O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de cumprimentar a Mesa na pessoa do Senador Eduardo Azeredo, que preside a sessão neste momento; cumprimento também o Senador Tião Viana, Vice-Presidente da Casa e defensor incansável da saúde brasileira; o Sr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde; o Sr. Eduardo Santana, Presidente da Federação Nacional dos Médicos do Brasil - Fenam; o Sr. Eduardo de Oliveira, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais; e, por fim, o Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, da Câmara dos Deputados, também grande defensor da saúde do nosso País. Cumprimento as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores, Deputadas e Deputados, senhoras e senhores.

Não poderia deixar de me pronunciar, ainda que brevemente, nesta ocasião em que prestamos nossas justas homenagens pela passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado no último dia 7.

Este ano, em particular, o tema proposto pela Organização Mundial da Saúde para marcar o dia, Protegendo a Saúde frente às Mudanças Climáticas, é especialmente interessante e rico.

De fato, Sr. Presidente, senhoras e senhores, é imperativo que tragamos, para o interior do debate em torno dos efeitos das mudanças climáticas, a consideração acerca dos impactos dessas transformações do clima na saúde humana.

A cada dia que passa, cresce a convergência de opiniões em torno da realidade das alterações no clima. Se as opiniões científicas ainda divergem sobre as causas e sobre o real alcance das mudanças, o fato é que diminuem as dúvidas quanto à realidade desse fenômeno.

Mas, enquanto esperamos o consenso científico, é prudente que deixemos de lado as questões teóricas e nos preocupemos em cultivar nosso jardim.

De fato, Sr. Presidente, as alterações climáticas que já se fazem sentir - sem falar nas que se anunciam nas previsões dos cientistas - têm tudo para se transformar, brevemente, em um grave problema de saúde pública mundial. Epidemias de doenças antes mais ou menos controladas - e nossa epidemia de dengue não fica fora desse cenário -, a extensão da área de incidência de algumas doenças, como a malária, sem mencionar os problemas de saúde pública que decorrem de catástrofes naturais, como ondas de calor, inundações provocadas por excesso de chuva ou tempestades e furacões violentíssimos - podemos esperar ver, no futuro, multiplicarem-se esses problemas.

E não podemos esquecer, naturalmente, o impacto que as mudanças no clima terão na produção e, conseqüentemente, na oferta de alimentos e na disponibilidade de água potável.

Tudo isso, como não poderia deixar de ser, tem reflexos inevitáveis na saúde da população mundial - e, o que agrava a situação, tende a afetar muito mais seriamente os mais pobres, uma vez que são essas populações as que mais sofrem com esses impactos na saúde.

Como representante de um Estado amazônico, tenho redobrado interesse nessas questões. Nossa floresta, Senador Tião Viana, com sua imensidão, esconde, sob sua força aparentemente indomável, uma grande fragilidade.

A Amazônia é um milagre que se sustenta na confluência de fatores climáticos, geológicos, hídricos e biológicos em tênue equilíbrio. Desfeito esse equilíbrio, o que podemos esperar? Não sabemos ao certo, mas não é preciso muita imaginação científica para entrever cenários bastante cinzentos.

É sem dúvida uma falha que a questão da saúde não esteja sendo contemplada nas discussões sobre as mudanças climáticas com a atenção e o destaque que merece.

Esperamos que, a partir deste Dia Mundial da Saúde, dedicado ao tema, isso comece a mudar.

O Dia Mundial da Saúde é também a oportunidade para tornar a insistir na necessidade urgente de regulamentação da tão falada, tão propalada e comentada aqui, hoje, Emenda Constitucional nº 29, que assegura recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. (Palmas.)

Creio que o Ministro José Gomes Temporão esteja ainda entusiasmado, mas já esteve mais. Assim que assumiu o Ministério, vi esse homem tão entusiasmado que eu disse: “Agora, a coisa vai funcionar”. Mas aí veio a derrota da CPMF, e foi como se tivessem jogado não um balde de água fria, mas um balde de gelo na cabeça do nosso querido Ministro Temporão.

Sinceramente, eu tinha até emenda tramitando nas Comissões do Senado para modificar a CPMF, mas não para acabar de uma vez por todas. Seria com um redutor gradativo, a cada ano reduzir 0,5%, 0,6%, até chegar ao percentual de 0,8%, em 2015. O percentual de 0,8% seria apenas um índice simbólico para efeito de sonegação fiscal e um fundo de combate à pobreza no Brasil, porque, até lá, com certeza, o nosso País já teria uma receita mais sólida para sustentar a saúde.

Mas, mesmo que tivéssemos reduzido 50% em uma única pancada, ainda ficariam R$20 bilhões para a saúde do nosso País, para complementar os recursos, para a saúde, do Ministério. Mas, tirar de uma vez só R$40 bilhões, sinceramente, não foi uma coisa sensata; sinceramente, não foi. Poderia ter sido reduzida até a metade e aí, gradativamente, eliminada.

Sr. Presidente, voltando ao tópico Emenda nº 29, aprovada em setembro de 2000, até hoje, seja por descaso ou inépcia, o dispositivo encontra-se à espera de aplicação efetiva.

Esta tem sido a luta constante da Frente Parlamentar da Saúde, presidida pelo Deputado Rafael Guerra. Eu também tenho a honra de integrar essa Frente, com a Vice-Presidência na pessoa do Deputado Darcísio Perondi, do Rio Grande do Sul, que tem sido também um guerreiro. O Presidente já é Guerra, e o Darcísio tem sido um guerreiro ao lado do Guerra e de toda essa Frente para defender os recursos da saúde.

O crescimento anunciado do PIB do nosso País, como defendido pela Frente, exige a imediata alocação de mais R$2,8 bilhões para a saúde, de modo a cumprir a determinação do dispositivo constitucional. (Palmas.)

Neste momento em que o Rio de Janeiro se encontra entregue à epidemia da dengue, e especialistas anunciam o provável retorno da febre amarela urbana, esse montante, mais que necessário, é vital para a população. Não só aqueles R$2,8 bilhões, mas, com a regulamentação da Emenda nº 29, nos moldes em que está proposta, seriam mais R$4 bilhões. E vejo que, mesmo com a extinção da CPMF, mesmo com a extinção dos R$40 bilhões - nem todo iria para a saúde, mas uma boa parte -, com o crescimento vertiginoso que estamos tendo na nossa receita, com a economia acelerada como está, com o Programa de Aceleração do Crescimento - tivemos um crescimento, no ano passado, de 5,4% do PIB; com a revisão, poderá chegar a 5,7%; já está anunciado pelos especialistas um crescimento de, no mínimo, 5,2% para este ano -, acho que R$4 bilhões, sinceramente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é muito para um orçamento de R$1,5 trilhão, que é o do Brasil. Para a saúde, é justo que seja aprovado o mais rápido possível esse recurso. (Palmas.)

Presido o meu Partido em Roraima, mas aqui tenho a honra de liderar a maior Bancada desta Casa, do Senado brasileiro, e quero defender essa questão com toda a força, junto com todos os meus Pares. Vou conversar com o Líder do Governo, Senador Romero Jucá, que é do meu Partido, para que some forças, ao lado do Senador Tião Viana e ao nosso lado, tendo em vista a aprovação dessa emenda.

Finalizo, Sr. Presidente, congratulando-me com a Organização Mundial de Saúde (OMS) pela iniciativa de promover mais uma vez este Dia Mundial da Saúde - o que nos dá a oportunidade de relembrar a importância fundamental deste bem primário que é a saúde - e pela feliz proposição do tema deste ano, que nos lembra o imperativo de preparar-nos para um futuro tornado mais incerto pelas alterações climáticas que se anunciam.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado (Palmas.)