O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lerei trecho de uma entrevista publicada na revista Istoé, nesta semana:

            É difícil dizer que o aquecimento global é global. O Hemisfério Sul é diferente do Hemisfério Norte e, a partir disso, é complicado pegar uma temperatura e falar em temperatura média global. Os dados dos 44 Estados contíguos dos EUA, que têm uma rede de medição bem mantida, mostram que, nas décadas de 30 e 40, as temperaturas foram mais elevadas que agora [vejam bem que, nas décadas de 30 e 40, as temperaturas médias foram mais elevadas do que agora]. A maior divergência está no fato de quererem imputar esse aquecimento às atividades humanas [da forma como estão dizendo, o aquecimento se deve exclusivamente à atividade humana], particularmente há queima de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, e à agricultura, atrás da agropecuária, que libera metano. Quando a gente olha a série temporal de 150 anos usada pelos defensores da tese do aquecimento, vê claramente que houve um período, entre 1925 e 1946, em que a temperatura média global sofreu um aumento de cerca de 0,4 grau centígrado. Aí a pergunta é: esse aquecimento foi devido ao CO₂? Como, se, nessa época, o homem liberava para a atmosfera menos de 10% do que libera hoje? Depois, no pós-guerra, quando a atividade industrial aumentou e o consumo de petróleo também, houve uma queda nas temperaturas.

            Há dez anos, descobriu-se que o oceano Pacífico tem um modo muito singular na variação da sua temperatura. Parece-me lógico que o Pacífico interfira no clima global. Primeiro, a atmosfera terrestre é aquecida por debaixo, ou seja, temos temperaturas mais altas aqui na superfície, e, à medida que se sobe, a temperatura vai caindo - na altura em que voa um jato comercial, por exemplo, a temperatura externa chega a 45 ou 50 graus abaixo de zero. Ora, o Pacífico ocupa um terço da superfície terrestre. Juntando isso tudo, claro está que, se houver uma variação na temperatura da superfície do Pacífico, vai afetar o clima.

O painel [trata-se do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, o IPCC] não leva em consideração todos os dados. Outra coisa que incomoda bastante e que o Al Gore (ex-Vice-Presidente dos EUA e estrela do documentário “Uma verdade inconveniente” sobre mudanças no clima) usa muito é a concentração de CO₂. O IPCC diz claramente que a concentração atingida em 2005, de 339 partes por milhão, ou ppm, foi a maior dos últimos 650 mil anos. Isso é uma coisa muito ridícula. Eles usam uma série iniciada em 1957 e não fazem menção a medições de concentração de gás carbônico anteriores. É como se nunca ninguém tivesse se preocupado com isso.

O aumento de CO₂ não é um fenômeno novo. Nos últimos 150 anos, já chegou a 550, 600 ppm [agora, está em 339 ppm]. Como é que se jogam fora essas medidas? Só porque não interessam ao argumento? O leigo, quando vê a coisa da maneira que é apresentada [frise-se que é apresentada pelo Sr. Al Gore e que é repercutida mundialmente], pensa que só começaram a medir nos últimos 50 anos. Al Gore usou no filme a curva de CO₂ lá embaixo há 650 mil anos e, agora, decolando [é um fato que nos leva a pensar com muita cautela sobre esse tema].

Eu tenho fotos da capa da Time em 1945 que dizia: “O mundo está fervendo” [portanto, há mais de 60 anos, o mundo estava fervendo, já dizia a capa da revista Time]. Depois, em 1947, as manchetes diziam que estávamos indo para uma nova era glacial. Agora, de novo se fala em aquecimento. Não é que os eventos sejam cíclicos, porque existem muitos fatores que interferem no clima global. Sem exagero, eu digo que o clima da Terra é resultante de tudo o que ocorre no universo [desde a erupção de um vulcão, o aquecimento do oceano Pacífico etc]. Se a poeira de uma supernova que explodiu há 15 milhões de anos for densa e passar entre o Sol e a Terra, vai reduzir a entrada de radiação solar no sistema e mudar o clima. Esse ciclo de aquecimento muito provavelmente já terminou em 1998. Existem evidências, por medidas feitas via satélite e por cruzeiros de navio, de que o oceano Pacífico está se aquecendo fora dos trópicos [fora da região normalmente quente] - daí o derretimento das geleiras -, e o Pacífico tropical [que está na região da nossa Amazônia] está esfriando, o que significa que estamos entrando numa nova fase fria. Quando esfria, é pior para nós [brasileiros], porque, quando a atmosfera fica fria, ela tem menor capacidade de reter umidade, e aí chove menos. Eu gostaria que aquecesse realmente, porque, durante o período quente, os totais pluviométricos foram maiores, enquanto, de 1946 a 1976, a chuva no Brasil como um todo ficou reduzida.

As conseqüências para o Brasil são drásticas [se não houver, vamos dizer assim, o aquecimento]. O Sul e o Sudeste devem sofrer uma redução de chuvas da ordem de 10% a 20%, dependendo da região. Mas vai ter invernos em que a freqüência de massas de ar polar vai ser maior, provocando uma freqüência maior de geadas. A Amazônia vai ter uma redução de chuvas e principalmente a Amazônia oriental e o sul da Amazônia vão ter uma freqüência maior de seca, como foi a de 2005. O Nordeste vai sofrer redução de chuva. O que mais me preocupa é que, do ponto de vista da agricultura, as regiões sul do Maranhão, leste e sudeste do Pará, Tocantins e Piauí são as que apresentam sinais mais fortes. Essas regiões preocupam, porque são a fronteira de expansão da soja brasileira. A precipitação vai se reduzir e certamente vai haver redução de produtividade. Infelizmente, para o Brasil, é pior do que seria se houvesse o aquecimento [no caso, para o Brasil, o aquecimento é melhor].

            Senador Quintanilha, em seguida, concederei o aparte a V. Exª. Apenas gostaria de concluir mais um tópico da entrevista:

Quando eu digo que muito provavelmente estamos num processo de resfriamento, eu faço por meio de dados [dados científicos]. O IPCC, o nome já diz [repito que se trata do Painel Intergovenamental sobre Mudança Climática], é constituído de pessoas que são designadas por seus governos. Os representantes do G-7 não vão aleatoriamente [eles não vão para lá por mérito científico, não!]. Vão defender os interesses de seus governos. No momento em que começa uma pressão desse tipo, eu digo que já vi esse filme antes, na época do discurso da destruição da camada de ozônio pelos CFCs [chamo a atenção de V. Exªs], os compostos de clorofluorcarbonos. Os CFCs tinham perdido o direito de patente [vejam bem!] e haviam se tornado domínio público [qualquer um podia fabricar]. Aí inventaram a história de que esses compostos estavam destruindo a camada de ozônio. Começou exatamente com a mesma fórmula de agora. Em 1987, sob a liderança de Margaret Thatcher, fizeram uma reunião em Montreal de onde saiu um protocolo que obrigava os países subdesenvolvidos a eliminar os CFCs. O Brasil assinou. Depois, ficamos sabendo que assinou, porque foi uma das condições impostas pelo FMI para renovar a dívida externa brasileira. É claro que o interesse por trás disso certamente não é conservacionista.

            Ouço, com a permissão do Presidente, os dois apartes e concluirei, em seguida. É importante que tenhamos a coragem de trazer este tema para discussão, senão todos ficam mais ou menos intimidados, porque, como passa a ser uma verdade global, o que se fala ao contrário não é politicamente correto. E, como sou um homem de formação científica, não gosto dessas verdades dogmáticas, em que há unanimidade quase religiosa sobre o tema.

            Ouço, inicialmente, o Senador Leomar Quintanilha e, em seguida, o Senador Sibá Machado.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Mozarildo, tenho a impressão de que essa é a primeira voz abalizada, a voz de um cientista, que se contrapõe à manifestação de inúmeros cientistas que firmaram o Relatório da ONU. E o interessante é que vem exatamente em sentido contrário àquela afirmação e que faz um alerta muito forte ao mencionar que pode ter sido outro interesse, que não o conservacionista, que tenha levado à conclusão amplamente divulgada e que levou todos nós a termos essa grande preocupação com o aquecimento planetário e com as reações fortes da natureza.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Sr. Presidente, aproveitando a generosidade de V. Exª, peço-lhe que nos conceda mais dois minutos. Falo por um minuto, e o Senador Sibá, por mais um minuto.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Isso seria muito bom, visto ser o tema muito importante, mas, conforme o Regimento, o limite máximo para cada aparteante é de dois minutos. Peço a compreensão por causa dos outros inscritos.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente. Vou concluir, Senador Mozarildo, imaginando o seguinte: talvez, seja importante, se for da conveniência desse cientista... Poderia repetir o nome dele, por gentileza?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Inclusive, comecei meu discurso fazendo essa leitura, sem citar o nome do autor do texto, para concluir, dizendo que essas palavras não são minhas, mas do cientista Luiz Carlos Molion.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Ele é brasileiro?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - É brasileiro, mas está no exterior há muito tempo e pesquisa essa questão a fundo.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - É uma pena, porque eu ia sugerir a possibilidade de convidá-lo a vir à Comissão do Meio Ambiente, a fim de que pudéssemos ampliar um pouco mais essa discussão, estabelecendo o contraditório e o contraponto com pessoas que defendem a opinião do Relatório da ONU. Mas vamos buscar uma forma, quem sabe com ele mesmo, com sua disposição de brasileiro de poder vir dar essa contribuição. Agradeço a V. Exª.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Agradeço-lhe e penso que a idéia de V. Exª é muito oportuna, porque, em ciência, não se pode aceitar uma verdade pronta e acabada. Tem de haver realmente o contraponto, o debate e o contraditório amplo, porque impingir ao mundo todo essa história - e aqui, nesse artigo, ele diz muito claramente - é uma jogada realmente comercial das potências ricas, não levando em conta uma série de dados científicos. Não é questão de gosto.

            Senador Sibá, concedo-lhe o aparte.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Mozarildo, desculpe-me, mas realmente o tempo é muito curto. O Presidente vai me conceder os dois minutos?

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Absolutamente, pois S. Exª já está no período de prorrogação.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Mas só faltam quatorze segundos...

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Por favor, peço sua compreensão, porque ainda há 25 oradores inscritos e o tempo do Senador Mozarildo Cavalcanti já está encerrado.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª traz um tema provocante. Esse é um contraponto direto a todos os pesquisadores que trabalharam no relatório do IPCC. Quero dizer apenas que, nesse debate, precisamos ter muita serenidade, mas, em um ponto, concordo com o relatório muito seriamente. Pode até ser que os números sejam muito fantasiosos, que haja muita catástrofe, muita coisa dessa natureza, mas há um fundamento básico: há uma acelerada transformação das riquezas naturais e o uso de energias muito sujas para produção das nossas riquezas, com um efeito, portanto, na natureza. Até que ponto esse efeito vai demorar e a natureza terá capacidade de absorvê-lo, naturalmente não sabemos disso. Então, é um ponto de vista, é um debate. O Governo americano, até o presente momento, não quis assinar o Protocolo de Kyoto, tem se recusado a assinar uma série de tratados internacionais para os cuidados ambientais e, inclusive, relutou em assinar esse relatório do IPCC desde o primeiro momento. O Presidente George Bush veio entender isso agora, veio compreender e absorver isso no seio do seu governo agora. Então, como de tudo o que vem de lá nós desconfiamos, estou com V. Exª e com o autor dessa matéria em tese, mas continuo achando que o relatório tem muito fundamento quando diz que, na velocidade que está o processo de industrialização, se não houver cuidado com as energias mais limpas, inevitavelmente encurtaremos nossa já curta experiência de vida na face da Terra. Agradeço a V. Exª pelo tema que traz hoje para nosso debate.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Nobre Senador, apenas lembro, dentro do que V. Exª falou, que, há 60 anos, o clima foi mais quente.

            Ouço o Senador Jefferson Péres e, em seguida, concluirei.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Sr. Presidente, falarei por um minuto, rigorosamente. Senador Mozarildo Cavalcanti, concordo com V. Exª no sentido de que não há verdades absolutas. Nunca se saberá se o aquecimento é fruto principalmente de um processo cíclico ou o quanto se deve à ação humana. Uma parte se deve à ação humana, com certeza. Em segundo lugar, vejo com muita cautela essas teses conspiratórias. Foram milhares de cientistas da ONU, inclusive de países pobres. Será que todos essas cientistas são ingênuos ou são desonestos para estarem a serviço de interesses inconfessáveis? Não acredito nisso. Em terceiro lugar, se fosse uma conspiração do G-7, por que exatamente o governo de George W. Bush é que não aceita o aquecimento global e não assinou o Protocolo de Kyoto? Então, há alguma coisa falsa na tese do cientista.

            O SR. MORAZILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Fiz questão, Sr. Presidente - V. Exª também é médico - de trazer este artigo do cientista Luiz Carlos Molion, que é professor e que, inclusive, participou da Rio-92 e foi um dos grandes debatedores dessa questão, porque penso que esse assunto realmente merece ser debatido no Senado, em vez de, simplesmente, apressarmo-nos em dar aplausos ao Mr. Al Gore e em não nos aprofundarmos nessa questão, principalmente se considerarmos que a Amazônia é colocada como a vilã dessa história do aquecimento global, quando, na verdade, ela é vítima desse processo de aquecimento.

            Sr. Presidente, requeiro a publicação, na íntegra, desse artigo como parte do meu pronunciamento e voltarei ainda com outros detalhes, porque não é apenas esse cientista que diz isso.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO

CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno).

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Matéria referida:

“Aquecimento global é terrorismo climático” (Istoé, de 11/7/2007).