O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra pela ordem para falar da vitória do Brasil e do mundo hoje, às 10 horas.

            Como Presidente da CPI da Pedofilia, exatamente há dez dias, quebramos o sigilo do Orkut e do Google, uma multinacional da Internet. Durante anos, a Espanha, o Reino Unido e a Inglaterra, países de primeiro mundo, têm tentado fazer o mesmo sem conseguir. Tanto é que essa CPI, no dia seguinte, foi manchete de todos os jornais do mundo, dizendo: “Senadores do Brasil põem Google no banco dos réus”.

            E, hoje, de maneira histórica, o Google entregou a quebra dos sigilos de 3,2 mil álbuns fechados de puro lixo, de pura indignidade, de pura lama. São crimes cometidos contra crianças, lesões morais, lesões emocionais, crimes cometidos contra a família e contra a honra não somente de brasileiros.

            O Orkut se tornou o paraíso dos pedófilos. Já se detecta, Sr. Presidente, que, no material recebido, há pelo menos duzentos, trezentos pedófilos que se falam, que se relacionam, que vendem material, que expõem crianças para o mundo inteiro e para este País. Os pedófilos brasileiros, que têm seus álbuns fechados, já estão sem dormir. E que eles continuem sem dormir, porque vamos ao encalço deles onde estiverem!

            Sr. Presidente, as lesões são tão sérias, que tenho pedido a Deus para não comandar essa CPI movido pelo sentimento de ódio. Mas tenho de ter a revolta dos inocentes, tenho de me portar com a indignação de um pai de família, com a indignação de um cidadão que sabe que não existe Nação nem família sem criança.

            Sr. Presidente, o que tenho visto, o que tem chegado à minha mão, o que tenho observado é de nos fazer vomitar, é de nos dar vômito, é de nos fazer perder a noite olhando para nossas filhas pequenas, é de nos fazer chorar imaginando que um desgraçado desse pode cometer as mesmas lesões contra a minha filha, contra a filha do senhor ou contra a filha de qualquer um que nos está ouvindo agora.

            Nesta semana, um pastor me procurou em um programa de rádio - fiquei admirado com aquilo. Era um homem de uma grande congregação que disse: “Olha, quero dizer aqui que minha filha de oito anos foi aliciada no Orkut”. É por isso que criança de oito, dez, doze, treze anos não pode ter página em Orkut. E pai precisa ter autoridade, porque a Bíblia diz que filho sem correção é a vergonha do seu pai, é a decepção da sua mãe. Tem de proibir, sim! Ela foi aliciada ali. Ela falava com outras crianças. Não eram crianças, eram pedófilos. Ela acessou um site de moda infantil, mas este era um site de pedofilia. Ele mexeu com a libido da menina, que começou a ter verdadeiras taras sexuais. Ele saiu do Rio de Janeiro e marcou encontro com a criança de oito anos num shopping. Era um cara de 35 anos, Sr. Presidente. E a menina, chorando, na hora de ir para o encontro, chama o pai e a mãe, por causa dos princípios que recebeu em casa, e conta para o pai. O pai pega o telefone. Não vou repetir aqui a palavra que ele falou, pois é um termo que não se espera de um pastor. Mas há de se entender a indignação desse pai. Depois de falar a palavra, ele disse: “Eu o mato. Eu vou matá-lo”.

            E sabe por que eles correm impunes, Sr. Presidente? Quem sabe por falha nossa, por falha do Legislativo? Já deveria haver leis e instrumentos para fazer o enfrentamento, para fazer com que eles arrefecessem, para fazer com que eles não acreditassem tanto na impunidade. Eles fazem isso, porque não temos leis. A única lei que temos, Senador Cristovam, diz que você pode acumular material pedófilo, indignidade contra criança: você pode tê-lo no seu pen drive, você pode tê-lo em casa, que você, se não for pego manuseando-o, não terá cometido crime algum. Isso quer dizer, Sr. Presidente, que o sujeito aluga uma arma para o crime e a empresta. Quem matou não vai preso. Quem emprestou a arma está preso. O crime é de quem emprestou a arma, não de quem matou. Olhem só! Quem foi que fez essa lei?

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Sr. Presidente, a Senadora Patrícia está do meu lado, e tomei este papel da mão dela, porque S. Exª, emocionalmente, não tem condição de falar: está chorando o tempo inteiro. Hoje, pela manhã, tive o prazer e o privilégio de homenageá-la na CPI, porque presidiu a CPI da desmoralização infantil no Brasil, com resultados.

            A mídia podia ajudar muito o Brasil, mas a mídia criminalizou a política e diz que CPI termina em pizza. Nenhuma CPI termina em pizza, porque qualquer CPI, por mais frouxa que seja, apresenta um relatório, que vai para o Ministério Público e para a Justiça para ter continuidade, porque o inquérito aqui é meramente parlamentar.

            Estamos colhendo do relatório dela alguns indicativos, e algumas figuras que foram indiciadas lá serão ouvidas aqui nesta CPI. Podem ter a certeza de que, no que depender de nós, não vamos “passar o rodo”, porque “passar o rodo” é um termo muito forte, usado nas cadeias para quem estupra e para quem age com comportamento pedófilo e imoral contra crianças. O único lugar em que parece haver lei para essa gente é o presídio, porque lá eles “passam o rodo” mesmo, mas haveremos de criar instrumentos. Hoje, foi firmado o compromisso entre o Presidente Garibaldi e o Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de que tudo que for votado na CPI imediatamente será votado aqui, para sanção do Presidente.

            Com a abertura dos duzentos álbuns, faremos a maior operação contra a pedofilia no Brasil e no mundo. A partir daí, com os novos instrumentos de lei, essa gente vai ficar na cadeia não menos que vinte anos. Essa é uma proposta, Sr. Presidente. A outra proposta é a de que os pedófilos usem uma pulseira eletrônica até a morte, porque pedófilo tem de ser monitorado até a morte.

            Tomei da mão da Senadora Patrícia a notícia de que uma menina, no Ceará, morreu a pauladas, espancada no jardim.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Sr. Presidente, já encerro.

            O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. Bloco/PT - RR) - Eu gostaria de que V. Exª encerrasse, porque há vários oradores para falar.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Muitos vão falar. Sei que todos estão ávidos por falar e acham esse assunto importante.

            Sr. Presidente, o assunto é muito importante. E é muito importante quando se tem algo para falar para a Nação.

            O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. Bloco/PT - RR) - Concedo-lhe mais um minuto, Senador.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Um minuto é pouco para mim. Prefiro parar de falar.

            O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. Bloco/PT - RR) - V. Exª pode se inscrever e falar por vinte minutos.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Sr. Presidente, não estou dando recado. Estou me comportando como qualquer Senador que está do lado de cá. Quando sentamos à Mesa, mudamos um pouco, mas, quando estamos do lado de cá, queremos mais tempo. Entendo muito bem isso.

            Sr. Presidente, tenho em mão a notícia de uma menina de quatro anos que foi abusada sexualmente aqui, em Brasília, cujo corpo foi encontrado hoje, jogado num matagal. Ontem, uma menina de oito anos foi abusada sexualmente e estuprada por um ex-policial de 40 anos e por sua namorada de 15 anos.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Estamos levando esses casos para a CPI, independentemente de Internet. Não é só a nossa visão. Esses engraçados virão para cá; essas engraçadas virão para cá. Monitorados e assessorados pelo Ministério Público, que tem as ações na mão, haveremos de comandar, Sr. Presidente, uma investigação contra essa gente no Brasil.

            O caso Isabella está aí. Por que todo dia uma morte, uma criança sendo mutilada? Sr. Presidente, ouvi o advogado dizer: “Eles são primários.”. Encomendei agora e, com fé em Deus, terei em mão amanhã um projeto de lei que acaba com a primariedade de toda e qualquer pessoa que cometa crime contra criança. Se cometeu crime contra criança, mesmo que seja primário, não contará com o princípio da primariedade. Precisamos construir instrumentos para dar dignidade à sociedade, principalmente às crianças deste País.

            Sr. Presidente, antes de V. Exª conceder a palavra ao próximo orador, eu gostaria que ouvisse a Senadora Patrícia, para que S. Exª fizesse o relatório triste a respeito da menina que, no Ceará, foi espancada e morta a pauladas. O criminoso ainda disse que colocou capim na boca da menina, para que ela não pudesse gritar.

            Onde vamos parar se não reagirmos com indignação? Por isso, o tempo não pode limitar nossa indignação.

            Obrigado, Sr. Presidente.