O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, idealmente, eu gostaria de proferir esta fala na presença do Senador Renan Calheiros, Presidente da Casa, por todas as questões: estilo pessoal, apego ao confronto de idéias direto e alto... Volto a dizer, por uma questão que, agradando e satisfazendo ao meu Partido, tem muito a ver com o meu próprio estilo, meu estilo pessoal.

Mas a hora avança, Sr. Presidente, e nós temos reunião do Conselho de Ética daqui a pouco.

Faço um breve histórico do comportamento do PSDB ao longo de toda esta crise.

O PSDB andou no seu ritmo próprio, não se deixou pautar por quem quer que fosse. O PSDB, no seu voto em separado, lido na Comissão de Ética...

Recomeçarei quando o Senador Renan Calheiros estiver em seu lugar. (Pausa.)

Recomeço, então, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Com a palavra V. Exª, Senador Arthur Virgílio.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, eu me regozijo com o fato de V. Exª ter feito exatamente o que eu esperava de V. Exª, que era comparecer a esta sessão, sessão extremamente importante para o PSDB porque, neste momento, o Líder de sua Bancada comunica à Casa e à Nação as decisões que adotou na manhã de hoje.

Tive, hoje, o cuidado de enviar a V. Exª um bilhete, comunicando que me dirigiria à Casa e ao País e que gostaria mesmo de estar sendo presidido por V. Exª neste momento.

Dizia que, se esta é uma decisão partidária, este é um estilo meu, muito pessoal; não dá para dele abrir mão. Eu não saberia dar presença e não estar à sua frente na hora em que talvez tenha que dizer algumas palavras que certamente não serão - conheço V. Exª - do seu agrado.

Mas eu dizia, ainda há pouco, que o PSDB baixou até aqui - e será assim até o final - no seu próprio ritmo. Não se deixou pautar por ninguém, por quem quer que fosse. O PSDB lutou por algo que não o abandonará, porque faz parte da sua vida, que é o direito que V. Exª tem à amplíssima defesa - e eu não patrocinaria jamais nada parecido com um julgamento à Torquemada -, e, ao mesmo tempo, amplíssima análise, amplíssimo estudo, detida investigação sobre indícios, provas, contraprovas, tudo que tem a ver com o processo que envolve V. Exª.

Foi o voto em separado do PSDB, ao lado de outros dois votos... Mas foi o voto em separado do PSDB, que estaria como a bola da vez, após uma possível queda do relatório Cafeteira, a manter viva a idéia de que se tinha que investigar e a manter viva a idéia de que se tinha que fazer as tais oitivas para, ao fim e ao cabo, termos aquilo que interessava sobremaneira ao meu Partido: a verdade, pura e simplesmente a verdade, tão-somente a verdade.

O PSDB caminhou, Sr. Presidente, não abrindo mão do seu ritmo, não abrindo mão das suas convicções. Chegou ao ponto de oferecer o nome do seu Líder, menos por ser o meu nome, mas sobretudo pelo valor simbólico de ser o nome do seu Líder, menos como candidatura - no final virou anticandidatura - e mais como uma proposta de união da Instituição em torno da busca de uma solução efetiva para um caso que está, na verdade, já a esta altura, perturbando a própria vida institucional do País. O PSDB chegou a esse ponto.

Algumas pessoas diziam: “Vamos nos retirar”. Não concordei: “Não vamos. Vamos perder esta eleição e vamos torcer para que o vitorioso, o Senador Leomar Quintanilha, cumpra com o seu dever e se legitime ao longo desta caminhada, que é extremamente relevante para o destino do País”.

O PSDB, na solidão da sua Bancada, depois de ter auscultado suas lideranças extra-Parlamento e com o aval do Líder interino da Minoria na Câmara, Deputado Paulo Abi-Ackel, e do Líder do Partido na Câmara dos Deputados, Deputado Antonio Carlos Pannunzio, tomou uma decisão que ora comunico a V. Exª, à Mesa, à Casa, à Nação.

Na verdade, Sr. Presidente, nós tínhamos dois itens. O primeiro item está resolvido. Eu me congratulo com a Mesa pela decisão sábia de ter enviado o processo de volta para o Conselho de Ética, porque qualquer coisa diferente disso seria continuarmos a artificializar na direção da não-solução, e seria mais crise, e mais crise envolvendo a instituição do Senado Federal.

Sr. Presidente, tenho ouvido as manifestações reiteradas de V. Exª no sentido de que pretende permanecer, ao longo de todo este processo, no posto de Presidente do Congresso e do Senado, para o qual foi eleito. E quanto à outra posição, decidida à unanimidade, é a de sugerir a V. Exª - e desta vez olhando nos seus olhos; eu lhe escrevi um bilhete hoje, e não saberia fazer diferente; deploro quem não faz assim, e poderiam deplorar-me se eu assim não procedesse - que se afaste da Presidência do Senado e do Congresso até o momento final das investigações, até a conclusão definitiva.

Volto a dizer com a autoridade de quem lidera um Partido que, em nenhum momento, fez pré-julgamentos; um Partido que, em nenhum momento, partiu para nada parecido com linchamento moral; um Partido que, em nenhum momento, fez nada a não ser pedir mais investigação e absoluta garantia de direito de defesa para V. Exª. O PSDB entende que, neste momento, longe de ser um gesto que amesquinharia sua postura, seria algo que o engrandeceria perante a Nação, porque mostraria que V. Exª, que solicita o direito de defesa que afirma lhe estar sendo negado, teria a possibilidade de fazer a mais ampla defesa da sua biografia e da sua carreira - carreira que vi nascer, pois chegamos juntos ao Congresso Nacional -, ao mesmo tempo, dando a satisfação que a Nação brasileira requer.

Portanto, pretendo adjetivar o menos possível nesta fala, que já encerro. Não tenho muito mais a dizer. Tenho a dizer apenas que esta é uma decisão do Partido. Em algum momento, figuras de proa do meu Partido se anteciparam e disseram: “Vamos pedir a saída do Presidente Renan Calheiros”. São pessoas que respeitamos e estimamos. Mas, na Bancada do PSDB do Senado, quem manda são os Senadores do PSDB. Nas decisões dos Senadores do PSDB, quem manda nelas são sobretudo os Senadores do PSDB.

Avisamos a todos que, no nosso tempo, temos as duas coragens e não uma só. É muito fácil ter uma coragem só. Temos as duas. Temos a coragem de absolver e a coragem de condenar. A coragem de condenar se encontrarmos provas para isso e a coragem de absolver se entendermos que não há provas para isso. Não há quem nos tire dessa convicção que, para mim, essa, sim, fundamenta a verdadeira ética. Não é outra a ética a não ser a de quem tem a coragem de dizer as coisas de frente, a coragem de absolver e a coragem de condenar.

Digo a V. Exª que não é com agrado nem com prazer que o PSDB lhe sugere esse caminho para que possamos realizar o julgamento que queremos. Esse julgamento precisa ter dois pressupostos: amplíssimo direito de defesa e amplíssima investigação de todos os fatos.

V. Exª, certamente, manifestar-se-á sobre o fato, mas já me regozijo com sua presença na sessão. Aliás, meus colegas sabem, não duvidei disso em nenhum momento.

Era exatamente o que eu tinha a dizer neste momento, por ora.

Muito obrigado, Sr. Presidente.