A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, antes de iniciar minha fala, gostaria de registrar, prazerosamente, neste plenário, a lista que acabo de receber dos finalistas nacionais de 2007 do Prêmio Imprensa Embratel.

            Para muita honra e orgulho do nosso Senado da República estão dentre os finalistas a jornalista Larissa Bortoni e o jornalista Maurício de Santi. Na época em que fizeram essa reportagem, na Rádio Senado, procuramos contribuir da forma possível. Hoje eles são finalistas e os vencedores serão conhecidos na cerimônia do dia 28 de novembro do Prêmio Imprensa Embratel, com a matéria “Tapa de Amor Dói, e Muito”.

            Eu precisava registrar isso. E, oportunamente, vamos tratar desse assunto.

            Sr. Presidente, há pouco falou o Senador Paulo Paim, que havia solicitado uma sessão especial de homenagens à data de 20 de novembro, em que o grande herói brasileiro Zumbi dos Palmares foi assassinado.

            E eu não podia perder essa oportunidade de homenagear Zumbi dos Palmares e, em seu nome, todos os afro-brasileiros. Ele, Zumbi, é o representante maior da consciência negra e morreu no dia 20 de novembro de 1695 como líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi representou a luta do negro contra a escravidão no período do Brasil Colonial e morreu em combate, lutando e defendendo o seu povo e sua comunidade, não aceitando em momento algum a condição de escravo.

            Mas por que comemorar e refletir sobre essa data? Porque existe, no Brasil, infelizmente, apenas a cultura do herói branco. É isso mesmo. Aqui, em nosso País, sempre ocorreu apenas uma valorização dos personagens históricos de cor branca.

            Então, que este momentos e tantos outros - este que está ocorrendo aqui, no Senado da República - que estão ocorrendo pelo Brasil afora, sirva como momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. 

            Outro motivo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, para reflexão é a enorme distorção entre o que se prega e a realidade que se vive. O Brasil é o País com a maior população negra fora da África: são cerca de 80 milhões de pessoas. Não é pouco, mas, na contramão dessa estatística, vem outra constatação: a de que a maioria dessa população não está nas universidades, poucos ocupam postos políticos, outros têm algumas alternativas de qualidade de vida melhor. Infelizmente, os negros em nosso País, na grande maioria, têm chances muito pequenas. Não são grandes proprietários rurais, não são empresários de destaque, não figuram nas propagandas, não estão nos postos de comando das Forças Armadas. Essa é a realidade que precisamos alterar.

            Para Gabriel Marques, com quem concordo literalmente, “é preciso ir além e despertar também a consciência de que vivemos em um só mundo e que pertencemos à mesma espécie”.

            Mas o importante é que, desde 2003, temos a valorização de um líder negro em nossa história - Zumbi dos Palmares -, e esperamos que, em breve, outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Para corrigir as distorções, atitudes importantes estão sendo tomadas nas escolas brasileiras, que tornou obrigatória (Lei nº 10.639, de 2003) a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam a estudar a história da África e da cultura afro-brasileira.

            O Plano de Ação resultante da Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban (2001), convocou governos e a sociedade civil organizada de todas as partes do mundo a elaborar medidas globais, assim como a tomar medidas locais e cotidianas contra o racismo, a discriminação, a xenofobia e as intolerâncias.

            No Brasil, o Governo Federal, o Governo do Presidente Lula, por meio da Lei nº 10.687, de 23 de maio de 2003, criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social (Seppir), sob o comando competente e comprometido da nossa Ministra Matilde, para definir diretrizes nacionais de políticas de promoção da igualdade racial, a fim de cumprir uma das deliberações do Plano de Ação de Durban: criação de organismos governamentais de combate ao racismo.

            Oxalá, Sr. Presidente, doravante o Brasil reconheça cada vez mais seus homens e mulheres negros e negras, como heróis e heroínas, começando já com Aqualtune e Acotirene - lideranças tão importantes quanto Zumbi, também nos Palmares.

            Muitos de nós conhecemos - e é importante que conheçamos - dezenas, centenas de ilustres heróis e heroínas de cor branca - é importante que se reconheça -, mas nunca ou dificilmente ouvimos falar de um herói negro ou uma heroína negra. Está aqui Zumbi, um herói negro. E eu até gostaria de perguntar a todos os brasileiros e brasileiras que nos ouvem se já ouviram falar desses nomes Aqualtune e Acotirene, duas negras que podem e devem ser consideradas heroínas da maior grandeza neste País. No entanto, nunca se ouviu falar no nome delas. Por quê? Certamente porque são negras.

            Então, em nome dessa busca realmente de conquistar o fim da discriminação racial é que estamos nessa luta grandiosa, da qual o Senador Paulo Paim é o timoneiro em nosso País, pelo menos no Congresso Nacional. Que todos nós, neste dia, façamos uma reflexão.

            Quero registrar aqui, como muito pesar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o seguinte requerimento: “Com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido em Brasília, da Srª Helena Northfleet, mãe da Excelentíssima Srª Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal.”

            Solicito a apresentação formal de condolências à família da nossa querida Ministra Ellen Gracie pelo falecimento de sua mãe, ocorrido aqui em Brasília. Fica aqui o requerimento para os Srs. Senadores que desejarem assiná-lo.

            Quero, ainda, Sr. Presidente, falar brevemente - vou voltar em outro momento, até porque disponho de pouco de tempo - de uma viagem que fiz ao Araguaia do Norte neste fim de semana. Em primeiro lugar, estive em São Félix, terra de grandes companheiros do meu Partido, de grandes companheiros de luta, do nosso bispo, tão reconhecido internacionalmente, Dom Casaldáliga. Estivemos, também, no Município de Alto Boa Vista, com o companheiro Zé Mauro, com os Vereadores, na Câmara de Vereadores, com o Sr. Prefeito. Estivemos em Porto Alegre do Norte, com partidos políticos, Vereadores, o Prefeito, representantes da sociedade de modo geral, o Presidente do meu Partido, querido Jorge, e nossa grande e ilustre Vereadora Marildes, mulher de muita luta, bravia, em toda a região, não só em Porto Alegre do Norte. Estivemos em Confresa, com nosso querido Prefeito Mauro, com o Sr. João Tobias, com Maria Figueira, Vereadora de escol na luta pela mulher, na luta pela terra, na luta dos direitos humanos, com a Gê, nossa digníssima Secretária de Educação no Município de Confresa, com tantas dificuldades, e com o meu querido Sr. João Tobias. Em Santa Terezinha, estivemos com Dagmar, com Tadeu, com o Prefeito, com o seu Vice, com o representante dos Tapirapés, comunidade indígena que muita contribuição tem trazido, em termos de conhecimento da questão indígena, para a população de Santa Terezinha. Estive com a população do assentamento Reunidas 1 e Reunidas 2. Estive também em Vila Rica, na Câmara, com o Vice-Prefeito Everaldo, figura de grande destaque na política na região; com o nosso patrimônio político, o companheiro que tem o apelido de Galo, e seu filho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais carinhosamente chamado de Galinho; com Presidentes do PP e do PTR e lideranças como Luiz e Renato. Estivemos em Itaporã do Norte, com o Pastor Celino e tantas outras personalidades; com o Beto, nosso querido companheiro e Presidente do PT em Vila Rica; e com o Deputado Ademir Brunetto, figura ímpar, incansável e determinada na luta pelos trabalhadores não só da região do Araguaia, mas de todo o Mato Grosso.

            Sr. Presidente, relato as questões principais que lá foram discutidas. Uma delas foi a licitação da BR-158, que está marcada para ocorrer no início do próximo ano, ou seja, serão 270 quilômetros ainda dentro de Mato Grosso. Essa BR conta com mais de 500 quilômetros sem asfalto no Estado. A BR-242 está em processo de federalização, mas também com encaminhamento junto ao PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, que o Presidente Lula traz no bojo de seus projetos no início do segundo mandato de seu Governo com força total. A população da região próxima a essa BR tem um reclamo emergencial da sua necessidade.

            Estivemos falando sobre energia, sobre o linhão que leva de Querência a Vila Rica, Municípios que nunca tiveram energia a não ser do motor, aquela energia que em muitos municípios ainda acaba à meia-noite e que a todo momento falha. E, agora, o linhão, já em construção, bastante adiantado, já saiu de Querência em direção a Vila Rica, jogando seus tentáculos em quatorze municípios, na área urbana e em toda a área rural, onde está chegando o “Luz para Todos”, com a competência do Robson, do Moacir, do Gustavo Vasconcelos, que lá, diuturnamente, estão trabalhando.

            E o Araguaia, que certamente não acreditava que o “Luz para Todos” viesse iluminar, está hoje se sentindo iluminado, porque o Programa não só já chegou em muitas comunidades, como está programado para chegar, até dezembro de 2008, em toda a região rural, não só do Araguaia do Norte, mas de todo o meu Estado de Mato Grosso.

            E, por determinação do Presidente Lula, com certeza, até dezembro de 2008, não haverá uma casa no meio rural sem energia. Em Mato Grosso posso falar porque o cronograma está absolutamente em dia. Se em outros Estados não está é por algum problema. Em Mato Grosso o cronograma está em dia.

            E acreditamos que em dezembro de 2008 teremos cumprido todas as metas do “Luz para todos” em Mato Grosso.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.