O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Expedito Júnior, agradeço a objetividade do Senador Mão Santa no dia de hoje.

            Ocupo esta tribuna, Senador Jarbas Vasconcelos, com sentimento de tristeza, porque quantos já vi e já ouvi tratar da questão da saúde pública neste País, Senador Mão Santa?

            Infelizmente, o noticiário nacional tanto de ontem à noite, no Fantástico, como do Bom Dia Brasil, hoje pela manhã, ambos da Rede Globo, além de retratar parte do que ocorre nesta área no País, registrou com muitos pêsames o que ocorreu na minha cidade, João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, onde, Senador Jarbas Vasconcellos, podemos dizer que uma paciente anunciou a sua morte.

            Ela buscava no atendimento do SUS marcar uma cirurgia cardíaca, e, em uma entrevista à Rede Globo local, ela dizia que estava tentando fazer esse tratamento, essa intervenção cirúrgica, e não conseguia marcá-la, em função do prazo de marcação, bem como pelo atendimento dos médicos-cirurgiões cardíacos, que, na semana passada, resolveram entrar em greve - e o Senador Mão Santa, aliás, já falou muito aqui a respeito - em função do pagamento do procedimento médico pelo SUS.

            Neste momento, temos muito a indagar a este País. O Governo, em defesa da CPMF, diz que os recursos são para a saúde. Que saúde? Para as filas e mais filas para marcar as cirurgias; para fazer exames, muitas vezes eletrocardiogramas cuja simplicidade nós todos hoje sabemos.

            Devemos ter a responsabilidade de rediscutir essa questão da saúde pública. Digo isso muito à vontade porque Deus já me deu a oportunidade de ocupar cargo como o de V. Exªs, Senadores Jarbas Vasconcelos e Mão Santa: o de Prefeito das nossas cidades. Sabemos que é lá que convivemos com os problemas no dia-a-dia do cidadão.

            Deus me deu a oportunidade de ocupar cargo nas três esferas: municipal, estadual e federal. Costumo dizer que, quando se está em nível federal, como Ministro, um assessor diz: “Há uma bomba para estourar”. Dias depois, ele retorna e diz: “A bomba foi desativada”. Quando um político governa um Estado, um assessor lhe diz: “Governador, há uma bomba para estourar”. Volta alguns dias depois e diz: “Governador, desativamo-la. A bomba é esta”. Quando um político é Prefeito, o assessor lhe diz: “Prefeito, há uma bomba. Desative-a”. Daí a importância de ser Prefeito de uma cidade onde a população vive, onde há a demanda da saúde, da educação, do trabalho e da qualidade de vida. E, como Prefeito da cidade de João Pessoa, na área de saúde, a minha preocupação maior foi a prevenção.

            Por isso que assumi a Prefeitura sem nenhuma equipe de Saúde da Família e a deixei com 180 equipes, Presidente Expedido Júnior. Foi a primeira capital a ter 100% de cobertura de PSF para o público alvo.

            Lá também, embora o SUS admitisse que cada duas equipes tivesse um dentista, colocamos um em cada equipe. Discutíamos o aprimoramento da equipe de Saúde da Família, Senador Mão Santa. Começamos pelos exames mais simples, com 16 equipes, e o projeto era chegar a 180 equipes.

            Certa vez, ao fazer um check-up em São Paulo, tive a oportunidade de dirigir-me a um laboratório, onde perguntei quando receberia o resultado dos exames que estava fazendo. A resposta foi que a requisição tinha sido feita pelo médico, que receberia por e-maiI em seu consultório, e que eu estava recebendo uma senha naquela oportunidade e poderia, também, ter acesso ao resultado dos exames.

            Fiquei a me perguntar por que essa eficiência, essa qualidade do serviço particular não poderia ser estendida ao serviço público. Não me conformei enquanto não desenvolvi um projeto na Prefeitura Municipal de João Pessoa para que o paciente de cada PSF pudesse, ao fazer a requisição o médico titular daquela unidade, receber os exames no próprio PSF.

            Os exames seriam coletados, quando fosse o caso, com uma moto passando em cada posto do PSF e levando os exames para o laboratório central do Município. Lá, por meio da Internet, o resultado seria disponibilizado para o médico que fez a requisição. Essa é uma demonstração de que a eficiência da iniciativa privada, quando se tem decisão e vontade política, pode ser também adaptada ao serviço público de qualidade e de respeito ao cidadão.

            Pois bem. Tínhamos também, no programa do PSF da cidade de João Pessoa, a marcação de consulta com médicos especializados. Todos sabem que, muitas vezes, o paciente vai a uma unidade do PSF, mas o seu problema é oftalmológico ou cardiológico. Conseqüentemente, a consulta com o especialista precisa ser marcada. O próprio médico do PSF podia marcar essa consulta, e o paciente sairia da unidade sabendo o dia em que seria atendido, a hora em que seria atendido, o local onde seria atendido e qual o especialista que iria atendê-lo.

            Dessa forma, respeitavam-se as pessoas, dando qualidade aos serviços. Da mesma forma que se marcava a consulta, Senador Mão Santa, que é médico, eram marcados também os exames, com a certeza de que tínhamos um programa a cumprir com o respeito àqueles que mais precisam do serviço público.

            Tivemos campanhas chamadas campanhas de mutirão. Aí, eu não fiz sozinho. Naquela oportunidade, precisei do apoio do Ministro da Saúde de então, o Ministro José Serra, e contei com ele.

            Várias campanhas foram feitas, várias ações foram feitas para reduzir o prazo de marcação de cirurgia para 15 dias ou até menos. Antes, o prazo era de 160 a 180 dias.

            O Governo Federal precisa disponibilizar recursos extras para que as Prefeituras, em parceria com hospitais privados, possam atender à demanda que hoje está registrada pelo Brasil afora.

            Lamento - e como lamento, Presidente Expedito Júnior! - uma morte anunciada pela televisão, de uma paciente de minha cidade, nossa querida João Pessoa. Em uma entrevista à TV local, ela anunciou que não sabia quando iriam marcar a sua cirurgia, ou melhor dizendo, não sabia nem se no dia seguinte estaria viva. Infelizmente, ela veio a falecer exatamente no dia seguinte.

            O Ministério Público do Estado da Paraíba está acionando os médicos em greve, a Secretaria de Saúde, por não estarem atendendo conforme a sua responsabilidade, o seu dever e o seu compromisso de servir, principalmente, aqueles que mais precisam.

            Repito, subo a esta tribuna com o coração partido da dor daqueles que precisam que o serviço público seja usado pelos que mais precisam.

            É lamentável que o Governo, hoje, esteja mais preocupado com a criação de um novo imposto, porque há dia, mês e ano marcados para a CPMF se encerrar, mas o Governo está querendo, na verdade, criar um novo imposto, a partir do próximo ano, tendo como justificativa uma saúde debilitada e sofrida para aqueles que a buscam.

            Daí, a necessidade...

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cícero Lucena.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero lembrar a V. Exª que, neste País, há 76 impostos. Fiz um discurso, aliás o único discurso escrito que já proferi, porque quis citar todos os impostos existentes. São 76 impostos! Com esse, serão 77 impostos. Então, é medalha de ouro na cobrança de imposto.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Sem dúvida, Senador Mão Santa. Entretanto, o que mais dói é saber que existe imposto, que existe recurso para resolver os problemas da saúde, mas quem precisa disso sabe o quanto esses recursos estão sendo mal gerenciados.

            A esfera, muitas vezes, é transferida aos Estados e aos Municípios. Lavam-se as mãos porque pensam que são repassados recursos suficientes. Mas quem está na base sabe que eles não são suficientes.

            Não estou aqui defendendo o mau gestor dos Municípios, aqueles que também têm oportunidade de fazer, mas não fazem; defendo, sim, a necessidade de haver um serviço público de qualidade, com respeito, porque o recurso destinado hoje à saúde precisa, sim, de gerenciamento. E isso é possível quando há responsabilidade e, mais do que isso, compromisso com a vida alheia, com a vida do cidadão, com o direito e com o respeito à vida.

            Então, o meu muito obrigado. Espero que esta Casa sirva, como sempre serviu, para debater assuntos da responsabilidade que todos nós temos. O que foi denunciado recentemente pela Rede Globo, o caos da saúde, é uma demonstração do apagão do gerenciamento com que este País está convivendo.

            Muito obrigado.