A SRA. KÁTIA ABREU (DEM - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Mão Santa. Suas palavras são sempre de carinho e de muito incentivo não só a mim, mas às mulheres do Brasil e do Senado Federal.

            Sr. Presidente, nos últimos dias - talvez há mais de um mês -, estamos assistindo pelas emissoras de televisão e lendo nos jornais do Brasil e do mundo todo matérias referentes à preocupação com o encarecimento, com o aumento do preço dos alimentos e com o perigo da falta desses alimentos pelo mundo afora.

            Fomos obrigados até mesmo a escutar um cidadão que tinha assento na ONU - graças a Deus, ele tinha; acabou seu mandato - dizer que a agroenergia, o biocombustível eram os grandes responsáveis pela falta de alimento, os grandes responsáveis pela fome no mundo e que plantar produtos para a produção de agroenergia, de biocombustíveis era um crime contra a humanidade. Quero dizer que crime contra a humanidade era esse cidadão estar sentado em uma cadeira da ONU, em um órgão da importância da ONU. Se ele não sabe, o Brasil tem 850 milhões de hectares de chão, de terras, entre indígenas, entre unidades de conservação, entre áreas de produção. E apenas em 0,7%, dos 850 milhões de hectares, existe cana plantada, que produz todo o álcool e o açúcar, uma das maiores plantações do mundo. Imagine V. Exª se aumentássemos isso em 30%! Hoje, temos menos de 1% de área plantada, e esse cidadão, com desconhecimento de causa e sem entender do assunto, vem culpar - inclusive mencionar - o Brasil com relação a essa questão.

            Sr. Presidente, sabemos que principalmente os brasileiros que moram nas cidades ficam preocupados. E com razão. Todo mundo se preocupa com sua família, com a alimentação de sua família, com a falta desses alimentos e com o preço desses alimentos. E eu gostaria de esclarecer à sociedade que não foram os produtores rurais que aumentaram o preço do arroz, da soja, do açúcar, do café, mas quero lembrar a todos que, quando o preço do aço sobe, sobe o preço do carro. Portanto, se sobem os insumos da produção agropecuária, é claro que esse aumento vai empurrar os preços para adiante.

            Sr. Presidente, temos não só a questão do custo de produção, mas há cinco fatores mais importantes que revelam o porquê de os alimentos subirem de preço. Qual é a causa, se há tanto chão para se plantar no mundo? No mundo, não temos, não; mas, no Brasil, temos, sim, bastante área para ser plantada.

            O primeiro motivo, Sr. Presidente, é que houve um aumento no consumo mundial. As pessoas estão comendo mais em todos os países emergentes principalmente: na China, na Índia, na Rússia, no Brasil, no México, no Chile. As pessoas estão mais bem remuneradas e, portanto, estão conseguindo comprar uma cesta básica mais pesada do que antes. É o crescimento mundial que está fazendo com que as pessoas ganhem mais e, portanto, comprem mais alimentos e possam comer melhor, graças a Deus.

            O segundo motivo, Sr. Presidente, é a alta do petróleo. O que o petróleo tem a ver com alimento? Os tratores que aram a terra, as colheitadeiras que colhem os grãos são movidos a óleo diesel; os tratores que roçam os pastos da pecuária de corte no Brasil e de leite também usam óleo diesel, e nossos fertilizantes são originários do petróleo. O fertilizante é o adubo que colocamos para poder nascer a soja, o algodão, o arroz e o trigo. O petróleo chegou a US$120 o barril, e não ouvi esse cidadão da ONU dizer que o aumento do petróleo era um crime de lesa-pátria, que era um crime contra a humanidade; e também não ouvi esse cidadão dizer que uma vaquinha na União Européia recebe, por dia, 3,50 euros, sendo que há muitos cidadãos africanos que não ganham nem um euro por dia para comer, mas nunca ouvi ele dizer nada a respeito disso.

            O terceiro motivo, Sr. Presidente, é que realmente houve uma transferência de área plantada nos Estados Unidos. Houve redução do plantio de soja, de trigo e aumentou o do milho para se fazer biocombustível. Trinta por cento do milho americano hoje estão à disposição da produção de etanol, o que causou, claro, diminuição na produção dos Estados Unidos.

            Existe o quarto motivo, Sr. Presidente: os especuladores, nos Estados Unidos, investiam no setor imobiliário, mas como houve lá a crise do subprime, em que os imóveis estavam sendo avaliados de forma errada, com valores muito altos - e, depois, caíram esses preços -, esses investidores saíram desse mercado e foram para onde? Foram investir no mercado futuro, foram investir nas commodities; foram comprar soja, arroba de boi, milho, trigo e em todas as commodities que são comercializadas nas bolsas de valores do mundo inteiro, como a BM&F no Brasil. Então, esses investidores transferiram seus investimentos para o mercado futuro de commodities - e commodities de alimentos, claro.

            E o quinto e último motivo que eu gostaria de citar, Sr. Presidente, são de natureza climática. Houve problemas na Austrália, na União Européia e na Rússia. Houve excesso de chuvas e falta delas.

            Então, esses são os motivos muito importantes que eu gostaria aqui de destacar.

            Mas gostaria, principalmente, Sr. Presidente, de demonstrar as razões por que os insumos subiram tanto e, com isso, empurraram os preços adiante: em 2006, um produtor de soja precisava de 28 sacas de soja para comprar uma tonelada de fertilizante. Em 2007, em vez de 28 sacas de soja, ele precisou de 35 sacas para comprar a mesma tonelada de fertilizante. E quero aqui comunicar - a maioria dos Senadores e das Senadoras sabe disso - que 50% do custo de produção está no fertilizante e está no defensivo agrícola. Por isso, com a alta desses produtos, os alimentos também subiram.

            Sr. Presidente, em janeiro de 2007, um saco de sal mineral de 30kg, que é colocado no cocho para o boi e a vaca comerem, custava R$26,00 - em janeiro do ano passado. Agora, em maio de 2008, custa R$46,00. Então, subiu R$20,00, em um ano, um saco de 30kg de sal mineral, que precisamos dar para os bovinos do País.

            O sal mineral, Sr. Presidente, vem do fosfato bicálcico, de que, infelizmente, nós temos poucas jazidas no País. A maioria das jazidas está, por exemplo, no Marrocos, que tem um potencial de 21 bilhões de toneladas, enquanto que o potencial do Brasil é de 268 milhões de toneladas, e, mesmo assim, a qualidade da nossa rocha fosfática é baixa. Nós, então, precisamos importar esse fosfato bicálcico para produzir o sal mineral e também, da mesma rocha, fazer fertilizante.

            Qual seria uma solução? Por que não isentar da TEC, a Tarifa Externa Comum, em 10%, a importação do fosfato bicálcico? Por que não isentar do Fundo da Marinha Mercante, o que pode dar uma redução de 5%, a importação desses produtos, para baratear o custo de produção e baratear os alimentos? Por que não podemos, Sr. Presidente, permitir que a iniciativa privada deste País possa construir portos eficientes? Por que somos obrigados a ficar com os portos públicos organizados, como o porto de Santos, como o porto de Paranaguá, como o porto de Itaqui, que não suportam as exportações brasileiras?

            Mas, Sr. Presidente, também precisamos pensar na biotecnologia, na engenharia genética. Os transgênicos não são aprovados, o que poderia reduzir custos de produção.

            V. Exª, que é médico, sabe o quanto os genéricos baratearam os remédios para a população, mas o defensivo agrícola não pode ser genérico. Ele demora cinco anos para ser registrado, enquanto o medicamento para o ser humano tomar em 90 dias está registrado pela Anvisa. Ninguém consegue entender o porquê.

            Nos portos do Brasil, Sr. Presidente, apenas no ano passado, só na importação da matéria prima para fertilizantes, pagaram-se US$150 milhões de multa por hora de navio parado, a chamada demourage. Isso tudo vai para o preço do saco de soja, do saco de arroz, do saco de milho, do saco de trigo, e quem paga é a população.

            Então, houve todos esses fatores que acabei de mencionar, mas há o custo Brasil. Nós poderíamos também produzir mais barato se o Estado brasileiro fizesse a sua parte.

(Interrupção do som.)

            A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Nós estamos, Sr. Presidente, com a matriz de transporte invertida. Eu tenho falado isso, aqui, várias e várias vezes. Enquanto o mundo inteiro está investindo em hidrovia e ferrovia, a nossa matriz de transportes é o contrário. Se eu pegar o PAC, 80% do PAC são investimentos em rodovia, que é o transporte mais caro: US$42.00 a tonelada por quilômetro; na ferrovia, 26; e, na hidrovia, 18. Estão construindo as hidrelétricas sem as eclusas para passarem os barcos com o resultado da produção.

            Então, quero alertar os amigos do Brasil, os colegas Senadoras e Senadores: não se intimidem! Por trás dessa campanha contra o biodiesel, há outras intenções. O biodiesel e o etanol substituem o petróleo, e a força do petróleo é muito forte. O lobby deles, o protecionismo deles é muito forte. Eles conseguiram até comprar esse cidadão, que agiu de má-fé. Esse membro da ONU agiu de má-fé.

(Interrupção do som.)

            A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Agiu de má-fé, a serviço dos donos das jazidas de petróleo. O etanol, o álcool é energia limpa, é energia que vem do verde, e nós temos condições se produzir, e muito, por esse Brasil afora. Agora, querer manchar... O estrago já está feito, como disse bem, no artigo, o Sr. Antônio Márcio, que é professor do Instituto de Economia da Unicamp. O estrago já está feito. Está todo mundo, agora, querendo fazer do etanol, do álcool, um algoz. É o etanol que vai matar as pessoas de fome. Isso não é verdade! Isso é mentira!

            Apenas no Brasil, para encerrar, Sr. Presidente, e para tranqüilizar os nossos irmãos brasileiros, produzimos, hoje, 140 milhões de toneladas de grãos em apenas 55 milhões de hectares.

(Interrupção do som.)

            A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Um minuto, Sr. Presidente.

            Nós temos, à disposição para o plantio, de acordo com levantamento aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais 100 milhões de hectares de terras, duas vezes mais do que usamos para a produção hoje. Se dermos condições ao agricultor brasileiro de produzir em mais 100 milhões de hectares, isso será exatamente a produção de arroz, milho, trigo e soja necessária para alimentar toda a União Européia, que tem 450 milhões de habitantes.

            Não se preocupem, brasileiros e brasileiras, pois nós temos chão para plantar, nós temos tecnologia para usar. Nós precisamos de condições de produção; nós precisamos que o Estado brasileiro faça a sua parte, que faça estradas, que faça hidrovias, que faça ferrovias, que deixe os portos do Brasil serem abertos para a iniciativa privada e que o protecionismo possa ter fim.

(Interrupção do som.)

            A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Que não permita o cartel dos fertilizantes e defensivos. No caso dos defensivos, seis multinacionais comandam um mercado de US$5,5 bilhões por ano, no Brasil, e não deixam registrar os defensivos genéricos. Quanto aos fertilizantes, a matéria prima está nas mãos de três multinacionais. Precisamos de regulação. O Governo tem de regular para proteger o consumidor.

            Se nos derem condições de produzir nesses 100 milhões de hectares, tenho certeza de que teremos não só alimentos para os brasileiros, mas alimentos de sobra para abastecer toda a União Européia, que tem 450 milhões de habitantes. Que se fortaleça o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministro Reinhold Stephanes; que se fortaleça a defesa agropecuária deste País!

            Só peço, Sr. Presidente, que o Estado brasileiro dê seu voto de confiança para um setor que produz um terço do PIB, um terço dos empregos e um terço das exportações.

            Muito obrigada.