O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, especialmente o Senador Pedro Simon, vim falar aqui hoje inspirado por uma notícia - pequena, tendo em vista sua importância - que li e que nem sei se é verdadeira, se vai ser confirmada, mas que me deixou otimista. Hoje, li no Correio Braziliense que o PSDB, depois de uma reflexão interna, estava considerando a possibilidade de reduzir a concentração dos seus esforços na fiscalização da moral e da decência pública, o que deve ser feito, sim, e de dar ênfase também a debates e propostas sobre o futuro do Brasil.

            Estamos precisando disso, Senador Alvaro Dias. Temos de fiscalizar todos os erros que acontecem neste País, especialmente por mau comportamento do setor público, seja Executivo, seja Legislativo, seja Judiciário, mas não dá para a gente ficar gastando quase todo o nosso tempo nessa atividade, tentando substituir a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal.

            Fiquei feliz, Senador Pedro Simon, quando vi que um partido do tamanho do PSDB se propõe agora a debater também as grandes propostas para o futuro do Brasil. Um Partido que conta aqui com figuras como os Senadores Alvaro Dias, Tasso Jereissati, Sérgio Guerra, Arthur Virgílio, Marisa Serrano e Marconi Perillo tem grande potencial para analisar, criticar, formular e propor alternativas para o Brasil, mas, lamentavelmente, como todos nós, tem estado, de certa maneira, alheio aqui nesta Casa.

            Creio que, com essa notícia - se for verdadeira -, a gente pode dar o salto que muitos aqui vêm tentando, que o Senador Jefferson Péres tentou muito, que o Senador Pedro Simon tem tentado, no sentido de transformar esta Casa num local de debate sobre o futuro do Brasil, não só fiscalizando o que acontece no presente, o que é importante, mas também olhando o futuro, que precisa ser construído. Estamos carentes disso.

            Vivemos o risco da volta da inflação. Esse assunto não tem entrado aqui com a dimensão que deveria. O mundo inteiro, hoje, está vivendo um processo inflacionário, e, no Brasil, pela cultura que temos, qualquer salto na inflação pode sair do controle. Temos de debater isso aqui. Este é um dos saltos que vou cobrar do PSDB nessa conversa: além de criticarmos os erros do Governo que levam à inflação, além de identificarmos aquilo que vem de fora e que provoca a inflação, como o preço do petróleo e dos alimentos - embora isso ocorra menos no Brasil do que em outros países -, além de criticarmos o aumento dos gastos públicos - este, sim, tem a ver com a inflação brasileira -, é preciso dar um salto adiante.

            Será preciso um pacto nacional para enfrentar esse assunto. Não vamos conseguir barrar o processo inflacionário, que chega a passos largos a cada país, se não fizermos alguns acordos entre os partidos, se não fizermos, por exemplo, acordos de redução dos gastos públicos, o que nenhum governo consegue sozinho. E nenhum Congresso consegue isso se o Governo não o quiser. Muitos têm dito aqui que não parece que o Governo tenha muito interesse e desejo de reduzir os gastos públicos. Por que não discutimos aqui como cortar gastos naquilo que for possível?

            Eu gostaria de ver a concretização da notícia publicada hoje no Correio Braziliense, ou seja, o PSDB dar um salto na direção de dedicar mais tempo ao debate de propostas sobre o futuro, sem deixar o papel de fiscalizar o presente.

            Que venha para cá o tema da inflação! Mas não é só esse que precisa ser discutido. Há também o etanol, que pode representar a maior oportunidade que este País já teve, tão grande ou maior até do que representou o açúcar logo após a descoberta do Brasil, assim como o ouro, o café, a borracha, o algodão, oportunidades que desperdiçamos. Nada ficou para os trabalhadores desses setores. O trabalhador da cana-de-açúcar no Nordeste brasileiro vive hoje em condições iguais às dos escravos e, em alguns itens, em condições piores do que as deles. Adoçamos o planeta com nosso açúcar, enriquecemos os empresários de Olinda durante o século XVI, enriquecemos os comerciantes da Holanda, e pouco ficou para o Brasil. Depois, veio o ouro. Com ele, enriquecemos a Europa, reconstruímos Lisboa depois do grande terremoto, e, hoje, se olharmos as condições de vida de um garimpeiro, veremos que não são diferentes das dos escravos daquela época. O ouro se foi, e pouco aqui ficou. E o café? E os bóias-frias de hoje que produzem laranja para o mundo inteiro? E os que trabalham no cultivo da soja, que produzem soja para o mundo inteiro? Nada!

            Isso pode acontecer com o etanol, com um agravante: nem será necessária grande quantidade de trabalhador para produzir a cana nas condições de hoje e no terreno de hoje, porque serão produções mecanizadas. Esses trabalhadores vão migrar para as cidades, agravando ainda mais o problema da pobreza urbana, que é uma das maiores tragédias que a gente vê em nosso País!

            Está na hora, Senador Pedro Simon, de os partidos de oposição conversarem com os partidos de situação para saberem o que fazer com o etanol, para não cometermos os erros que as gerações anteriores cometeram com o açúcar, com o ouro, com o café, com a borracha, com o algodão e com a laranja já nesse século.

            Isso não é difícil saber. Primeiro, devem-se determinar as zonas onde será permitida, ou não, a produção de cana, para evitar destruição de florestas e escassez de comida. Segundo, deve-se saber de quem é a propriedade da terra onde será produzida essa cana, porque o subsolo é nacional, o petróleo é nacional, mas o solo é privado. E a gente pode estar diante da ganância internacional de pessoas que vão comprar território como se comprassem poço de petróleo. É o mesmo! Em nenhum país, pode o estrangeiro comprar um poço de petróleo; pode fazer acordos, mas não comprar um poço. Mas aqui se pode comprar a terra, que é um poço de energia, tendo em vista a combinação do solo, do sol, dos trabalhadores, da ciência e da tecnologia. Vamos conversar sobre isso aqui.

            E há mais: o dinheiro que vier do etanol vai para onde? Vamos dar a ele o mesmo destino que demos ao dinheiro da cana, do ouro, do algodão, do café, num consumismo desvairado? Ou vamos construir um fundo que servirá para o desenvolvimento deste País, investindo, por exemplo, em ciência, em tecnologia e em educação?

            Sempre que dou o exemplo da Irlanda, que era um país pobre da Europa até alguns anos atrás, com o analfabetismo no mesmo padrão do Brasil, e que deu um salto, todos dizem que lá houve um pacto dos partidos, Senador Alvaro Dias. Os partidos se juntaram e fizeram um pacto: qualquer que fosse o próximo governo, este investiria em educação, em ciência e em tecnologia. Mas também me dizem que a Comunidade Econômica Européia permitiu que esses partidos tivessem recursos. Não precisamos da Comunidade Econômica Européia, pois aqui há terra com qualidade, ciência e tecnologia e trabalhadores para produzir o etanol.

            O dinheiro virá. E virá tanto, que temo que venha mais do que seja possível e termine gerando inflação e corrupção e destruindo florestas e comida! Por que não criamos um pacto para usar o dinheiro que o etanol vai nos fornecer? E que esse pacto deixe claro que esse dinheiro irá para tais setores, seja qual for o governo que vier nos próximos trinta anos! Discutiremos para onde vai o resto do dinheiro, mas esse dinheiro servirá para construir o futuro.

            Um pequeno país do Golfo Pérsico, o Catar, está fazendo isto: concentra o dinheiro que chega do petróleo na instalação de universidades. Querem transformar aquele pequeno país num centro produtor da mais forte e permanente energia do mundo, que é a inteligência das pessoas, esse poço de petróleo cinzento que cada um nasce com ele e que alguns desenvolvem ou não, conforme a escola, conforme a vontade dos governos, conforme o salário dos professores, conforme a formação e a dedicação dos professores. Podemos fazer isso agora.

            Fico contente quando vejo o PSDB dizer que vai usar sua energia, seu potencial imenso - um dos partidos com maior potencial, Senador Alvaro Dias, é o PSDB, e não tenho a menor dúvida disso -, para, além de fiscalizar, atividade que não deve parar, também discutir o futuro.

            O que fazer com a ciência e a tecnologia deste País? Estamos ficando para trás. Aqui, há bolsões fundamentais como o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), que gera nossos aviões da Embraer, e como o Centro Oswaldo Cruz, que produz vacinas, mas, na soma total, o Brasil é um país que está ficando para trás na área de ciência e de tecnologia em relação aos outros países do mundo. Por que não fazemos um pacto para que o Brasil se transforme, em 20 ou 30 anos, em um grande centro produtor de ciência e tecnologia? E, quando se fala em 20 ou 30 anos, isso só é possível com o pacto nacional.

            Esse é o desafio. Trabalhamos, soluçando a cada quatro anos com uma nova eleição, felizmente, porque isso é a democracia! Por que não somos capazes de fazer com outro setor o que fizemos com a Constituinte e com a Constituição? A eleição se dá a cada quatro anos, mas a Constituição continua. Por que não fazemos com outros setores o que fizemos com a Petrobras? Há 50 anos, muda governo, muda regime, mas a Petrobras continua recebendo todo o apoio. Podemos escolher setores para isso. A vinda do PSDB como partido não apenas de fiscalização, mas também de proposição, com seu potencial, vai ajudar nisso.

            E a cultura? O que fazer para que este País não seja um país atrás dos outros na geração da cultura do maior nível possível? Por coincidência, está aqui um ex-Ministro da Cultura, o Embaixador Jerônimo Moscardo, e me lembro do esforço que já foi feito pela ciência e pela cultura. Há o esforço de um, de outro e de outro, mas nada! Ou se faz o esforço de todos, a longo prazo, ou não conseguimos isso. Isso é possível. E essa idéia do PSDB me alegra e me deixa otimista.

            Vou mais longe e não esgotarei meu tempo, Sr. Presidente. Quero fazer um desafio a mais - que já fiz aqui quando o Senador Alvaro Dias, há algumas semanas, estava presidindo a sessão -, para que o PSDB, de fato, diga: “Nós somos um Partido de propostas”. E acho que está na hora de lançar - e V. Exª lembra que eu disse isto - candidatos à Presidente da República que venham para cá falar como candidatos a Presidente, que venham para cá como opositores, mas também para dizer que programa implantariam no lugar do que aí está, para dizer como fariam para enfrentar a inflação, para fazer a revolução educacional, para transformar o Brasil em produtor de ciência e de tecnologia, para fazer o Brasil ser um país do qual nos orgulhássemos pela produção cultural que tem, para dizer como conduziriam a chance do etanol, evitando seus riscos e tomando os cuidados necessários. Isso é o que eu gostaria de ouvir se cada um desses Senadores que li fossem candidatos a Presidente.

            Essa é a maneira de transformarmos esta Casa em um centro de debate; é a maneira, inclusive, de chamarmos a atenção da opinião pública ao ver, em cada um de nós, um potencial candidato, como ocorreu no Senado americano: todos os pré-candidatos eram Senadores, os dois que permaneceram disputando são Senadores, e a que, há pouco, saiu é Senadora. Vamos trazer para aqui o debate!

            Concluo, Senador, comunicando que meu Partido, ouvindo o Secretário-Geral, Manoel Dias, decidiu fazer, sim, uma comunicação aos institutos de pesquisa, pedindo que meu nome fosse incluído entre aqueles que os institutos pesquisam para saber qual o grau de aceitação que têm. Gostaria que o PDT colocasse mais três ou quatro nomes, não somente o meu, mas fico feliz que o meu seja colocado.

            Quero dizer que o que estou cobrando dos Senadores do PSDB serve também a uma figura que aqui está, o Senador Pedro Simon, e é o que vou fazer aqui: vou trazer minhas propostas de médio e longo prazo fora das discussões do dia-a-dia e que tomam todo o espaço na vida pública e na política nacional. Imagino que, talvez, possamos fazer com que isso gere um debate. Se isso não gerar debate, pelo menos vai ficar registrado nos Anais desta Casa que por aqui passaram Senadores que tinham, sim, a preocupação de encontrar rumos para o Brasil; que tinham, sim, a ousadia de propor coisas que poderiam parecer absurdas; que tinham a coragem de propor coisas que incomodavam grupos. Ninguém pode ser um candidato sério a Presidente se não incomodar alguns grupos; não existe candidato sério de consenso; isso não existe. Na hora em que houver candidato próprio, candidato sério de consenso, não precisa mais democracia. O processo já escolhe automaticamente os candidatos, como os caciques nas tribos indígenas, em que não é preciso fazer eleição; é a sabedoria que ele tem que o torna uma opção unânime.

            Na hora em que o PDT fizer essa indicação - que é provisória, obviamente; nada é definitivo, até porque podem surgir outros nomes, e até pode acontecer também que, mais adiante, se diga “não queremos ter candidato, vamos apoiar outro”, e tenho consciência disso -, na medida em que surgir um gesto do Partido nessa direção, vou usar esta tribuna para debater ainda mais, como tenho feito, os problemas nacionais e as soluções para esses problemas.

            Quero aqui deixar meu elogio e minha cobrança. Faço meu elogio ao PSDB se é certo o que está entre aspas, a fala do Presidente Sérgio Guerra sobre o PSDB se dedicar mais a proposições e a debates sobre o futuro do Brasil. E, ao lado do meu elogio, faço minha cobrança: que falem, portanto, como um Partido candidato à Presidência e que não esperem apenas os candidatos de fora do Senado! Que os que estão aqui dentro se lancem, falem, ousem e se exponham, propondo aquilo que achem que deve ser feito para o futuro do Brasil!

            O Senador Arthur Virgílio já se lançou aqui candidato a Presidente, mas quero fazer uma cobrança a S. Exª, pois não fez nenhum discurso aqui como candidato a Presidente. Estou esperando seu discurso como candidato à Presidência da República. S. Exª deu o primeiro passo, mas quero que dê o segundo. Penso que outros devem se lançar. O ideal seria que aqui houvesse 81 Senadores postulando, cada um sendo candidato por seu partido. Poucos vão ser, e, desses poucos, talvez nenhum dos que aqui estejam ganhe, mas pelo menos que esta Casa seja transformada em um centro de debates, além de um centro de fiscalização, como temos sido!

            Sr. Presidente, eu disse que terminava dentro do meu prazo, mas o Senador Pedro Simon pediu-me um aparte, o que me deixa muito feliz. Passo a palavra para S. Exª.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador, assistir ao seu pronunciamento aqui é muito importante, mas, quando estou em Porto Alegre e assisto a V. Exª pela TV Senado, é mais importante ainda. Vejo o mérito da sua presença nesta Casa. V. Exª tem tudo aquilo que se pode dizer, não é um político profissional, não tem uma vida dedicada à política partidária, como Deputado, como Senador. V. Exª é um intelectual que o Dr. Tancredo foi buscar na intelectualidade de Brasília para o Ministério da Justiça, para a Universidade de Brasília, para o Governo de Brasília e para o Ministério da Educação e que, agora, está nesta Casa. Mas, nesta hora em que a política está tão conturbada, vou abordar um tema triste, que é o problema de a Justiça eleitoral decidir sobre não poder ser candidato apenas quem seja condenado, passado em julgado. No meio disso tudo, veio V. Exª. E nos chama à consciência, à razão; chama-nos a uma responsabilidade como brasileiros, como pessoas que podem e precisam fazer alguma coisa. Nós, os 81 Senadores, deveríamos seguir seu exemplo, sua chamada, na segunda-feira, na sexta-feira, para debater as grandes teses, porque, fruto desse debate, algo de positivo apresenta. E, agora, tem razão V. Exª - e me perdoe! - quando afirma que o PSDB diz o óbvio, ou seja, que se preocupa com os grandes problemas. Mas, no Brasil, dizer o óbvio é muito importante, porque parece que ninguém o quer. V. Exª tem razão. Um partido, ainda que de oposição, não pode estar marcado só para ver as coisas erradas. É importante mostrar as coisas erradas, mas é importante ver as coisas positivas, é essencial apresentar propostas. Quer ver um aspecto nesse sentido a que V. Exª está se referindo? No Governo Itamar Franco, eu era Líder do Governo, e o Senador Suplicy trouxe o Lula ao meu gabinete, com uma proposta de combate à fome. Era uma proposta - V. Exª estava lá e deve saber disso, evidentemente -, fruto de debate que o PT tinha feito com muita gente. Ele queria apresentar esse programa, mas não sei qual era o objetivo. O objetivo era levar o programa ao Ministro da Educação. Eu, por minha conta, achei que a idéia era boa demais. Marquei uma reunião com o Presidente Itamar e com todos os Ministérios ligados à área social. Quando o Lula soube quem estaria ali, trouxe a equipe dele. E discutiu-se esse projeto - a oposição, o PT, que não quis participar do Governo Itamar. Mas apresentou um projeto contra a fome, um projeto contra a miséria. O Itamar pegou-o com suas mãos e, da maneira mais positiva, entregou-o para o Betinho e para o Bispo de Duque de Caxias. A idéia foi adiante. O Fernando Henrique foi adiante e criou a entidade da cidadania no Governo dele. E o Lula merece nota 10 com o que está fazendo agora no que se refere à Bolsa-Família. Repare como o Partido - não agora, mas numa época em que o PT só se traduzia na guerra, no pau, na radicalização, como dono da verdade - teve uma idéia. Não vieram, não bateram, não discutiram, mas fizeram uma proposta, estudaram, apresentaram fórmulas e idéias, e o Governo Itamar aceitou, levou adiante. Por coincidência, coube ao próprio Lula, como Presidente da República, dar o pontapé final em uma idéia espetacular. Acho que isso tem de ser feito. Isso precisa ser feito. Há momentos em que nosso sentimento de Brasil tem de ser mais importante do que nosso sentimento de governo ou de oposição. Se sou governo, mas estão em jogo a dignidade e a seriedade, tenho de ser independente. Assim, se sou oposição, quando soma para o meu País, tenho de ter grandeza. V. Exª é isso. V. Exª assume essa tribuna para criticar, para elogiar, para apresentar propostas. Algumas propostas ficam. E alguém sempre pergunta “e daí?”, mas as propostas ficam registradas. Tenho convicção absoluta de que será difícil encontrar outro Senador como V. Exª lá adiante, quando se fizer a análise e o estudo e quando se publicar o livro da obra desse Senador nesta Casa, alguém que tenha mais respeito, mais carinho e mais admiração pela grandeza de ver adiante, pelo horizonte de ver o futuro e pela semeadura de idéias positivas e concretas! Meus cumprimentos, Senador!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon. Vindos de qualquer um desta Casa, esses comentários me deixariam feliz, mas, vindos de V. Exª, ainda mais.

            Fui testemunha do seu trabalho na criação da Comissão de Luta Contra a Fome, dirigida pelo Betinho e por Dom Mauro Morelli, por determinação do Presidente Itamar Franco. V. Exª tem toda razão. Foi uma idéia do PT, que fazia oposição ferrenha ao Governo. Foi uma idéia que saiu, porque o Presidente teve a grandeza, como V. Exª lembrou bem. E o Presidente Lula tem tido a grandeza de manter o programa, apesar de ter feito modificações, das quais não gosto, do Bolsa-Escola para o Bolsa-Família. Mas lembro outra coisa: a manutenção da responsável política econômica que vem do Governo Itamar Franco - nem é do Governo Fernando Henrique, que deu continuidade a ela, até porque ele a formulou quando Ministro.

            Por que a gente não pode fazer outras coisas como essas, além da Petrobras, da política econômica, da luta contra a fome? Por que a gente não pode fazer isso para deixar de comemorar, como alguns comemoraram, os pequeníssimos gols feitos na educação? Comemoramos sermos um dos últimos países em educação, só que agora com uma notinha melhor. Por que a gente não dá um salto? Isso vai levar vinte anos. Não cobrem do atual Ministro que dê esse salto, nem do próximo, nem do seguinte, mas só de quatro ou de cinco juntos. E aí só se a gente fizer um pacto, nesta Casa, por alguns objetivos centrais que sejam de todos. Isso é possível.

            Esse passo do PSDB me deixou animado, Senador Alvaro Dias, membro desse Partido. Quero estar aqui para debater com vocês do PSDB e creio que o Brasil vai ter muito a ganhar.

            Parabéns ao PSDB! Vou ligar ao Presidente Sérgio Guerra - não o fiz ainda -, para dizer que esse debate é aquilo de que o Brasil realmente precisa, sem deixar de cumprir seu papel fiscalizador, o qual V. Exª é um dos que tem feito de maneira tão persistente.