O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é difícil perceber hoje que o Senado Federal está em baixa na opinião pública; não é difícil perceber hoje que há uma quebra na confiança da opinião pública do Brasil inteiro no nosso desempenho; não é difícil perceber hoje a mesma desconfiança sobre o nosso papel e o nosso trabalho.

            Creio que a gente não pode continuar, por muito tempo mais, nessa crise de confiança que o Senado Federal atravessa em relação à opinião pública brasileira. Ou tomamos algumas medidas, iniciando um programa imediato que permita recuperar a confiança da opinião pública brasileira no Senado Federal, ou corremos o risco de vermos, em breve, nós, Senadores, Parlamentares, sendo repudiados nas ruas.

            O que venho trazer às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores é a tentativa de despertarmos e elaborarmos uma lista de pontos que nos permitam recuperar a credibilidade perdida.

            E posso ficar até triste de ter que dizer que, para mim, o primeiro ponto para a recuperação da credibilidade do Senado, no cenário brasileiro, de fato, é o Presidente Renan se licenciar do cargo de Presidente, enquanto estivermos apurando as denúncias que pesam sobre ele.

            Não há como hoje - e digo aqui de público, porque disse primeiro ao Presidente Renan, há algum tempo, nessa mesa, em conversas com ele, na própria casa dele, onde fui para dizer isso, num sábado à tarde - termos um programa de recuperação da credibilidade do Senado, sem antes o Presidente Renan Calheiros fazer o gesto que o Brasil inteiro hoje espera: o de dizer que se licenciaria do cargo de Presidente do Senado, enquanto é apurada a veracidade ou falsidade das denúncias sobre ele. Isso faria bem para ele, para o Senado, para o Brasil, para a República. Esse é o primeiro ponto, mas ele não basta.

            Temos de reconhecer que a nossa crise é mais profunda que o problema imediato atravessado pelo Senado, diante das recentes denúncias que envolvem o nosso Presidente.

            O segundo ponto que defendo, para que a gente recupere a credibilidade - logo depois de observado este ponto, Senador Heráclito Fortes, da licença do Presidente Renan, condição primeira da recuperação do Senado no cenário nacional - é, de fato, a suspensão de qualquer obstrução - que deixará, obviamente, de ser necessária -, para que a gente possa votar o que o povo brasileiro quer ver votado, seja para aprovar, seja para recusar.

            Dois pontos fundamentais para que a gente possa recuperar a credibilidade, mas dois pontos iniciais. Atrevo-me a trazer para aos Srs. Senadores algumas propostas mais, que são a tentativa que faço de levar esta Casa a recuperar-se diante da opinião pública. Entendo, em primeiro lugar, a debilidade que atravessamos hoje, uma Casa que, como toda casa legislativa, vive apenas e puramente da credibilidade dos seus membros. Não temos a força das armas; não temos tanque de guerra, nem metralhadoras, nem sabemos como usar essas coisas. A nossa arma, Senador Eduardo Suplicy, é a credibilidade.

            Mas não bastam dois pontos para recuperar a credibilidade. Pode parecer até um tanto ingênuo - e aqui já falei, mais de uma vez, que não tenho medo da ingenuidade -, mas acho que o povo brasileiro gostaria de ver o Senado tomando a decisão de fazer o anti-recesso, Senador Eduardo Suplicy. O anti-recesso seria decidirmos que, durante quinze dias, três semanas ou um mês, trabalharíamos de segunda a sexta-feira aqui dentro, porque a opinião pública pensa que o Senador sai na quinta-feira para não trabalhar. Não. O fim de semana do Senador é inexistente.

            Fico à vontade, porque moro nesta cidade, no Distrito Federal, em Brasília, e fico aqui, mas os que saem daqui trabalham depois que saem daqui; trabalham na segunda-feira, embora só cheguem aqui na terça-feira. Meu fim de semana também é de trabalho, visitando as cidades do Distrito Federal. Mas, para a opinião pública, Senador, a impressão é a de que não estamos trabalhando, se não estivermos aqui.

            Senador Alvaro Dias, por que a gente não toma a decisão de, durante 15 dias ou um mês, trabalhar aqui de segunda a sexta-feira e até aos sábados? 

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Se o fizermos durante todo o ano, isso afetará, sim, a nossa relação com as bases. As bases precisam de que vamos até elas. Parlamentar que ficar só em Brasília, sendo eleito por outro Estado, não estará cumprindo com seu papel; ele tem de ir às suas bases. Mas por que não damos exemplo, durante um mês, e ficamos trabalhando aqui, de segunda a sábado?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um minuto, Senador Eduardo Suplicy.

            A gente não faz o recesso? Fecha e vai cada um para seu Estado? Por que não fazer, durante 15 dias ou um mês, o contrário? Pedimos paciência às nossas bases e ficamos todos aqui, com sessão deliberativa ordinária de segunda a sexta-feira, para não falar em sábado. Esse é o terceiro ponto que defendo como uma forma de tentar recuperar a credibilidade nossa perante a opinião pública. E insisto em que o primeiro ponto, para mim, é a licença voluntária do Presidente Renan Calheiros do seu cargo; o segundo é o de que não haja mais nenhuma obstrução, já que não haverá razões para isso, se ele não estiver presidindo.

            O terceiro é esse gesto, um gesto de dizermos ao povo brasileiro: “nós vamos trabalhar em Brasília, na sede do Senado durante longo período, todos os dias”. Nossas bases esperariam por algum tempo.

            Mas o quarto é não ficar apenas no gesto. É aproveitar esse período de um mutirão, o anti-recesso, que seria voltar-se para cá em vez de ir para lá, ser para duas coisas: a primeira, para limpar o mais rápido possível a pauta que está pendente aqui, Senador Flávio Arns, não apenas no Plenário, mas também nas Comissões. Hoje, tive reunião da Comissão de Educação. Não conseguimos ter quórum para votar os seis projetos terminativos, aqueles - o público que está ouvindo precisa que eu explique - que exigem quórum. Só votamos o que não é terminativo, o que não termina na Comissão, porque não precisa de quórum. Aqueles que precisam de quórum, não conseguimos votar nenhum.

            Se a gente ficasse aqui de segunda a sábado, durante 15 dias, três semanas, um mês, a gente ia conseguir limpar essa pauta que está amarrada. E isso ajudaria a recuperar a credibilidade diante da opinião pública.

            O quinto, que faz parte também desse mutirão, é não ficarmos somente no dia-a-dia, não ficarmos somente nas atividades pendentes, normais. É trazermos para debater em algum momento, deliberadamente para isso, se possível com esta sala cheia - o que é tão raro a gente conseguir - os grandes problemas estruturais que o nosso País atravessa. Trazer para cá os problemas que precisamos enfrentar de vez, sobre como vamos mudar a realidade social do Brasil. Debater aqui com franqueza como vamos quebrar essa burocracia que impede que este País cresça.

            Como quebrar as amarras burocráticas corporativas imediatistas que nos amarram, e uma quantidade de outros problemas que nos estão amarrando. Como vamos relacionar crescimento com meio ambiente? Vamos debater com profundidade aqui. Aqueles que cuidam do meio ambiente estão sendo duros demais e impedindo que se produza energia, ou aqueles que querem energia estão sendo levianos demais e querendo destruir o meio ambiente, Senador Eduardo Suplicy?

            Hoje, se Juscelino Kubitschek quisesse fazer a transferência da capital para cá, dificilmente ele conseguiria. Não permitiriam que ele fizesse uma represa que criasse um lago; não permitiriam que destruísse o cerrado. E sou um ecologista antes de muita gente ser. Temos que definir essas relações que estão emperrando o Brasil, não para ir em frente com projetos megalomaníacos, destruindo a natureza, mas também para não ficar sem uma decisão que cuide da ética para proteger, da técnica de como proteger a natureza e também, obviamente, da eficiência para levar adiante a economia.

            E finalmente, antes de fechar e passar a palavra para termos o debate, o sexto ponto que proponho aqui é uma mudança de comportamento. A maneira como a gente se comporta é parte da causa da situação em que vivemos de perda de credibilidade. São muitos comportamentos - e não vou entrar nos pequenos - mas existe um grande: a gente passa ao povo a idéia de indiferença.

            Senador Eduardo Azeredo, se não me engano, faz cem dias que a saúde está em greve em um dos Estados brasileiros. Não vou citar o Estado porque não quero, de maneira nenhuma, responsabilizar as autoridades locais. É inacreditável que a gente não tenha aqui enviado uma comissão de Senadores para ver a situação do Estado e ajudar o Governador.

            Hoje há greve em diversos Estados na área de educação no Brasil. Em um dos Estados, mais de 100 dias de greve, e não é o mesmo da greve da saúde.

            Será que a gente vai deixar que essa greve continue sem que aqui dentro a gente discuta o que fazer para que não haja greve?! Outros Estados estão em conflagração, como se fosse uma guerra civil, e a gente acha que simplesmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania discutir o que agora está na moda, o PAC da segurança, resolve. Não.

            Deveríamos aqui, juntos, durante alguns dias, quase que como um seminário, entre nós, sem precisar de nenhum técnico, de ninguém vir aqui, debater, com profundidade as causas da crise estrutural que o Brasil enfrenta e como superá-la.

            Finalmente, o último - e depois no debate eu posso aprofundar - precisamos tomar decisões para modernizar o funcionamento do Senado. Não estou falando no sentido de termos mais computadores. Estou falando da modernização do sistema, e não vou dizer que sei como se modernizaria, Senador Eduardo, mas que a gente trabalha de maneira muito arcaica. Medido em quê? Medido em tempo perdido, desperdiçado, que não dá resultados. Será que a gente não pode, trabalhando aqui, fazendo esse anti-recesso de ficarmos aqui durante algum tempo, todos juntos, descobrir formas de funcionamento mais eficientes? Os equipamentos são importantes, mas os sistemas são mais importantes ainda. O nosso sistema é arcaico.

            Então, eu fico com esses sete itens de uma contribuição para a tentativa de a gente pelo menos começar a se recuperar na opinião pública: o primeiro é, de fato, o Presidente Renan se licenciar; o segundo é conseguirmos com isso quebrar qualquer obstrução e aprovamos o que é necessário; o terceiro é ficarmos aqui durante um período - ao contrário do que a gente faz no recesso; o quarto é podermos limpar a agenda tradicional; o quinto é a gente trazer a agenda estrutural e fundamental dos grandes problemas que o Brasil enfrenta; o sexto é mudarmos o comportamento, sendo pelo menos mais solidários com os problemas imediatos do Brasil; e o sétimo é definirmos um programa de modernização para o funcionamento desta Casa, que, a meu ver, funciona de uma maneira onde o tempo perdido é dezenas de vezes mais do que o tempo aproveitado.

            Esse é o meu discurso, Senador Azeredo, mas eu acho que o fundamental é se pudermos debater isso. E passo a palavra ao Senador Suplicy que foi o primeiro a pedir o aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Gostaria primeiro de agradecer a V. Exª, que inverteu as posições comigo para que eu pudesse falar um pouco mais cedo, e também de lhe dizer que apóio o objetivo que V. Exª transmite a todos nós Senadores: vamos tornar mais eficiente e produtivo o nosso trabalho. Com respeito à proposição de o Presidente Renan Calheiros licenciar-se da Presidência, inclusive para se dedicar à defesa que precisará realizar perante o Conselho de Ética, eu acho muito importante. Ainda ontem perguntei ao Senador Renan Calheiros, pessoalmente, e ele me assegurou que irá ao Conselho de Ética responder a todas as indagações e dirimir dúvidas a respeito de tudo que ali poderá ser levantado. Acho isso positivo. Aqui pondero e acho até positivo que o Presidente tome a decisão de se licenciar. Isso não é uma exigência legal, não está na Constituição ou no nosso Regimento, pelo menos até agora. Poderá vir a estar, conforme o Senador Jefferson Péres, outro dia, até propôs - e talvez já tenha dado entrada a um projeto de resolução que obrigue qualquer membro da Mesa que seja objeto de representação que se licencie até que se conclua o processo. Estou de acordo com esse objetivo, mas como não é uma obrigação legal, é, sim, um imperativo de natureza ética e moral, a minha recomendação é de que ele atenda à sua sugestão, como de outros Senadores. Todavia, não coloco como impedimento para que votemos matérias tão importantes como a que poderíamos votar hoje, como a pensão de todos aqueles que, em algum momento na história no Brasil, foram confinados para serem tratados da hanseníase e isolados da sociedade. Já decidimos no Senado, mas falta votarmos o projeto de conversão em lei, porque, para apressar, o Presidente Lula resolveu transformá-lo em medida provisória. Com isso, ao invés de estarmos acelerando a votação tipicamente de um dos nossos projetos que está na pauta, estamos obstruindo e dificultando. Quero dizer que estou de acordo com a sua sugestão. Se os partidos chegaram a levantar a obstrução até como forma de compensação pelos dias de obstrução que vivemos, seria ótimo que déssemos a demonstração de, pelo menos, uma semana de trabalho muito intenso para votarmos as matéria que agora se acumulam. Quero, então, apoiar a proposição de V. Exª. Permita-me informar, já que V. Exª viveu aqui o momento do debate tão intenso, do qual participaram os Senadores Heráclito Fortes, Tasso Jereissati, Jarbas Vasconcelos e Edison Lobão, entre outros, que o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Antônio Francisco de Lima Neto, telefonou-me há pouco e conversou comigo - já havia conversado com o Senador Heráclito Fortes e com o Senador Tasso Jereissati. Ele me disse que poderia transmitir a todos os Senadores que, de maneira alguma, jamais, ele, como Presidente, trabalhando há mais de 14 anos no Banco do Brasil, admitiria que fosse feita uma publicidade do Banco do Brasil com propósito político, tal como aventado, hipoteticamente, pelo Senador Heráclito Fortes. A natureza dessa publicidade foi objeto de exame no próprio Palácio do Planalto pela Secretaria de Comunicação, e ele garante que não se cogitou sequer, em momento algum, que esse “três” pudesse ter outro objetivo, senão o de criar uma campanha pela sustentabilidade, tal como as outras instituições financeiras têm realizado. Então, o propósito é simplesmente, segundo ele, o de que todos façam uma ação positiva para o bem de outros, pelo menos três ações positivas ao dia. Essa, pelo menos, é sua explicação. Mas, como se está utilizando a publicidade para se criar outra hipótese, a de que se estaria pensando na campanha da terceira eleição do Presidente Lula, ponderei que, talvez, isso merecesse a consideração dos responsáveis pela publicidade do Banco do Brasil, do Governo. Se for para criar um entendimento indevido, isso acaba sendo prejudicial. Ponderei a ele sobre essa hipótese. Agradeço-lhe o aparte. Meus cumprimentos pela sugestão.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado.

            Passo a palavra ao Senador Tasso Jereissati e, depois, ao Senador Flávio Arns.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Cristovam, acompanhei seu discurso e, com certeza, partilho com V. Exª da preocupação em relação à imagem desta Casa, à credibilidade desta Casa e a todas essas questões que estão, de uma maneira ou de outra, interferindo profundamente em nossos trabalhos. Concordaria com todas as preocupações e sugestões que V. Exª apresentou aqui de maneira equilibrada e correta, sem nenhum tipo de tom que pudesse ser considerado mais agressivo, sem qualquer outra intenção. Sem dúvida alguma, apesar de todos os esforços que temos feito aqui, inclusive a votação de algumas matérias bastante importantes até a semana passada, cada vez mais, incomoda a cada um de nós e à instituição a sensação de que a opinião pública nos está condenando de maneira quase coletiva. E temos a obrigação, porque somos resultado da opinião pública, de dar uma satisfação a essa opinião pública. Sem dúvida, a sugestão que V. Exª apresentou, de o Presidente Renan licenciar-se por um período, a fim de ser tranqüilamente julgado aqui, tornando-se igual a todos nós, pelo menos enquanto durasse o seu julgamento, seria a maneira mais tranqüila, de bom senso, de todas essas inquietações irem embora. Voltaríamos a um processo normal de votação, incluiríamos uma série de questões que estamos abordando. O foco desta Casa voltaria para o leito da sua normalidade. E, com certeza, o maior beneficiado disso seria o próprio Presidente Renan, cujo julgamento não seria questionado, qualquer que fosse seu resultado, assim como a instituição, a Casa. As propostas que V. Exª apresentou com tanto espírito público, o que tem sido uma constante na sua vida pública, voltariam a ser os grandes temas desta Casa, não o julgamento, as irregularidades etc. Cumprimento V. Exª pelo discurso e pelas ponderações feitas, dizendo que esse é um sentimento, pelo que vi hoje, de quase todos os Partidos. Vi o Senador Suplicy, de uma maneira ou de outra, concordar com V. Exª. Ao meu lado, está o Senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, que irá pronunciar-se, bem como outros Senadores dos Democratas. Isso deixou de ser um assunto político e passou a ser uma sensação da Casa. É quase um sentimento institucional que, hoje, nos faz ficar praticamente unânimes em torno dessa questão.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço ao Senador Tasso Jereissati. Do que V. Exª falou, uma coisa acho interessante: o Presidente Renan seria um beneficiado disso, como teria sido ainda mais beneficiado no começo. Lamento que S. Exª não esteja aqui para ouvir, mas, nessas conversas por aí, ouvi uma pessoa dizer, Senador Valter Pereira, que a gente deveria tomar uma decisão rápida em relação ao caso Renan Calheiros. Senador Jarbas, perguntei a essa pessoa se ela sabia dizer se o Senador Renan é culpado. E a resposta foi: “Eu não sei se ele era, mas ele ficou”. A verdade é que, antes mesmo de iniciarmos a apuração, para a opinião pública, S. Exª, talvez, não fosse culpado, mas ficou culpado, pelo encaminhamento equivocado de todos nós. Por isso, tenho a impressão de que S. Exª seria o grande beneficiado.

            Ouvi também hoje, aqui, de um de nossos colegas que, convocado a ir para uma reunião, para ela não foi, porque não sentiu vontade de ir à reunião com o Presidente do Senado, e, antes, ficávamos procurando-o para ter reunião. Isso não é bom para S. Exª, não é bom para o Senado, não é bom para a democracia, nem para o Brasil.

            Lembro que a proposta relacionada com o Senador Renan Calheiros é uma das sete propostas que fiz aqui.

            Ouço o aparte ao Senador Flávio Arns.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Azeredo. PSDB - MG) - Senador Flávio Arns, peço-lhe apenas que seja conciso, pois V. Exª é o próximo orador inscrito.

            O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Exatamente. Apenas quero dizer que, em momentos de crise, temos de já perseguir caminhos que evitem crises futuras. Parece-me que o instrumento apresentado para a mudança do Regimento é a solução para se evitarem crises futuras: se algum membro da Mesa estiver, por qualquer razão, de maneira fundamentada ou não, sendo objeto de averiguação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, obrigatoriamente, o membro tem de afastar-se das suas funções na Mesa. Temos de tirar essa lição e de aprovar essa mudança regimental, para evitar que confusões semelhantes, infelizmente, aconteçam no futuro. V. Exª mencionou a necessidade de se aprimorarem os procedimentos desta Casa, para torná-la mais efetiva, mais produtiva, aproveitando-se melhor o tempo. Creio que temos de falar para a sociedade que trabalhamos exaustivamente nesta Casa. Basta dizer que, na Comissão de Educação, que V. Exª preside muito bem e da qual sou membro titular, no dia de ontem, fizemos a oitava audiência pública, de um conjunto de doze, para buscar rumos, caminhos, alternativa para a educação no Brasil. Ontem, inclusive, discutimos a educação e suas inter-relações com a segurança, com o trabalho. Hoje, de fato, não houve quórum na Comissão de Educação para projetos terminativos, porque era uma reunião extraordinária - a reunião ordinária deliberativa é sempre realizada às terças-feiras - e coincidiu com outras muitas reuniões, como a da Comissão de Assuntos Sociais, a da Comissão de Ciência e Tecnologia, a da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ainda a do Conselho de Ética. Na Comissão de Assuntos Sociais, sabatinamos dois candidatos a diretor - aliás, muito competentes e qualificados - para a Agência Nacional de Saúde. Discutimos planos de saúde, preços e o papel das pequenas empresas nesse negócio, marcamos audiências públicas e seminários, discutimos audiências públicas. Mesmo na Comissão de Educação, foi discutido o projeto de haver, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, dois professores e um número menor de alunos, para se evitar a repetência. Quando falo com as pessoas e faço relatórios - procuro colocar em nosso site o que foi feito -, menciono dezenas de coisas que acontecem. A sociedade tem de se acostumar a pensar que o trabalho do Senado Federal não se limita às sessões no plenário, com as dificuldades que todo mundo está conhecendo. Nas Comissões, para alcançar os objetivos, os trabalhos continuam normalmente - e assim tem de ser. Lamentamos unicamente a obstrução que está havendo no plenário, porque, apesar das dificuldades, deveríamos dizer: “Vamos trabalhar, vamos em frente, vamos discutir os projetos, porque é isso que a sociedade deseja que aconteça”. Naturalmente, temos de pensar em aprimorar, em melhorar, mas penso que, na Comissão presidida por V. Exª e nas outras Comissões também, o trabalho é exaustivo. A sociedade sempre pode ter no Senado Federal um canal para os centros de decisão, para o debate, para a discussão, para a busca de caminhos novos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço-lhe, Senador Flávio Arns. Não tenho a menor dúvida de que a gente trabalha muito aqui, mas quero abordar duas questões, e uma delas é a que o povo não vê: temos de mostrar nosso trabalho, não com publicidade, mas, sim, por exemplo, com nossa presença aqui durante uma semana inteira ou duas, porque é aqui que eles nos vêem.

            Nessa sexta-feira, estarei aqui às 9 horas para falar. Inscrevi-me em primeiro lugar, porque, às 10 horas, vou para Belém, aonde chego às 14 horas. Ali tenho reunião, e, à noite, um debate. Volto às 5 horas da manhã, para, às 9 horas, participar de um debate aqui. Vou passar, no sábado e no domingo, pelas ruas do Distrito Federal. Todos os Senadores vão estar em suas cidades também, vão rodar nos seus Estados. O povo não vê isso.

            Outra coisa é que a gente trabalha muito, mas perde muito tempo. Tem de haver um sistema de modernização que faça com que haja mais agilidade nos procedimentos - talvez, o Senador Azeredo, que é dessa área, possa até nos ajudar tecnicamente. Por isso, proponho, como um dos sete itens para recuperar a credibilidade, a modernização do trabalho legislativo.

            Ouço o Senador Jarbas, depois o Senador Valter e o Senador Perillo, se houver tempo, até por que tenho de sair daqui para ir ao Riacho Fundo, que é uma cidade do Distrito Federal, porque vou trabalhar lá também.

            Senador Jarbas, por favor, V. Exª tem o aparte.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Senador Cristovam, em primeiro lugar, quero congratular-me com V. Exª por seu pronunciamento. Quero fazer também a ressalva positiva da intervenção do Senador Tasso Jereissati, que, como sempre, aborda as questões com grandeza e com muita transparência. Quero dizer a V. Exª que a responsabilidade, ou a irresponsabilidade, por esse impasse a que chegou o Congresso Nacional não pode ser atribuída à Oposição. A obstrução é um recurso extremo, mas regimental. Tenho a certeza de que a Oposição, por meio de seus Líderes no plenário, José Agripino e Arthur Virgílio, recorreu a esse gesto, a esse ato extremo, porque percorreu todos os caminhos, mas não encontrou alternativa. Não ficou claro ainda para o Presidente desta instituição, o Presidente Renan Calheiros, que ninguém - não conheço ninguém que o tenha feito, e estou apenas há seis meses nesta Casa - levou seu caso para o lado pessoal, de vindita, por que não gosta do Presidente, por que ele é nordestino, por que nasceu nas Alagoas, por que ganhou uma eleição para a Oposição. Nunca vi ninguém abordar essa questão nesses termos. Logo, o Senador Renan não tem condições de acusar, como chegou a acusar - embora tenha comparecido nos últimos dias à tribuna para dizer que esse não era seu objetivo, nem essa era sua intenção -, os Senadores José Agripino, Arthur Virgílio, Jefferson Péres e muitos outros. O que se deve dizer é que estamos, como tem dito muito bem o Senador José Agripino, em defesa da instituição; o problema é institucional, não pessoal. Se fosse pessoal, evidentemente não me envolveria nisso, porque considero um caso menor, uma causa pequena, tacanha; logo, com ela, não me envolveria. Em se tratando de defesa do Senado, porém, que se encontra com um conceito péssimo, a situação é outra. Para quem quiser saber o conceito do Senado, digo que basta andar em qualquer lugar do Brasil, em qualquer capital, seja rica, seja pobre, seja no Norte, seja no Sul, para ver o nível de indignação da população. Se isso não foi assimilado pelo Presidente Renan até agora, é hora de o Presidente Renan e seus conselheiros chegarem a essa conclusão. S. Exª demonstrará grandeza no momento em que chegar a esta tribuna e pedir licença para se defender - agora, não mais de uma causa, não mais de um processo, mas de vários processos e de várias denúncias. Por mais caluniosas que possam ser as acusações, é o curso do processo que vai dizer se S. Exª tem ou não razão. S. Exª não pode é continuar presidindo as sessões e, muitas vezes, constrangendo-nos no Senado Federal. Por isso, quero parabenizar V. Exª. Parabenizo também, mais uma vez, a posição cada vez mais lúcida do Senador Tasso Jereissati e a posição do Senador José Agripino. São orientações, inclusive, às quais tenho me incorporado, porque sou dissidente dentro do meu Partido; não voto com a Liderança do PMDB, porque o Partido é governista, e sou contra o Governo. Dessa forma, tenho procurado base de sustentação com esses companheiros, com essas Lideranças, e os dois têm abordado essa questão da forma mais lúcida possível. Essa é uma questão institucional, não um caso pessoal. No momento em que o Senador Renan Calheiros entender assim, tenho a certeza de que a gente vai abreviar o final penoso desse processo. Espero, pedindo a Deus, que pairem sobre a cabeça, sobre a consciência do Senador Renan Calheiros, esses conceitos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Jarbas, meu Partido faz parte da base de apoio ao Governo, mas lhe quero dizer que pior do que a obstrução é a omissão, que pior do que os prejuízos da obstrução seria o prejuízo decorrente de se fazer de conta que está tudo normal, que está tudo bem no Senado hoje. Entendo a obstrução, neste momento, como uma posição para tentar consertar as coisas.

            V. Exª disse que o Senado está ruim. Um dia desse, conversando com algumas pessoas, ouvi a seguinte pergunta: “Você não tem medo de perder a próxima eleição por causa da situação em que estão os Senadores?”. Respondi, na hora: “Tenho mais medo é de ser reeleito, de voltar e de encontrar o Senado do mesmo jeito”. Desse jeito, acho que muitos aqui vão se perguntar se vale a pena uma reeleição. Porém, eu acredito que nesses próximos meses podemos transformar essa crise em uma alternativa de um novo momento para o nosso trabalho.

            Ouço o Senador Valter Pereira.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Cristovam Buarque, preliminarmente, quero dizer que a inquietação de V. Exª, acredito, seja a de todos os Senadores porque todos andam pelas ruas, todos freqüentam os shoppings e os supermercados, vão às feiras, andam pelas ruas e conversam com as pessoas. Há cobranças, inclusive do próprio Partido. Cada um que vai ao seu município e conversa com a sua organização partidária lá no diretório municipal recebe a cobrança. De sorte que o pronunciamento de V. Exª reflete esse estado de espírito efetivamente. Todavia, é preciso ressalvar um aspecto realmente importante. Eu já ouvi muitos discursos fazendo apelos nos sentido de o Senador Renan Calheiros afastar-se da Presidência. Acontece que o Senador Renan conta, para continuar na Presidência com uma omissão, que é muito mais antiga, que antecede esta legislatura e a outras: não há nenhuma previsão legal nesse sentido. E pasme, Senador Cristovam Buarque: o Conselho de Ética do Senado Federal não tem até hoje o seu regimento interno. Eu apresentei proposta nesse sentido, que está tramitando na Casa. Mas, a bem da verdade, devo dizer que eu a apresentei depois que irrompeu toda essa situação, toda essa celeuma. Ali existem todas as normas, inclusive sobre o afastamento, não do Senador Renan Calheiros, mas de qualquer membro da Mesa que eventualmente venha a enfrentar esse tipo de processo. É preciso que haja, sim, um regimento interno, porque todos os atos praticados na área administrativa têm que observar rigorosamente normas jurídicas; todo ato tem que ter previsão legal. E infelizmente quando estive, de passagem, no Conselho de Ética e deparei com a inexistência de um código de ética, percebi que o trabalho do Conselho é muito difícil. Por quê? Por que não se tem os limites de atuação do Conselho, não se conhecem os prazos, não se conhecem as exigências às quais estão subordinados tanto os membros do Conselho de Ética quanto aqueles que serão avaliados, que serão investigados. De sorte que as decisões do Conselho de Ética estão ao livre alvedrio daqueles que estão conduzindo os trabalhos. E é muito difícil, porque há uma preocupação muito grande de quem está conduzindo os trabalhos em não resvalar em ilegalidades, porque, se isso acontece, todo o trabalho produzido pelo Conselho de Ética acaba sendo colocado em risco. A anulação de tudo que foi produzido até agora seria muito mais danoso do que a própria falta de atitude, a própria falta de decisão. Acredito que a Casa precisa colocar como prioridade a instituição dessa norma. Ela é fundamental. É preciso saber claramente como é que deve ser conduzido um processo dessa natureza. Acredito que, com isso, não haverá mais essa cena de tanta procrastinação, de tanta dificuldade para decidir esse processo que é cobrado. E lá fora, a cobrança maior que se faz é por uma decisão, qualquer que seja ela. A sociedade quer saber como é que o Congresso vai agir, como é que o Congresso vai decidir, qual a atitude que tomarão os Senadores. E é isso que estamos esperando com ansiedade, como V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Valter Pereira, de fato não há uma regra ainda. Isto é que daria grandeza à decisão do Senador Renan Calheiros: se, mesmo sem nenhuma norma obrigando o Presidente a se licenciar, ele voluntariamente se afastasse da Presidência por entender que isso fará bem ao Senado e ao Brasil.

            Ouço o Senador Marconi Perillo.

            O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senador Cristovam Buarque, o Brasil inteiro acompanha a atuação, o denodo, o compromisso de V. Exª em relação ao mandato parlamentar e principalmente em relação à educação. Tenho a honra de ser colega de V. Exª na Comissão de Educação, por V. Exª presidida. Todos nós estamos acompanhando de perto a forma absolutamente aguerrida, o compromisso sério de V. Exª e de toda a Comissão com a formulação de algum subsídio ao próprio Governo Federal, ao Senado, à sociedade brasileira, para que possamos realmente transformar a educação num instrumento efetivo de democratização de oportunidades. Só a educação pública de qualidade é capaz de democratizar oportunidades. Eu sempre disse isso quando Governador do meu Estado. É importante também registrar a oportunidade do pronunciamento de V. Exª, que é um Senador tão respeitado, de tanta credibilidade junto à opinião pública brasileira.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado.

            O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Todos nós estamos muito incomodados com a crise atual vivida aqui no Senado. Eu, particularmente, ando pelas ruas das cidades do meu Estado de cabeça erguida porque as pessoas me conhecem, sabem da minha postura, do meu comportamento, mas de qualquer maneira incomoda o fato de a instituição nossa estar o tempo todo questionada, porque o Presidente é acusado e não toma a iniciativa de se licenciar. Todos aqui somos unânimes em relação ao fato de que não estamos em relação ao Presidente Renan tendo qualquer questão pessoal, qualquer questiúncula. O que se busca preservar aqui é realmente a instituição. É importante observar, Senador Cristovam, que praticamente todas as crises que envolveram o Congresso Nacional (Câmara e Senado) nos últimos anos, não tiveram origem apenas aqui no Senado; tiveram origem na relação incestuosa de alguns Parlamentares com o Poder Executivo. E o Governo Lula é useiro e vezeiro em produzir escândalos, em produzir situações constrangedoras para a vida pública nacional. Nós que somos homens públicos, que somos políticos, que realizamos o nosso trabalho com espírito público, com seriedade, com responsabilidade, com respeito ao cidadão brasileiro, às vezes, nos constrangemos porque alguns políticos nos colocam em situação difícil. O discurso de V. Exª é oportuno. Eu, particularmente, tenho insistido muito, respeitosamente, junto ao Presidente Renan Calheiros, para que ele avalie com sensatez, com equilíbrio, com a seriedade que esse assunto requer, a possibilidade de efetivamente se licenciar porque o instrumento da obstrução é legítimo. A sociedade brasileira não vai ficar contra a oposição por estar fazendo obstrução aqui na Casa, em função desse episódio; ao contrário, a população nos aplaude porque percebe no gesto do Líder Arthur Virgílio, do Líder José Agripino, que representam todos, como um gesto efetivo de radicalização, no sentido de se buscar uma solução para esse impasse que tanto nos inquieta e que tanto inquieta a sociedade brasileira. Quero parabenizá-lo por todo o conjunto de formulações apresentado aqui em seu pronunciamento. Queria apenas acrescentar duas preocupações que tenho como Senador, ao longo desses poucos mais de 6 meses, assim como acontece com o Senador Jarbas Vasconcelos e outros colegas. Temos tido limitações para a produção parlamentar aqui não apenas em função desse episódio que envolve o Presidente da Casa, mas, fundamentalmente, porque a nossa pauta tem sido permanentemente invadida, entupida por medidas provisórias, cerceando nosso direito legitimo de produzir, de formular e de apresentar proposituras que possam efetivamente colaborar com o aprimoramento da nossa legislação. E a outra questão que precisa ser observada - gostaria que V. Exª também a incorporasse ao seu pronunciamento - são os vetos. São mais de 600 vetos que não são votados, alguns há 10 anos. Portanto, estas duas questões, as desmedidas provisórias - como as chamava o Dr. Ulysses Guimarães - e os vetos, precisam entrar na pauta dos homens e das mulheres que aqui no Senado querem cumprir seu papel e prestar um bom serviço à sociedade brasileira. Muito obrigado pelo aparte.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço a V. Exª, Senador Marconi Perillo, pelo seu aparte e quero dizer que tudo isso entraria no terceiro ou no quarto item que proponho, ou seja, o da pauta de um grande debate para mudar estruturalmente este País com base na idéia da modernização. A maneira como hoje se dá a relação entre o Executivo e o Legislativo é arcaica, é feudal, como se o Executivo fosse o Poder Monárquico e fôssemos apenas uma Corte ratificadora, como chegou a ser nos tempos do Império brasileiro, mas, mesmo naquela época, nem sempre foi assim.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, Senador José Agripino.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª, de forma sempre serena, manifesta-se sobre temas que não são propriamente serenos - eu diria que é um tema turbulento. Veja: estamos na quarta-feira, são 19h20 e não teremos Ordem do Dia. Isso porque o Democratas e o PSDB colocaram-se em obstrução. Sei que V. Exª e o Senador Jarbas Vasconcelos fariam o mesmo. Obstrução por querer obstruir? Não. Obstrução por dever, pelo que V. Exª acabou de dizer: por necessidade do Parlamento de se afirmar, dizer que existe e que têm cabeças que se dão ao respeito. Por essa razão. Como se dão ao respeito? Se V. Exª me perguntar se hoje sou um Senador feliz com a Casa para a qual fui eleito, digo-lhe que não. Estou inquieto, estou desconfortável e confesso meu desconforto. Esse é meu terceiro mandato de Senador e estou vivendo os momentos mais desconfortáveis como Parlamentar, pela crise por que atravessa a instituição. Em função de quê? Em função das acusações que pesam sobre nosso Presidente Renan. Fomos obrigados a anunciar uma obstrução. Existem matérias importantes para serem apreciadas? Sim. Por exemplo, a renegociação das dívidas do crédito rural para a agricultura brasileira. Não é nem para a minha região, é para a agricultura do Brasil inteiro. Outro exemplo é a questão dos lagosteiros, pela qual tanto me bati, que está já incluída nessa medida provisória e a relatoria foi entregue ao Senador Jonas Pinheiro, que pediu, na última reunião de Bancada, que abríssemos a pauta. Não dá para abri-la. Ou o Parlamento se afirma, ou a população desacredita de vez no Parlamento. Estamos vivendo dias atípicos. Dias de desconforto completo. Falou aqui o Senador Suplicy. Sei qual é o pensamento de S. Exª, que já me disse que, para o Parlamento voltar à normalidade, o Presidente teria de se licenciar para permitir que o processo de investigação fosse concluído. O Senador Jarbas Vasconcelos é do PMDB da Base do Governo. V. Exª é do PDT da Base do Governo. Mas todos temos uma linha de pensamento única. Tenho tido a oportunidade de verbalizar, e imaginam alguns até que eu tenha uma indisposição pessoal com o Presidente Renan. Não tenho nenhuma indisposição! Nenhuma! Até acho que é um bom momento para que Senadores de diversos Partidos manifestem a opinião que o Senador Arthur Virgílio e eu já verbalizamos em nome dos nossos Partidos. Trata-se de passar a limpo a instituição. Há acusações sérias, há um processo de investigação no Conselho de Ética, há uma procrastinação, na minha opinião, clara. O pior que pode acontecer é votarmos sem consistência de provas. Deus me livre de, na semana que vem, por exemplo, termos um relatório absolvendo ou condenando, e o voto ser dado sem consistência! É preciso que as evidências das provas - que têm de acontecer a curtíssimo prazo, e há condições para isso - levem-nos a um voto consciente e consistente para absolver, se as razões forem para absolver, ou para condenar, se as razões forem para condenar. O que não pode, por hipótese alguma, Senador Cristovam, é absolvermos se as razões não forem para absolver, porque, se votarmos pela absolvição, a rua condenará a Casa inteira. É isso que nos preocupa, é isso que nos inquieta, é isso que faz com que nos reunamos para encontrar um caminho de saída para a instituição. Não é para mim, não é para V. Exª, não é nem para o Presidente Renan, é para a instituição que está em jogo. Não podemos errar. As evidências das provas têm de nos dar a convicção do voto. Deus queria que as evidências sejam favoráveis ao Presidente Renan, para que possamos absolvê-lo sem a contestação da rua. Porém, se as provas não forem nesse sentido, esta Casa não tem o direito de absolvê-lo, porque a rua condenará a Casa. É sobre isso que V. Exª fala, é isso que me preocupa e que me traz desconforto. Quero cumprimentar V. Exª pelo sereno pronunciamento e associar-me, absolutamente, às palavras que pronuncia nesta noite de hoje.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço ao Senador José Agripino e digo que essa é a posição que todos temos aqui. Desejamos que essas provas sejam a favor do Presidente Renan, mas, se não o forem, acho que esta Casa tomará a sua posição. Se forem a favor do Senador Renan, vamos tomar também a posição correta.

            Meu Partido faz parte da Base de apoio, mas o primeiro Líder a vir nesta tribuna defender a licença voluntária do Presidente Renan foi o Senador Jefferson Péres. Essa é a posição de toda a Bancada do PDT, tomada em reunião. Hoje, vim em caráter pessoal, mas não falo de forma diferente nem fora de sintonia com o que pensam os outros Senadores do PMDB.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela generosidade de conceder-me mais tempo, permitindo não só que eu falasse como também todos os que pediram apartes.