O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a palavra para informar à Nação e a V. Exª, que me deu um dica importante sobre o seu Estado, indicando-me uma promotora tão eficiência, tão firme, tão corajosa no combate a crimes contra crianças, que é possível que cheguemos a seiscentos pedófilos com os álbuns abertos do Orkut.

            Sr. Presidente, só este mês, devido ao incentivo da população e a essa revolta, mais de cinco mil álbuns de pedofilia foram denunciados nas mais de dezenove mil denúncias no Orkut.

            Informo também que estarei oficiando ao Google amanhã, pois não vieram todos os 3.261 álbuns que tiveram o sigilo quebrado. Tenho certeza de que houve algum problema técnico, porque vieram as imagens e não vieram os IPs. Queremos, Sr. Presidente, ter todos eles em mãos.

            Uma outra coisa, Sr. Presidente: na próxima semana, a CPI vota a quebra do sigilo telefônico dos titulares dos álbuns abertos, cujos perfis estão identificados. Segundo a competência dos técnicos - estão lá o Dr. Tiago, o Dr. Sérgio Suiama, a Drª Ana, a Drª Karla Dias Sandoval, que está sentada ali, Promotora do meu Estado, a Drª Catarina Cecin Gazele, o Dr. André Ubaldino, o Dr. Cazé, o Dr. Felipe, o Dr. Sobral, da Polícia Federal, o corpo de técnicos e peritos, que estão construindo os instrumentos de lei para o Brasil, Sr. Presidente -, a informação é que, na terça-feira, nós pediremos essas quebras de sigilo às operadoras telefônicas por Estado. E saberemos, Senador Mozarildo Cavalcanti, desse montante de seiscentos, onde estão distribuídos, por Estado, esses pedófilos.

            Quero registrar que, amanhã, Senador Mozarildo Cavalcanti, eu vou entrar no debate posto aqui sobre os índios. Tenho informações e documentos de que as igrejas evangélicas foram tiradas de dentro das reservas pela Funai. Eu quero saber o que houve, porque o Brasil é um País laico. Você pode professar sua fé onde quiser. E eu queria saber da Funai qual é o mal que uma igreja evangélica pode fazer a uma comunidade de índios.

            Estive na Amazônia, e as pessoas me disseram: “Aqui, morrem por suicídio, todo fim de semana, dois índios”. Eles se suicidam. Na sua grande maioria, são alcoólatras. Eles têm depressão e se suicidam. E dizia o General Heleno: “Aqui, só têm sossego os índios que são evangélicos”. Então, quando você prega o Evangelho para um índio e ele pára de beber cachaça, você mexe na cultura dele. É isso? Quero entender! As igrejas foram tiradas de lá. Quero explicação da Funai: por quê, se o País é laico?

            A mim me preocupa um pouco mais. Eu estava no meu gabinete, discutindo um projeto de lei sobre pedofilia e assistindo, na televisão, ao debate, e ouvi quando o Senador Jefferson Péres, essa coluna moral, dizia: “Então, temos índios civilizados que já receberam educação, que vivem e convivem com os brancos. Faremos uma reserva onde a Polícia Federal não entra, onde a Justiça não entra, mas, certamente, o narcotráfico entrará. Certamente, os contrabandistas entrarão, e criaremos um paraíso de crime. Em nome de quê?”

            Quero entrar nesse debate, Sr. Presidente, porque isso não é possível. Aliás, o índio é tão brasileiro quanto eu. Minha origem é negra, porque tenho um pé na senzala. Foi de lá que vim. Minha mãe é da senzala, minha avó é da senzala, e temos os mesmos direitos e deveres com a Nação.

            Daqui a pouco, teremos de votar uma lei, porque a Polícia Federal também não entrará no terreno dos quilombolas. Por esse raciocínio, vamos votar uma outra lei, porque a Polícia Federal não poderá entrar no terreno dos imigrantes italianos, e está correto; dos imigrantes alemães, e está correto; dos japoneses que vieram para o Brasil. Vamos demarcar territórios, e cada qual terá o seu.

            Essa lógica não é lógica. Então, quero entrar nessa discussão. São igrejas, missionários... O que de mal um missionário pode fazer a um índio? O que ele faz é pregar o Evangelho, a proposta é ensinar a Bíblia, ensinar a ler e escrever, ensinar que o vício é prejudicial à saúde dele, que ele precisa constituir família e ter família sólida. Onde está o crime nisso? Quero saber da Funai, Sr. Presidente.

            Quero entrar nesse debate.

            Vivi 30 anos da minha vida recuperando drogados, tirando gente das drogas e travando uma luta frontal com o narcotráfico. Presidi a CPI do Narcotráfico e sei da ousadia deles todos. E um terreno livre... Que bonança!

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Magno Malta, embora não seja permitido aparte, eu gostaria de informar a V. Exª que, entre os 458 proprietários que estão sendo retirados da reserva Raposa Serra do Sol, existem várias igrejas evangélicas. O pastor da igreja evangélica de Surumu está sendo ameaçado todo dia pela Funai para sair de lá, senão vai ser retirado coercitivamente. Felizmente, o Supremo, no caso da Raposa Serra do Sol, suspendeu.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Sr. Presidente, senti emoção na Amazônia. Olha que coisa importante: o País é laico. Quero saber da Funai se a decisão foi tomada para todos. E, se a decisão foi tomada para todos, a Funai está mais errada ainda, porque ela está jogando contra a Constituição. A Constituição Federal não autorizou a Funai a fazer isso. Não há um trecho na Constituição que diga que a Funai tem de privar o cidadão brasileiro - ou índio não é brasileiro? - de ouvir pregação. Qualquer credo, qualquer religião, segundo a legislação brasileira, pode ser pregada, e pode-se expressar a fé onde se quiser e onde se puder. A Funai alijou a fé evangélica. Quero saber em relação às outras religiões; e, se ela fez isso em relação às outras, fez algo absolutamente pior, porque a Funai está cometendo um crime contra a Constituição.

            Eu, que professo minha fé no segmento evangélico, quero conclamar as lideranças a reagirem, quero conclamar as famílias a reagirem, porque não podemos criar um lugar que vire paraíso de contrabando. Não é porque os índios são contrabandistas. Em absoluto! Não é porque eles são desonestos. Não é isso. Índio é gente honesta e trabalhadora. Precisamos tratá-los com muito carinho e com todo o respeito. Eles têm de ter todos os direitos que qualquer cidadão tem. Agora, não dá para se ter um País isolado.

            Desci na Amazônia, Sr. Presidente, e fiquei feliz. Havia tantos índios quando cheguei ao hotel do Exército! Eram centenas e centenas de índios, soldados brasileiros, com rosto pintado, corajosos; soldados valentes de selva, chamando-me de irmão, dando-me a paz do Senhor e me abraçando. Fiquei mais abismado ainda quando vi um monte de índio com meu CD na mão, pedindo para eu assinar. Onde eles arrumaram aquilo? Ninguém tinha cheiro de álcool, e havia um monte de índio com a Bíblia debaixo do braço. E isso aí é criminoso! Cultura é índio com garrafa de cachaça debaixo do braço, isso aí é cultura!

            Então, quero entrar nesse debate, porque, para mim, isso é piada, Sr. Presidente. Para mim, é piada. Já estou participando de um debate muito forte, que é o da pedofilia, e não quero desviar meu foco, mas, infelizmente, isso aí é uma piada. É uma piada! Estou me informando com a Funai e peço àqueles que estão nos ouvindo pelo Brasil que se mobilizem para que mantenhamos respeito ao índio, à dignidade do índio. Falo do respeito àqueles que já residiam nessa terra, aos nossos irmãos queridos que são índios inteligentes. É gente que gosta de trabalho, é gente que é brasileiro de coração, que é verde e amarelo. No entanto, não dá para se ter um país dentro de outro país.

            Senador Mozarildo, entro nesse debate para cobrar da Funai explicações.

            Sr. Presidente, encerro, dizendo que terça-feira votaremos a quebra do sigilo telefônico e do sigilo do Orkut, o que é um absurdo. Sr. Presidente, é algo dantesco, horrível, nojento! São álbuns fechados cheios de lágrimas, de sangue, de desgraças de famílias, de sofrimentos de crianças. É duro de se ver, mas vamos até o final.

            Ontem, foi preso um cidadão de Minas Gerais, aposentado, que escolheu Mucurici, uma cidade pacata do interior do Espírito Santo, de gente honesta e decente, para aliciar crianças de 10, 12 anos de idade. É um cidadão de 69 anos de idade. Vou encontrar esse cidadão preso, no sábado, lá em Montanha. Vai ver que é uma pessoa caquética, que não consegue nem se manter em cima das pernas, e tenta abusar de crianças de 10, 12 anos de idade. Vou lá ver esse taradão, esse sarado, esse fortão, que pode abusar de crianças de 10, 12 anos de idade. Vou lá com o Ministério Público, com a Drª Catarina, com a Drª Karla, com a delegada do lugar, Drª Cláudia, com o Promotor. Ele estava cheio de fotos de pornografia com crianças de um Município simples, de gente honrada e decente, do meu Estado.

            É assim que vamos agir nessa situação, Sr. Presidente. Com todo e qualquer desgraçado dessa natureza que cruzar o caminho dessa CPI, vamos cumprir nosso papel.