A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de informar à Mesa do Senado Federal e ao Plenário desta Casa que, nós, mulheres da Bancada Feminina do Congresso Nacional, acabamos de entregar à Biblioteca do Senado Federal uma representação artística, composta por três peças artesanais feitas por mulheres do Vale do Jequitinhonha, que enviaram à Diretora da Biblioteca do Senado Federal a seguinte carta, que registro neste momento:

À Biblioteca do Senado:

Contribuindo no aperfeiçoamento conceitual que possa orientar as consultas a esta Biblioteca, gostaríamos de informar que, no Estado de Minas Gerais, “galinha” é ave que cisca, tem penas e alimenta os filhotes. “Mulheres” são seres humanos que lutam pela sua cidadania e pela dos demais membros da sociedade, que trabalham, alimentam seus filhos e participam da construção do País. Equivocar-se sobre estes dois conceitos é desconstruir o que há de melhor na raça humana.

Esta cartinha, Sr. Presidente, embora pequena, vem carregada de sentimento de indignação de todas as mulheres brasileiras que sabem o que é ser mulher, e está assinada por Maria Izabel Bebela Ramos de Siqueira, Coordenadora da União Brasileira de Mulheres/MG, e por Valdirene Souza Dias Rocha, da Associação das Mulheres Organizadas do Vale do Jequitinhonha/MG.

Sr. Presidente, além desta carta, entregamos uma peça, que é uma galinha realmente, peça artesanal feita pelas mulheres do Vale do Jequitinhonha, e uma outra, de uma mulher dando alimento para as galinhas.

Quero registrar também, Sr. Presidente, a Carta Aberta ao Congresso Nacional - gostaria de ter, neste momento, o respeito dos meus Pares nesta Casa -:

...O Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) vem a público manifestar seu repúdio pela forma com que o Senador Mão Santa (PMDB - PI) se referiu à Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante a sessão deliberativa ordinária, realizada no dia 2 de abril de 2008, no plenário do Senado Federal. Nesta sessão, o Senador Mão Santa utilizou a expressão “galinha cacarejadora” ao se referir à Ministra Dilma como a “mãe do PAC”.

Exigimos respeito, pois, nós, mulheres, somos mais de 51% da população do Brasil e 42% da população ocupada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). Representamos 52% do eleitorado que legitima, democraticamente, cada legislatura de nosso Congresso Nacional, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral.

O fato reforça a discriminação de gênero e reitera a forma estereotipada com que a mulher é tratada na sociedade brasileira. Apesar de sermos maioria, ainda lutamos para garantir nossas conquistas e direitos.

No Congresso Nacional não é diferente. As mulheres - sejam elas detentoras de mandatos obtidos pela vontade popular ou gestoras públicas elevadas, pela sua competência - vêm sendo alvo de preconceitos, e, muitas vezes, de ataques pessoais sistemáticos, que as desconsideram como agentes políticos e colaboradoras essenciais para a representatividade real da sociedade também na esfera de poder.

A discordância e a crítica são fundamentais para a democracia. Mas não podem estar firmadas em conceitos retrógrados e preconceituosos que primem pela ridicularização da imagem feminina.

Portanto, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher vêm se dirigir a V. Exªs para reafirmar nosso repúdio quanto ao ocorrido e solicitar providências para que os debates ocorram de forma respeitosa.

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

            Quero informar ainda, Sr. Presidente, que as mulheres, que lutam historicamente neste Congresso Nacional pela ampliação dos direitos já conquistados pelas mulheres brasileiras, estarão amanhã, às 10 horas, na Casa Civil, entregando um abaixo-assinado, uma moção de repúdio das mulheres brasileiras em solidariedade à Ministra Dilma Rousseff.

            Era o que tinha a informar, Sr. Presidente.