O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, Srªs e Srs. Senadores, hoje é o Dia do Comerciário, e eu, aqui da tribuna do Senado, cumprimento essa categoria, que representa milhões de trabalhadores em todo o País. São trabalhadores que constroem, com o seu trabalho e a sua dedicação, o comércio, de geração a geração, cada vez mais qualificado, pelo carinho e pela forma solidária e respeitosa como tratam cada um que entra na loja onde desenvolvem o seu trabalho.

Hoje também é um momento para reflexão, Sr. Presidente, sobre esses profissionais, que dedicam a sua vida ao atendimento à população. Lembro que, na maioria das vezes, ali no contato direto com o público, eles são obrigados a esquecer as suas dificuldades pessoais, como a baixa remuneração e a constante tentativa de retirada de direitos, inclusive com o trabalho obrigatório aos domingos, que deveria ser fruto, se dependesse da vontade deste Senador, de um processo de negociação. Devia-se estabelecer no acordo coletivo como seria o trabalho em feriados e domingos, passando por uma relação entre a entidade dos empregadores e a dos trabalhadores, mas me parece que não é bem isso o que está acontecendo. E vão engessar na lei que o comerciário é obrigado a trabalhar aos sábados e domingos.

No meu entendimento, esse processo de diálogo estava indo bem; estávamos avançando numa parceria entre o empresário e o trabalhador. Com essa preocupação, apresentei aqui na casa o Projeto de Lei nº 115, que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais, e regulamenta, de uma vez por todas, a atuação, a atividade, o trabalho do comerciário.

Nesse projeto, aponto para esta linha: de que o trabalho fora do chamado expediente normal, de segunda a sexta, não é que não possa acontecer; pode, sim, acontecer, desde que faça parte do acordo coletivo. Eu sei que a maioria das entidades, tanto de trabalhadores como de empresários, concorda com esse viés. Só não sei por que mudaram.

Sr. Presidente, nesse fim de semana, viajei muito pelo Rio Grande e estive na região das Missões. Estive numa série de cidades e culminei a viagem em São Miguel das Missões, onde apresentamos, mais uma vez, o projeto Cantando as Diferenças.

Estiveram lá mais de duas mil pessoas e contamos com uma bela apresentação dos índios guaranis. Foi-me pedido muito que eu trabalhasse pela aprovação do PLS nº 215, que leva uma universidade federal para as Missões. Já aprovamos o projeto na Comissão de Educação e esperamos agora que ele tramite com rapidez e vá para a Câmara.

Espero que não aconteça, Senador que foi Relator do meu direito de greve, Senador Expedito Júnior... Eu ia chamá-lo de Júnior, porque Júnior é o nome do meu filho, mas não queria falar somente Júnior - quando olho para V. Exª me lembro do Júnior - e resgatei aqui o Expedito. O Senador Expedito Júnior foi Relator do direito de greve, fez um belo substitutivo, que alterou o projeto original, mas, infelizmente, não é votado. Está na CCJ, e nem Relator foi indicado. Daí, o Supremo decide e ferra os trabalhadores, pela forma como ficou, e nós não podemos nem reclamar, porque o Congresso não vota. Então, não precisa o Executivo mandar projeto que regulamente a greve do serviço público. Há um projeto pronto e equilibrado que o Senador Expedito Júnior elaborou e com o qual eu concordei na íntegra. Nós fizemos esse apelo para que o projeto seja votado.

Sr. Presidente, estivemos lá com índios, negros, idosos, crianças, mulheres e adolescentes, na região missioneira, que fica situada no noroeste do Estado, na fronteira com a Argentina, e estamos trabalhando muito para que, efetivamente, haja essa integração. Discute-se muito, a propósito, a possibilidade de instalação da Universidade do Mercosul, que também integraria essas regiões.

Sr. Presidente, nesses eventos, encontrei-me com vereadores, secretários municipais, representantes de sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, de Apaes, professores, alunos de escolas desses Municípios, grupos de terceira idade, índios, crianças e representantes do chamado terceiro setor e de movimentos sociais.

Contamos com o apoio do Prefeito em exercício, José Roberto de Oliveira, que, na abertura do evento, fez um relato intitulado “A vida vem da História”. Foi um discurso muito bonito, Sr. Presidente, no qual disse que entre os anos de 1609 e 1768, durante 160 anos, Padres Jesuítas e Índios Guaranis fundaram, na primeira fase, a Província Modelo nas regiões de Tapes (RS), Itatim (MS) e Guairá (PR), regiões que foram atacadas pelos bandeirantes, os quais levaram milhares de índios para trabalharem como escravos nas lavouras de São Paulo. Após vários ataques em 1637, índios e jesuítas migraram para a região entre o Rio Uruguai e o Rio Paraná. Retornaram para o lado esquerdo do Rio Uruguai a partir de 1682. A República Guarani teve a graça das crianças, uma pureza repleta de candura. E, senhoras e senhores, o mundo novo que estamos procurando realizar não pode menosprezar a lição fornecida. É importante lembrar que o Estado Jesuítico Guarani ocorreu em meio à escravidão exercida no mundo português e as encomendas do mundo espanhol, servindo como área protegida aos nativos que se instalavam nas Reduções.

Sr. Presidente, como o pronunciamento do Prefeito é longo, peço a V. Exª que o considere lido na íntegra, pois quero ainda falar de uma catástrofe acontecida na região, durante este pequeno espaço de tempo.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou lhe conceder, mas terei um problema enorme de tempo.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Um minuto. É rápido.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Primeiro, não poderia deixar de agradecer a V. Exª por ter me comparado a seu filho. É um sinal de que V. Exª me respeita muito nesta Casa.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza absoluta.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Segundo, quero testemunhar o trabalho e o papel importante de V. Exª, quando, ainda Deputado Federal, iniciou o projeto que regulamenta o direito de greve dos servidores. Infelizmente, passados quinze anos, só agora conseguimos fazê-lo avançar no Senado e aprová-lo. O projeto está agora na CCJ. Com V. Exª, gostaria de fazer coro junto ao Presidente da Comissão para que coloque imediatamente em votação esse projeto, que foi muito debatido nas Comissões - acredito que está pronto para ser votado -, e que indique o relator a fim de que possamos, não dar uma resposta ao Supremo, mas fazer justiça aos servidores públicos do Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Expedito Júnior.

Sr. Presidente, lá me comprometi, perante as duas mil pessoas que me ouviram falar do projeto Cantando as Diferenças, que trata do corte da diferença, de uma política para todos, de dar oportunidade a quem não tem, de dar palco a quem não tem, a encerrar o pronunciamento que faria nesta tribuna lendo uma pequena poesia feita para o projeto Cantando as Diferenças. Usarei os dois minutos que me restam nesta leitura:

Eu errei mais que podia não compreendendo o diferente

Avaliando a todo o mundo da mesma forma

Mas descontente

Fui estudando, me reciclando, pedindo ajuda

Eu sofri muito, mas aos pouquinhos fui me envolvendo

Falei com alguns amigos que nesta luta iam entrando

Percebi que todos eles da mesma forma estavam pensando

Não é possível que exista hoje alguém que não queira

Incluir o humano que de alguma forma é diferente

Que excluir que nada, venha pro meu lado

ver o diferente na sociedade valorizado

Que excluir que nada, estou mais contente

Pois o mais bonito de tudo isso é o diferente.

Essa poesia foi escrita pelo professor Edemar Luiz Steimmetz, em homenagem ao corte da diferença.

Li a poesia, como me havia comprometido lá, mas disse que não a cantaria - lá, as crianças e os professores a cantaram. Eu disse que havia gostado tanto da definição do respeito às diferenças que iria declamar a poesia da tribuna.

Sr. Presidente, se V. Exª me conceder mais um minuto, concluiria chamando a atenção para a catástrofe ocorrida naquela região em decorrência de uma chuva de granizo. Pelo cálculo, foram mais de 25 cidades atingidas, em torno de quinze mil famílias perderam suas casas, a lavoura, enfim, o seu negócio.

Portanto, quero fazer um apelo aqui - na verdade, isto é mais do que um apelo -, no sentido de solicitar ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, que vá urgentemente ao nosso Estado, juntamente com o Secretário Nacional da Defesa Civil, Roberto Costa Guimarães. Entendo que somente vendo, como eu vi, milhares de casas com os telhados destruídos pela força das pedras do granizo poderão ficar sensibilizados.

É preciso que medidas sejam tomadas hoje, pois a chuva continua no meu Estado. As pessoas estão sem abrigo. Até lonas de plástico, aquela lona preta, e telhas de brasilite estão em falta nas cidades. É preciso que sejam transportadas de uma cidade para outra para que possam servir de teto, colocando as pessoas a salvo da chuva.

O último pedido de socorro que recebi, ainda hoje, foi da cidade de Panambi.

Sr. Presidente, as medidas a serem tomadas não podem esperar. Até entendo a burocracia dos Ministérios, mas há horas em que, se a vida está em jogo, temos de avançar. Infelizmente, remédios e alimentos estão em falta em toda aquela região. Encaminhei hoje um documento ao Ministério da Integração Nacional e espero que medidas sejam tomadas com urgência, em nome da vida.

Muito obrigado, Senador Gerson Camata.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira estivemos no município gaúcho de São Miguel das Missões para lançar o Programa Cantando as Diferenças.

Mais de duas mil pessoas estiveram presentes e contamos com uma belíssima apresentação dos índios Guaranis.

Eles pediram-me que trabalhe pela aprovação do PLS 215, projeto de minha autoria que tramita nesta Casa e já foi aprovado na Comissão de Educação, e que cria a Universidade Federal das Missões.

Srªs. e Srs. Senadores, a intenção é que o Cantando as Diferenças alcance toda a região Missioneira, situada no noroeste do Estado, na fronteira com a Argentina.

Queremos integrar aqueles que, ao longo dos anos, foram deixados à margem da sociedade.

Por isso, foi com satisfação que recebemos no evento representantes de administrações locais da região, vereadores, secretários municipais, de Sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, de Apaes, professores e alunos de escolas do município, grupos de terceira idade, índios, crianças e representantes do terceiro setor e dos movimentos sociais.

Contamos com o apoio do prefeito em exercício, José Roberto de Oliveira, que, na abertura do evento, falou sobre “A Vida vem da História”.

Senadoras e Senadores, aqui farei um breve relato da história da região para que se entenda a razão da implantação do Cantando as Diferenças na localidade.

Entre os anos 1609 e 1768, durante 160 anos, Padres Jesuítas e índios Guaranis fundaram, na primeira fase, a Província Modelo nas Regiões do Tape (RS), Itatim (MS) e Guairá (PR).

Regiões que foram atacadas pelos Bandeirantes, os quais levaram milhares de índios para trabalharem como escravos nas lavouras de São Paulo.

Após vários ataques em 1637, índios e jesuítas migraram para a região entre o Rio Uruguai e o Rio Paraná.

Retornaram para o lado esquerdo do Rio Uruguai a partir de 1682.

A República Guarani teve a graça das crianças, uma pureza repleta de candura.

Srªs e Srs. Senadores, o mundo novo que estamos procurando realizar não pode menosprezar a lição fornecida.

É importante lembrar que o Estado Jesuítico Guarani ocorreu em meio à escravidão exercida no mundo português e as encomendas no mundo espanhol, servindo como área protegida aos nativos que se instalavam nas Reduções.

Com o deslocamento das Reduções e a conseqüente exploração dos ervais, madeiras preciosas e estâncias, a região foi se desenvolvendo.

A localização final ficou estabelecida com oito Reduções no Paraguai, 15 na Argentina, e sete do lado brasileiro, no noroeste do Rio Grande do Sul, a chamada Região das Missões.

O número de habitantes chegou a quase 150 mil.

Quanto à agricultura os índios tiveram de abandonar a vida nômade para se fixarem às Reduções e as condições do território para plantio eram excelentes.

O clima era saudável. Canais de irrigação levavam a água aos campos. Cada Redução tinha no mínimo oito imensas hortas comunais, os pomares estavam povoados de frutas. 

Foram concebidas e fabricadas as ferramentas necessárias. Muito rapidamente, as Reduções constituíram o conjunto agrícola mais completo e melhor organizado da América. 

Quanto à pecuária só São Miguel abatia 40 rezes por dia para o consumo dos habitantes.

No princípio produziram vestuário, habitação, ferramentas agrícolas e transportes, as forjas e fundições vieram depois e tiveram muito sucesso.

Todas as profissões artesanais tinham sido introduzidas e prosperavam. Fabricavam relógios, clarinetes, trompetes e tantos outros como nas melhores fábricas da Europa.

A primeira oficina de impressão da Prata foi da República Guarani.

Triunfaram em todas as artes. Nas artes plásticas o Barroco imperou. Mostravam-se sensíveis e acessíveis, possuíam ouvido apurado e um singular gosto pela harmonia.

Fundiram o ferro a partir das rochas encontradas na região e chegaram à siderurgia do aço.

Aprenderam a tocar todo o tipo de instrumento, compunham músicas.

Adoravam o teatro e a dança, organizando grandes apresentações.

O jogo de bola recebia todas as atenções, conforme o Padre Cardiel, os guaranis foram efetivamente os inventores do futebol, as bolas eram de borracha, feitas de resina de madeira. Jogavam com os pés.

O abastecimento, a armazenagem de produtos e sua distribuição eram assegurados pelos serviços comunais, sem qualquer intermediário comercial privado.

A população obtinha os artigos sem dinheiro, nem qualquer espécie de moeda. A profissão de comerciante não existia.

O comércio externo era coordenado por um padre que estava em Buenos Aires, o transporte fazia-se principalmente por via fluvial em barcos à vela ou remo.

Uma rede de estradas pavimentadas também fora criada. Os principais artigos exportados pelas reduções eram o mate, o fumo, o algodão, o açúcar, os tecidos de algodão, os bordados, as rendas, os objetos trabalhados em torno, mesas, armários, e baús de madeiras preciosas, esculturas, peles, curtumes e arreios de couro, rosários e escapulários, mel, frutas de todas as espécies, cavalos, mulas, e carneiros, assim como e excedente de diversas indústrias.

Todos eram vendidos à Europa, Corrientes, Santa Fé e Vila Rica. Importavam produtos manufaturados e metais.

Toda a produção era orientada para a satisfação das necessidades do todo.

Quanto à questão da propriedade, os bens eram comuns, e não se registrava entre eles litígios nem processos de divisão.

Quanto ao trabalho, em regra os Guaranis não trabalhavam mais do que seis horas diárias.

De manhã os grupos desfilavam nas ruas e dirigiam-se para o campo ao som da flauta e do tambor transportando com grande pompa a imagem de Santo Isidro, patrono dos agricultores. Pela tarde, no regresso, cantavam em coro suas canções de marcha.

Para a avaliação do trabalho, em geral, bastava acompanhar o ritmo médio. Aquele que não quer trabalhar não deve comer, aquele que não pode trabalhar deve comer.

Os velhos, viúvas, órfãos, doentes eram mantidos a expensas da comunidade.

A educação recebia uma atenção muito especial, pois dependia a prosperidade da República.

Todas as crianças eram obrigadas a ir à escola. A igualdade notava-se pelo vestuário.

Homens e mulheres recebiam em princípio, um trajo por ano, as crianças dois. O tecido e o corte eram uniformes para todos.

O mesmo princípio de igualdade fazia com que não houvesse pobres entres eles.

Em 1750 a República Guarani parecia ter atingido o seu mais alto ponto de esplendor.

Porém em 13 de janeiro de 1750 ocorre o Tratado de Madri, que trocava os Sete Povos do lado esquerdo do Rio Uruguai pela Colônia de Sacramento, levando à Guerra Guaranítica.

Nesta Guerra, que ocorreu entre os anos 1754 a 1756, morre o Cacique Sepé Tiaraju e tem-se a Batalha de Caiboaté, com a morte de 1500 índios, rompendo a segurança das Reduções, resultando na tomada pelos exércitos de Portugal e Espanha.

Srªs e Srs. Senadores, a lição ensinada não pode ser esquecida.

Hoje em 2007, 240 anos depois do encerramento do projeto procuramos um caminho para a inclusão social e política de índios, negros, pobres, idosos, pessoas com deficiência e tantos outros.

Buscamos meios cuidar melhor do meio ambiente.

Por isso, não podemos nos esquecer da lição que a história deixou para a vida.

Nesta minha ida à região, observei as energias, ainda estão tão presentes, do herói Sepé Tiaraju e de toda a herança que aquele povo esquecido tem para oferecer para o mundo.

É verdade que essas histórias fantásticas muitos de nós nem sempre sabemos. Essa é a razão de as contarmos.

Sr. Presidente, como já disse aqui em outras vezes, o Cantando as Diferenças vem se tornando ferramenta de luta dos movimentos sociais seja no Rio Grande do Sul, como em outros Estados brasileiros.

São indígenas; afrodescendentes; mulheres; idosos; pessoas com deficiência; jovens; membros de associações de apicultores e trabalhadores rurais, de sindicatos, de universidades e de escolas públicas e privadas; entre outros.

Enfim, muitos são os grupos que vêem no Cantando o que de fato ele pretende: uma forma de inclusão.

E é com alegria que vemos esse ideal se expandir.

A essência filosófica do Cantando as Diferenças, fortalece-se com essa idéia ao propor a Inclusão do Estado e da sociedade para com as diferenças Culturais, Sociais e individuais.

Assim como o reconhecimento político das mesmas, possibilitando alternativas de mudança, através da produção de saberes e atitudes, oportunizando palco para quem não tem palco, ou seja, praticando de fato à solidariedade libertadora e a libertação da liberdade.

Finalizo aqui com uma paródia que me foi entregue na sexta-feira pelo professor, Edemar Luiz Steimmetz.

Diz ela:

“Eu errei mais que podia não compreendendo o diferente

Avaliando a todo mundo da mesma forma,

Mas descontente.

Fui estudando, me reciclando, pedindo ajuda

Eu sofri muito, mas aos pouquinhos fui me envolvendo

Falei com alguns amigos que nesta luta iam entrando

Percebi que todos eles da mesma forma estavam pensando

Não é possível que exista hoje alguém que não queira

Incluir o humano que de alguma forma é diferente

Que excluir que nada, venha pro meu lado

Ver o diferente na sociedade valorizado

Que excluir que nada, estou mais contente

Pois o mais bonito de tudo isso, é o diferente”

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é o Dia do Comerciário. Cumprimento a todos os comerciários do Brasil, que todos os dias constroem com seu trabalho e dedicação uma categoria cada vez mais qualificada.

Hoje também é um momento de reflexão sobre esses profissionais que recebem a população com tanta atenção e carinho, contribuindo para a auto-estima e o bom atendimento do consumidor, esquecendo na maioria das vezes as suas dificuldades pessoais, a baixa remuneração e as constantes tentativas de retirada de direitos.

Creio que a melhor forma de homenagearmos os comerciários brasileiros é aprovando o Projeto de Lei (PLS nº 115/2007), de minha autoria, que regulamenta a profissão de comerciário. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CÃS).

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estivemos no fim-de-semana na Região das Missões e também em Ijuí e Ibirubá.

Participamos de uma série de encontros com empresários, trabalhadores, aposentados e pensionistas, agricultores familiares, professores e estudantes.

Nesses eventos falamos sobre Previdência, sobre a conjuntura nacional, do PAC, do Congresso Nacional, da importância da Universidade das Missões para a localidade, das escolas técnicas, das reformas política e sindical, assim como a respeito das mudanças no mundo do trabalho.

Foi um momento bonito porque instalamos o Conselho Político de Ijuí e região, envolvendo lideranças de praticamente todos os partidos.

Sr. Presidente, faço aqui um alerta: os empresários da região e o setor de máquinas agrícolas estão muito preocupados.

Recebi do Sindicato dos Empregadores das Indústrias Metalúrgicas, Máquinas e Implementos Agrícolas, Mecânica, Material Elétrico e Eletrônicos da Região do Alto Jacuí, documento em que reivindicam projetos para recuperação de empresas do setor.

São representantes de Marau, Passo Fundo, Carazinho, Não-Me-Toque, Ibirubá, Panambi, Santa Rosa e Tuparandi.

Eles entregaram a mim um projeto que cria o “Programa de recuperação Global do setor Metalmecânico”.

Também querem mais alternativas para a situação difícil em que se encontram as micro e pequenas empresas.

Sr. Presidente, foi uma viagem muito importante e na qual tive a possibilidade de ter contato direto com a população do meu Rio Grande, pessoas das mais variadas áreas.

Srªs e Srs. Senadores, fiquei muito preocupado com a situação em que se encontram algumas cidades da região devido às recentes chuvas de granizo.

Conforme relatos de prefeitos da região, cerca de 15 mil famílias tiveram suas casas destelhadas e perderam a lavoura.

Em São Miguel das Missões, no dia 20 deste mês, pedras de granizo foram destelhadas 1500 casas, sendo que 800 eram de famílias abaixo da linha de pobreza.

Em Santo Antônio das Missões foram 4 mil casas. Cerca de 3 mil pessoas ficaram desabrigadas.

Além das casas destelhadas, também foram atingidos todos os prédios públicos e escolas. As lavouras se foram e muitos animais morreram animais.

Isso apenas citando alguns municípios.

Recebi documentos de diversas prefeituras solicitando a intervenção imediata da Defesa Civil.

Sr. Presidente, para agravar ainda mais a situação, ontem, nova chuva atingiu o interior do Estado.

A cidade de Panambi foi atingida novamente por mais uma chuva de granizo. Pedras que alcançaram até dez centímetros de diâmetro!

Cerca de mil alunos não puderam assistir às aulas hoje, pois as escolas ficaram sem condições de abrigá-las.

A Defesa Civil do município acredita que aproximadamente duas mil casas foram atingidas. Ficaram desabrigadas mais de 30 famílias.

As estimativas de prejuízos na região estão entre R$ 300 e R$ 500 mil.

Por isso, mais uma vez faço um apelo para que os governos Federal e Estadual movimentem-se no sentido de atender essas pessoas.

Na verdade este é mais do que um apelo, solicito que urgentemente o Ministro da Integração Nacional Gedel Vieira Lima vá ao nosso estado, juntamente com o secretário Nacional da Defesa Civil, Roberto Costa Guimarães.

Entendo que somente vendo como eu vi, milhares de casas com os telhados destruídos pela força das pedras de granizo, poderá sensibilizá-los.

É preciso que medidas sejam tomadas hoje. A chuva continua, as pessoas estão sem abrigo e até lonas de plástico e telhas de brasilite estão em falta nas cidades atingidas.

O último pedido de socorro que recebi foi da cidade de Panambi. As medidas as serem tomadas não podem esperar a burocracia dos ministérios, pois falamos de vidas. Já começaram a faltar remédios e alimentação.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.