O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o ideal é força inigualável que brota do recôndito da alma e faz-nos andar, seguir adiante, superar barreiras. Quem se move por ideal não pára, não hesita nem mesmo diante de subidas mais íngremes ou obstáculos mais difíceis. É esse o espírito de quem se lança à tarefa de ensinar; é esse o espírito dos educadores a quem prestamos justa homenagem na Sessão Solene de hoje, pelo transcurso do Dia do Professor.

O professor, dá pré-escola ao ensino superior, é o artífice do mais importante patrimônio que qualquer cidadão pode adquirir: o saber e o conhecimento. Sem os professores do jardim de infância não há as primeiras brincadeiras, os primeiro passos em direção aos livros e as letras, não há a descoberta inusitada da grafia de nosso próprio nome, meio desajeitada no início, mas certamente um dos marcos da identidade de cada indivíduo.

Sem os professores do ensino fundamental, inexiste o aprofundamento nas mais diversas áreas de conhecimento, baldrames para erguemos as colunas da cidadania e da efetiva participação na sociedade. E, sem os mestres do ensino superior, inexiste a formação necessária para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente.

Mas é exatamente por essa extrema importância de que se reveste a atividade dos professores que não poderíamos deixar de registrar aqui a necessidade urgente de se dar prioridade à educação não só nos discursos, mas na prática.

Já passamos da hora de reconhecer o papel do professor no edificar da sociedade de hoje e do porvir. Já passamos da hora de compreender a necessidade de atrairmos à sala de aula, de nossos jardins, escolas, colégios e universidades, as melhores cabeças, para, num círculo virtuoso, promovermos uma revolução na forma de ver, pensar e construir o Brasil.

Somente com essa nova percepção, conseguiremos modificar o quadro atual da educação no País, que nos coloca em posição de extrema fragilidade no contexto internacional. Somente com essa nova percepção, conseguiremos lançar as bases de um tempo novo para a sociedade brasileira, em que o acesso à escola de boa qualidade esteja garantido não só na Constituição, mas também na prática, no dia-a-dia.

A escola e a biblioteca públicas precisam transformar-se nos melhores edifícios de cada lugarejo, cidade ou metrópole se o desejo for construir um Brasil grande, forte e altaneiro. A escola e a biblioteca públicas precisam ser a referência para cada cidadão que busca o conhecimento e o saber tanto nos livros quanto no acesso à internet e nos acervos virtuais nos quatro cantos do mundo.

Mas todos neste Plenário sabemos como a realidade da educação no Brasil deixa muito a desejar, sobretudo quando comparamos os nossos números com o de outras economias emergentes.

Na área educacional, a avaliação do desempenho dos Países em desenvolvimento coloca diante de nós exemplos admiráveis, de um lado, como o da Coréia do Sul, da Espanha e da Irlanda, que viram na educação um dos principais motores do desenvolvimento econômico; e lições terríveis, de outro, como a que se submete a sociedade brasileira, com a violência nas ruas a ceifar a vida de inúmeros cidadãos de bem.

Preocupamo-nos em desenvolver o parque industrial - decerto algo necessário - mas tratamos com descaso o futuro de nossas crianças ao privá-las de uma educação de qualidade. A verdade é que não cumprimos a tarefa de proporcionar aos brasileiros uma escola capaz de tirá-los sequer da condição de analfabetos funcionais.

Os dados são implacáveis e revelam que boa parte boa parte das escolas brasileiras acaba produzindo gente que apenas assina o nome e lê o suficiente para reconhecer o letreiro do ônibus. Na Região Nordeste, somente 2% dos estudantes da 4ª série tiveram um desempenho adequado em Língua Portuguesa, segundo dados do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb) de 2003.

Em Matemática, não mais que 5% dos estudantes da 8ª série da Região Sudeste tiveram desempenho adequado - e esse foi o melhor resultado do País. Num grupo de 40 países, ficamos em último lugar em Matemática, segundo uma avaliação da Organização para Cooperação em Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizada em 2003. Em Ciências, ficamos em penúltimo.

Ao menos em certa medida, Senhor Presidente, lutamos para reverter esse quadro quando estivemos à frente do Governo de Goiás. Podemos dizer, sem faltar com a devida humildade, que, durante nossa gestão, os professores conquistaram melhores salários e planos de ascensão profissional.

Sempre entendemos que não se consegue pensar na construção do Brasil, a médio e longo prazos, sem estabelecer parâmetros para o desenvolvimento da educação. Sempre tivemos a convicção quanto à importância de se resgatarem o papel, o valor e o salário do professor.

Mas o resultado na qualidade do ensino só virá quando associado à atuação profissional. Há necessidade de se estabelecerem critérios de padrão de competência para professores e escolas, os quais, por meio de certificação e incentivos salariais diferenciados, produzam melhores resultados de aprendizagem dos alunos.

É necessário avançar mais, com a construção do novo educador - moderno, informatizado, referência da sociedade, preparado em tudo. O professor tem de ter acesso a computador, internet, comprar livros, revistas e jornais.

A sociedade idealiza um professor com uma grande capacidade ética, intelectual, social e cultural, mas não lhe dá o status financeiro e social para que ele realmente possa desempenhar bem suas funções e corresponder às expectativas dessa sociedade.

Queridos professores, nós estamos com vocês na luta pelo devido reconhecimento da sociedade e pela melhoria dos salários e planos de carreira. Contem com nosso Gabinete na defesa da educação, viga-mestra das sociedades desenvolvidas.

Antes de encerrar, gostaríamos de referir aqui pensamento de um dos nossos maiores mestres, Paulo Freire, que nos ensina:

“O educador deve também ser um educando e aprender com a realidade das pessoas com quem trabalha.”

Nesse processo constante de levar conhecimento e interagir com as comunidades, para a construção de um novo saber, temos certeza, Senhoras e Senhores Senadores, mudaremos a realidade do Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para registrar o artigo intitulado “O Alerta de Trevisan”, publicado no site G1, no último dia 25 de setembro.

O artigo, de autoria do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, relata a entrevista concedida a ele por Antoninho Marmo Trevisan, conceituado contador e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Na matéria, Trevisan chama a atenção para a elevada carga tributária nacional que é, via de regra, repassada para o consumidor.

Alerta, também para a necessidade de o Governo atentar-se para o fato de que a “Reforma Tributária” irá elevar bastante essa carga, sufocando, ainda mais o que é considerado “economia média” nacional.

Solicito, Sr. Presidente, que o referido artigo, dado o conteúdo esclarecedor, passe a fazer parte deste pronunciamento e, como tal, venha a constar nos Anais da Casa.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCONI PERILLO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O alerta de Trevisan”.

O alerta de Trevisan

Carlos Alberto Sardenberg

Na semana passada, numa reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o presidente Lula não gostou de ouvir reclamações a propósito do aumento da carga tributaria.

Meio irritado, disse que "todo mundo esta ganhando com o crescimento, os trabalhadores, as empresas e o governo". Em especial, disse que o governo esta arrecadando mais porque as empresas, investidores e trabalhadores, todos ganhando mais, pagam mais impostos.

Não é bem assim, comentou Antoninho Marmo Trevisan, contador, auditor, cuja empresa tem 16 escritórios espalhados pelos estados, integrante do Conselho.

Entrevistei Trevisan hoje na CBN.

Ele lançou alertas importantes: a empresa média nacional, que trabalha em ambiente competitivo e sofre a concorrência de importados, não vai nada bem; a carga tributária aumentou para todos, mas as grandes empresas, nacionais e multinacionais, exportadoras, passam esses custos para o consumidor; a média empresa nacional não consegue.

Segundo Trevisan, esse pessoal, apertado, primeiro, não consegue investir em seu negócio (comprar máquinas, introduzir novas tecnologias, etc). E logo começa a não pagar impostos.

Dizem, no governo: mas ninguém está quebrando.

Trevisan nota que leva uns cinco anos para a empresa quebrar. E que o governo tem contado a média: uma grande empresa exportadora bombando e uma média quebrando, dá uma média de cinco. Que não exprime a realidade.

Trevisan diz que o governo ainda não aceitou um fato evidente, que a carga tributária é muito elevada e mata a economia média. E que a reforma tributaria do governo vai acabar elevando a carga.