O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Epitácio Cafeteira, que preside esta sessão de 06 de agosto, cumprimento V. Exª, as Srªs e os Srs. Parlamentares presentes, as brasileiras e os brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

Senador Cafeteira, V. Exª fica muito bem aí, na Presidência, tomando um cafezinho. É o Cafeteira tomando café.

Pode focalizar, bota grande! Faça de conta que é o Tião Viana ou o Mercadante, do Partido do Governo! Bota do tamanho de um outdoor!

Tenho 65 anos de idade. Nós já tivemos alguns títulos e abdicaremos de alguns. Atentai bem, César Borges! Mas este aqui eu trago com muito orgulho.

Quando começamos aqui, o Governo começou com uma medida provisória. Além de medida provisória que enterra aqui, essa foi coveira duas vezes, porque enterra o Senado cada medida provisória que chega. Estamos aqui para fazer leis boas e justas. É um atestado da nossa incapacidade, da nossa incompetência, da nossa indignidade, da nossa falta de vergonha cada medida provisória que carimbamos. Mas essa enterrava os aposentados do meu Brasil! Foi aquela cheia de erros, cheia de injustiças, cheia de perseguição. Depois, o Paim, um dos poucos do Partido dos Trabalhadores que é generoso, que é bondoso, que é correto - há poucos -, fez, para minimizar a desgraça, Expedito Júnior, uma medida paralela. Aquela era cheia de erros. A ignorância é audaciosa.

Eu me lembro muito bem de que tentaram queimar Heloísa Helena, aquela brava mulher. Mozarildo, lembra-se daquela medida provisória duplamente coveira? Cada medida provisória enterra esta Casa, que deve ser fazedora de boas leis, e essa nos enterrava e também os velhinhos aposentados que trabalhavam.

Foi muita confusão. Aí houve esse negócio de base aliada, e eu disse: “Estou fora, não vou enterrar velhinho aposentado, não”. Votei em Luiz Inácio em 1994, mas eu não sabia que ele era rodeado, ô Presidente Sarney, de aloprados. Luiz Inácio, ele mesmo, denunciou. Isso foi ele que denunciou. É aloprado de todo lado!

E lembramos a bravura da mulher. A mulher é sempre mais brava, ô Cafeteira! V. Exª mesmo testemunhou isso. V. Exª, num dos pronunciamentos mais brilhantes, agradecia à sua amada mulher e esposa. A mulher sempre é maior. Mozarildo, atentai bem! Está ali o Presidente Sarney. Sarney, nesses 508 anos, só homem governou este País. Houve três governadores gerais, três reis - um português, outro filho de português -, 28 Presidentes, ditador, e o Presidente Sarney estava no meio deles. Só houve homens. E foi um dos generosos, é um homem generoso.

Cafeteira, aí o Rei Dom Pedro II foi à Europa. Pedro Simon estava a decantar a Europa ainda agora. Naquele tempo, os presidentes não tinham um avião como o nosso. Está lá na China; quando se vê, já chegou lá o Luiz Inácio. É ligeiro. E, daqui a pouco, o homem já voltou. Então, Dom Pedro II foi lá, e foi demorada a viagem, que era feita de navio. Foi lá duas vezes só. E ficou aqui sua filha, ô Tião Viana, a Princesa Isabel, que teve mais coragem do que todos os homens que governaram este País em 508 anos. Em poucos dias, ela escreveu a página mais bela: libertou nossos irmãos negros. O que seria este País sem isso? Há a vergonha e a nódoa de ter sido o último País a libertar os negros.

Essa brava mulher Heloísa Helena lutou aqui. Quiseram levar para a fogueira a Heloísa Helena, e aí nós a tiramos da fogueira. Então, fizemos um consenso, com a promessa do Paulo Paim de fazer uma medida paralela que minimizasse os malefícios daquela.

Expedito Júnior, V. Exª está falando com Bisol, nosso grande Governador, mas olhe aqui. Recebi este diploma:

Instituto Mosap - Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas.

O Instituto Mosap confere ao Excelentíssimo Senhor Senador Mão Santa o título de Persona Grata [persona grata, Osmar Dias], em reconhecimento à sua luta na defesa dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas, com o digno voto na Reforma da Previdência, honrando o juramento em cumprimento ao Estado Democrático de Direito e aos princípios fundamentais da Constituição Federal.

Brasília, 10 de dezembro de 2003.

Não seria agora, Paim, que poderíamos abdicar desse título e abandonar os velhinhos, os idosos. “Nunca dantes em verdes mares bravios”, disse Camões. E nosso Presidente Luiz Inácio disse: “Nunca antes...”. Nunca antes, os velhinhos aposentados sofreram tanto! Essa é uma vergonha, é uma nódoa pior do que a escravatura, abolida pela Princesa Isabel. Eles estão escravizados pela maldade, pela perseguição, pelo mal, por aquilo que lhes estão roubando. Eles trabalharam trinta e cinco anos, ó Expedito Júnior! Isso é mais do que o Expedito Júnior tem de idade. Quanto anos V. Exª tem?

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Tenho 45 anos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Olha aí! Trabalharam durante trinta e cinco anos, com um contrato, Cafeteira, de dez salários mínimos para receber. Estão recebendo cinco salários. Os que deviam receber cinco salários estão recebendo dois salários. Nunca houve um negócio como esse. E o pior, Cafeteira, é que o Governo promete uma previdência privada. São mais picaretas.

Ó César Borges, onde está a Polícia Federal que não vai prender logo a Aplub, bem aí, do Rio Grande do Sul, que enxovalha?

Cafeteira, olhe para cá! Sei que V. Exª trabalhou muito. Eu era menino, em São Luís, e lá estava escrito nos muros: “Prometeu, cumpriu”; “Prometeu cumpriu”. Eu dizia: que diabo é esse negócio aí no muro? É o prefeito daqui. É o Prefeito Cafeteira. Assim fui apresentado a V. Exª. É o homem do “prometeu, cumpriu”. E este Governo prometeu, e os velhinhos estão aí. Foi assinado contrato de dez salários mínimos, mas estão recebendo cinco salários. Os que deviam receber cinco salários estão recebendo dois salários.

E as pensões privadas? Ô César Borges, ô baiano, somos do Nordeste, e lá o caboclo diz: “Eu mato a cobra e mostro o pau”. Vou dizer: sou médico cirurgião há 42 anos! Não são mãos santas, não! São mãos iguais às de Mozarildo, guiadas por Deus, numa Santa Casa, que salvavam um aqui, outro acolá. Portanto, são 42 anos no exercício da Medicina, e, mesmo entrando pela porta estreita do concurso, trabalhando de dia e de madrugada, Expedito Júnior, minha aposentadoria é de pouco mais de R$2 mil. Se eu não fosse Senador, ô Mozarildo, eu estava lascado!

Fiz uma pensão privada - quanto à denúncia, V. Exª tem sensibilidade -, a Aplub. Ó Polícia Federal, onde estás? Pega lá, que eles estão enxovalhando o Rio Grande do Sul, uns pilantras, uns picaretas. Osmar, eu fiz. Cheguei ali novinho. Quanto é a sua aposentadoria, Senador Mozarildo, médico brilhante do ex-Território Federal? Olhe eu mostrando o pau e a cobra!

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Creio que todos os médicos na situação de V. Exª, que entraram por concurso público, que foram médicos federais, têm aposentadoria nesse patamar. A minha é de R$2.330,00.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mozarildo, que fez da ciência médica a mais humana das ciências, é um benfeitor da humanidade, graças a Deus! Eu tenho de agradecer ao povo que o colocou aqui.

Esse é o retrato, Luiz Inácio! Ô Luiz Inácio, os aloprados o estão enganando! Se a Previdência do Governo não cumpre... Padre Antônio Vieira, que andou pelo Maranhão - o exemplo arrasta -, arrastou, e vou citar. Cheguei ali, formado. Como o Cafeteira sabe, há aquelas previdências que a gente faz, e dizem assim: “Ao morrer, fica para a mulher”. Eu não ia deixar! Vou fazer uma que eu usufrua com a Adalgizinha - atentai bem! -, a Aplub. O pilantra lá, o picareta da Aplub chegou lá. Eu a fiz! São 25 anos. Paguei cinco salários mínimos para usufruir dela. Atentai bem! Olha o Brasil em que vivemos, sem respeito a contrato e à lei. Não há moral! Mozarildo, foram 25 anos para gozar disso com a Adalgizinha. E ainda se dizia, na letra miúda - naquele tempo, havia dois salários: no Sul, ganhava-se mais; no Norte e no Nordeste, era menor o salário -, assim: “Vamos pagar o maior”.

São 25 anos! Sabem quanto é que recebo? Ó Luiz Inácio, digo a verdade! “De verdade em verdade eu vos digo”, Cristo falava. E vou dizer. Sabe quanto, Mozarildo? Cento e dezesseis, cinco salários mínimos. Eu, que sou Senador, sou enrolado. Já pensou, Cafeteira, se eu precisasse? Mesmo com saúde, esse dinheiro era pouco. E se a gente tivesse uma doença?

Esse é o quadro hoje, Luiz Inácio, dos aposentados! E somos federais, somos os melhores, somos as melhores categorias, somos doutores, não é?

Então, Presidente Luiz Inácio, com todo o respeito - ô Cafeteira, peço mais um minuto, para ressuscitar os aposentados; V. Exª é generoso -, eu queria fazer minhas as palavras de uma “santa” do Maranhão, a Quiola, a “Santa Quiola”, que ensinou ao filho dela, o Sarney, nosso Senador: “Meu filho, nunca deixe perseguirem os velhinhos aposentados”. E Sarney pagou o que era correto, o que a lei determinava. Isso é coisa dessa modernidade, dessa fraqueza deste Senado.

Fizemos a lei do Paim, acabando com esse redutor das aposentadorias. Inclusive, nosso Mário Couto ameaçou fazer greve de fome, não tomar banho, e a lei foi para o Chinaglia. Ó Chinaglia, faço minhas as palavras de Cícero: “Até quando abusarás da paciência dos velhinhos e dos idosos de nossa Pátria?”. Este Senado a aprovou. Está lá. É por isso, Chinaglia, que Luiz Inácio disse a grande verdade: “Casa dos 300 picaretas”. Por que eles não votam um direito que foi aqui aprovado? Ou, então, somos aqui uns idiotas, porque fizemos uma lei ruim e perversa.

Chega, Demóstenes! Só há uma saída e uma salvação: a lei e a justiça. Nós a fizemos! Ó Chinaglia, falo como Castro Alves, em O Navio Negreiro: “Ó Deus, ó Deus, onde estais, que não vês essa injustiça?”. É o Chinaglia! É mais um aloprado que assenta... Por que eles não votam, se a lei saiu daqui? Votem a lei do Paim, contra ou a favor. Paim é do PT. Fiz o relatório. É um pleito eleitoral.

Aposentados de todo o Brasil, filhos de aposentados, netos de aposentados, vamos nos unir e exigir que a Câmara Federal vote o projeto do Paim, que aprovamos. Fui o Relator na Comissão de Assuntos Econômicos, na Justiça, aqui. Que acabe esse fator de redução, que não existe no mundo! O mundo todo respeita os aposentados, os idosos. E essa não é a nossa tradição cristã.

Eu queria terminar minhas palavras, e um minuto é muito tempo. Em um minuto, Jesus fez o Pai-Nosso, que nos leva desta terra aos céus em 56 palavras. E, neste minuto, eu queria dizer que Jesus Cristo andou no mundo e disse: “Vinde a mim as criancinhas!”. Jesus Cristo - e, nas montanhas, não havia tribuna - disse: ”Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça!”.

Valter Pereira, andando nas ruas do Brasil, diante dessa ignomínia, diante dessa imoralidade, diante da Câmara Federal querendo enganar o País... Por que S. Exª não põe em votação? Disse: “Depois da eleição”. O que tem a ver isso? É porque muitos deles são candidatos. Se eles botarem agora, eles vão aplaudir as leis feitas pelo Senado.

Ó Chinaglia, ó Chinaglia, ó Chinaglia, até quando vai enganar os velhinhos do nosso País? Bote para votar a lei! Aí, sim, apagaremos a sentença de Luiz Inácio: “Casa de 300 picaretas”.

Vamos juntos - uni-vos, todos os aposentados e filhos de aposentados! - pressionar a Câmara Federal, para derrubarmos o fator previdenciário imoral que não faz justiça aos que trabalharam. Vamos juntos fazer essa frente, esse mutirão, em defesa daqueles que trabalharam e que construíram este País: nossos aposentados!

Muito obrigado, Sr. Presidente.