O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Garibaldi, que preside esta sessão, Parlamentares, brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado Federal.

            Senador Garibaldi, vocês se lembram daquele grande homem, o Aloizio Alves, que dizia “meus meninos!”. Pois, meu meninos, vocês têm uma grande missão. A democracia deste País nunca esteve ruim, Henrique Alves. “O essencial é invisível aos olhos”. Quem vê bem vê com o coração.

            Hoje, Eliseu Resende ali foi o melhor que se saiu com a Ministra. Ouça a voz rouca das ruas. Eu ouvi, foi o Eliseu Resende, naquele negócio da Ministra, se ela mentiu, se não mentiu etc. Ele foi franco e claro, mostrou, com a sua história de Minas, a sua história de trabalho, a sua história de Tiradentes, que aquilo tudo era balela e era mentira. As estradas estavam só no papel.

            Henrique, hoje Pedro Simon traduzia isso aqui. Pedro Simon, em um pronunciamento longo.

            Olha, o Presidente precisa ser colocado nos trilhos, e eu, que sou do PMDB, estou aqui para colocar Luiz Inácio nos trilhos.

            O Pedro Simon denuncia que Sua Excelência o Presidente da República, numa tacada só, dá 96 mil hectares. Isso é contra a Constituição, a Constituição não permite. Ô Eliseu, ô Garibaldi, aí é que está o erro. A democracia, a maior construção da história da humanidade, tem seus defeitos, é difícil, é complexa. Churchill disse que é isso tudo, mas é o melhor modelo que nós temos. Mas isso foi feito. O homem, na sua inteligência, dividiu o poder, ele dividiu o poder. Acabou o absolutismo. O Luiz Inácio não tem essa noção exata.

            O Pedro Simon é história. Pedro Simon, queiramos ou não, é o que mais se aproxima de Rui Barbosa. Ele já tem 32 anos de mandato. Rui Barbosa está ali, ele foi Senador por 32 anos. Pedro Simon, ao somar os anos que ele tem por direito, porque o povo lhe deu mais um mandato, vai se igualar a Rui Barbosa. Então, ele denunciava que o Presidente da República, numa assinatura, dá 96 mil hectares de terra. A Constituição diz.

            Rui Barbosa está ali, Eliseu, como V. Exª está aí.

            V. Exª foi o que se comportou melhor naquela audiência da Ministra com o Senado. Rui Barbosa está ali porque ele disse:”Só tem um caminho, só tem uma salvação: a lei e a Justiça.”

            O Presidente da República não quer obedecer à lei nem à Justiça. Voltamos ao absolutismo, ao “L’état c’est moi”. Noventa e seis mil hectares não pode, Luiz Inácio.

            Eu fui prefeitinho e governei Estado. A Constituição foi beijada por Ulysses em 5 de outubro de 1988! E, ao beijá-la, ele disse que desobedecer à Constituição, Luiz Inácio, é o mesmo que rasgar a bandeira.

            Isso não dá certo. A Constituição diz que, acima de 2.500 hectares, tem de vir para o Congresso. Uma desembargadora vetou, o Luiz Inácio pressionou, ganhou liminar e está dando. Noventa e seis mil hectares! Aí disse que não é terra não, que é floresta.

            Eu sou professor de Biologia, Luiz Inácio. Estudei ecologia. Como, Arthur Virgílio, se dissocia a floresta da terra? Noventa e seis mil hectares! Dá para botar vinte mil brasileiros e brasileiras sem terra.

            Está aí Petrolina. Muitas e muitas famílias brasileiras com seis hectares. Antonio Carlos Magalhães, fazem fruticultura e vivem com dignidade e produzem. Seis hectares. Noventa e seis mil? Para quem? Ninguém sabe. O Senado tem que saber para quem é, por que, e o que está por traz disso. Não! Aí é que está o erro. Aí é que estamos nós abdicando. Está na Constituição. Eu fui Governador de Estado. Como quiseram! Só doamos até o que mandava a Constituição: 2.500 hectares. Mas 96 mil? Dão para 20 mil pessoas. E estão tornando useiros e vezeiros disso. São as medidas provisórias e, sobretudo, a falta do saber.

            Lá onde começou, Eliseu, essa democracia, havia um homem que diziam que era o mais sábio da época. Ele disse: Só há um grande bem, o saber; só há um grande mal, a ignorância. Esse é o jogo da democracia. Lá era direto, o povo. Foi-se aperfeiçoando e é representativa. Passou pela França e o poder foi dividido em três. Um é o nosso, para fazer leis boas e justas. Não as fazemos. Quem as está fazendo é o Poder Executivo.

            Eliseu, lá onde nasceu essa tripartição do poder, morreu outro dia o ex-Presidente Mitterrand. Luiz Inácio, Mitterrand perdeu várias vezes a presidência e acabou ganhando. Depois de governar a França - lá são 7 anos, e 7 para a reeleição -, no fim do seu governo, moribundo de câncer, escreveu uma mensagem aos governantes. E ele dá um conselho que quero dar ao Luiz Inácio. Mitterrand, que representa a história de um povo que foi à rua e gritou liberdade, igualdade e fraternidade. Com esse grito caíram os reinos e Mitterrand disse, Presidente Antonio Carlos, aos governantes para fortalecer os contra-poderes. Esse é o conselho.

            Então, o Luiz Inácio tem é que fortalecer este Poder e não desmoralizá-lo a cada instante, a cada gesto. Tem que fortalecer o Judiciário e jamais vamos permitir aquela cena no interior do Ceará, ô Mozarildo, em que ele disse entusiasmado em uma campanha eleitoral, distribuindo o PAC, propagandas de aloprados cacarejadores - atentai bem, Mozarildo! -: “Olha, esse juizinho não meta o bico aqui na política. Se ele quiser, ele deixe a toga e venha disputar para vereador e, talvez, vá perder”. Esse juizinho era da Corte Suprema, foi Presidente do STF: Marco Aurélio, símbolo do Rei Salomão. Então, não é assim.

            Mitterrand disse: “fortalecer os contra-poderes”.

            Têm que ser eqüipotentes. Acho e entendo, Mozarildo, que não somos nem Poder, nem o Luiz Inácio, nem nós do Legislativo, nem o Judiciário. Entendo que somos instrumentos da democracia. Poder é o povo que trabalha e paga a conta - é o povo -, mas paga muito.

            Atentai bem! Neste País temos 76 impostos. O brasileiro e a brasileira hoje trabalham metade, cinco meses para o Governo e um mês para os bancos. Nunca se ganhou tanto como os banqueiros da atualidade.

            Vocês, brasileiros e brasileiras, dos doze meses, seis é assim: cinco vão para o Governo, que não lhe devolve em segurança, em saúde e educação. Olha como é imposto! São 76 impostos. Mozarildo, quando você compra um perfume para sua esposa, você sabe quanto está pagando de imposto? Vocês sabem quanto é de imposto para ver as “adalgisinhas” de vocês, as mulherzinhas de vocês, cheirosas? Sabe quanto é? São 79,60%. Um perfume de R$60,00, Antonio Carlos Magalhães, R$47,76 são impostos. Quer dizer, podia ser R$12,00, para os trabalhadores presentearem suas esposas e elas ficarem cheirosas.

            Essa infância hoje avançada, Antonio Carlos Júnior... Olha o Senhor do Bonfim baixando! Você deu dois minutos; cutuca cinco minutos...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Cutucar o cinco é mais fácil; quer ver? Experimenta aí.

            Videogame: de R$600,00, 73,40% são impostos. São R$440,40 de tributos, se ele for R$600,00.

            Olha como seriam as coisas e como as coisas são caras. Não tem... O Bolsa-Família é uma enganação, porque ela é tirada aqui: no imposto mais alto do mundo, na energia mais cara do mundo, no petróleo mais caro do mundo, no gás mais caro do mundo, de tal maneira que está todo mundo lascado; só está bem mesmo quem é aloprado, quem foi dos 25 mil nomeados, porque um DAS-6 é R$10.448,00 por mês. Quarenta Ministros, quando os Estados Unidos da América têm treze, quatorze secretários. Só está bem para essa gente.

            Uma moto... Como eles precisam ganhar a vida! A moto de R$8.000,00, Antonio Carlos, sabe quanto é de imposto que você paga? Está pensando que o pobre comerciante que está trabalhando, que está lascado ali, endividado, sofrido, ameaçado, multado, trabalhando...? De R$8.000,00 da moto, ele paga de imposto R$5.272,00. E é o emplacamento mais caro do mundo. Inventaram um ICMS agora para emplacar. A pessoa física... Esses aloprados...

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Júnior. DEM - BA) - O tempo de V. Exª está esgotado, mas vou lhe dar mais dois minutos.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mais dois? Eu agradeço.

            Um vinho, que é bom. Ô José Agripino, vamos tomar um vinho ali de R$40,00? O imposto vai ser de R$21,48. Numa jóia, para dar para as namoradas, o imposto é de R$51,60%; um CD, 47,20%. Num CD de R$20,00, R$9,44, a metade é de imposto; uma bicicleta de R$180,00, R$84,78 é o imposto. Olha, outro dia o Luiz, nosso Presidente, o querido Luiz Inácio disse uma frase dos homens revolucionários. Mas eu me lembro daquela que o Médici, quando chegou ao Nordeste, disse: “O Governo vai bem, mas o povo vai mal”. É o povo mais sacrificado com isso tudo.

            E quero dizer que, além desses impostos, como vai a segurança lá na Bahia? Como vai a educação? Como vai a saúde? Então, essa é a reflexão. A nossa democracia está perigando, porque hipertrofia, hiperplasia, do Governo Executivo. Assim criaram-se Fidel, Chávez, Correia, Morales, o Bispo e o da Nicarágua. Estamos aqui para garantir...

(Interrupção de som.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Só um minuto para terminar. Somos, sem dúvida nenhuma, a última resistência da democracia neste País. Ela está periclitando. Isso eu vi. Quando assumi meu mandato, fui a uma missão na Venezuela... Contei aos Senadores. Olha, Chávez desmoralizou a Justiça. O povo vaia até o prédio. Ele os instigou. Juntou o Congresso, o diminuiu, e só ficaram chavistas. Temos de resistir e lembrar Eduardo Gomes, que disse: "O preço da liberdade democrática é a eterna vigilância". Estamos vigilantes para manter a democracia do povo do Brasil.