Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 22/11/2007
Discurso durante a 214ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registra e lê o requerimento que pede a abertura de uma comissão que apure o caso da menor que ficou presa por um mês numa cela com vinte homens no Pará.
- Autor
- Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
- Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
DIREITOS HUMANOS.
POLITICA PENITENCIARIA.:
- Registra e lê o requerimento que pede a abertura de uma comissão que apure o caso da menor que ficou presa por um mês numa cela com vinte homens no Pará.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/11/2007 - Página 41718
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS. POLITICA PENITENCIARIA.
- Indexação
-
- REGISTRO, LEITURA, REQUERIMENTO, AUTORIA, ORADOR, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, SENADO, INVESTIGAÇÃO, DETENÇÃO, MENOR, MULHER, PRISÃO, DESTINAÇÃO, HOMEM.
- REPUDIO, VIOLENCIA, NECESSIDADE, EFICACIA, PUNIÇÃO, RESPONSAVEL, IMPEDIMENTO, OCORRENCIA, FATO.
A SRA. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.
É para registrar um requerimento:
Requeiro, nos termos regimentais, seja constituída Comissão de Senadores e Senadoras, para que possam acompanhar no Nordeste do Estado do Pará, no Município de Abaetetuba, os gravíssimos acontecimentos envolvendo uma jovem de 15 anos de idade, colocada em uma cela com vinte homens, por cerca de um mês, pela Delegada FLÁVIA VERÔNICA.
Precisamos apurar isso às últimas conseqüências, porque já temos informações de que existem outros casos como esse. Isso tem de ser esclarecido, para que se acabe com essa prática, que é crime.
Ao tomar conhecimento desses fatos lamentáveis, repugnantes e inaceitáveis, ocorridos no Estado do Pará, em que autoridades policiais colocaram uma jovem de apenas 15 anos em uma cela com vinte homens, e que desta atitude irresponsável os mais absurdos atos de violência ocorreram, é que o Senado Federal tem a obrigação de se posicionar firmemente, constituindo esta Comissão com o objetivo de evitar que esta barbárie fique impune e que os responsáveis não sejam apenas afastados de suas funções, mas sim punidos rigorosamente [e que essas coisas parem de acontecer no Pará ou onde quer que seja. Não podemos admitir esse tipo de procedimento, de violência repugnante e inaceitável, repito].
Dessa forma, se faz necessário o total esclarecimento perante esta Casa dos fatos ocorridos com a jovem violentada [e outros que possam existir].
Esse meu requerimento, portanto, vem no sentido de que se constitua essa comissão de Senadoras e Senadores para que se possa acompanhar as apurações lá no local dos acontecimentos.
Assino, com certeza, em nome de todas as Srªs Senadoras. Não tive tempo de conversar com cada uma, até porque estava desenvolvendo uma série de atividades e ações, mas tenho certeza de que as dez Senadoras e também os Senadores desta Casa concordam com esse tipo de ação.
Muito obrigada, Sr. Presidente.