O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a última viagem do Presidente Lula confirmou os que os bem-informados já sabiam.

Durante seu discurso na abertura da 62ª Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, o Presidente Lula reiterou que o Brasil está disposto a fazer a sua parte, tanto na questão climática, quanto na questão da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comercio - OMC.

Como se sabe, um dos entraves ao avanço da rodada é a redução dos subsídios agrícolas por parte dos Estados Unidos e a diminuição das tarifas de importação no setor industrial por parte dos países em desenvolvimento. O Presidente disse, naquela oportunidade, que chegar a um acordo sobre Doha é uma forma de os países ricos ajudarem os mais pobres. A Rodada Doha é o principal elemento do comércio mundial. De fato, tratam-se das exaustivas negociações entre as maiores potências comerciais do mundo, objetivando diminuir as barreiras comerciais, focando o livre comércio. As negociações receberam o nome de Doha, capital do Qatar, pois foi nessa cidade que os países começaram a discutir a abertura do comércio mundial.

O principal problema da Rodada Doha, ou seja, do comércio mundial, é a preocupação de cada país na sua própria economia, esquecendo que o maior propósito de tudo isso é o combate à fome e o desenvolvimento dos países pobres, como bem lembrou o Presidente Lula em seu discurso na ONU.

A questão é que, se as nações em desenvolvimento, como o Brasil e a Índia, querem que a União Européia e os Estados Unidos da América diminuam os subsídios impostos aos produtos agrícolas estrangeiros, os países desenvolvidos querem em troca a abertura aos produtos manufaturados europeus e americanos.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se intimidou e voltou a cobrar a redução dos subsídios agrícolas que nada mais é do que a ajuda financeira que os países ricos dão aos seus agricultores e que prejudica o comércio de produtos das nações pobres. Os subsídios são um dos entraves para avanços na Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio - OMC, que discute a liberação comercial. O Presidente Lula e o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, conversaram sobre o assunto. De acordo com Lula, o colega norte-americano sinalizou também estar disposto a destravar as negociações na rodada.

Em contrapartida, Sr. Presidente, à redução dos subsídios, os países ricos, como os Estados Unidos e União Européia, querem que os mais pobres diminuam as tarifas de importação no setor industrial. “São inaceitáveis os exorbitantes subsídios agrícolas, que enriquecem os ricos e empobrecem os mais pobres. É inadmissível um protecionismo que perpetua a dependência e o subdesenvolvimento. O Brasil não poupará esforços para o êxito das negociações que devem beneficiar, sobretudo, os países mais pobres”, afirmou o nosso Presidente Lula em Nova Iorque.

O Presidente brasileiro falou ainda sobre a necessidade de inclusão de países em desenvolvimento no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Brasil aspira ocupar um acento permanente no órgão. Nesse contexto, o Presidente citou a participou dos militares brasileiros na missão de paz da ONU no Haiti.

Mas há um quadro extremamente promissor, desenhado nessa última viagem do Presidente. Lula disse que, “pela primeira vez”, a Rodada Doha está perto de ser concluída. E acrescentou estar “convencido” de que ainda este ano será possível fechar o acordo, “para a felicidade de todos”.

“Já houve mudança no comportamento de Bush, e sinto que a Europa está mais flexível” - declarou nosso Presidente. Mas as negociações têm que estar fechadas antes das eleições norte-americanas que ocorrem no ano que vem: “O mundo não pode esperar as eleições americanas” - explicou o nosso Presidente Lula.

Para engrossar a leva de boas notícias, o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, reforçou, na Organização das Nações Unidas (ONU), o apoio daquele país à reforma e à ampliação do Conselho de Segurança, proposta que vem sendo defendida pelo Brasil.

Em entrevista coletiva, Sarkozy disse que países como México, Brasil, África do Sul e Índia merecem mais do que um convite para “apenas um almoço”.

“Todos sabem que o Conselho de Segurança não pode continuar como está. Ele não corresponde mais aos desafios globais. Precisa mudar”, afirmou o Presidente francês, que lamentou o fato de países da África e da América do Sul, assim como a Índia, não terem assento permanente no Conselho de Segurança.

O Presidente francês defende ainda a ampliação do G-8, grupo das sete maiores economias do mundo somado à Rússia. Os dois assuntos foram tema da reunião entre o Presidente francês e o nosso atuante e eficaz Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Lula, o Presidente da França demonstrou estar engajado na negociação de mudanças. Já o Presidente norte-americano, George W. Bush, em seu discurso na abertura dos debates da Assembléia Geral da ONU, defendeu prioridade para a reforma do Conselho de Direitos Humanos.

“Os Estados Unidos estão abertos a essa perspectiva. Nós acreditamos que o Japão está bem qualificado para se tornar membro permanente do Conselho de Segurança, e outras potências emergentes também deveriam ser consideradas”, disse Bush. “Vamos ouvir todas as boas idéias e iremos apoiar a reforma do Conselho de Segurança como parte de uma reforma das Nações Unidas”.

Para o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o discurso do Presidente norte-americano trouxe, pela primeira vez, uma referência sobre “considerar” outros países para o Conselho de Segurança.

Ainda em 2005, o Brasil apresentou na ONU, em conjunto com Alemanha, Índia e Japão, proposta de resolução para a reforma do Conselho de Segurança.

O texto prevê a incorporação de seis novos integrantes permanentes (atualmente são cinco) e mais quatro não-permanentes (hoje são dez).

Então, o resultado dessa viagem, Sr. Presidente, demonstra, sem sombra de dúvida, que Lula não é tão-somente o maior líder brasileiro da atualidade. É mais: é um Presidente que, com senso de justiça, discurso inteligente, muita diplomacia e sagacidade política, luta para que o Brasil ocupe no mundo o lugar grandioso a que está destinado. Portanto, Sr. Presidente, a Nação soma-se a tamanho esforço do Presidente Lula que, com sua presença e seu discurso na ONU, representa o País e interage com as maiores lideranças do globo terrestre. Por esse motivo, o País avança em uma política internacional globalizada.

Sr. Presidente, para encerrar, eu gostaria de anunciar para o meu Estado, salvo as grandes ações e projetos de estadistas, assuntos da mais alta relevância para as minhas comunidades no querido Estado do Amapá.

Sr. Presidente, no dia 4 de abril de 2007, eu enviei o seguinte ofício ao Ministro Geddel Quadros Vieira - antes dirigido ao titular que estava na Pasta. Tivemos um grave e terrível incêndio no Município de Laranjal do Jarí.

O ofício é o seguinte:

Excelentíssimo Senhor Ministro,

Com os meus cordiais cumprimentos, solicito que seja verificada a possibilidade de liberação de recursos orçamentários constantes, em anexo, em favor do Município de Laranjal do Jari, uma vez que está decretada situação de emergência, ato homologado pelo Governo do Estado do Amapá, em razão de enchente, ocorrida em maio de 2006 e incêndio, ocorrido em outubro de 2006.

Na certeza de contar com a especial atenção de Vossa Excelência, renovo protesto da mais alta estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Senador Gilvam Borges.

Coordenador da Bancada Federal na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Sr. Presidente, depois de difícil e árdua tarefa de trabalho, juntamente com o Presidente Sarney, o Senador Papaléo Paes, a Deputada Fátima Pelaes, a Deputada Lucenira Pimentel, Deputado Davi Alcolumbre, Deputada Dalva Figueiredo, Deputado Evandro Milhomem, todos nós mobilizados, hoje podemos anunciar ao Município de Laranjal do Jari que o dinheiro já está na conta. Banco: Caixa Econômica Federal; Agência nº 0658; Conta corrente nº: 664.713-20; valor liberado: R$12.610.000,00; objeto: recuperação de danos causados por desastres.

Portanto, comunico ao nosso querido Município Laranjal do Jari que esses recursos já estão na conta da Prefeitura para imediata aplicação para cobrir os prejuízos causados pelas enchentes e pelo incêndio que houve em outubro.

Por esse motivo, há muita satisfação e nos sentimos gratificados. Depois do esforço da Bancada, sob a nossa liderança e a do Presidente Sarney, juntamente com todos os Senadores e Deputados Federais, chegamos ao momento de dizer àquele povo que o dinheiro está na conta.

Quero anunciar ao querido Município de Calçoene: ordem bancária do Banco do Brasil: Agência nº 3985; Conta corrente nº 89508; valor liberado: R$263.147,38. Objeto: drenagem para controle de malária, Fundação Nacional de Saúde. Comunico ao Prefeito, aos Vereadores, aos líderes comunitários de Calçoene que esse dinheiro já está na conta. É fato.

Quero comunicar à Prefeitura Municipal de Macapá - ontem estávamos em audiência trabalhando o projeto do PAC para a comunidade de Mucajá, na capital de Macapá - o dinheiro na conta: Banco do Brasil, Agência nº 0261; Conta corrente nº 696110; valor: R$371.750,03; objeto: Sistema de Abastecimento de Água.

Quem trabalha Deus ajuda!

Para o Município de Macapá anunciamos mais recursos destinados à Fundação Nacional de Saúde. Banco do Brasil; valor: R$32.000,00; objeto: Sistema de Abastecimento de Água. Dinheiro na conta. É pouco, mas ajuda.

Queremos anunciar para o querido Município de Tartarugalzinho, também resultante de um esforço gigantesco liderado pelo Presidente Sarney, pelo Senador Papaléo Paes e pelos nossos oito Deputados Federais, sob a nossa liderança. Trabalhamos diuturnamente, acompanhando a liberação desses recursos e não só, Sr. Presidente, na apresentação dos projetos e das emendas.

Quero dizer que o nosso trabalho não está somente nos grandes discursos, na defesa de grandes idéias e no abalizamento de orientações para esta grande Nação; nós lutamos por cada moeda, para a geração de empregos e beneficiamento da comunidade. É uma ação prática e concreta.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Gilvam Borges, permita-me saber qual é o Partido do Governador do Estado do Amapá?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Ele é do PDT, mas é aliado do Presidente Lula. V. Exª ouviu o discurso que eu fiz. O Presidente Lula tem sido extremamente atencioso para com o Amapá, bem como os seus Ministros. Nós trabalhamos firmes na liberação de recursos.

E o Governador Valdez Góes é nosso aliado, como todos os Prefeitos do Estado. Nós trabalhamos comumente. Há pessoas do PMDB, do PT e o Governador é do PDT.

É seu amigo particular e gosta muito de V. Exª.

Vou dar um aparte ao Senador Wellington Salgado, mas, antes, vou concluir essa parte do meu discurso.

Recursos para Tartarugalzinho, nosso querido Município: Fundação Nacional de Saúde. Valor liberado: R$80.400,00; dinheiro na Conta corrente nº 57878, do Banco do Brasil; Agência nº 3575.

Srs. vereadores, srs. líderes comunitários, Tribunal de Contas do Estado, instituições todas, estamos todos juntos, o recurso já está na conta da prefeitura. Dinheiro na conta para execução. Objeto: Sistema de Abastecimento de Água para as pequenas comunidades adjacentes da sede do Município de Tartarugalzinho.

Novamente para o Município de Tartarugalzinho: Agência nº 3575; Conta corrente nº 57878, do Banco do Brasil; valor: R$58.200,00. Objetos: também Sistema de Abastecimento de Água para as pequenas comunidades isoladas no meio da selva, na floresta, água tratada. O dinheiro já está na conta para aplicação em projetos de infra-estrutura fundamentais para a saúde do nosso povo de Tartarugalzinho.

Concedo o aparte ao Senador Wellington Salgado de Oliveira.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Gilvam Borges, pedi o aparte simplesmente para parabenizá-lo, porque, nas sessões de sexta-feira, sempre vejo V. Exª usar da tribuna e mostrar o quanto está trabalhando, captando recursos, e a gente sabe o quanto é difícil conseguir esses recursos. E V. Exª vem aqui, mostra a conta, diz para que cidade foi, qual o objetivo e ainda avisa aos interessados - vejam aí, Ministério Público, Câmara de Vereadores - para que acompanhem a aplicação desses recursos que conseguiu junto com o Presidente Sarney, com os Deputados Federais. Isso é muito bonito. Eu só queria parabenizá-lo e dizer que quando V. Exª não está aqui está nos Ministérios procurando esses recursos. Agora eu entendi melhor, quando V. Exª desaparece, onde V. Exª está. Vou ver se o acompanho para conseguir alguma coisinha para o Estado de Minas Gerais.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Wellington Salgado, pelas considerações de V. Exª. Realmente esses elogios e esses reconhecimentos por parte de Colegas são a vitamina que nos fortalece. Nós nos sentimos muito estimulados.

Para concluir, Sr. Presidente, reforço o último repasse de dinheiro. Senador Wellington, este aqui foi para Laranjal do Jari, resultado de oito meses de trabalho. Muita luta junto com o Presidente Sarney, a Bancada Federal, esforço do Governador e da Prefeita Euricélia. Conseguimos R$12.610.000,00 na conta da prefeitura. Banco: Caixa Econômica Federal; Agência nº 0258; Conta corrente nº 66471320. Houve um grande incêndio nesse Município e enchentes, e agora, depois de uma longa batalha - apresentação de projetos, alocação de recursos - conseguimos esses recursos para ajudar na recuperação da cidade efetivamente.

Sr. Presidente, agradeço a atenção de V. Exª, agradecendo também aos Colegas que me apartearam. E digo que o Amapá, apesar das dificuldades, caminha, e caminha muito bem. Estamos trabalhando as obras de infra-estrutura, nas BRs estamos trabalhando uma grande frente de projetos que vamos discutir aqui.

Sempre que trago boas idéias, sempre que trago proposições em projetos que são apresentados nesta Casa, nunca esqueço que a minha vocação é caminhar. E caminho batendo à porta de ministros, de técnicos, associando-me aos meus Colegas de Bancada e trabalhando para que o Amapá tenha resultados positivos, a fim de encontrar o seu verdadeiro destino: da riqueza, da pujança e de postos de trabalho para o nosso povo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.