O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Srªs e Srs. Senadores, ao encerrar este Período do Expediente dedicado ao problema da água, quero associar-me a todas as manifestações que foram aqui trazidas pelas Srªs e Srs. Senadores e dizer, ao lado dos colegas nordestinos, já que sou um Senador do Nordeste, que a má distribuição da água no território nacional, por exemplo, afeta de modo dramático, como já foi demonstrado aqui pelo Senador José Agripino, o semi-árido nordestino, onde a disponibilidade hídrica anual per capita é inferior a dois mil metros cúbicos, enquanto a média nacional supera 40 mil metros cúbicos.

            O enfrentamento desse problema traz grandes repercussões ao clima da região, responsável por um processo de desertificação que pode levar a uma grande migração, com conseqüências sociais imprevisíveis. Ressalte-se que o nosso semi-árido é o mais populoso do mundo. A degradação da qualidade das águas, portanto, faz com que, em muitos casos, rios que cortam grandes centros urbanos não possam servir de fontes de abastecimento, forçando a importação de água de locais cada vez mais distantes a custo cada vez mais alto.

            É a expressão, Srªs e Srs. Senadores e autoridades aqui presentes, da diversidade de um País de dimensão continental que se reflete também nos recursos hídricos, exigindo soluções diferentes para problemas específicos em regiões singulares. É inadiável, portanto, a efetividade de ações concretas que pavimentem o caminho para a universalização do abastecimento de água e serviços de coleta e tratamento de esgotos.

            Srªs e Srs. Senadores, a cada real investido em acesso à água e em saneamento, poupam-se quatro reais em gastos com saúde extensiva.

            Como já tive oportunidade de dizer em outras reuniões, o Brasil não será um País justo enquanto não democratizar o acesso à água em todo o seu território.

            Existe, entretanto, outra dimensão da água sobre a qual gostaria de falar, não apenas de falar, de convocar todos para uma reflexão: a água como fator de desenvolvimento intrínseco a todos os setores da economia. Não teremos uma economia plenamente desenvolvida enquanto não pudermos, de forma planejada e ordenada, garantir a alocação justa da parcela de água necessária a cada setor usuário. Certamente, o uso ordenado e garantido dos recursos hídricos é condição indispensável a um novo paradigma de desenvolvimento sustentável, indutor de inclusão social, economicamente viável e socialmente solidário. A grande diversidade dos problemas a serem enfrentados não permite simplificar soluções. Vontade política, tecnologia e inovação oferecerão, isso sim, os instrumentos necessários para correção de rumos e superação dos obstáculos.

            É urgente, portanto, a materialização e um gerenciamento eficaz que envolva todos os segmentos da sociedade e que contemple os usos múltiplos da água em suas várias dimensões: consumo humano e animal, irrigação, produção de energia elétrica, navegação, pesca e uso industrial.

            Srªs e Srs. Senadores, Sr. José Tubino, meu caro representante da FAO no Brasil, meu caro ex-Deputado Luciano Zica, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, meu caro José Machado, Diretor-Presidente da Ana, ao agradecer a presença de V. Sªs, quero dizer que, a partir da aprovação da Lei nº9.433, Lei das Águas, de janeiro de 1997, passou o nosso País a dispor de uma legislação das mais modernas e eficientes.

            Eu gostaria de ter dito isso na presença do Presidente do Congresso Sueco. Infelizmente, o Presidente teve que se retirar por compromissos já assumidos. Mas, na verdade, a criação da Ana representou um passo decisivo na efetiva implementação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos.

            Temos, portanto, os instrumentos necessários para enfrentar e superar o que talvez seja o maior desafio deste século: legar para as novas gerações um mundo com acesso pleno à água de boa qualidade.

            Renovo os meus agradecimentos aos nossos convidados destacando aqui que o nosso Luciano Zica tem um projeto de sua autoria na Ordem do Dia das nossas sessões. Eu fiquei realmente surpreso por ver que S. Sª trabalhou tanto, deixou o Congresso, deixou a Câmara, mas não deixou de deixar aqui - perdoem-me o pleonasmo - um projeto de sua autoria que eu, junto aos líderes, vou tratar de fazer com que seja votado em uma homenagem à presença de S. Sª neste plenário.

            Ao Sr. José Tubino quero agradecer a presença e dizer da nossa confiança na sua ação como representante do Brasil. Esta sessão trouxe ainda o reencontro do Sr. José Machado com a tribuna do Congresso Nacional, porque ele por aqui passou e deixou uma trajetória de muita atividade e dignidade no exercício do seu mandato.

            A todos o meu agradecimento, inclusive aos convidados presentes e que não tive oportunidade de citar. A todos peço que recebam o nosso agradecimento e a certeza de que, assim como pediu o Senador Osmar Dias, vamos tratar de concretizar uma proposta de apoio ao trabalho da ANA no Brasil. Peço até mesmo a colaboração dos senhores e da própria ANA para que possamos fazer com que isto se torne uma realidade: o Parlamento, ao lado desse órgão que significa modernidade, lutando pela água, pela sua distribuição por todo o território nacional. Água de boa qualidade, água que traz saúde, água que traz paz!

            Muito obrigado. (Palmas)