A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu também gostaria de deixar meu sentimento de pesar para a Senadora Serys pelo falecimento do seu pai. Apenas Deus e o Espírito Santo podem confortar-lhe neste momento. Todos nós estamos em oração para que esse conforto possa ser redobrado a você e a toda a sua família, pelo exemplo de pai que você teve durante toda a sua vida. Tenha sempre essas boas lembranças de tudo o que ele lhe ensinou. Pelo seu perfil, pelo seu caráter, tenho certeza que seu pai era um homem extraordinário.

            Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro, se me permite.

            Eu tive o prazer e a alegria de conhecer, no sábado e no domingo, nesse final de semana, mais um pedaço do Brasil que encanta e enche os nossos olhos de alegria. Eu tive o prazer e a alegria de conhecer a Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro. Parte da ilha é da Força Aérea, parte é do Exército, e parte é da Marinha. É um dos lugares mais lindos deste País, entre tantos outros, se é possível selecionar um mais bonito do que outro.

            É uma ilha onde a Marinha faz todo o treinamento dos nossos fuzileiros navais. São 330 fuzileiros navais treinados todos os anos na Marinha.

            Eu quero parabenizar o Almirante Monteiro, que é o Comandante-Geral dos Fuzileiros Navais de todo o Brasil, que dispõe de 15 mil fuzileiros navais. Ele administra essa ilha e todo esse treinamento e tem o comando dessa Força tão importante para nós brasileiros.

            Também lá me recebeu o Almirante Renato, que é o Comandante da Ilha, desse trabalho de treinamento pessoal dos fuzileiros; o Comandante Capistrano, que é o Assessor Parlamentar da Marinha; e também o Almirante Alexandre, a quem deixo as minhas congratulações, pois se tornou Almirante, aumentando a sua patente nessa segunda-feira, ontem, para Almirante da Marinha Brasileira.

            Esse local, Sr. Presidente, tem passado por vários transtornos. A Ilha de Marambaia foi incluída no Decreto dos Quilombolas como uma área quilombola, sendo que é uma área que foi comprada pela Marinha por mais de cem anos, Sr. Presidente. É um lugar de segurança nacional. Os pescadores que lá moram - são cinqüenta casas -, algumas famílias que lá moram vivem em perfeita harmonia com os fuzileiros navais, convivendo em mútua ajuda no dia-a-dia. São pescadores, de todas as raças, de todas as cores, jovens, crianças e idosos que moram lá há algum tempo e que não incomodam, de maneira alguma, esse trabalho da Marinha no treinamento dos fuzileiros navais.

            Mas nós não podemos permitir, Sr. Presidente, que algumas ONGs que têm interesses outros que nós não conhecemos profundamente queiram transformar uma ilha de segurança nacional, uma ilha de treinamento dos nossos fuzileiros navais em uma área quilombola, sendo que ela não é quilombola.

            Queremos que os quilombos do Brasil sejam verdadeiramente reconhecidos, que lhes sejam dadas as terras merecidas e que sejam registradas as suas terras, para que eles possam utilizá-las e possam retirar financiamentos bancários, mas não podemos permitir que determinadas ONGs, falsas ONGs interesseiras, possam trazer transtornos à ordem neste País e descumprimento da nossa Constituição.

            Pelo que consta na história brasileira, os quilombos...

(Interrupção do som.)

            A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Sr. Presidente, mais um minuto, por favor, para encerrar.

            Os quilombos foram formados, durante anos e anos, por centenas de anos, pelo Brasil afora, justamente por grupos de negros escravos que fugiam da escravidão imoral que persistiu por tanto tempo neste País. A Ilha de Marambaia, muito pelo contrário, era uma ilha-cativeiro na época da escravidão, para onde um determinado cidadão, que era o dono da ilha, importava escravos da África e fazia ali uma quarentena.

            Então, a Ilha de Marambaia não pode ter sido uma ilha onde os quilombolas tenham buscado abrigo e para onde possam ter fugido, para se proteger, com razão. A Ilha de Marambaia era, à época, uma senzala de seleção dos escravos que tinham saúde e idade. Ali era feito um descarte de seres humanos como se fossem animais.

            A Ilha de Marambaia hoje, graças a Deus, foi transformada em uma grande ilha de utilidade para o Brasil, onde as Forças Armadas - importantes para nossa segurança nacional e para nossa soberania - vêm cuidando da questão ambiental.

            Toda a ilha é uma área de preservação permanente. Lá não há um palmo sequer que possa ser utilizado para produção, a não ser para a pesca marítima, porque toda ela é composta de morros que têm mais de quarenta e cinco graus, e, como a lei ambiental demonstra, essas áreas de morros são todas de preservação permanente, portanto intocáveis. Não podemos admitir que uma ilha desse tamanho, que não pode produzir absolutamente nada para a alimentação a não ser a utilização do mar para a pesca, que hoje é utilizado por essas famílias, mas que ONGs queiram impor esse prejuízo à soberania nacional, impedindo que as nossas Forças Armadas possam ser preparadas para a nossa defesa nacional.

            Nós já estamos, há bastante tempo, desprezando as nossas Forças Armadas, com relação a seus salários, com relação a investimentos. Nós, que já tivemos, em 1902, a segunda Marinha do mundo, perdendo apenas para a Inglaterra, hoje sequer somos a primeira Marinha da América do Sul.

            Então, Sr. Presidente, nós temos que fortalecer as Forças Armadas porque o País precisa disso. Nós precisamos reforçar o Orçamento das Forças Armadas para que o Brasil possa se desenvolver economicamente, mas também se sentir um País seguro, especialmente nas nossas fronteiras, onde corremos riscos todos os dias, especialmente o seu Estado, Senador Tião Viana, o Acre, especialmente o Amazonas, especialmente Rondônia, especialmente Roraima, onde temos um problema real acontecendo nesses países, como vimos agora no Equador, as Farcs na Bolívia, o comportamento dúbio da Venezuela... Nós temos que estar preparados para proteger o nosso País, desenvolvendo o emprego, a indústria, o comércio, a riqueza, mas não esquecendo que precisamos de soberania nacional, que precisamos da proteção das Forças Armadas e que precisamos também respeitar o espaço que elas ocupam.

            Quero, mais uma vez, reiterar a maravilha da Ilha de Marambaia, que está sendo utilizada ambientalmente de forma correta, para treinamento do Corpo dos Fuzileiros Navais do Brasil.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.