O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a educação superior desempenha papel fundamental na indução do desenvolvimento econômico. Isso, porque a existência de boas universidades possibilita a formação de mão-de-obra qualificada, pronta a desempenhar papel de destaque, seja na iniciativa privada, seja no serviço público.

No mundo moderno, é impossível trilhar o caminho da prosperidade sem um sistema educacional bem-estruturado em todos os níveis, razão pela qual é dever do Estado investir pesadamente no ensino fundamental, médio e universitário.

O ensino superior não possui somente o condão de estimular o desenvolvimento do Brasil como um todo: é também de suma importância na mitigação das desigualdades regionais que ainda assolam o nosso País. Nesse sentido, a atuação - e a própria existência - das instituições federais de ensino na Região Norte é vital para tentar diminuir o fosso que ainda nos separa das regiões mais prósperas e que, não por mera coincidência, concentram o maior número de universidades públicas.

Desde sua criação, em 1990, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) vem colaborando com o desenvolvimento do nosso Estado, formando, em seus cursos de graduação e pós-graduação, gerações de profissionais que acreditam no Amapá e que trabalham para o seu crescimento.

Consciente que sou da importância da Unifap para o povo amapaense, não me canso de elogiar a instituição e muito menos de brigar por ela. E não é de hoje que o faço! Todos os anos - e este ano não é diferente - tenho apresentado emendas ao Orçamento Geral da União que destinam recursos para a Unifap. Bem sabemos da penúria financeira que o Governo Federal impõe às universidades públicas, e a Unifap não escapa à regra. Infelizmente, o Orçamento ainda não é impositivo, o que o transforma em verdadeira peça de ficção. Da verba alocada todos os anos para as instituições federais de ensino, apenas uma pequena parte é efetivamente paga, ficando o resto por conta dos contingenciamentos, para fazer face aos juros da dívida pública.

Mesmo assim, não desisto de lutar. Apresento as minhas emendas, para aumentar o orçamento da Unifap, pois acredito em sua importância e em seu trabalho. Luto, também, pela implantação do Orçamento impositivo, ideal tão bem defendido pelo saudoso Senador Antonio Carlos Magalhães, única medida capaz de sepultar, de uma vez por todas, o aviltamento do papel do Congresso Nacional, praticado todos os anos pelo Poder Executivo. Elaborar o Orçamento é prerrogativa do Congresso, instituição que reflete a vontade do povo. Ao Executivo, cabe apenas cumpri-lo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, folgo em poder dizer que a administração da Unifap está entregue em boas mãos. Apesar da dramática escassez de recursos, o Reitor José Carlos Tavares tem-se destacado não só na busca de verbas para a educação do Amapá, como também no excelente trabalho desenvolvido à frente de nossa querida universidade.

Gostaria de dizer que sou partidário de todas as lutas encampadas pela Reitoria, uma vez que o que está em jogo é o prestígio da Unifap e a qualidade da educação que ela presta ao povo amapaense. Dessas lutas, uma tem sido a mais árdua: a implantação do curso de Medicina. Não é possível, muito menos aceitável que o Estado do Amapá, tão carente que é de médicos, não possua um curso de Medicina.

Criar o curso de Medicina na Unifap é uma questão que deve ser tratada como prioridade, pois é uma forma de garantir ao povo de nosso Estado a prestação de um serviço de saúde de melhor qualidade, bem equipado e dotado de um maior número de profissionais de saúde. Entretanto, é preciso que fique bem claro que criar e manter um curso de Medicina só vale a pena se a universidade puder dispor dos recursos humanos e materiais necessários para estruturar um curso de alto nível, capaz de formar profissionais aptos a enfrentar a difícil realidade de um Estado amazônico.

Juntamente com o Reitor José Carlos Tavares, tenho brigado diuturnamente por esses recursos. Infelizmente, no entanto, a caneta que assina as liberações está bem distante de nossas mãos, e as mãos que a empunham não vêem a educação como prioridade absoluta. Assim, precisamos contar com a boa vontade do Governo Federal em dotar a Unifap e as demais universidades públicas dos recursos necessários ao bom cumprimento de suas atribuições.

Gostaria de parabenizar a Universidade Federal do Amapá pelo brilhante trabalho que tem desempenhado, desde 1990, na formação de milhares de jovens amapaenses, a despeito de todos os percalços e dificuldades. Sem sombra de dúvida, trata-se de uma das instituições mais importantes de nosso Estado, pois trabalha, dia após dia, para garantir um futuro de prosperidade para o Amapá. Bem sabemos que esse futuro está na educação, e educar é o que bem que faz a Unifap.

Hoje, como sempre, podem contar comigo para engrandecer cada vez mais a nossa Universidade do Amapá!

Concedo, com muita honra, o aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Papaléo Paes, conheço a universidade, já fiz palestras lá anos atrás, sei do espírito de luta dos seus alunos, professores, funcionários, e quero me congratular aqui com o seu discurso. Primeiro, porque é o segundo discurso que vem da Região Norte sobre educação: um sobre ensino técnico, outro sobre universidade. E uma frase sua é fundamental: “o desenvolvimento dessa região depende da educação”. Então, fico feliz de ouvir aqui no Senado um discurso em homenagem a uma universidade brasileira que conheço e onde tive a honra de fazer palestras, muitos anos atrás, e dizer que é uma das esperanças que a gente tem, de que uma universidade que surge em um Estado novo chegue a honrar o ensino superior brasileiro.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço a V. Exª o aparte e quero fazer justiça, Senador Cristovam Buarque, dizendo que a sua participação na campanha política do ano passado, empunhando a bandeira da educação, serviu de alerta para que todos nós passássemos a participar de uma maneira mais efetiva, levando a sua voz a todos os cantos deste Brasil, pela importância que tem a educação para o desenvolvimento de um povo. V. Exª é o grande guardião dessa bandeira e o grande incentivador de todos nós no sentido de conseguirmos fazer com que a educação seja olhada com mais respeito, com mais determinação, e que todos os sacrifícios sejam feitos em favor do povo brasileiro, através da educação.

Muito obrigado a V. Exª e muito obrigado ao Sr. Presidente.