O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, quero registrar desta tribuna que, embora o Presidente Lula tenha vetado projeto de minha autoria que garantiu o adicional de periculosidade aos carteiros, ontem fechamos um acordo com todas as lideranças dos carteiros, com o Ministro Hélio Costa e com o Presidente Lula. Nesse acordo, está garantido o reajuste de 30% sobre o salário dos carteiros a partir de 1º de dezembro. Quero dizer, Senador Mão Santa, que o seu pronunciamento, ontem, ajudou a construir esse entendimento porque, quando foi aprovado projeto de nossa autoria, no Senado e na Câmara, ficou estabelecido que, devido ao serviço de risco, seria concedido aos carteiros o adicional de 30% a título de periculosidade. Por uma série de argumentos técnicos, independentes agora do mérito e dos argumentos, conseguimos ontem, depois de a matéria ser vetada, construir esse acordo que vai vigorar a partir de 1º de dezembro. Estavam presentes os carteiros e as lideranças deles, assim como o Ministro Hélio Costa e o Presidente da companhia. Foi, então, assegurado o reajuste de 30% de reajuste sobre o salário básico, que seria o correspondente àquilo que eles teriam direito pelo adicional de periculosidade.

Quero, aqui, cumprimentar principalmente o Ministro Hélio Costa e dizer que ele foi fundamental na negociação, na argumentação, para assegurar o benefício. Parabéns ao Hélio Costa, Senador e ora Ministro das Comunicações. Parabéns a toda a categoria e parabéns também ao Presidente Lula, que foi sensível aos argumentos colocados na Mesa por parte das lideranças dos trabalhadores dos Correios, como também pelo próprio Ministro.

Sr. Presidente, amanhã, teremos mais uma audiência com o Ministro Guido Mantega para discutir a crise financeira lá do Rio Grande do Sul.

Essa reunião será às 10h30min e estarão presentes os três Senadores gaúchos, o coordenador da bancada gaúcha, Deputado Mendes Ribeiro, a Governadora Ieda Crusius - confirmei a presença de S. Exª ontem à tarde -, o Secretário da Fazenda do Estado Aod Cunha e o Presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul, em uma demonstração, Sr. Presidente, de que os interesses do Estado não podem ficar divididos por questiúnculas partidárias. O que importa são os interesses do Rio Grande do Sul. Por isso, todos os partidos estarão representados amanhã nessa reunião com o Ministro da Fazenda e a Governadora Ieda Crusius.

Por fim, Sr. Presidente, quero ainda registrar que considerei de suma importância o Presidente da República ter anunciado ontem ao País que vai investir 2,1 bilhões até 2011 para a agenda social Quilombola. Além de ter anunciado esse investimento, que é o maior de toda história, para a comunidade negra, também, Sr. Presidente, fiquei satisfeito porque o Presidente Lula ontem de forma incisiva anunciou ao País o seu apoio ao Estatuto da Igualdade Racial. Esse é um fato marcante porque vai ajudar muito na construção da unidade entre aqueles que lutam pela igualdade, pela liberdade, pela justiça e pelo fim dos preconceitos e pela aprovação rápida dessa matéria na Câmara dos Deputados.

Neste ponto, sim, Sr. Presidente, para terminar, quero, nos dois minutos que me restam, falar que infelizmente foi descoberto no meu Estado algo que considero da maior gravidade: uma situação de trabalho escravo. Em uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho, pela Delegacia Regional do Trabalho, pela Brigada Militar e pela Polícia Federal, foram resgatadas 36 pessoas em situação de trabalho escravo em uma lavoura de eucalipto na região central do Rio Grande do Sul, perto do Município de Cacequi, a 400 Km de Porto Alegre. Eram trabalhadores vindos do Paraguai, Mato Grosso do Sul e Alegrete, sendo 29 homens, quatro mulheres e três crianças, que estavam produzindo dormentes para trilhos.

Segundo informou o Delegado do Ministério do Trabalho, Heron de Oliveira, do PDT, o grupo tomava banho, Senador Osmar Dias, e bebia água de uma sanga contaminada, utilizada por agricultores para lavar equipamentos agrícolas. Eles também tinham que pagar pela comida e pelo equipamento de trabalho. Além disso, foram obrigados a comer ração para cavalos, quando acabou o arroz e o feijão.

Todas as pessoas que estavam em situação de trabalho escravo foram libertadas e hospedadas em Hotel de Cacequi.

Os trabalhadores devem retornar até o final desta semana para as suas cidades de origem, após receberem o pagamento que lhes é devido, e passarão também a receber o seguro-desemprego.

Sr. Presidente, para terminar este último minuto, quero dizer que o traslado e as despesas com hotel onde o grupo está hospedado também serão pagos pela empresa que cometeu o delito.

Quero nesta manifestação cumprimentar o atual Delegado Regional do Trabalho do Estado do RS, meu amigo, Heron de Oliveira, pelo trabalho brilhante que vem fazendo à frente daquela pasta, inclusive acompanhando passo a passo e combatendo o trabalho escravo, pois, infelizmente, aparece um foco também no Rio Grande do Sul.

Digo, Sr. Presidente, que há uma expectativa muito grande sobre a reunião que teremos, amanhã, em defesa do Rio Grande do Sul, no Ministério da Fazenda, onde estarão os três Senadores, repito, o coordenador da bancada e a Governadora Ieda Crusius. Confirmei, ontem à tarde, esse encontro, que será amanhã pela manhã, às 10h30.