O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa, pela sua eterna generosidade.

            Gostaria de complementar a fala do Senador Edison Lobão, no sentido de chamar a atenção do Brasil sobre o alerta da possibilidade do apagão elétrico que foi feito há poucos instantes pelo Senador Edison Lobão. Estamos falando com antecedência de quase quatro anos. Portanto, o Governo e todos aqueles envolvidos no setor têm total responsabilidade sobre o assunto.

            Sr. Presidente Mão Santa, ocupo esta tribuna para, entre outros assuntos, falar de algo que para mim é muito gratificante, porque foi uma experiência vivida como Prefeito na cidade de João Pessoa: da distribuição de medicamento de uso continuado pelos Correios.

            Senador Mão Santa, o senhor, como médico, sabe muito bem que enfermidades como hipertensão e diabetes são doenças que o paciente, ao tê-las, nem sempre identifica de forma rápida para que possa tomar as providências ou fazer o tratamento o mais rápido possível antes que elas se agravem.

            Ao assumir a Prefeitura de João Pessoa, nós comprávamos medicamentos para cerca de 6 mil a 7 mil pessoas cadastradas no sistema de atendimento a hipertensos e/ou diabéticos. Mas sempre havia queixas de que faltavam medicamentos; que as pessoas se deslocavam aos postos específicos ou aos postos de saúde do Município e não havia esses medicamentos.

            Nós, então, adotamos um programa em que procuramos cuidar não somente dessas 6 mil a 7 mil pessoas; ampliamos o atendimento para quase 25 mil pessoas que precisavam tomar medicamento diariamente. Quem é médico sabe muito bem disso. Alguns pacientes precisam tomar até 5 ou 6 comprimidos por dia. E quem não tinha condição de comprar esse medicamento, simplesmente deixava de comprar e deixava de tomar, agravando sua doença. Todos nós sabemos que a hipertensão e o diabetes são responsáveis, muitas vezes, pelo infarto, pelo AVC, pela amputação de um membro e, conseqüentemente, a piora da qualidade de vida dessa pessoa.

            Nós fizemos então uma campanha do Hiperdia: verificamos, identificamos pessoas que, eventualmente, fossem portadoras de hipertensão e/ou diabetes. Elevamos o atendimento, como eu disse, de 7 mil para quase 25 mil pessoas, Sr. Presidente Mão Santa e Senador Adelmir Santana.

            Tivemos a felicidade de ser a primeira capital do Brasil com 100% de equipe de Saúde da Família para o público alvo - quando assumi, não havia equipe de saúde da família. Os médicos da equipe de saúde da família, ao identificar os pacientes que precisavam tomar essa medicação de uso continuado, prescreviam-na em duas vias: uma, Senador Mão Santa, entregavam ao paciente, e a outra via encaminhavam para a Secretaria de Saúde. Lá, no almoxarifado, com farmacêuticos formados, fazia-se a separação do medicamento prescrito naquela receita com a dosagem para trinta dias; o medicamento era colocado no envelope, e a pessoa o recebia pelos Correios, recebia em casa, Senador Mão Santa, numa demonstração de respeito, de cuidado, de carinho, de atenção ao cidadão, principalmente àqueles que mais precisavam.

            Esse programa foi implantado sem o aumento de nossos custos, porque, quando passamos a ter mais controle sobre a destinação do medicamento a quem verdadeiramente precisava, eliminamos o desperdício. E o convênio que fizemos com a Empresa de Correios e Telégrafos cobrava cerca de R$0,70 a R$0,80 por entrega, ou seja, não houve acréscimo de despesa, mas, sim, mudança de conceito no tratamento e no respeito àqueles que precisam do medicamento.

            Infelizmente, por questões políticas, nem sempre os adversários mantêm programa que seja bom para a população; se foi do Governo anterior, ele tira esse programa da ação. E eu cansei! Como eu cansei de encontrar pessoas humildes, pobres, chorando, sofrendo porque não tinham mais como receber esses medicamentos.

            Criou-se a farmácia popular, mas esse tipo de distribuição é bom, Mão Santa, para quem tem dinheiro para comprar. Por mais barato que seja. Mas a realidade no Brasil é que temos muitas e muitas famílias que não têm dinheiro para comprar o medicamento nem em farmácia popular.

            Sr. Presidente, nos primeiros dias em que cheguei a este Senado - há cinco meses estou nesta Casa - apresentei um projeto que, graças a Deus e a colaboração, participação e sensibilidade de outros Senadores, a exemplo do Senador José Nery, que foi Relator, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais. Esse projeto não se destina apenas aos medicamentos destinados à hipertensão e diabetes, mas para todos aqueles medicamentos que não tenham, como obrigação, serem aplicados ou fornecidos em hospitais. Não há acréscimo para as prefeituras, para os prefeitos, porque esses medicamentos já são financiados com os recursos da cesta básica dos medicamentos. Todos sabem que nessa cesta básica o Governo Federal entra com uma parte, o Governo dos Estados entra com outra e os Municípios entram complementando esses recursos. Então, não haverá justificativas de prefeitos para que não possam fornecer esses medicamentos a quem precisa. Daí a minha alegria.

            Eu não poderia deixar de registrar o meu sincero agradecimento a todos os Senadores que participaram dessa votação, desse debate, aprimorando, como fez o Senador José Nery, o nosso projeto para, de forma muito clara, demonstrar que o Poder Público pode e deve ter sensibilidade, preocupação e atenção com quem mais precisa.

            Senador Mão Santa, feito esse registro, não posso deixar de abordar outro assunto. O Brasil vem discutindo, há muito tempo, a transposição das águas do rio São Francisco, assunto polêmico, porque, infelizmente, pessoas emitem opinião sem conhecimento de causa. Fico muito à vontade para dizer isso.

            Na saudação generosa que fez antes da minha fala, V. Exª falou das enchentes dos rios do Piauí e das lagoas que há no Estado. Com certeza, mesmo o Piauí tendo tanta riqueza em recursos hídricos, do mesmo tamanho dessa riqueza é a sensibilidade do coração do piauiense, que sabe que, no Nordeste, no Brasil e em canto algum do mundo não se pode negar um copo d’água a um irmão.

            Querer proibir a transposição das águas do rio São Francisco é, em outras palavras, negar um copo d’água a um conterrâneo, a um nordestino, no caso específico do Estado da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte.

            V. Exª lembrou que ocupei o Ministério da Integração no Governo Fernando Henrique Cardoso, indicado pelo PMDB, que era o meu partido na época, e depois saí para o PSDB, pelas questões locais que V. Exª conhece muito bem.

            Pois bem, tinha sido anunciada a transposição no Governo Itamar Franco, com o então Ministro da Integração Regional, Aluízio Alves, no início de 1995. Sr. Presidente Mão Santa, Senador Adelmir Santana, como Vice-Governador e como Governador do meu Estado, vivenciei, entre tantas outras, duas coisas que considero suficientes para o argumento da justiça em favor da transposição das águas do Rio São Francisco. Tive que transportar água de trem para abastecer uma cidade chamada Soledade, no Cariri da Paraíba, porque, na redondeza, não tinha água potável para ser transportada em carro-pipa, a exemplo dos outros cerca de cento e setenta municípios do Estado. De trem.

            Como governo, fiz o projeto da adutora para abastecer essa cidade. Essa adutora ia captar água no Açude Epitácio Pessoa, um dos maiores do Nordeste, que é o açude que abastece a maior cidade do interior da Paraíba e uma das maiores do interior do Nordeste, pelo dinamismo do seu povo, pelas universidades que tem, pela indústria que lá cresce todo o dia, que é a nossa querida Campina Grande.

            Naquela época, como Vice-Governador e Governador da Paraíba, Senador Mão Santa, Campina sofreu ameaça do racionamento de água. Campina Grande, que é famosa não apenas pela maior festa de São João do mundo, mas também pela capacidade e força de trabalho do seu povo, precisava de água para continuar crescendo e se desenvolvendo.

            Outro item que justifica a transposição: já estive em uma casa, Senador Mão Santa, onde havia feijão cru, mas não havia água para cozinhá-lo. Por isso digo que negar a transposição é negar um copo d’água a um irmão. Já vivi isso. Ao assumir o Ministério, o projeto da transposição previa apenas uma alça que passava no Paraíba, no açude Engenheiro Ávidos, perto de Cajazeiras, e ia para o Rio Grande do Norte, para o reservatório de Açu. Criamos outra alça para garantir o abastecimento de Campina Grande, de Soledade, de todo o Cariri e, futuramente, da nossa querida e bela João Pessoa, a que V. Exª fez generosa referência, porque a transposição das águas do rio São Francisco vai abastecer João Pessoa, a capital do Estado da Paraíba, no futuro, pela necessidade e demanda que está crescente. E aí é o caso de planejar, de cuidar. Não é evitar o apagão - o termo não cabe no caso da falta de água, como cabe no caso da energia -, mas diminuir a sede do povo da Paraíba e, em particular, levar a água do São Francisco até à nossa Capital.

            Por isso a transposição das águas é tão importante. Além disso, os questionamentos não suportam um debate menos emocional. Estamos falando de uma transposição de 60m³/s, quando o rio São Francisco despeja no mar, em média, 2.300m³/s. Estou falando em média. E a transposição é de apenas 60m³/s, e não durante os 365 dias do ano, mas apenas quando os reservatórios reguladores, como Castanhão, Açu, Boqueirão e outros, não tiverem o volume de água necessário e suficiente para atender à demanda de abastecimento.

            Dizer que a transposição não é ecologicamente correta não é verdade, até porque, na maior parte do Estado da Paraíba, as águas vão correr em leitos de rios secos na grande maioria do tempo em um ano. Portanto, vai devolver à região não só a flora, nas também a fauna daquela área. E mais do que isso: não é uma coisa nova no Brasil. O que seria hoje do Rio de Janeiro se não contasse com a transposição, feita nos anos passados, do rio Paraíba do Sul?

            Pois bem, Brasil, o rio Paraíba do Sul hoje abastece o Rio de Janeiro. Deixe a Paraíba ser abastecida pelo rio São Francisco, até por que a recuperação do rio São Francisco será defendida pelos paraibanos, será defendida pelos cearenses e pelos rio-grandenses-do-norte. Não queremos a obra da transposição; queremos a água para matar a sede do nosso povo.

            Na próxima segunda-feira, em João Pessoa, às 10 horas, estaremos criando um comitê em defesa da transposição do rio São Francisco. Recebi o convite do Governador Cássio e estarei presente, Senador Mão Santa, para que possamos proclamar ao Brasil que não se deixará de fazer a transposição devido a uma greve de fome feita por um equivocado no sentimento da solidariedade, até por que se fôssemos considerar greve de fome, deveríamos lembrar que os nordestinos, paraibanos, vêm passando fome há muito tempo e nada se fez por aquela região.

            Muito obrigado, Senador.

            Um bom final de semana e que Deus proteja todos!