O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi Alves; Senador Flexa Ribeiro; Benedito Marcílio, Presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Cobap; Srª Clotilde Guimarães, Segunda Vice-Presidente do Instituto Mosap - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, a quem quero agradecer, porque, até o ano passado, a sede do Mosap em São Paulo serviu de escritório para um aposentado da Receita Federal que, por trinta anos, faz minha declaração de renda. Deixo aqui registrado. Ele está triste porque o Mosap se mudou em São Paulo e ele teve de encontrar outro setor para continuar a prestar serviço, mesmo aposentado, e gratuito, com uma boa dose de vontade de viver. Moacir Resende, Secretário Adjunto dos Servidores Inativos e Pensionistas do Senado Federal - Sindsef, meu nome acho que muita gente conhece e o Presidente anunciou, Romeu Tuma. Senador por São Paulo, um Estado por que tenho profundo amor e ao qual estou aqui para servir. Mas por que faria um discurso desse a aposentados? Porque sou aposentado e fiquei no serviço público por 50 anos consecutivos, numa missão muito difícil, que é a área da segurança pública.

Aqui se fala muito na Previdência Social, antigo INPS, se não me engano. Quando estivemos na Superintendência da Polícia Federal, Dr. Benedito, tivemos de formar alguns grupos especiais de investigação das fraudes praticadas no Instituto, que tenho certeza continuam na Previdência. Eram fraudes em direitos daqueles que recebem e daqueles que reivindicam e lutam por eles e ficam dez anos na fila sem receber uma resposta. É difícil ser aposentado neste País. Difícil porque precisa-se lutar por cada migalha que se recebe. Paim, V. Exª é testemunha disso e um lutador permanente, não sai da tribuna, permanentemente em defesa dos interesses dos aposentados e principalmente das minorias menos favorecidas.

Cheguei aqui um pouco atrasado porque o vôo atrasou. Eu não ia falar, mas o Paim disse: “Você tem de falar; está conosco na luta, precisa falar.” (Palmas.)

Lá em São Paulo, na Direção Geral da Polícia Federal, eram centenas de milhares, para não falar em milhões, de processos da Previdência Social por fraudes e por escritórios montados para fraudar. Entrei no gabinete do Procurador-Geral de São Paulo. Ele tinha duas salas maiores que este ambiente sobrecarregadas de processos. Perguntaram: “Como você vai julgar?” E ele respondeu: “Eu escolho a prioridade, se a pessoa morreu ou não.” Ou seja, os benefícios, Paim, são pagos, provavelmente, à viúva ou ao viúvo depois da morte do beneficiado.

Quando se fala em CPI, até hoje não ouvi ninguém pedir - eu vou fazer isso com você, Paim - uma CPI sobre a Previdência Social. (Palmas.)

Não adianta aqui dizer que se está quebrando a Previdência com os dois projetos do Senador Paulo Paim. O Senador Marconi Perillo deu uma explicação clara da luta que houve aqui. Não ouvi todo o discurso do Senador Mário Couto, do Pará, mas sei que ele propôs uma greve de fome, que foi aceita por uma grande parte deste Plenário, e isso foi explorado negativamente, de que nem banho ele iria tomar. Não ia tomar banho porque quem faz greve de fome não sai do lugar. Se não come, não vai tomar banho também. Vão tomar banho os bandidos que estão lá e não nós! (Palmas.)

Temos de lutar. Se os senhores perceberem, foram aprovados, depois de uma luta, e praticamente com uma concordância geral, Paim, os dois projetos que V. Exª propôs aqui. Eles foram aprovados depois de se abrir a discussão das três medidas provisórias, porque houve um acerto com a Oposição para que isso acontecesse, graças ao Presidente desta Casa, que tem conduzido os trabalhos com sabedoria, com tranqüilidade, com harmonia, procurando sempre o objetivo principal, que é o interesse público e não o interesse individual de cada parlamentar. (Palmas)

Essa luta nós vamos continuar. Se vocês lerem os jornais, vemos coisas tão amargas, que são os artigos advertindo de que nós temos de ir à Câmara. Dizem que o Senado, buscando o interesse legítimo, correto, daqueles que estão aposentados e que precisam sobreviver... Quem vive de medicamentos... Eu tenho 32 medicamentos continuados. Noutro dia fui à farmácia comprar uma boa parte deles e paguei R$800,00 numa Drogasil - porque eu não pego remédio gratuito, uma vez que eu recebo aqui o meu salário, tenho trabalho. Quando eu tive uma doença grave o médico disse: “Não dá para ficar aposentado, tem de trabalhar, senão não sobrevive; sobrevive-se na própria sensação de que temos de ser úteis até o fim da vida.” E os senhores são úteis. Muitos dos senhores, com o salário de aposentados, sustentam a família inteira, porque muitos se encontram desempregados, pessoas que não estão conseguindo um caminho na vida e que têm de depender do pai, do avô, da avó, que recebe uma miséria de aposentadoria para poder sustentar a família inteira. (Palmas.)

Essa luta não é dos senhores. Nós precisamos do apoio do senhores, mas essa luta é nossa, dos Senadores e Deputados, que foram legitimamente eleitos pelos senhores, pelo povo brasileiro. Ninguém vai fazer a cabeça deles para modificar, porque não atender aos aposentados significa, sem dúvida, cometer um crime contra um cidadão que muitas vezes vive dentro da sua própria família, Paim.

A nossa luta não pode esmorecer nunca, porque aquele que se aposenta o faz com tristeza, com amargura no coração, porque jamais poderia querer deixar a atividade que realizou na vida, durante anos, contribuindo para o Estado, a Previdência. (Palmas.)

E hoje querem tirar algumas pequenas migalhas que estão sendo dadas pelos projetos que foram aprovados graças à luta de anos, Paim. Quantos anos V. Exª ficou nessa luta para conseguir algo? Não podemos morrer na praia. Foi difícil a travessia; o Paim puxou a carroça e nós fomos atrás dele. Não podemos deixar de contar com a dignidade dos Parlamentares da Câmara e de ter certeza de que eles jamais sofrerão qualquer influência para prejudicar aqueles que necessitam de uma aposentadoria digna e respeitosa, sem precisar pedir esmola, às vezes, a cada companheiro pelas dificuldades que atravessa.

Peço desculpas pela emoção, mas eu também sou aposentado. Estou sobrevivendo graças à boa vontade do povo que me trouxe a esta Casa. Ganho um salário bom. Não posso reclamar. Mas quantos têm a capacidade, a inteligência, a disposição de trabalhar, e as portas estão fechadas? Não encontram um caminho, têm de ficar em casa cuidando de criança, cuidando do neto para poder ter uma distração de sobrevivência por mais alguns anos. Quantos entram numa fila de hospital porque não têm condições de pagar um hospital particular por uma doença que lhe faz sofrer dia e noite e não consegue dormir por isso?

Peço desculpas aos senhores, mas contem conosco. Nós continuaremos a lutar enquanto Deus nos der vida para sobreviver. (Palmas.)