O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, Srªs e Srs. Senadores, hoje, participamos da última sessão da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura. É o momento que coincide com as festas de fim de ano, com os festejos do Natal, da chegada do menino Jesus há 2007 anos, que se renova a cada ano, e também com as reflexões sobre o que fizemos neste ano que termina e o que haveremos de fazer no ano de 2008 que chega.

Antes de tudo isso, é um momento de agradecimento. Aproveito a oportunidade em que me comunico, da tribuna do Senado, por meio da TV Senado e da Rádio Senado, com o povo do meu querido Estado do Pará para agradecer, Senador Augusto Botelho, em primeiro lugar, a Deus, que nos deu saúde e força para que pudéssemos trabalhar ao longo deste ano que se encerra de forma determinada, sempre sob suas bênçãos e sempre a favor do povo brasileiro. Agradeço à minha família, agradeço aos meus Pares do Senado, a todas as Srªs e Srs. Senadores, que contribuíram muito com o nosso trabalho legislativo, com seus ensinamentos, com suas experiências, em discussões nas comissões temáticas, no plenário, enfim, pelo apoio que não nos faltou de todos os meus companheiros, Senadoras e Senadores.

Agradeço à ajuda dos nossos colaboradores do gabinete do Senado, em Brasília, e do gabinete de apoio, em Belém. Sem sombra de dúvida, um trabalho feito com muito carinho e dedicação.

Agradeço também a toda a imprensa, tanto a nacional, que cobre o plenário e as Comissões do Senado, quanto a da minha terra, por ter sido parceira na divulgação das ações do Senado Federal, todas elas, sem sombra de dúvida, buscando o acerto, buscando a melhoria do nosso Brasil.

Agradeço também aos Deputados Federais e aos Deputados Estaduais do Estado do Pará, aos Prefeitos, aos Vice-Prefeitos, aos Vereadores, às lideranças - comunitárias, sindicais, patronais, dos trabalhadores, religiosas - que sempre, de forma unida, buscaram trabalhar em benefício do nosso querido Estado do Pará.

Agradeço ao quadro funcional do Senado Federal, que, incansavelmente, dá-nos o apoio permanente ao longo de nossa jornada parlamentar.

Enfim, que este agradecimento se complemente com os votos de um feliz Natal, de um Natal santo e abençoado por Deus. E que o clima do Natal, que a presença do Menino Jesus permaneça nos lares de cada um de nós, de cada um dos brasileiros, de cada um dos paraenses, ao longo de todos os dias do ano de 2008, que se vai iniciar. E que o ano novo seja um ano de paz, saúde e realizações. Que possamos trabalhar, continuar trabalhando sob as bênçãos de Deus, para que o trabalho legislativo sempre flua em benefício do crescimento econômico e social do nosso País e do querido Estado do Pará.

Aproveito, também, Presidente Mão Santa, para ler um requerimento que encaminhei à Mesa, em que requeiro, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, seja consignado nos Anais Voto de Aplauso ao Prefeito Adnan Demachki e aos Vereadores da cidade de Paragominas, no Pará, pela inauguração do Parque Municipal Adhemar Monteiro e pelo decreto que institui o plano de arborização e criação de áreas verdes na zona urbana do Município.

Requeiro, ademais, que o Voto de Aplauso seja levado ao conhecimento do Prefeito e da Câmara de Vereadores do Município de Paragominas.

Este requerimento está assinado por mim e também pelo nobre Senador Mário Couto, do PSDB do Pará. E o faço, Senador Crivella, por uma questão de justiça: estive sábado passado em Paragominas, participando da inauguração desse parque ambiental. É uma área de onze hectares, no centro da cidade, que foi preparada pela Prefeitura, num convênio com a Companhia Vale, para levar aos habitantes de Paragominas mais do que uma área de lazer, mas uma formação no sentido da preservação ambiental, da preservação da floresta.

Paragominas, que era tida como um dos Municípios em que a floresta tinha sido mais devastada - e aí o Prefeito Adnan, que faz uma brilhante administração naquele Município, Senador Mão Santa, assina um decreto da maior importância, que diz: “Considerando a necessidade de criar um sistema de áreas urbanas verdes, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida, fica ratificada a Resolução Comdema nº 01/2007, que dispõe sobre o plano de arborização e criação de zonas verdes na região urbana de Paragominas”. E o importante, Senador Paulo Paim: “Fica instituído, como meta do decênio pelo Poder Público Municipal, o plantio de uma árvore por habitante e doze metros quadrados de área verde por habitante”.

Então, não tenho dúvida de que, ao final do decênio, Paragominas será uma cidade reflorestada, uma cidade em que o verde, em função da sensibilidade do Prefeito e dos Vereadores, será importante para a sustentação ambiental daquele que já foi o Município tido como um grande devastador de sua floresta.

Um outro ponto, Senador Mão Santa, sobre o qual eu gostaria de falar nesta oportunidade, Senador Mozarildo Cavalcanti, é o resultado da votação da DRU, ocorrida ontem. Quando estávamos discutindo e encaminhando a votação, o nosso grande Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, interrompeu a discussão para promulgar o resultado, dizendo que, em seguida, poderíamos discutir, Senador Alvaro Dias, o resultado. Eu não tive oportunidade ontem de fazer isso e quero fazê-lo hoje, até porque é da maior importância a votação que ocorreu ontem no plenário do Senado Federal.

Quero dizer a todos os brasileiros e brasileiras, a todos os paraenses que o PSDB, o Democratas, a oposição, os Senadores que, mesmo sendo da base da Governo, têm o compromisso com a sociedade, não se submetem de forma determinada, coercitiva aos ditames do Executivo. Fizemos, sim, Senador Mozarildo Cavalcanti, um acordo com o Governo, um acordo responsável.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vou dar a V. Exª um presente de Natal. Quanto V. Exª quer de tempo?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vinte minutos. Como a generosidade de V. Exª é conhecida de todos, não vou usar os 20 minutos. Usarei apenas cinco minutos.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Confiando na inteligência ímpar e na capacidade sintética de V. Exª, concedo cinco minutos a V. Exª.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Aprendi muito com V. Exª ao longo desse convívio, nesses três anos de Senado.

Senador Mozarildo, vou já conceder um aparte a V. Exª.

Referi-me ao acordo feito. Quando votamos contra a CPMF, votamos consciente, porque tínhamos discutido o assunto, Senador Mozarildo Cavalcanti, por longos meses.

Sabíamos que o que o Governo vinha dizendo era puro terrorismo; o que se mostrou realidade, após a queda da CPMF, pois o próprio Governo reconhece que não há necessidade de recriar a CPMF e de criar novos impostos.

Então, o acordo que fizemos, de forma responsável, para não derrubar a DRU, foi ontem aqui muito bem colocado pelo nosso Líder e por outros Senadores da oposição. Ainda há pouco, o Senador Mão Santa fez referência aos vetos. Está num dos pontos.

O acordo foi feito. O Governo se compromete a não reeditar nada parecido com a CPMF, e isso é logo banido para sempre da vida brasileira; o Governo se compromete a não editar nenhum pacote fiscal, trabalhará corte de gastos, e submeterá os gastos a serem efetuados também ao crivo da oposição brasileira no Congresso Nacional; o Governo se compromete - e da nossa parte não é difícil cumprirmos, nós com a parte que nos cabe nesse acordo - a ficar distante do discurso pejorativo; o Governo se compromete a discutir conosco a regulamentação, Senador Mozarildo, V. Exª, que é médico, da Emenda nº 29, porque os recursos retirados da saúde são retirados através da DRU, das contribuições para a seguridade social.

Então, como nós não derrubamos a DRU, nós pedimos e foi acordado com o Governo que a saúde, no Brasil, terá os recursos necessários. Aqueles 47 bilhões, já definidos em função do investimento do ano passado, mais 4 bilhões para atender à alteração da tabela do SUS, mais aquilo que estava previsto da CPMF: sete bilhões este ano; nove bilhões, no ano que vem, ou seja, em 2008, sete bilhões; nove bilhões em 2009; e onze bilhões em 2010, então, para isso, Senador Paulo Paim, a oposição colocou como proposta ao Governo que 60% das emendas de Bancada e dos Parlamentares sejam cortadas linearmente. Esses recursos, que devem representar algo em torno de sete a oito bilhões de reais, sejam transferidos diretamente para a área da saúde. Queremos a resposta, a partir de fevereiro, quando formos iniciar essas reuniões.

Além disso, vamos indicar os cortes que podem ser feitos nos gastos, melhorando a qualidade desses gastos para que possamos atender plenamente a área da saúde e a área da educação.

Por último, para poder conceder, com muita honra, o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, quero fazer uma leitura para o povo brasileiro e um alerta para a base do Governo. Senador Suplicy, peço a atenção de V. Exª. Na votação que derrubou a CPMF, quantos votos a base do Governo colocou em plenário? V. Exª lembra?

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Quarenta e cinco.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Quarenta e cinco votos. Eram necessários 49 votos. Então, o Governo não colocou os 49 votos, só colocou 45 votos, e a oposição, conscientemente, derrubou a CPMF. Senador Mozarildo Cavalcanti, para prorrogar a DRU, o Governo tinha que pôr também os 49 Senadores. Aí, o povo brasileiro tem que saber que quem prorrogou a DRU foi a oposição. Por que digo isso? A oposição, de forma responsável e patriótica... Esperamos que o Governo corresponda a isso fazendo cortes nos seus gastos de custeio...

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...para atender a área prioritária da saúde e da educação.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Dei mais cinco minutos, que, com aqueles cinco, somam dez, que é a nota que quero dar a V. Exª pelo comportamento no ano de 2007.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª.

Então, Senador Eduardo Suplicy, dos 65 votos que ontem prorrogaram a DRU, a base do Governo só colocou aqui, em plenário, 42. Os outros 23 votos para completar os 65 votos foi a oposição que colocou aqui dentro.

Eu disse hoje ao Senador Mercadante e estou pedindo ao Senador Suplicy que alerte a base do Governo, porque o Líder Romero Jucá não está aqui. Eu disse hoje na CAE, ao Senador Mercadante, que a base do Governo está minguando, Senador Paulo Paim, está minguando, Senador Romeu Tuma, porque baixou de 45 na votação da CPMF para 42 votos na votação da DRU. E vai minguar mais se o Governo não tomar as ações que precisa no sentido de melhorar a qualidade dos seus gastos, de diminuir esse número fantástico. Eu diria que vai para o livro dos recordes: 37 Ministérios para poder usar esses recursos em benefício dos brasileiros.

Concedo um aparte ao nobre Senador Mozarildo Cavalcanti. Em seguida, ao Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permita, apenas porque, como V. Exª formulou uma pergunta minha...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já foi respondida, Senador.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - No raciocínio de V. Exª, se for levar em conta os dois lados, a base do Governo esteve presente em proporção maior nas duas votações. Inclusive, a oposição teve diminuído o número de seus votos bem mais do que a base de Governo. Então, para ser justo com o seu raciocínio, em verdade, V. Exª deve registrar que ambos os lados contribuíram para a continuidade da DRU, só para ser preciso. Faça as contas dos dois lados.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já o fiz.

V. Exª, como economista brilhante, com raciocínio correto, não pode querer esconder a verdade com uma meia verdade. Houve, sim, uma redução considerável da base do Governo. A redução foi de 45 para 42. E quem deveria colocar...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E qual foi...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já vou lhe conceder um aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... a redução da oposição, então?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pelo contrário.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Registre, registre.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - A oposição...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª já citou os números. De 35 baixou para?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vou lhe dizer, vou lhe dizer: onze Senadores do PSDB, oito Senadores do Democratas e mais os Senadores que são independentes, como os Senadores Mozarildo Cavalcanti, Mão Santa, Expedito Júnior, Romeu Tuma - o Senador Mozarildo até votou contra - e César Borges. Todos esses que votaram contra a CPMF votaram a favor da DRU. Então, quem aprovou a DRU não foi a base do Governo, desinteressada. O Presidente Lula precisa ficar atento a isso, Senador Romeu Tuma, porque, se não fosse a oposição aqui, Senador Wellington Salgado, a DRU também não seria renovada.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, com muita honra.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Primeiramente, quero lamentar que o Senador Eduardo Suplicy atropele até quem pede aparte a V. Exª, que já havia concedido um aparte a mim. Quero dizer que lamento não ter podido estar no dia da votação da CPMF, porque tive de ir aos funerais do Governador Ottomar, mas a minha ausência funcionou como um voto contra a CPMF, porque, obviamente, quem deveria lutar pelo voto a favor era o Governo, e eu ia votar contra claramente.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O Brasil todo sabe disso.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Votei ontem contra a DRU, porque mantenho uma coerência. A DRU se utiliza de 20% de todo o dinheiro arrecadado, portanto são 20% da saúde também. Então, votei contra a DRU e vou voltar contra qualquer carga de imposto que venha para cá. É uma posição racionalmente pensada. O Governo realmente tem de fazer um reajuste fiscal, reduzir o número de Ministérios e de gastos supérfluos, agindo como qualquer dona-de-casa ou chefe de família, ou seja, ajustando o Orçamento, que não é pequeno - pelo contrário, há muito superávit -, à realidade do País. Ontem, votei contra a DRU de maneira consciente, porque não me perfilo aos aliados do Governo nem a partidos de oposição. A minha posição é de independência. Entretanto, faço oposição ao Governo Lula.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª enriquece o pronunciamento com o aparte. O Brasil todo conhece a sua posição de independência, razão pela qual quero parabenizá-lo. A decisão da oposição, da Bancada do PSDB, do Democratas e desses Senadores independentes no sentido de não votar contra a DRU é apenas pelo fato de que o Governo assumiu um compromisso conosco por intermédio de seu Líder Romero Jucá de que não haverá aumento de carga tributária.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Para mim, Senador, o Governo Lula não tem mais credibilidade.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É verdade. Isso é reconhecido por todos. Mas tínhamos de dar mais uma chance ao Governo Lula a fim de que ele possa cumprir não só esses compromissos que incluem a reforma tributária, mas também...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª vem do Estado do Pará, mas lembre-se de parar.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Um minuto.

Quero conceder um aparte ao Senador Wellington Salgado de Oliveira, meu querido amigo da base do Governo.

Como eu dizia, Sr. Senador, o Governo assumiu esses compromissos de colocar os recursos que são da DRU para a saúde, para retornar para a saúde via Orçamento. Espero que ele cumpra. Se não cumprir, o diálogo com a oposição eu acho que não terá continuidade, segundo os líderes que lá estavam participando da reunião.

Senador Wellington Salgado.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro, essa oposição me lembra muito um amigo que era pequenininho, mas que era muito brabo, muito brabo. A oposição é pequena, mas ela faz muito barulho. A oposição ganhou, porque nós não conseguimos chegar a 49 votos. Terminou o ano e está todo mundo muito feliz porque foi um ano em que deu tudo certo para o Presidente Lula. Então, nada mais justo que, ao final do ano, a oposição também ganhasse uma. Foi uma vitória já de celebração de Natal, de Ano Novo. Agora, não se acostume, porque a base do Governo vai ser reorganizada pelo Presidente Lula. Fiquei feliz também por vocês porque, neste final de ano, vê-se como V. Exª está alegre por essa vitória que teve com a CPMF. Eu acho que as conseqüências virão um pouco mais tarde. Mas V. Exª é um Senador que briga, combate, o Senador Arthur Virgílio também, o Senador José Agripino. Assim é feita a democracia. Às vezes ganhamos, às vezes perdemos. Tenho que confessar que ganhamos muito este ano e perdemos agora no finalzinho. Foi uma vitória da qual a oposição foi merecedora. Mas não se acostume, Senador Flexa, porque essa base vai ser reorganizada.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Wellington Salgado, encerrando, quero agradecer o aparte de V. Exª...

O Sr. José Nery (P-SOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro!

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...e dizer que a vitória não foi da oposição, a vitória foi do Brasil, a vitória foi dos brasileiros, os brasileiros que tiveram uma redução da carga tributária e, mais do que isso, mais do que isso, pelo acordo firmado, conquistaram o compromisso do Governo Lula de sentar à mesa para iniciar a reforma tributária. Essa é a grande vitória do Brasil, essa é a grande vitória do povo brasileiro! Não é vitória da oposição.

Se o Presidente Mão Santa me der 30 segundos, concedo o aparte ao Senador Nery.

O Sr. José Nery (P-SOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, quero fazer uma rápida consideração em relação ao seu entusiasmo, por conta de a oposição ter ajudado a prorrogar a DRU.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não, não é entusiasmo, não! É compromisso! O entusiasmo é com relação ao compromisso assumido pelo Governo.

O Sr. José Nery (P-SOL - PA) - Não, mas o senhor teceu glórias e todo tipo de consideração e de satisfação pela prorrogação da DRU. E eu convidava o senhor, sabendo que a DRU representa em torno de R$80 bilhões por ano, que são apropriados indevidamente e retirados das políticas sociais, de saúde, de educação, de infra-estrutura, para honrar...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, pacientemente, o Crivella está orando ali: “Pai, afasta de mim esse cálice”. Ele quer a hora dele.

O Sr. José Nery (P-SOL - PA) - Sr. Presidente, vou encerrar rapidamente.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Rapidamente, Senador Nery.

O Sr. José Nery (P-SOL - PA) - Para dizer, Senador Flexa Ribeiro, que a DRU é um instrumento perverso com a qual não temos concordância alguma, tanto que votamos contrários no primeiro e no segundo turnos, porque, se a CPMF tem aspectos nocivos, a DRU é duplamente nociva porque retira recursos das políticas sociais para pagar os banqueiros. E é bom que fique claro que a maioria que ontem votou e aprovou por mais de 60 votos a DRU, na verdade,...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, último minuto.

O Sr. José Nery (P-SOL - PA) - ...concorda com a aplicação desses recursos que, na realidade, servem não para ampliar as políticas sociais, mas, ao contrário, para retirar dinheiro delas. Então não tenho contentamento algum com a aprovação da DRU, é um instrumento perverso que não mereceria ser renovado como foi ontem, por quatro anos, pelo Plenário do Senado Federal.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Nery, e quero dizer que votei contra a DRU na primeira votação, mas, conscientemente, votamos a favor na segunda votação porque a DRU, apesar de ter todos esses defeitos que V. Exª tão bem citou aí, é um instrumento importante para o equilíbrio fiscal.

Responsavelmente, o Senado Federal, ao tempo em que assumiu a prorrogação da DRU, obteve do Governo Lula o compromisso de fazer exatamente isto que V. Exª citou: redução dos tributos, reforma tributária, atendimento à saúde, à educação, diminuição de gastos e tudo aquilo que já foi dito.

Agradeço à generosidade do Presidente Mão Santa.

Desejo um feliz Natal e um próspero 2008 a todos os brasileiros!