O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao Senador Cristovam pela vez a mim concedida.

Sr. Presidente; Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, neste momento, quero fazer uma prestação de contas da viagem que tive oportunidade de fazer para acompanhar a reunião de cúpula do IBAS o fórum que reúne Brasil, Índia e África do Sul, em Pretória, na África do Sul. Estive lá com o Senador Jonas Pinheiro, com o Deputado Carlito Merss e com o Deputado Vieira da Cunha. Participamos dessa reunião nos dias 15 a 17 deste mês. Representamos o Congresso brasileiro na segunda reunião de cúpula, que engloba Índia, Brasil e África do Sul, o assim chamado Fórum IBAS.

Além do Presidente Lula, do Brasil, do Presidente Mbeki, da África do Sul, e do Primeiro-Ministro Singh, da Índia, o Fórum IBAS contou com a presença de várias delegações, compostas por acadêmicos, parlamentares, empresários, professores dos três países e por tantas outras pessoas, que estiveram na África do Sul porque o Fórum IBAS foi acompanhado por uma série de eventos paralelos, como os seminários de acadêmicos, de empresários e também pelo Fórum de Mulheres.

O que é mesmo o IBAS?

O Fórum IBAS é uma iniciativa trilateral, formada por Índia, Brasil e África do Sul, buscando promover o diálogo e a cooperação entre países do sul, o chamado diálogo Sul-Sul.

Essa iniciativa é resultado das discussões entre os Chefes dos três países, ocorridas na reunião do G-8, em 2003, realizada em Evian. A partir desse primeiro contato, iniciaram-se várias consultas trilaterais, e os Ministros das Relações Exteriores dos três países se encontraram em Brasília ainda naquele ano. Naquela reunião, os Ministros lançaram o Fórum de Diálogo IBAS, formalizando a busca de cooperação na “Declaração de Brasília”.

Os objetivos principais do Fórum do Diálogo IBAS podem ser resumidos da seguinte maneira:

- promover o diálogo Sul-Sul, a cooperação e posições comuns em assuntos de importância internacional;

- promover oportunidades de comércio e investimento entre as três regiões das quais fazem parte esses países;

- promover a redução internacional da pobreza e o desenvolvimento social;

- promover a troca de informação trilateral, melhores práticas internacionais, tecnologias e habilidades, assim como cumprimentar os respectivos esforços de sinergia coletiva;

- promover a cooperação em diversas áreas, como agricultura, mudança do clima, cultura, defesa, educação, energia, saúde, sociedade de informação, ciência e tecnologia, desenvolvimento social, comércio e investimento, turismo e transporte.

 Para atingir esses objetivos, o Fórum de Diálogo IBAS promove consultas regulares nos níveis ministeriais (há várias comissões mistas trilaterais em atividade) e de Chefes de Estado e/ou governo (as chamadas reuniões de cúpula, como foi o caso da reunião na África do Sul). O Fórum IBAS facilita também a interação entre acadêmicos, iniciativa privada e outros membros da sociedade civil, como também aconteceu na reunião sul-africana.

Resultados da I Reunião de Cúpula.

A primeira reunião de cúpula do Fórum de Diálogo Índia- Brasil-África do Sul ocorreu em 2003. Essa reunião terminou com a assinatura de vários acordos entre o Presidente Lula, o Primeiro-Ministro indiano Manmohan Singh e o Presidente sul-africano Thabo Mbeki.

Entre os acordos assinados, foi estabelecido um plano de ação para desenvolver medidas que facilitem o comércio entre os três países. Foram assinados também: um memorando sobre agrocombustíveis para promover o uso de etanol e um acordo trilateral sobre navegação comercial e transporte marítimo, além do memorando sobre aviação civil para incentivar a criação de linhas aéreas ligando esses três países. Também foi assinado um plano de ação para implementar normas e regulamentações técnicas para facilitar as relações comerciais. A medida está relacionada a uma reivindicação do empresariado dos três países, que pede acesso mais fácil aos mercados brasileiro, indiano e sul-africano.

Na declaração conjunta, foi reforçado o compromisso de não-proliferação de armas de destruição em massa e o uso pacífico da energia nuclear. 

A Índia tem programas de enriquecimento de urânio e de produção de energia nuclear para fins civis e militar, aprovados e supervisionados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

No documento assinado no final do encontro, os governantes reafirmaram a necessidade de reformas no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e no Fundo Monetário Internacional (FMI), de modo a reduzir o desequilíbrio comercial no mundo.

Também debateram a importância de se implementar um grupo de trabalho para estudar um acordo de livre comercio entre a Índia, os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) e a União Aduaneira da África Austral.

Finalmente, os três Presidentes se comprometeram a destinar, cada um, no mínimo, US$ 1 milhão por ano ao Programa do Fundo IBAS, cujo objetivo é financiar projetos de desenvolvimento de países em situação inferior à nossa no que diz respeito à economia.

Gostaria de destacar aqui que este fundo já foi usado para ajudar países mais pobres que os três em tela. Os recursos do fundo foram destinados ao Haiti, ao Timor Leste, aos refugiados palestinos e a tantos outros.

Após a primeira reunião de cúpula, houve a reunião dos Ministros das Relações Exteriores dos três países, em Brasília, no dia 6 de junho de 2003, dando prosseguimento às conversações. O resultado dessa reunião foi a elaboração conjunta da Declaração de Brasília, em que Chanceleres dos três países, entre outros assuntos, reafirmaram a necessidade de combater as ameaças à paz e à segurança internacional, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com os instrumentos jurídicos de que são parte Brasil, Índia e África do Sul.

Esses assinalaram também que novas ameaças à segurança - tais como o terrorismo, em todas as suas formas e manifestações, as drogas e os delitos a elas conexos, o crime organizado transnacional, o tráfico ilícito de armas, as ameaças à saúde pública, em particular o HIV/Aids, os desastres naturais, o trânsito de substâncias tóxicas e dejetos radioativos por via marítima - devem ser enfrentadas por meio de uma cooperação internacional eficaz, articulada e solidária nas organizações competentes e com base no respeito à soberania dos Estados e ao Direito Internacional.

Os Ministros destacaram ainda a prioridade atribuída pelos três Governos à promoção da inclusão e eqüidade sociais, por meio do apoio à agricultura familiar, da implementação de políticas eficazes de combate à fome e à pobreza e da promoção da segurança alimentar, da saúde, da assistência social, do emprego, da educação, dos direitos humanos e da proteção do meio ambiente. Recordaram que a superação da exclusão social, ao gerar condições para o melhor aproveitamento do potencial dos seres humanos, contribui, de maneira significativa para o desenvolvimento econômico.

Na “Declaração de Brasília”, os Ministros do Brasil, Índia e África do Sul recomendaram que a troca de experiência de combate à pobreza, à fome e às enfermidades nos três países seria de grande proveito para todos. Reconheceram a importância dos esforços internacionais de combate à fome. Os três países comprometeram-se a estudar um programa trilateral de assistência alimentar.

A II reunião de cúpula do IBAS

A segunda reunião de cúpula contou, novamente, com a presença dos três principais chefes de Estado de África do Sul, Índia e Brasil.

Contou, também, com delegações expressivas de pesquisadores, empresários e outros setores representativos dos três países. O encontro foi marcado por um clima de diálogo e cooperação, resultando no aprofundamento dos laços entre os três países.

É importante destacar que o Fórum IBAS quer ser mais que um simples acordo econômico. O Fórum IBAS pretende ser um fórum para estreitar as relações entre os povos dos três países; é para ser uma relação de povo para povo. Além disso, o fórum quer ser um espaço para ajudar os demais países do sul do mundo. Os acordos não visam apenas ao apoio mútuo, mas, à construção de ferramentas de apoio aos países e povos com maiores dificuldades sociais e financeiras que Brasil, Índia e África do Sul.

Em terceiro lugar, o Fórum não quer ser apenas um espaço de diálogo entre chefes de Estado e de Governos, mas um espaço de cooperação setorial. Atualmente, existem mais ou menos 20 setoriais já organizados. Há setoriais para discutir temas do mundo do trabalho, a realidade dos jovens, os problemas do meio-ambiente, a falta de energia, etc. Os setoriais mais articulados, no entanto, são o fórum das mulheres, dos Parlamentos, dos empresários e dos cientistas ou acadêmicos.

O encontro de Parlamentares definiu o seguinte:

1 - é fundamental ter um fórum regular de Parlamentares. Para tanto, sugerimos que cada Parlamento eleja quatro titulares e quatro suplentes, com mandato de dois anos. Isso tornará possível uma certa regularidade nas discussões e no encaminhamento de propostas;

2 - nesse sentido, ficou acordado que o Fórum de Parlamentares terá encontros semestrais;

3 - é muito importante e ficou definido que os Parlamentares devem trabalhar para aproximar os encontros de cúpula com os povos de cada um dos três países. Em outras palavras, é uma atribuição do Fórum de Parlamentares divulgar e incluir o povo no processo de cooperação e intercâmbio entre os três países;

4 - ficou definido que é atribuição do Fórum de Parlamentares trabalhar para o fortalecimento da democracia em cada um dos três países. Nesse sentido, foi muito enfatizada a necessidade de “empoderar” as sociedades nacionais. Para tanto, é fundamental aprofundar o debate e as formas de cooperação de temas como combate à pobreza, distribuição de renda e tantas alternativas para o desenvolvimento eqüitativo do mundo.

Sr. Presidente, aproveitando a presença do nosso Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Heráclito Fortes, quero agradecer o convite que me foi feito para participar dessa reunião.

Em segundo lugar, quero dizer que eles nos sugeriram duas coisas que nos provocaram bastante.

Como, na delegação brasileira, não havia nenhuma Senadora ou Deputada, fomos bastante criticados. Estavam presentes apenas dois Senadores e dois Deputados, enquanto que eles contavam com a presença de muitas mulheres no encontro. Assim, exigiram que tomássemos cuidado quanto a isso, daqui para frente.

Sugeriram, também, que não criássemos, no Brasil, apenas uma frente parlamentar de apoio ao IBAS, mas que fôssemos um pouco mais longe, não tanto com um fórum no nível do que temos no Mercosul, em que já se avançou o mesmo que o Mercado Comum, mas que pudéssemos ter uma coisa um pouco mais constante.

Foi feita, então, essa sugestão, no sentido de que cada um dos Parlamentos pudesse eleger uma comitiva por um período mínimo, porque as reuniões dos três Parlamentos, agora, segundo eles, serão semestrais.

Quero, então, fazer essa sugestão a V. Exª e ao Presidente da Casa, Senador Tião Viana, para que pudéssemos oficializar esse comitê de Parlamentares do Congresso Nacional, mas já com as recomendações, especialmente da África do Sul, de que haja a presença de mulheres na próxima delegação.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pois não, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Sibá Machado, eu tinha certeza de que V. Exª era uma das pessoas talhadas para essa missão. Quero dizer a V. Exª que o fato de não termos mandado nenhuma Senadora ocorreu porque tivemos a informação de que iria uma Deputada. Até fizemos o convite a umas duas Senadoras, mas todas estavam com problema de agenda. No entanto, o mais importante é que a delegação tenha sido bem representada por dois perfis extraordinários: V. Exª e o Senador Jonas Pinheiro. Senador Sibá Machado, até então, não vínhamos dando muito valor a essa integração. Essa abertura feita, agora, com a África e com a Índia é fundamental para o Brasil. Precisamos sair um pouco desse eixo convencional Europa/Estados Unidos e procurar exatamente esses países que estão em vias de crescimento. Devemos procurar o mercado da China, devemos procurar a África e devemos procurar a Índia. Louvo essa iniciativa do Presidente da República de promover e participar de encontros dessa natureza.

Considero altamente salutar e fundamental a presença de Parlamentares nesse tipo de evento. Assim, fico muito satisfeito por V. Exª não apenas ter ido, mas por ter entendido o espírito da viagem e ter voltado de lá convicto de que temos necessidade urgente de capitanear esse movimento de integração mundial, muito importante para o nosso País. Muito obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço V. Exª e peço que seu aparte seja incorporado ao meu pronunciamento. Quero dizer que foi muito importante para mim, pessoalmente, e também para o Brasil, pois ter tido essa oportunidade é algo muito forte.

Vendo-se os números que relacionam Brasil, África do Sul e Índia, nota-se que já ocorre uma duplicação do volume de negócios trabalhados no período anterior, e acredita-se que podemos, inclusive, triplicá-los nos próximos cinco anos.

É importante, num debate a respeito do etanol e de biocombustíveis, que o Brasil, na iminência de ser um grande agente, um dos líderes desse processo de debate, no mundo, possa dar as mãos a países como os da África, para que eles também possam participar desse novo momento da economia.

Quero agradecer pelo momento e, mais uma vez, agradecer ao Senador Heráclito Fortes pelo convite.

Na oportunidade ainda vindoura, poderemos trazer os detalhes das cartas assinadas nos quatro fóruns, inclusive acatadas pelos três Presidentes. Nos fóruns dos Parlamentares, das mulheres, dos empresários e dos cientistas, foram apresentados documentos acatados pelos três chefes de Estado. Esperamos que, doravante, aumentemos ainda mais esse intercâmbio, que, como eles mesmos disseram, mais do que um intercâmbio de chefes de Estado, precisa ser de povo para povo.

Muito obrigado.