O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi Alves Filho, Srs. Comandantes das Forças Armadas brasileiras, Sr. Ministro do Exército, Srs. Comandantes da Marinha e da Aeronáutica, senhores e senhoras, os que ouvem e vêem a TV Senado, eu prometo que serei muito breve, até porque não conheço a História como o Senador Tuma, nem conheço tanta história como o Senador Duque, e até porque tenho muito medo de sessão solene. Se você demora muito, deixa de ser uma sessão solene, e a sessão é sonolenta. E você corre muitos riscos porque normalmente as informações estão na Internet: o sujeito colhe e acaba repetindo discurso que o outro fez, porque ninguém o avisou de que o outro já falou aquilo.

Como eu tenho esse cuidado e não tenho a capacidade e a reserva de informações que os outros Senadores têm, vim cumprimentar e abraçar o Exército, até porque não sou tão forte: fui derrubado por um mosquito. Quando o Senador Paulo Duque, do Rio de Janeiro, de onde saiu o mosquito para me derrubar, disse “vai derrubar o Governo”, caio eu. Não sei se foi um pedófilo que mandou serrar aquela cadeira, para que eu caísse, mas sei que o mosquito que me picou era pedófilo, porque a tentativa era me tirar do caminho.

A minha Força mesmo é a Aeronáutica; eu sou da Aeronáutica - o meu Comandante é o último lá. Eu fui S-2 da Aeronáutica. Fiz a prova de S-1, mas não passei. Se tivesse passado, quem sabe estaria me preparando para me aposentar como cabo, por tempo de serviço. A minha sorte foi não ter passado, porque aí eu fui obrigado a sair.

As Forças Armadas brasileiras são importantes absolutamente, por demais, no processo de segurança de um país. E no nosso. Temos fronteiras que precisamos guardar, até porque os nossos vizinhos - não sei se para a felicidade deles e infelicidade nossa - não gostam muito de ordenamento jurídico. Isso nos dá muita dor de cabeça. São 1.100 quilômetros abertos com o Paraguai, 700 abertos com a Bolívia, tanta “cabriteira”. Nas nossas fronteiras na Amazônia, mais de duas mil pistas clandestinas para aeronaves de pequeno porte, para transporte de cocaína e armas. E o homem que era responsável pelo espaço aéreo da Aeronáutica - aquele coronel - ainda era traficante. Quando isso foi detectado, a Aeronáutica fez o seu inquérito, e, na CPI do Narcotráfico - está ali o Deputado Celso Russomanno, ex-integrante da CPI comigo lá na Câmara -, nós tivemos a oportunidade de prender o Coronel Washington.

Na Aeronáutica, cheguei com 18 anos à Base Aérea do Recife, atrás do Aeroporto dos Guararapes, e, no portão sul, eu me inscrevi para servir à Aeronáutica pensando que ia ser aviador. Ninguém me informou que o cara tem de fazer prova para ir para a escola, não tem nada a ver com servir. Fui servir, escrevi uma carta a minha mãe dizendo que ia ser piloto, minha mãe lá no interior da Bahia. Entrei lá e, para minha decepção, avião foi a única coisa que não vi. Colocaram-me na Infantaria, numa escala de 24 por 24. Só Jesus... Foi o ano mais longo da minha história, as noites indormidas. Ainda arrumei um tenente, aspirante, oficial de dia ou aspirante. Apresentei armas para ele, às 3 horas da manhã e lhe desejei boa-noite, mas não o chamei de tenente - todo aspirante quer ser chamado de tenente. Eu fui chamá-lo de aspirante, feito um besta, achando que estava sendo educado. Nem chamei de “aspira”, que está na moda agora; chamei-o de aspirante e, no outro dia, ele publicou 30 dias para mim: desacato à autoridade.

Fiquei doze meses, na verdade onze, porque um passei preso, mas depois tive a felicidade de prender a figura na CPI do Narcotráfico, por uma razão diferente. Ele cuspiu na Força que o abraçou, cuspiu na Nação que lhe pagou um curso, que lhe deu salário, deu dignidade, deu status, porque vestir o uniforme das Forças Armadas brasileiras é status para qualquer homem, e ele desonrou o status que recebeu das Forças Armadas brasileiras.

Eu estive, a convite do Exército, agora, na Amazônia e lá eu chorei, Senador Tuma. Há um sentimento nativista na minha alma. Eu imagino até que o meu coração, de verdade, é pintado de verde, amarelo e azul. Há um sentimento pátrio em mim. Não sei a medida disso com as outras pessoas, mas em mim é absolutamente grande esse sentimento nativista e, quando vi, lá dentro da Amazônia, no coração da Amazônia, os milagres operados pelo Exército Brasileiro, com todas as suas dificuldades, com o apoio das outras duas Forças, da Aeronáutica e da Marinha... Lá estavam oficiais da Marinha e da Aeronáutica, com as nossas fronteiras tão densas e tão abertas, nosso Exército tão mal cuidado, tão mal estruturado: falta de dinheiro, falta de investimento, falta de salário, falta de armamento, falta de tudo!

A Amazônia é nossa, e há uma disseminação por aí, no mundo inteiro... Artistas vêm para o Brasil fazer grandes shows, e o povo brasileiro desavisado. Eles vêm já instruídos por ONGs internacionais, para dizer: “Não, com a globalização, a Amazônia é do mundo!” E o povo brasileiro explode: “Ah”! - na frente dos artistas internacionais, criando já uma cultura por fora.

A Amazônia não é do mundo. A parte que nos cabe da Amazônia é do Brasil, Deus deu para o Brasil. A Amazônia é nossa, e nós precisamos cuidar da Amazônia. E não se cuida da Amazônia desprezando o Exército como se faz, o sentimento de amor ao chão, de amor à terra daqueles índios-soldados. E fiquei sabendo: são os melhores guerreiros de selva do mundo. Quando a tropa passou, aqueles homens com o rosto pintado, fardados, peso nas costas, marchando, cantando de forma varonil, aquilo me tomou um comichão de emoção na alma, de saber...

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite um aparte, Excelência?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Permito

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Eu quero, como seu companheiro do Espírito Santo, agregar-me a essa homenagem. É um pouco fora do protocolo o aparte, mas, se eu não falar, as pedras falarão quando V. Exª exalta o trabalho das Forças Armadas brasileiras, especialmente do Exército, que V. Exª viu pessoalmente. Mas eu quero me referir aqui a um outro episódio e exaltar a postura democrática, profissional, do Exército brasileiro nos dias de hoje. Nós estamos vendo, com um certo desconforto para mim e para muitos brasileiros, os perdedores do passado sendo regiamente premiados, e não se ouve do lado do Exército e da Aeronáutica uma palavra. O Exército profissional, na disciplina militar, assiste a isso às vezes com dor no coração, mas com aquele postura que nós sempre esperamos das Forças Armadas brasileiras, porque muitos daqueles não queriam derrubar uma ditadura militar; eles queriam implantar um regime comunista que sacrificou 60 milhões de pessoas no mundo e do qual o Exército e as Forças Armadas livraram o Brasil na época. Posso dizer isso reverenciando, porque perdi, de um lado, um parente e, de outro, um colega de colégio. Não fossem, naquela época, as Forças Armadas, talvez tivéssemos hoje umas Farc metidas pela Amazônia adentro, barbarizando e seqüestrando o povo brasileiro, fabricando e traficando cocaína em território nacional. Portanto, essa postura do Exército hoje, de atender à Lei da Anistia, de não se pronunciar, de acatar a decisão do poder civil, é o grande atestado que ele dá patrioticamente nos dias de hoje. Em troca, diante daquilo que os oradores registraram e V. Exª salientou, das fronteiras que estão aí, temos de nos lembrar de Roosevelt, que dizia o seguinte: “fale mansinho, mas com um porrete grande na mão”. Temos de continuar falando baixo e temos de dar às nossas Forças Armadas o poder de persuasão pela postura, mas também pelo equipamento, pelo profissionalismo e pelo treinamento. Cumprimentos respeitosos a esses brasileiros, que são a espinha dorsal da democracia do Brasil. (Palmas.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço-lhe o aparte e agrego-o ao meu pronunciamento, com muita alegria, até por conta da experiência larga de V. Exª. As palavras de V. Exª, sem dúvida alguma, somam, acrescentam de forma significativa.

Fico lembrando as palavras do General Heleno, lá na Amazônia, proferidas com os olhos cheios de lágrima, ao falar sobre o nosso território, a nossa Amazônia. Eu, um pouco mais emotivo, ao me dirigir à tropa, chorei copiosamente.

O Brasil é nosso. As nossas palavras e as nossas emoções, certamente, não guardarão as nossas fronteiras. E qualquer discurso aqui, certamente, não fará a mínima diferença na guarda da fronteira hoje. Mas fico me perguntando por que não criamos essa cultura; por que Ronaldinho Gaúcho, por exemplo, nunca foi levado lá dentro da Amazônia. É preciso que sejam levados Ronaldinho Gaúcho, Kaká, gente do Brasil cuja voz ecoa no mundo, para dizer: “A Amazônia é nossa. Acabem com essa história”. Publiquem no jornal: “É nossa”. O Brasil não é um País sem lei. Nós temos lei. O Exército Brasileiro está na Amazônia. Aquilo é nosso. O que Deus deu para o Brasil é do Brasil.

Quando descemos lá e somos “impactados” com aquilo, fazemos mil juras de amor ao País. É o ambiente para se fazer jura de amor ao País.

Saí de lá e pedi uma reunião, Presidente Garibaldi, com aquele grupo de Deputados e Senadores que lá foram. Aliás, de Senador, acho que só havia eu. No meu gabinete, ao chegar, no dia seguinte, fiz um café da manhã e chamei o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Chamei o Exército para que mostrasse os anseios no Orçamento da União. Juntamos aquele grupo e fomos em busca dos anseios.

Eu fui ao Comando Maior do Exército participar de um café e levei minha disposição, que continua a mesma. Fui ao Ministro Jobim e reiterei, naquele dia, que o Presidente Lula não podia ter colocado alguém melhor.

É preciso, na verdade - com todo o respeito aos ex-Ministros da Defesa -, ter disposição para enfrentar problemas graves e ter respostas na ponta da língua, como na ponta da língua têm bobagem para falar os nossos vizinhos, sem medo de botar o galho dentro. Nunca... Nós somos um País de paz. Agora, quando se arvoram e fazem manobras dentro do nosso território, fica por isso mesmo. Fazem bravata: “A América é minha”. Nós temos vizinhos bravateiros. É preciso que tenhamos não um Ministro da Defesa que ponha o galho dentro, mas que tenha coragem.

Aqui reitero a minha confiança no Ministro Jobim. A sua disposição de aumentar o orçamento, a fim de mudar a nossa história bélica, é precisa e urgente, mas também é preciso mudar a história da qualidade de vida e da dignidade dos homens que vestem farda no Brasil, Sr. Presidente. A realidade salarial, a realidade promocional - penso que a realidade salarial até da tropa, não só do oficialato - é extremamente difícil. Conheço muito pouco dessa matéria, mas sei de uma coisa que é ponto pacífico: há defasagem salarial e há necessidade de se consertar isso com urgência. Ainda que o homem tenha um sentimento e vista a farda, o uniforme por puro sacerdócio - e todos os que lá estão o fazem por sacerdócio -, os filhos precisam viver, a família precisa viver. Há de haver qualidade de vida!

Por isso, reforço minha disposição de estar junto com as Forças na busca...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Magno Malta...

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Vou fazer apenas uma participação breve. Senador Garibaldi, nós temos uma vida muito parecida de luta no Nordeste. Eu fui um bocado de coisa, V. Exª sempre foi mais do que eu e melhor do que eu, mas, dessas coisas que nós fomos, uma eu quero bradar aqui, cantar: Deus me permitiu, e eu mostro minha gratidão, fazer o CPOR. Então, eu já fui um bocado de coisa, sou hoje até Senador da República, mas eu não abdico o orgulho de dizer: eu sou oficial da reserva do Exército Brasileiro. Atentai bem, brasileiras e brasileiros. Olavo Bilac disse: “Criança! não verás nenhum país como este!” Ele, que criou os reservistas. E eu fui. Magno Malta, foi a melhor experiência. Aprendi o que é disciplina, o que é hierarquia, o que é amor à pátria. Conheço. Então, eu quero transmitir a nossa gratidão e o nosso respeito e contar um fato. Garibaldi é testemunha de época, ele teve as dificuldades dele e eu tive a minha. Quando Deus e o povo do Piauí me permitiram governar aquele Estado, Garibaldi, havia salários de 27 mil dólares - o dólar era pesado naquela época -, e eram classes privilegiadas: da Justiça, da Fazenda e da Polícia Militar. Aí eu fui a esse extraordinário homem, o nosso Rei Salomão, Sepúlveda Pertence, que, no momento, era o Presidente do Supremo Tribunal Federal, que estava em recesso. Magno Malta, fui pedir uma luz para conter as disparidades salariais. No Piauí, tinha gente que ganhava 27 mil dólares. E aí, Magno Malta, eu que sou objetivo puxei um contracheque. Era o do meu Secretário de Obras, General Oliveira, que tinha sido o grande Comandante do Exército de Pernambuco - ele se aposentou. Olha, Garibaldi, aí eu disse: está aí, Sepúlveda Pertence! E eu estou aqui porque ele foi justo. Eu disse: “por isso estou aqui, eu represento a bravura do exército piauiense, que fez a Batalha do Jenipapo, em que expulsamos os portugueses”. E continuei: “Ministro, eu sou médico, e jamais eu permitiria que um enfermeiro ganhasse mais do que eu. Aí, puxei o contracheque do General Oliveira - certa vez ele me mostrou, e eu mandei tirar cópia, ele não sabia - e disse: “olhe aqui e olhe o valor dos outros.” Entendo que a polícia é uma força acessória do Exército, como os enfermeiros são os acessórios dos médicos na conquista da guerra da saúde. Olha, na época, eram quatro mil e poucos que ganhava o General Oliveira - ele tinha deixado o Exercito ali, o Comandante de Recife, e era meu Secretário de Obras. E havia salários de US$27 mil. Esse era o nível dos privilegiados. E fui mais, do jeito que está, se continuar assim, eu o levo para lá, dou-lhe um DAS, porque ganhar isso não pode. Ali é homem grande. Garibaldi, esse negócio do Presidente Collor... Ele não, ele me deu um redutor, uma liminar e eu consegui fazer um redutor e governei o Piauí e estou aqui, lembrando-me do exemplo - não vou citar todos - do extraordinário e talvez um dos melhores Presidentes da República: Humberto de Alencar Castello Branco. Ele olhou a folha salarial, na época, e nos ensinou, Garibaldi: ninguém pode ganhar mais que o Presidente. E mandou fazer. Nós estamos precisando fazer essa justiça salarial. Conheci pessoalmente o Presidente Geisel e o Presidente João Baptista Figueiredo - não conheci os outros -, extraordinários homens do nosso Brasil! Eu vim aqui, agradeço a V. Exª e ao Presidente, render a nossa homenagem, homenagem do Piauí, de gratidão aos que fazem o Exército brasileiro. Como ex-reservista, eu acho que os maiores homens desta Pátria são Jarbas Passarinho e o General Leônidas Pires. A eles, os nossos agradecimentos. Vocês algum dia serão reservistas como nós somos. Mas estão na ativa e garantem o que está escrito naquela Bandeira: Ordem e Progresso. Eu acho que vamos empunhar isso aqui no Senado da República. Muito obrigado, Magno Malta.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço, Senador Mão Santa.

Quero encerrar minha fala, Sr. Presidente, dizendo que nós vivemos um momento ímpar, já que essa violência não passa, perdeu os limites no Brasil. Nada. Nada.

Guardando-se as devidas proporções, temos violência intensa do menor município à maior metrópole deste País. O uso e abuso de drogas e toda violência fomentada pelo uso e abuso das drogas... Fronteiras abertas...

Penso que podíamos fazer uma grande cooperação. Penso que a Força Nacional, que foi criada - com todo respeito que tenho à Força Nacional, e a quem a criou -, é um band-aid. A violência no Brasil, o tráfico de drogas no Rio é um câncer, como é no meu Estado. E toda vez que o câncer pipoca num lugar, traz o band-aid, põe lá, 60 dias. Tira-se o band-aid, e tudo volta. Gastou-se com diárias, gastou-se com um monte de coisas, mas eles não sabem nem enfrentar os traficantes, e vão embora.

Por que não se pega a Força Nacional, que está criada, e põe na fronteira com um pouco de orientação do Exército e, quem sabe, da própria Polícia Federal? Lá serão mais úteis. E por quê? Porque quando você barra na fronteira, você investe. Quando você põe dentro da grande metrópole, você gasta. Lá é gasto com segurança pública; não é investimento. Investimento é se fizer na fronteira.

Eu fico pensando por que não chamam os governadores da Amazônia, por que não chamam os governadores dos dois Mato Grossos, de São Paulo, do Rio, do Espírito Santo e de Minas Gerais e os convidam a criar um orçamento chamado orçamento de fronteira? Esses Estados tirarão algo - não sei a porcentagem, mas há de se estudar os seus orçamentos da segurança pública - e juntarão em um só orçamento para investir na fronteira do Brasil. Isso será investimento.

É absolutamente melhor do que se gastar quando já chegou no coração da cidade. Onde entram o Exército, a Marinha e a Aeronáutica nisso? A Marinha, o Exército e a Aeronáutica podem ajudar no combate à violência no Brasil sem saírem do lugar, Senador Tuma, sem colocarem um homem a mais, basta termos coragem de votar e enfrentar meia dúzia que discute os direitos humanos como se vivêssemos no país de Alice. Não estamos no país de Alice!

Servir às Forças Armadas no Brasil é obrigatório. Então, vamos instituir que todo menino, aos 18 anos, ao se apresentar para o alistamento militar, faça um exame toxicológico. Com isso, quando o menino estiver com dez anos, a mãe já começará a ensiná-lo e a alertá-lo: cuidado, porque você terá de fazer um exame toxicológico, meu filho!

A Bíblia nos diz que devemos ensinar a criança por que caminhos andar, para que, quando grande, não se desvie deles.

De cada dez meninos que forem fazer o exame toxicológico - eles vão ser ensinados a se preservar contra as drogas -, talvez percamos um. Nesse exame talvez peguemos alguns, sim, mas não se sai da exceção para a regra; sai-se da regra para a exceção. O que é bom é a regra.

Se todo menino que for se alistar na Marinha, no Exército e na Aeronáutica, Senador Tuma, tiver que fazer o exame toxicológico, ele vai refletir, vai pensar, e com isso, ajudaríamos, só com esse gesto, no combate à violência, no uso e no abuso com relação às drogas, na desagregação familiar, que já não tem dimensão num país que já perdeu todos os seus limites no que toca à segurança pública. É só isso! Vamos ter de fazer.

Olha que coisa maravilhosa, Celso Russomanno! Serão ensinados. Isso é pedagógico, é instrutivo, vai doutrinar. Sem se movimentar, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica darão grande contribuição. A movimentação tem de ser nossa. Agora é preciso ter coragem de enfrentar meia dúzia que fala: ”Ah, e os direitos individuais?”. Então, deixem ele usar drogas, depois ele sai por aí matando, comprando gasolina, queimando ônibus, desgraçando a vida da sociedade! Não estamos no país de Alice, não estamos. Eu acho que as Forças, mais do que ninguém... O serviço militar é obrigatório; acabou.

Podia instituir também para carteira de motorista. Vai tirar carteira? Vai. Que bacana. Mas faz o exame toxicológico. Vai renovar carteira? Vai. Que bom. Faz o exame toxicológico para ver. Nós vamos ajudar as pessoas, vamos evitar que jovens entrem nas drogas. Acho que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica certamente, parados, onde já estão... Não precisa de mais nada. Nós é que temos de criar a lei para que isso possa acontecer.

Desculpem-me por ter me alongado, mas houve dois apartes. E as Forças são tão importantes, e nunca se tem aparte em sessão solene. Mas o Presidente desta Casa é um homem altamente benevolente, e os apartes foram importantes demais também, uma vez que eles não podiam mais inscrever-se para fazer um pronunciamento.

Aqui fica o meu abraço ao Exército. Conta comigo mesmo, de coração, aqui nesta Casa.

Meu abraço à Marinha do Brasil. Já tive convite para ir à Antártida, mas, como tenho lesão de medula, sinto muita dor e tenho medo de o frio intensificar a minha dor. E eu até estou sentindo calafrios. Imagino que não me livrei da dengue direito, não. Estou dentro desse período de sete dias. Quero até agradecer ao Dr. David Uip, esse médico maravilhoso de São Paulo; o seu amigo que cuidou de mim o tempo inteiro, esse patrimônio moral, decente, homem que tratou tantas personagens anônimas e tantas personagens; e ao querido Rogério Tuma. Ô, “medicozinho”! Querendo ir embora desde o segundo dia, e não me deixou ir embora. Seu filho, Dr. Rogério, com tanto carinho cuidou de mim durante esses cinco dias, e estou achando, pelos calafrios que estou sentindo, que eles estavam certos mesmo. Estou tentando achar que sou forte, mas o mosquito é uma desgraça!

Quero, Sr. Presidente, reiterar ao Comandante da minha Força, Aeronáutica, que continuo firme no propósito de colaborar neste Parlamento na discussão do Orçamento da Força.

Abraço o Ministro Jobim mais uma vez, dizendo que os pleitos em favor da nossa melhora bélica tem todo o apoio meu - dos investimentos bélicos, os investimentos... Aí, conto com a sensibilidade do Presidente Lula em relação à qualidade e àquilo que os brasileiros têm na mesa. E aqueles que vestem uniforme no Brasil não são diferentes dos outros brasileiros que têm sido alvo, pela sensibilidade do Presidente para a inclusão social do Brasil... Que a melhoria de qualidade de vida, a melhoria do salário da tropa, a melhoria da nossa Força aconteça rapidamente por necessidade de entendermos quem veste uniforme por sacerdócio, mas precisa comer, vestir, criar a família com dignidade.

Muito obrigado pela oportunidade.

Deus nos guarde, Deus guarde o Brasil, Deus guarde o Exército brasileiro e as Forças Armadas. (Palmas.)