A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje a tribuna, para tratar de um assunto que me é muito caro e que tem ligação com a minha história.

Na última semana, o nosso Senado fez justiça a milhares de trabalhadores e trabalhadoras da educação no Brasil, reconhecendo sua importância para garantir a sustentabilidade do crescimento que este País está trilhando.

A promessa do nosso Presidente Lula é a de que, no próximo dia 16, será sancionado o piso salarial para professores e professoras do ensino básico brasileiro, que será de R$950,00, luta antiga, Srªs e Srs. Senadores, muito antiga, mas enfim conquistada.

É uma profissão extremamente importante para todos, pois é nas escolas de ensino básico que se começa o principal incentivo para as crianças e adolescentes aprenderem. Esses jovens serão os adultos do futuro, e muitos deles, talvez a grande maioria, vejam o professor como principal ícone e espelho, para continuarem a caminhada da aprendizagem.

Srªs e Srs. Senadores, a sessão solene que antecedeu a esta que agora se realiza tratou da criança e do adolescente. Sabemos quanto a educação e a escola têm um papel importante. Por isso, os trabalhadores dessa área precisam ser estimulados e valorizados cada vez mais, com a busca não só de um salário digno, mas também de sua capacitação profissional, para estarem atualizados, preparados para a educação das nossas crianças e dos nossos jovens.

Acredito que a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 59/2004, de autoria do nobre educador e Senador Cristovam Buarque, que criou um piso nacional para o magistério, seja somente o começo de uma nova visão de nós, políticos, com relação à educação. Ressalto que essa proposta deverá beneficiar cerca de 800 mil professores no Brasil, além de aposentados e pensionistas da categoria. A partir de janeiro de 2010, nenhum professor da educação básica poderá receber menos de R$950,00. É uma vitória, Senador Suplicy, com certeza.

Ressalto aqui que, durante a minha trajetória política, tive muitos desafios. Iniciei a minha vida na área da educação, como professora. Por 26 anos, fui professora na Universidade Federal de Mato Grosso. Fui Secretária de Educação da nossa capital, Cuiabá, durante um ano, e Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso também por um ano. Mas sempre tive muito clara a necessidade da valorização e do estímulo aos profissionais da educação; da garantia de aumento da qualidade dos trabalhadores nessa área. Tenho consciência de que é por meio da educação que conseguiremos fazer com que a população tenha mais acesso a uma moradia digna, a uma alimentação adequada, ao lazer e à informação.

Como Secretária Municipal de Educação em Cuiabá, em 1986, consegui aumentar a participação das crianças na rede pública de educação. Em 1988, quando assumi a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso, modifiquei a forma de eleição dos diretores das escolas estaduais do Estado, propondo eleições diretas. Além disso, nessa época, os professores de Mato Grosso tiveram um dos melhores pisos salariais do Brasil - o terceiro maior salário do País era o de Mato Grosso. Também iniciamos a implantação de 50% de hora/atividade para os profissionais da área da educação. Isso é valorizar a categoria. E isso se reflete em números positivos - que virão, com certeza, com o tempo - na melhoria da educação.

Voltemos nossos olhares aos professores e tenhamos a certeza de que o País crescerá mais e de que a população terá mais clareza e mais acesso ao que o nosso modo de produção proporciona - principalmente quando lemos artigos como o publicado no importante The New York Times, intitulado “Procuram-se trabalhadores qualificados para a economia em crescimento no Brasil”, Srs. Senadores. Isso é manchete no jornal The New York Times, em que é destacada como entrave para o crescimento do Brasil justamente a qualificação profissional, o que está intimamente ligado à educação em nosso País.

Ainda, na semana anterior, ou seja, na semana que passou, o Plenário aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 96/2003, que reduz, gradualmente, a partir de 2009, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União, a DRU, sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, previstas na Constituição Federal. Em 2011, conforme proposta da nobre companheira e Senadora Ideli Salvatti, Líder do Partido do Governo, haverá a extinção da DRU para a educação a partir de 2011.

Acreditamos que esses sejam os primeiros passos de um longo caminho que o nosso País deve seguir. Mas são passos extremamente significativos e importantes, que garantirão o futuro que se pretende alcançar. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é lógico que os desafios de reverter os números de educação no Brasil ainda são muitos, mas estamos na estrada certa.

É preciso atentar para as disparidades: A sexta edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, em 2006, investigou, junto a 5.564 prefeituras, pela primeira vez, o tema educação, em razão da crescente responsabilidade dos Municípios especificamente na gestão da educação infantil, no ensino fundamental e na educação entre jovens e adultos. A pesquisa revelou que metade das cidades possuía sistema próprio de ensino, com autonomia em relação aos Estados.

No entanto, 52,9% dos Municípios pesquisados informaram possuir, em 2006, planos ou políticas de inclusão digital, como a criação de telecentros que, além do acesso à Internet, ofereciam cursos de informática. Um avanço sim, com certeza, mas é preciso mais. São necessários mais investimentos, mais olhares para esse segmento. A educação é a base para o crescimento. É um desafio reverter os índices educacionais; será um resgate para a população, caso isso aconteça.

Demos, com certeza, Srªs e Srs. Senadores, um passo concreto em benefícios para a população brasileira, com piso salarial de R$950,00, o mínimo que um professor da rede pública poderá ganhar; e ele será sancionado dia 16 pelo Presidente Lula.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu precisaria de mais dois minutos, Sr. Presidente.

Preciso também registrar, nesta tribuna, que entre os dias 27 e 30 de junho, aconteceu em Tóquio o Fórum de Legisladores dos países G8+5 para Mudanças Climáticas.

A Delegação brasileira, por mim chefiada, contou com as presenças do Deputado Palocci e do Senador Renato Casagrande, além do Diretor Executivo para o Brasil no Banco Mundial, Dr. Rogério Studart.

A reunião contou com a participação de diversos organismos internacionais e empresas. A Embaixada brasileira teve participação significativa nesse encontro, com a presença constante de seus diplomatas, foi exemplar a sua presença e deu apoio à construção da agenda paralela de atividades dos parlamentares, participação e acompanhamento dos debates até a colaboração efetiva dos diálogos entre os países durante o Fórum.

O Primeiro-Ministro japonês, Sr. Presidente, o Ministro Fukuda, deixou claro durante a abertura do Fórum que a mudança de clima não conhece fronteiras e exigirá esforços de todos e em especial dos grandes emissores, representados em Tóquio pelo grupo do G8 e do +5, maiores países emergentes, como Brasil, Índia, México, África do Sul e China, e reiterou a disposição do Japão em exercer uma liderança em Cúpula de Hokkaido, junto à cúpula dos presidentes da república do G8+5, inclusive do Brasil, que faz parte do +5, na reunião da cúpula, na terça-feira passada, acontecida no interior do Japão, no Estado de Hokkaido.

Tivemos a participação por vídeo do candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, John McCain, que deixou claro que os dois candidatos americanos têm forte compromisso e defendem o protagonismo nas discussões sobre a mudança do clima. E assegurou que, sendo eleito, vai garantir realmente a busca da redução das emissões de carbono em 60% até 2050.

O ex-Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha Tony Blair retomou as discussões obre o documento que foi divulgado em Tóquio, dia 27, e que aponta a necessidade de solução ao mesmo tempo radical e realista para o problema e que seja capaz de conciliar as aspirações de longo prazo com os dilemas políticos e econômicos de curto e médio prazos.

Buscamos o debate em Tóquio, Srs. Senadores, realmente a conquista do desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. No momento em que me foi dada a oportunidade de debate com o Sr. Tony Blair sobre como o Brasil tem dado prioridade a essa temática e, em especial, à questão do etanol de cana-de-açúcar, aproveitei-a, Sr. Presidente, Srs. Senadores, para colocar a nossa...

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ... aproveitei essa oportunidade para indagar ao Sr. Tony Blair qual era sua posição em relação às barreiras tarifárias que vêm sendo impostas pelos Estados Unidos, pelo próprio Japão e pela União Européia à produção, realmente as regras de comércio que devem servir para facilitar a disseminação dos biocombustíveis corretos, ou seja, os ”biocombustíveis do bem”, como é o caso do etanol da cana.

Neste momento, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, um parlamentar canadense sugeriu a introdução da “tarifa do carbono” sobre os produtos dos países emergentes que se recusam a cooperar com a redução da emissão. Talvez seja uma nova perspectiva, Sr. Presidente, a se observar de perto pelos países em desenvolvimento.

Foi-nos apresentada relatoria de consultoria da empresa McKinsey que sublinha a necessidade de novas políticas públicas, marcos regulatórios e instituições com foco em quatro aspectos: criação de incentivos para inovação e aumento da produtividade de carbono; reestruturação do mercado com vistas a maximizar as oportunidades de abate do carbono; definição de critérios justos de alocação de encargos entre países e setores da indústria; e, por último, utilização da “revolução do carbono” para a aceleração do progresso econômico.

Temos certeza de que é possível, sim, fazermos o crescimento, o desenvolvimento econômico do nosso País com sustentabilidade ambiental. Do contrário, a vida no Planeta e a vida em nosso País estará prejudicada. E, se o meio ambiente estiver destruído, é a nossa vida que estará comprometida, e não haverá vida com dignidade, com qualidade para ninguém nem no Brasil nem no planeta Terra.

Muito obrigada.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senadora....

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Jefferson Praia, o tempo da Senadora Serys está esgotado, mas, numa concessão, numa homenagem ao Estado do Amazonas, eu concedo a palavra a V. Exª... eu concedo, não, dou a ela o direito de conceder a palavra a V. Exª.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo o aparte, Sr. Senador.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Gostaria apenas de parabenizar a Senadora Serys por colocar muito bem a questão da relação desenvolvimento e questão ambiental e também por abordar o comportamento dos países mais avançados, pois eles também, entendo, devem ser os primeiros a dar o exemplo. Todos sabem da nossa luta com relação à Amazônia. Continuarei na luta para que não tenhamos desmatamentos ilegais. Mas também continuarei lutando para que países como os Estados Unidos e outros, que são campeões na emissão de gases que contribuem para o aumento do efeito estufa, parem de ter tal comportamento. E nós aqui temos que fazer as nossas lições de casa. Quando V. Exª coloca esse ponto, fico muito feliz, porque esse é o caminho não só do Brasil, mas o caminho da humanidade. Crescimento econômico versus questão ambiental, juntam-se os dois e dá-se desenvolvimento econômico, que significa qualidade de vida. Da outra forma, apenas crescer sem cuidarmos do meio ambiente, não estaremos nos desenvolvendo, e aí acabaremos tendo uma sociedade, como temos na atualidade, em que se troca o ganho fácil por um meio ambiente complicado atualmente e muito mais complicado no futuro. Parabéns e muito obrigado pelo aparte.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada Senador.

Eu gostaria só de registrar que, amanhã, voltaremos a esse assunto. Se V. Exª estiver no plenário, teremos muita coisa para discutir a respeito.

Muito obrigada, Sr. Presidente.