O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Presidente desta sessão, considero muito importante o registro que o Senador Romero Jucá faz do desempenho da produção industrial brasileira no primeiro semestre deste ano, 4,8%, e a projeção de que neste ano poderemos ter 6,5% de crescimento da indústria. Isso contribuirá para que o Brasil possa superar a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto, em 2007, para além dos 5% ao ano - espero - como um prenúncio de que os próximos três anos do Governo do Presidente Lula sejam ainda melhores.

É muito importante assinalar aqui o artigo que o Presidente Lula escreveu ontem para O Globo “Uma parceria necessária”, ressaltando que a sua visita ao México constitui uma excelente oportunidade para consolidar a parceria entre dois países que ocupam lugar importante no continente e devem compartilhar objetivos e aspirações. 

México e Brasil são as duas maiores economias da América Latina, com grau de desenvolvimento e capacitação tecnológica destacada, buscando superar os obstáculos que limitavam e limitam o nosso crescimento e retardam nossa emancipação social. Estamos empenhados em reverter um quadro secular de pobreza e de concentração perversa de renda por meio de programas inovadores de transferência de recursos que ampliam os direitos fundamentais dos cidadãos. Não se pode mais aceitar como fatalidade nem a miséria de uns nem a indiferença de outros.

No momento em que o Presidente Calderón está iniciando seu Governo, devemos reforçar uma associação que ganha densidade econômica e profundo diálogo entre nossas sociedades.

Presidente Mão Santa, eu gostaria de informar que, em junho último, estive no I Congresso Internacional sobre Renda Básica de Cidadania, na Universidad Autónoma de la Ciudad de México, bem como na Universidad Autónoma Nacional de México. Em ambas as universidades, por três dias, alguns dos maiores especialistas - Daniel Raventós, da Espanha, o economista Bertomeu, da Argentina, o espanhol David Casassas, da Universidade de Oxford, e outros, entre os quais eu, como convidado - dialogaram com as autoridades do Governo do México e do Governo Distrital do México.

Ressalto que houve, no Governo do Distrito Federal da Cidade do México, uma experiência muito interessante nos últimos anos. Essa experiência se refere ao pagamento a todos os cidadãos denominados adultos maiores de 65 anos, de uma pensão universal. Essa pensão paga a esses adultos maiores serve de experiência, no âmbito da Cidade do México, do pagamento de uma renda básica para toda a população, só que para os mais velhos. Eu gostaria de informar a V. Exª que isso ocorreu no início dos anos 2000.

Inicialmente, segundo as pesquisas, as pessoas achavam que aquilo era uma dádiva do governo. Mas agora, praticamente mais de 76% da população considera aquilo como um direito da pessoa de participar da riqueza da Cidade do México. Tenho aqui reiterado a V. Exª que um dia isso será concedido a toda e qualquer pessoa. Tendo em vista o projeto já aprovado pelo Congresso Nacional, isso vai acabar acontecendo.

Acho importante que possam as equipes do Presidente Lula e do Presidente Calderón interagir. O Presidente reiterou que tem sido o tema central dos encontros de Berlim, à margem das reuniões do G - 8, e em Georgetown, o tema do diálogo.

O México e o Brasil conformam um mercado de mais de 300 milhões de pessoas. O fluxo comercial bilateral alcançou, em 2006, o volume recorde de quase US$6 bilhões. O México já é o sétimo parceiro comercial do Brasil e o quinto mercado para nossas exportações.

O Presidente Lula reiterou que vê com satisfação que as exportações mexicanas para o Brasil praticamente dobraram nos últimos três anos, ajudando os esforços para alcançar maior equilíbrio nas trocas bilaterais. A confiança no potencial dessa colaboração se expressa no aumento dos investimentos recíprocos. O México já é a quinta maior fonte de inversões externas no Brasil. E grandes empresas brasileiras estão incluindo o México em suas estratégias de expansão.

Precisamos aproximar ainda mais nossas empresas, diversificar nosso intercâmbio, focalizando novos nichos e oportunidades. O Presidente Lula convidou inúmeros empresários brasileiros para o acompanharem nessa importante viagem. É importante, inclusive, sob o ponto de vista da segurança energética e a proteção ambiental, que ambos os países desejam; que os dois governos possam forjar uma parceria mais intensa, com amplas possibilidades de cooperação para o desenvolvimento tecnológico em matéria de produção e exploração de petróleo e gás natural em águas profundas.

No campo dos biocombustíveis, o Brasil espera contar com o México na campanha para estabelecer um mercado mundial para combustíveis mais limpos, baratos e renováveis.

Eu quero aqui ressaltar o ponto em que o Presidente Lula falou da democratização do acesso a novas fontes energéticas, multiplicando a geração de empregos e renda, diversificando a matriz energética, levando em conta as necessidades dos agricultores e garantindo a produção de alimentos para todos.

Não há outro caminho para a inserção competitiva de nossa região numa economia internacional cada vez mais globalizada fora do aproveitamento inteligente de nossas sinergias políticas e da complementaridade geoeconômica.

Sobre o tema que hoje aqui se travou, inclusive com a participação dos Senadores Heráclito Fortes, Arthur Virgílio e outros, quero ressaltar o que disse o Presidente Lula ao defender a construção, na América do Sul, de um espaço economicamente integrado, socialmente solidário e politicamente democrático.

São esses mesmos valores que me fizeram [disse o Presidente Lula] incluir a América Central e o Caribe nessa minha viagem. Sei que o México vem desenvolvendo projeto de integração com seus vizinhos na fronteira sul, com ênfase na construção de uma infra-estrutura física. Em nosso continente [ressaltou o Presidente Lula] não precisamos de muros; precisamos de estradas, pontes, gasodutos e linhas de transmissão. A verdadeira integração faz circular livremente não apenas mercadorias e serviços, mas também pessoas e idéias.

Aqui ressalto, Sr. Presidente Mão Santa, a defesa que todos nós Senadores precisamos mais e mais fazer da livre circulação de seres humanos nas três Américas. A parceria que estamos construindo dificilmente prosperará em um ambiente internacional marcado por globalização tão desigual e arbitrária. Alguns dos principais desafios da governança mundial reforçam a urgência de respostas coletivas que tenham legitimidade e eficácia. A fome, o terrorismo, os desastres ambientais não escolhem as suas vítimas, não respeitam fronteiras.

Os novos e acelerados movimentos dos fluxos de capitais, de comércio e de investimento atestam o surgimento de novos pólos dinâmicos no cenário internacional, mas cabem ao México e ao Brasil ocupar os seus espaços nesse processo ao lado das demais economias emergentes.

A comunidade internacional vê, cada vez mais, os nossos países como interlocutores fundamentais em um cenário global de crescente complexidade e incerteza.

Assim, Sr. Presidente, para que caminhemos em direção à construção da paz nas três Américas é importante que tenhamos espírito de integração, a fim de que possam todos, inclusive os pugilistas de Cuba, escolher onde viver: no Brasil, em Cuba ou em qualquer outro país.

Agradeço a atenção de V. Exª e requeiro que o pronunciamento a que me refiro seja transcrito na íntegra na ata desta sessão.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Uma parceria necessária”.