A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador João Pedro, que preside esta sessão.

Srªs e Srs. Senadores presentes, teríamos aqui dois assuntos a tratar, um especificamente do nosso Estado de Mato Grosso, e eu também gostaria de falar um pouco sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que, para 2009, está absolutamente pronta tecnicamente. Foi feito um trabalho realmente grandioso de toda a Consultoria dessa área, tanto a do Senado, quanto a da Câmara, quanto a das Lideranças.

Eu queria, em nome do Dr. Fernando, cumprimentar toda a Consultoria, que trabalhou tecnicamente com competência e com muito compromisso político, pela causa não partidária, e que trabalhou muitas e muitas horas - acho que são até incomensuráveis, pois foram dias, noites e madrugadas -, para levarmos a bom termo, dentro do prazo previsto, a LDO. Aqui, falo do aspecto técnico.

Politicamente, foi com grande compromisso e com força que a Comissão Mista de Orçamento, sob a Presidência do Deputado Mendes Ribeiro, assumiu essa causa. Realmente, a Comissão Mista de Orçamento, com todos os partidos ali representados, tanto da situação, da base do Governo, quanto da oposição, foi incansável em termos de dedicação, de vontade, de determinação. Às vezes, as discussões eram polêmicas, mas sempre conseguimos chegar a um entendimento. Uma parte tentava convencer a outra, mas conseguimos chegar a bom termo.

Então, essa proposta que aí está foi aprovada por unanimidade na Comissão Mista de Orçamento. Houve unanimidade, ou seja, na hora da aprovação na Comissão, não houve voto contra com relação ao corpo da lei nem, a posteriori, com relação aos destaques. Aqueles que receberam parecer contrário tiveram votação unânime dos presentes, e aqueles que receberam parecer favorável também tiveram votação unânime. Tudo isso foi feito sob a liderança e a coordenação do Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Deputado Mendes Ribeiro, que programou e realizou todas as reuniões necessárias na Comissão Mista de Orçamento para tratar da questão da LDO e de outras questões também, mas vou falar mais especificamente da LDO. Também fora das reuniões da Comissão, em reuniões na Presidência, foram vários os encontros com os coordenadores de bancada de todos os Estados, dos vários Estados, e com os líderes partidários dos mais variados partidos, de todos que têm representação na Câmara e no Senado. Lá estivemos em reuniões.

Acredito que, graças a essa compreensão da importância do entendimento existente entre as forças políticas do Congresso Nacional do nosso País pelos coordenadores de bancada dos vários Estados, essa determinação do Presidente Mendes Ribeiro nos levou realmente à possibilidade de, a termo e a tempo, aprovarmos a LDO, que, há 21 anos, não conseguia ser aprovada no prazo na Comissão Mista de Orçamento. Este ano, a Lei foi aprovada quatro dias antes na Comissão de Orçamento e está agora tramitando no Congresso Nacional. Ontem, poderia ter sido aprovada, pois está absolutamente pronta. Faltava um entendimento, que surgiu meio de última hora, com um partido da oposição, mas conseguimos, ontem ainda, formular um entendimento, e a LDO está absolutamente pronta para ser votada, com o entendimento de todas as forças partidárias do Congresso Nacional do nosso País.

Infelizmente, ontem, por falta de quórum na Câmara, não pudemos votá-la, mas acredito que, na próxima terça-feira, como está convocado o Congresso para as 19h30, venha a se realizar a aprovação não só da LDO, como de outras questões que estão postas na pauta do Congresso Nacional, como a liberação de créditos para vários Estados. Acredito que isso poderá acontecer na terça-feira.

O Congresso Nacional está cumprindo seu papel, o papel para o qual nós, parlamentares, viemos para aqui, tanto para o Senado quanto para a Câmara, qual seja o de exercer várias funções, mas, entre elas, eu diria que a maior, a principal é a de legislar. Temos de legislar realmente em matérias relevantes; algumas, às vezes, parecem menores, mas são grandes também. E as matérias relativas à questão orçamentária do nosso País são de extrema relevância.

Na LDO, não só definimos a questão do salário mínimo, como também outras questões grandes, buscando a transparência dos recursos, buscando, realmente, formatar uma LDO para o País em 2009 que atendesse aos interesses, às necessidades e às aspirações da população brasileira como um todo. Buscamos realmente elaborar uma lei que não fosse fruto e produto de vontades individuais dos parlamentares, fazendo com que essas vontades individuais se refletissem na vontade coletiva do Congresso Nacional.

Por isso, sinto-me muito bem como relatora, pois consegui atender, num trabalho gigantesco, a 95% dos parlamentares da Câmara que entraram com emendas, agrupando emendas do mesmo interesse de um e de outro parlamentar. Conseguimos atender a 95% dos parlamentares da Câmara, e 100% dos Srs. Senadores e Senadoras que entraram com emendas na LDO foram contemplados pelo menos com uma emenda.

Realmente, esse foi um trabalho bastante difícil, mas proveitoso, porque valorizar o Parlamento é valorizar o nosso Congresso Nacional. Temos de ter essa determinação e mostrar realmente “a cara do Congresso Nacional”, com vontade de dizer que o trabalho nosso aqui é um trabalho coletivo, não é um trabalho que eu faço ou que ele faz ou que aquele outro ou outra está fazendo. É um trabalho para mostrar que o Congresso Nacional está desempenhando sua função com competência e com compromisso político, não político partidário, individualizado, de cada um de nós, mas político no sentido de atender às necessidades da população brasileira, daqueles que para cá nos mandaram.

Dito isso, Sr. Presidente, Senador João Pedro, Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, eu queria falar um pouco sobre meu Estado, o Mato Grosso, eu queria falar um pouco sobre as rodovias, sobre as formas de escoamento da grandiosa produção de Mato Grosso.

O Estado de Mato Grosso é o maior produtor de carne bovina, o segundo maior produtor de carne de frango, produtor de carne suína da melhor qualidade, o maior produtor de grãos, especialmente para exportação, principalmente de soja, como também é grande produtor de algodão e se está agigantando na produção de milho. É um Estado eminentemente produtor de matéria-prima para exportação.

O que buscamos para Mato Grosso hoje, Sr. Presidente, Senador João Pedro, é que para lá se encaminhem ou de lá venham a emergir potenciais investimentos para se agregar valor a essa matéria-prima, porque são exportados o produto e também o imposto, com a Lei Kandir. A situação fica difícil para o Estado.

O Estado busca, agora, investir para agregar valor a esses produtos e a outros mais. Já temos exemplos belíssimos, em Mato Grosso, de pessoas e empresas que estão investindo no sentido de agregar valor a esses produtos.

Estivemos, há duas semanas, em Tóquio, no Japão, e lá, além de desempenharmos o papel que deveríamos desempenhar, tanto eu quanto o Senador Renato Casagrande e o Deputado Palocci. Nós três compúnhamos o grupo de parlamentares do Fórum Internacional de Parlamentares do G8+5 - o Brasil, a China, a Índia, o México e a África do Sul compõem o G5. Fomos até lá para fechar o documento que foi apresentado à cúpula em Hokkaido, no interior do Japão, agora, no dia 08. Terminamos o documento no dia 30 e esse documento foi apresentado à cúpula do G8+5, aos senhores presidentes desses 13 países. Ficou incumbido desse papel o Sr. Fukuda, Primeiro-Ministro do Japão, que compareceu à nossa reunião, discutiu conosco, em Tóquio, e ficou com o documento para entregá-lo à cúpula do G8+5.

Lá estiveram presentes, além de três a cinco parlamentares de cada país do G8+5, vários primeiros-ministros, dentre eles o Primeiro-Ministro do Japão e o ex-Chanceler da Inglaterra, do Reino Unido, Sr. Tony Blair, que não só fez sua intervenção, como também participou dos discursos. Os candidatos à presidência dos Estados Unidos, inclusive o Sr. Mccain, participaram via videoconferência, o que avaliamos como muito importante, porque os Estados Unidos, os maiores poluidores do mundo, não têm participado, realmente, das discussões para que se promova o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Os candidatos à presidência dos Estados Unidos lá estiveram - não presentes pessoalmente, mas via videoconferência - pronunciando-se a respeito, o que avaliamos como muito importante.

Esse documento foi elaborado com vistas pós-Kyoto - o Protocolo de Kyoto termina em 2012. É um documento que acabou de ser elaborado para ser apresentado à cúpula dos presidentes em Hokkaido, também no Japão, poucos dias após o término do nosso fórum. Sabemos que parte dele já foi acatada pela cúpula, porque foi publicado pela imprensa, no que diz respeito à busca da redução de CO², de gás carbônico, até 2050, no mínimo em 50% do que já está posto aí. É o minimum minimorum, mesmo. Nós prevíamos mais, mas isso já é algum avanço assumido pelo G8+5.

É um trabalho muito grande, porque entrou, também, toda uma discussão a respeito do biocombustível. Inclusive, debati com o Sr. Tony Blair em junho do ano passado, em Berlim - eu participei -, quando ele negou a possibilidade de o Brasil produzir biocombustível, Srs. Senadores. Agora, não. Ele reconheceu essa participação mais ou menos num mesmo debate - agora, não chegou a ser um debate, pois eu o questionei. Antes foi um debate. Tão logo ele terminou a palestra, eu o questionei sobre como ele via essa situação do Brasil, principalmente quanto às barreiras tarifárias que os Estados Unidos, a União Européia e o Japão impõem aos biocombustíveis, e como ele via, também, a participação do Brasil na produção de biocombustível. Ele disse que o Brasil tem um papel importante, reconheceu isso. Enfim, a postura dele foi politicamente correta, acatando, realmente, aquilo sobre o que nós pronunciamos, o que achei que foi um ganho bastante grande. Também trabalhamos a questão das florestas, para se evitar o desmatamento e o comércio de carbono.

Então, são importantes questões que lá foram tratadas.

Como eu anunciei aqui, vou falar um pouco das rodovias do meu Estado de Mato Grosso.

No último dia 02 de julho, o Sr. Ministro dos Transportes, Senador Alfredo Nascimento, acompanhado do Diretor-Geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, anunciou um pacote de obras que supera R$800 milhões. Serão beneficiadas, em Mato Grosso, as rodovias BRs 242, 174, 364, 158 e 080, além de outras em convênios com Municípios e o Estado. Evidentemente, Mato Grosso precisa de muito mais, pois tem uma demanda de produção agropecuária que exige infra-estrutura eficiente. Ocorre que as dificuldades são muitas.

Também por esse motivo, a Bancada mato-grossense no Senado apresentou um pacote... Há inexistência de projetos, há dificuldades, dentre elas, a inexistência de projetos. A Bancada mato-grossense no Senado apresentou um pacote de projetos de lei para federalizar cerca de quatro mil quilômetros de rodovias em Mato Grosso. Com a aprovação do Congresso, as estradas estaduais passam a ser, essas que elenquei, de responsabilidade da União, com a possibilidade de receberem investimentos do Governo Federal.

A proposta, além de aumentar a malha federal, viabiliza rodovias chamadas de “estruturantes”, aquelas que cortam o Estado de ponta a ponta mas que ainda não saíram do papel. A proposta de expansão da malha viária federal relaciona as BRs 242, 359, 251, 080 e 174. A maioria delas existe, mas elas não estão asfaltadas e não têm boas condições de trafegabilidade.

Os projetos fazem parte de uma ação política que, pela primeira vez, foi realizada de forma articulada pela Bancada no Senado, em prol da federalização de rodovias - ou seja, pelos três Senadores: eu, o Senador Jayme Campos e o Senador Jonas Pinheiro, já falecido, que, na época, realmente trouxe grande contribuição para que conseguíssemos buscar a federalização dessas estradas.

Neste ano, conseguimos R$60 milhões para o Dnit contratar projetos que podem ser aplicados em todo o País, especialmente no Mato Grosso. Os projetos de lei foram aprovados na Comissão de Infra-Estrutura do Senado e seguiram para a Câmara Federal. A proposta de federalização incluiu, de forma geral, rodovias já pavimentadas, em fase de pavimentação e, inclusive, trechos que ainda nem existem.

Em alguns trechos, para a viabilização do projeto, é necessária apenas uma portaria ministerial para que a estrada seja federalizada. Entretanto, na maioria dos casos, é preciso que seja realizado todo o trâmite, inclusive aqui no Congresso Nacional.

Os Projetos das BRs-359 e 251 prevêem alteração no traçado. Para a BR-359, que liga os Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, passando por Mineiros, Coxim e Corumbá, há também proposta de alteração no traçado, que consiste em acrescentar 570 quilômetros à rodovia, estendendo-se até Cocalinho e Alto Taquari, Municípios, entre outros, com grande produção de soja e algodão no meu Mato Grosso, chegando a 161 mil toneladas, só nesta região, e a 34 mil, respectivamente.

Com a alteração no traçado da rodovia, vislumbra-se a possibilidade de verticalização da produção, com oferta de melhor logística de transporte e, conseqüente, ampliação de mercado.

A BR-251 começa em Ilhéus (BA), passa por Goiás, Distrito Federal e chega a Cuiabá, totalizando uma extensão de 2.181 quilômetros. A alteração proposta pretende modificar o traçado para estendê-la até a Bolívia. A importância estratégica é de estabelecer uma nova logística decorrente do potencial da região, beneficiando os Municípios de Cocalinho, Campinápolis (distrito de Marzagão), Novo Diamantino, Santo Afonso, Tangará da Serra, Reserva do Cabaçal, Pontes de Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso.

A saída para a Bolívia é apontada como um significativo avanço rumo à consolidação de mais um corredor de exportação.

As BRs-080 e 174 têm como objetivo o seu prolongamento. A extensão total da BR-080 é de 621 quilômetros. A rodovia começa em Brasília (DF) e termina em São Miguel do Araguaia (GO).

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, peço mais três minutos para concluir.

O SR. PRESIDENTE (João Durval. PDT - BA) - V. Exª tem mais cinco minutos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Sr. Presidente, Senador João Durval.

O Projeto de Lei propõe prolongar a rodovia por mais 1.229 quilômetros, até o entroncamento da BR-364, em Rondônia. O novo traçado corta o Estado de Mato Grosso, em uma região caracterizada pela produção pecuária bovina de corte e com pequena produção agrícola. A mudança é justificada por se tratar de uma região de terras férteis, em que a produção agrícola pode ser ampliada sem provocar abertura de novas áreas.

Outro ponto considerado importante é que o novo traçado beneficiará o Município de Colniza, extremamente carente de infra-estrutura, segurança, saneamento básico e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); extremamente importante, eu diria, para o nosso Município de Colniza é o traçado dessa rodovia.

Sobre a BR-174, o atual traçado começa em Cáceres, passa por Mato Grosso, Rondônia, Amazônia, Roraima e termina na fronteira com a Venezuela. A alteração no traçado definitivo acrescenta entre os pontos de passagem outros 12 Municípios. A proposta consiste em alterar o ponto de início da rodovia, transferindo para Porto Santo das Lendas, incluindo as cidades de Pontes e Lacerda, Vilhena, Juína, Juruena, Aripuanã, Colniza e Manicoré.

O Município de Juína é apresentado como estratégico na dotação de recursos logísticos para o escoamento de sua produção. Ali, a economia se baseia na pecuária e no extrativismo mineral, com ênfase para a extração de diamante.

Quanto à BR-242, a alternativa é chegar ao Pacífico, Sr. Presidente. A BR-242 é considerada prioritária, porque pode se transformar em uma rodovia internacional, que corta o Estado de Mato Grosso de ponta a ponta. Originalmente, a rodovia começa em São Roque (BA), atravessa o Estado de Tocantins, passa por Mato Grosso e apresenta uma nova alternava de saída para o Pacífico. Ao todo, possui uma extensão de 2.691quilômetros.

Em Mato Grosso, a implantação e a pavimentação estão previstas no PAC, ligando a BR-158, em Ribeirão Castanheira, à BR-163, em Sorriso. A BR-242 é considerada prioridade no projeto de federalização, porque atravessa por uma região com grande desequilíbrio regional, em que os Governos, tanto o Federal como o Estadual, têm dificuldades na implementação de políticas públicas, devido à falta de infra-estrutura de transporte.

A alteração foi proposta pela representação do Estado de Mato Grosso nesta Casa, com a participação decisiva e determinante do Senador Gilberto Goellner, suplente do nosso querido e saudoso Senador Jonas Pinheiro. Portanto, Gilberto Goellner, Jayme Campos e eu temos batalhado muito pela federalização dessas estradas. A nossa parte, a fizemos. Esperamos, acreditamos e estamos confiantes de que a Câmara, que já está com esse projeto de federalização na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação, acelere o processo, para que haja a possibilidade de, imediatamente, essas obras se iniciarem, já aprovadas aqui, e também acordado com o Dr. Luiz Antonio Pagot, Diretor-Presidente do Dnit, para que a elaboração dos projetos seja acelerada, a fim de que a execução dessas obras, realmente, ocorra o mais rápido possível.

Sr. Presidente, mesmo com o potencial aumentado em quatro mil quilômetros de rodovias federais em Mato Grosso, ainda continuará havendo problemas no escoamento da produção, que é bastante significativa, inclusive pelo alto potencial na produção de etanol, do biocombustível, de um modo geral, fazendo com que o escoamento seja cada vez mais difícil, porque nossa logística em infra-estrutura é bastante pequena em relação à produção de um Estado com tanta terra. Sempre disse não ser preciso derrubar nenhuma árvore, Senador João Durval, de forma ilegal, e que também não irá prejudicar absolutamente a produção de alimentos, de jeito nenhum. É um Estado que tem um potencial gigantesco de produção de matéria-prima para exportação, mas, principalmente, para receber investimentos, aos quais possam ser agregados valores às matérias-primas, fazendo com que o Estado se desenvolva economicamente, mas com sustentabilidade ambiental. Essa a vontade e a determinação da população de Mato Grosso, um Estado que tem boas terras cultiváveis, em sua maior parte, que conta com uma agricultura familiar realmente empenhada, trabalhando, produzindo, buscando a melhoria da qualidade de vida de toda a sua população. Lá estão os grandes produtores, as grandes empresas, buscando agregar valores a sua produção, exportando-as, assim como também os médios e o pequenos produtores. Ou seja, a agricultura familiar, cada vez mais, está-se organizando para produzir com qualidade, também com vista ao mercado interno, mas, primeiramente, ao seu auto-sustento. Existe ainda o sistema por cooperativismo, com vista à exportação com qualidade. Sr. Presidente, precisamos, realmente, viabilizar o escoamento de nossa produção por meio de rodovias e de ferrovias.

Cito a Ferronorte, com o trecho Taquari/Alto Araguaia já concluído há alguns anos, e agora, sua extensão até Rondonópolis, e, futuramente, chegar a capital, Cuiabá.

Temos também uma proposição para a Norte/Sul, que deverá chegar ou a Lucas do Rio Verde ou a Sorriso, nas imediações da BR-163, inclusive alguns a chamam - não tenho muita clareza sobre essa questão, que está sendo discutida, o projeto está elaborado - de Setentrional. Precisamos, aí, discutir o transporte multimodal, com a inclusão das hidrovias.

Há uma outra questão, sobre a qual venho me pronunciando, que diz respeito aos dutos. Acredito que já existe alguma mobilização, algum movimento nesse sentido. Senador João Durval, Senador Heráclito Fortes e Senador Valter Pereira, somos da mesma região, V. Exªs sabem muito bem que sem dutos não teremos como escoar nossa produção, principalmente se o biocombustível realmente florescer por lá, como está prometendo. Tudo isso, repito, sem derrubar nenhuma árvore de forma ilegal e sem prejudicar a produção de grãos. Não há dúvida de que os meios de transportes rodoviário e ferroviário não darão conta de transportar nossos produtos, especialmente os do meu Mato Grosso, assim como a produção de Mato Grasso do Sul, sem os dutos.

O duto, eu diria, é algo em que deveríamos começar a pensar. Quando insisto na questão de que podemos ser grandes produtores de etanol, por exemplo, e biocombustível, de modo geral - biodiesel e outros -, quero dizer que isso não prejudicará a alimentação.

Nós temos a Barralcool, por exemplo, uma usina no Município de Barra do Bugres. Trata-se de uma indústria de biocombustível que produz açúcar, álcool, biodiesel e outros produtos. Com certeza, é possível produzir álcool, o que, de forma alguma, atrapalhará a produção de açúcar. A usina cresce dentro do determinado e do programado, a fim de não prejudicar a produção. Tanto que ninguém está vendo aumento no preço do açúcar ou levantando a questão.

Portanto, a Barralcool é um exemplo disso, como muitas outras poderão ser, inclusive fornecendo energia limpa, por meio do bagaço da cana. É juntando todas essas questões que precisamos promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental.

Muito obrigada, Sr. Presidente.