O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, preocupados com o futuro da Floresta Amazônica, com o futuro da região, do Brasil e, em parte, com o destino de todo o Universo, 150 artistas de todo o País participam de oportuna exposição no prédio da Fundação Bienal, em São Paulo.

Além de telas de bom gosto, o que se pode ver ali é um uma reação da arte brasileira. Ou, para falar em tema de atualidade, “um pouco do que a arte pode fazer pela floresta”. E, ademais, demonstra que os artistas brasileiros têm hoje a consciência muito nítida de que é fundamental chamar a atenção para a Amazônia e promover sua preservação de forma consciente.

Na mais do que oportuna mostra, há de tudo, mas, principalmente, mais um alerta, agora pela via da arte, acerca da urgência de o Brasil voltar os olhos para a Amazônia. Um grito, em forma do belo, para dizer ao País que nós precisamos cuidar da mais estratégica região brasileira.

O que compõe a exposição na Fundação Bienal são fotografias, instalações, pinturas, esculturas, objetos, vídeos e gravuras criados por três diferentes gerações de artistas. As obras são exibidas na mostra em núcleos livres, concebidos pelo curador da Bienal, Jacopo Crivelli Visconti, de forma a promover aproximações entre as criações.

Nenhum desses núcleos têm títulos próprios. O espectador sente-se, assim, convidado no seu íntimo em relações sobre o que vê na mostra e o seu significado, que é um só: preseração a todo custo da Amazônia.

Para quem vê a exposição, essa interatividade com a realidade da Amazônia, a nossa ameaçada região, faz com que, ao menos, o espectador passe a refletir sobre o Brasil de amanhã, que, sabemos, depende muito do próprio futuro da Grande Floresta.

Os realizadores da mostra vão além: eles se preocupam com a necessidade de criação de programas para a população ribeirinha da Amazônia. Isso é mais do que fundamental. Pensar no homem da Amazônia não se desvincula de ações para a preservação da Região.

Tenho insistido, neste plenário e fora dele, que a Amazônia é causa comum de todos os brasileiros. E são os brasileiros que agora, como os artistas, clamam pela Amazônia e pelo homem da Amazônia.

Isso é necessário. E urgente Urgente, sim, porque o que se vê, ao contrário da arte exposta em São Paulo como um grito de alerta, o que mais chega ao nosso conhecimento são notícias desalentadoras.

Ainda agora, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente, o IMAZON, com sede em Belém, mostra, com fatos, que na Região Amazônica, 31 por cento das terras “são de ninguém”.

Examinemos os dados do IMAZON:

(...) A destinação das terras é incerta em 1,58 milhão de km2, espaço equivalente à soma das áreas de cinco países: Alemanha, Espanha, França, Hungria e República Checa. Nesse índice, estão incluídos os posseiros (7,6% da Amazônia Legal ou cerca de 400 mil km2), os processos em trâmite e sem informação (10,7% ou 560 mil km2) e aqueles arquivados por falta de validação do documento (3,9% ou 206 mil km2).

Em seguida e com a mesma preocupação, indagam os técnicos do IMAZON:

(...) quem é o dono da Amazônia? A resposta é que a gente não sabe direito”.

Para bom entendedor, meia palavra basta: “A Amazônia é terra de ninguém?” Nada disso. É nossa. E por isso mesmo precisamos cuidar dela com prioridade absoluta. Prioridade máxima. Prioridade 100, mil ou sem limites! Mas, cuidar!

Até aqui, pouca ou quase nenhuma atenção é dispensada à Amazônia pelos dirigentes de órgãos que devem cuidar do assunto.

Essa é uma triste realidade. E estarrece tomar conhecimento, por exemplo, de afirmações como essa, publicada em O Estado de S.Paulo(edição de 28 de fevereiro de 2008):

(....)Não sabemos o quanto há de ilegalidade. Os números que você vê por aí são chute! A verdade é que o País até hoje não fez a regularização fundiária, para saber o que é terra pública e o que é terra privada.

Sabem, Srs. Senadores, quem fez essa afirmação? Ninguém mais do que o presidente do INCRA, Rolf Hackbart.

Não é preciso dizer mais nada! Está lá, bem clara, em letras e palavras, na página 14 da edição de 28 de fevereiro do jornal O Estado de S.Paulo.

Ao contrário do Governo, os artistas sabem de tudo. Na arte que mostram ao povo, exprimem o que sentem. E contagiam o povo.

Saudemos os artistas!

Segundo assunto, Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores: aos governos democráticos da América do Sul, especialmente ao do Brasil, cabe jogar água na fervura, envidando esforços diplomáticos para evitar a escalada do conflito, que é o que deseja Chávez, para recuperar o apoio que perdeu do povo venezuelano.

Essa recomendação finaliza o editorial de hoje do jornal O Estado de S.Paulo, a propósito dos recentes acontecimentos nas fronteiras da Venezuela com a Colômbia e desta com o Equador.

Pela oportunidade do texto, estou anexando a este pronunciamento o texto do editorial em referência.

Terceiro assunto, Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores: não pode ser sério um país em que organizações não-governamentais (ONGs) são sustentadas pelo Governo e desviam dinheiro público, diz a redatora-chefe da Revista Época, Ruth de Aquino, em artigo publicado na edição de 3 de março último.

O texto da jornalista vem à luz no melhor momento, o mesmo em que a CPI das ONGs dá início aos seus trabalhos, para, ainda usando uma frase da jornalista, investigar “a picaretagem das ONGS no Brasil, que movem bilhões, muito mais do que a farra do cartão coorporativo.”

O artigo é mais do que oportuno. Vem ao encontro dos objetivos da CPI em curso, que visam a acabar de vez com tantos disparates praticados impunemente no País. Por exemplo, e isso é real, convênios são assinados com asilo de idosos para capacitar jovens. São assinados, acrescento, como se todos os brasileiros fossem imbecis e devessem concordar com tudo, até com o imaginário, como construir base aérea em nuvens.

Por isso, Sr. Presidente, solicito que a este pronunciamento seja agregado o artigo da jornalista Ruth de Aquino. Assim, o historiador do futuro poderá ter uma visão mais clara de tantos absurdos, como esses que a imprensa noticia diariamente.

Quarto assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: no início deste mês, fui ao gabinete do Ministro da Defesa, em companhia dos familiares das vítimas do acidente com o avião da TAM em julho do ano passado, no aeroporto de Congonhas, o fatídico vôo 3054.

Ouvi, juntamente com outros parlamentares, as queixas e relatos que afligem essas pessoas. O pleito mais importante: urgência na solução das pendências, incluindo as indenizações e assistência por parte da TAM.

Após essa audiência, recebi o que entendo como resposta que pode ser adequada aos reclamos, dependendo naturalmente do efetivo cumprimento e correta aplicação dos pontos que constam de termo de compromisso da TAM.

Trata-se de protocolo formalizado pela empresa aérea na Secretaria de Justiça do Estado de S.Paulo, representando compromisso da TAM junto à Defensoria, Ministério Público e ao PROCON, de São Paulo.

O Protocolo é um termo de compromisso em que a TAM assegura aos familiares das vítimas do acidente assistência médica, assistência psicológica e psiquiátrica, além de informações sempre que essas forem solicitadas.

O compromisso formalizado perante a Secretaria de Justiça decorre, inclusive, de sugestão aprovada no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Apagão Aéreo.

Com 28 itens, o documento está apensado a este pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado da República.

Ao requerer o apensamento, espero que efetivamente todos os pontos sejam rigorosamente cumpridos pela TAM, para, assim, devolver paz e tranqüilidade aos familiares das vítimas do acidente com o vôo 3054.

Quinto assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: peço a palavra, neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “Cidades ignoram fundo ambiental”, publicada no jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de 9 de março do corrente.

A matéria trata, em síntese, da questão do desmatamento e outros tipos de agressão ambiental e as queixas de falta de dinheiro para ajudar na preservação do meio ambiente.

Segundo a matéria, “os recursos só não são maiores porque os municípios não se empenham na criação de fundos de compensação”. Estudos mostram que, com a criação desses fundos, as prefeituras poderiam arrecadar pelo menos R$4 bilhões para investir em ações ambientais.

Sr. Presidente, pela oportunidade do assunto, requeiro que a matéria acima citada passe a integrar os Anais do Senado Federal.

Muito obrigado.

Sexto e último assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: peço a palavra neste momento para saudar o artigo de autoria do jornalista econômico Alberto Tamer, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de 9 de março do corrente com o título “O realismo solitário do BC”.

Em seu artigo, Tamer trata da nova onda de incertezas na economia mundial e suas possíveis repercussões no Brasil. Para o jornalista, a única voz sensata no governo diante da crise é a do Presidente do Banco Central, Henrique Meireles.

O artigo destaca as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamando-as de “bravatas”, por insistirem em afirmações do tipo “estamos imunes” ou “a crise não chegou a Copacabana”.

O jornalista parabeniza a postura de Henrique Meireles, que alertou que a situação é difícil e que o BC precisa estar vigilante, acompanhando a evolução dos mercados. Segundo Tamer “Essa posição foi muito oportuna no dia em que os mercados tremeram, chocados com mais dados negativos da economia americana”.

Sr. Presidente, pela oportunidade do assunto, requeiro que o artigo acima citado seja considerado, na íntegra, como parte integrante deste pronunciamento para que, assim, passe a constar dos Anais do Senado Federal.

Muito obrigado. Era o que tinha a dizer.

********************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VÍRGILIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matérias referidas:

“Anexos”.