A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, hoje, vou tratar de um assunto da maior relevância para o País, que é a questão da eletrificação rural. Sabemos muito bem o que é o programa Luz para Todos. Eu vim falar sobre esse programa porque, no meu Estado de Mato Grosso, Sr. Presidente, ele vem sendo cumprido de conformidade com o cronograma previsto. É claro que sempre há algumas dificuldades, mas ele está absolutamente dentro do cronograma previsto.

O respeitável jornal Folha de S.Paulo deu destaque, no dia 04 de agosto, ao programa Luz para Todos, com a seguinte manchete:

“Luz para Todos é direcionado a cidades do PT e de aliados.”

Achei que deveria vir a esta tribuna para esclarecer essa questão. Com uma manchete do tamanho que foi - “Luz para todos é direcionado a cidades do PT e de aliados” -, eu queria que ficasse muito claro que em Mato Grosso não há nada disso.

Primeiramente, julgo necessário reafirmar que se trata de um programa do Governo Federal comandado pelo Presidente Lula, criado pela Ministra Dilma Rousseff, iniciado em 2004 e que, conceitualmente, é o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos”, com o objetivo de levar energia elétrica para a população do meio rural.

As famílias sem acesso à energia estão, majoritariamente, nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% dessas famílias têm renda inferior a três salários mínimos e 80% delas estão no meio rural.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, o Luz para Todos é o maior programa de eletrificação rural do mundo, totalmente gratuito, sendo que o beneficiário paga somente o seu consumo mensal de energia.

Digo sempre, e reafirmo, que o Luz para Todos é uma conquista da população brasileira, sendo muito mais que um programa de eletrificação para ser, sim, um programa de inclusão social.

Fiz questão, Sr. Presidente, diante da afirmação que fez o jornal Folha de S.Paulo sobre suposto “uso político do programa Luz para Todos pelo PT e base aliada”, de fazer um criterioso levantamento, lá em Mato Grosso, dos atendimentos feitos pelo Programa Nacional Luz para Todos.

Devo, antes, destacar que lá no meu Estado, à frente do Programa Luz para Todos está o eficiente engenheiro Gustavo Vasconcelos, que tem a sensibilidade política necessária para manter a seriedade e a responsabilidade com que vem sendo levado o programa.

1. CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DE LOTES DE OBRAS

Quando da aprovação de um lote de obras, o Comitê segue critérios estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia, quais sejam:

comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas;

comunidades indígenas e áreas remanescentes de escravos (quilombos);

assentamentos rurais;

em Municípios com baixo índice de atendimento em energia elétrica;

Municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH);

escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento d’água;

comunidades de entorno de unidades de conservação ambiental;

demandas coletivas e com enfoque para o uso produtivo da energia elétrica e fomento, para o desenvolvimento local integrado.

Além desses critérios, o Comitê, na medida do possível, prioriza uma quantidade de ligações para cada Município, proporcionalmente ao número total de ligações desse mesmo Município.

Dessa forma, o Município que tem um número maior de ligações a serem feitas também tem um número maior de ligações priorizadas nos lotes de obras aprovados. A regra também é mantida para os Municípios com um número menor de ligações. Essa última regra é mantida desde que seja possível a execução do custo e do projeto elétrico naquele momento.

2) Porcentagens de atendimento das ligações realizadas até o momento em Mato Grosso.

Essa é uma forma que encontramos para nos contrapor à notícia da Folha de S.Paulo que diz que o Governo está beneficiando os Municípios governados pelo PT ou pela base aliada.

Número de ligações realizadas em relação ao número total de ligações a serem realizadas por Município, em porcentagem, Sr. Presidente: dos Municípios de Mato Grosso que são atendidos pelo Luz Para Todos, 52% têm prefeituras do DEM; 65,4%, do PSDB; e, por incrível que pareça, o PMDB, o PT e o PR estão com algo em torno de 50% de prefeituras atendidas.

Estou apresentando esses números, Sr. Presidente, para mostrar que lá em Mato Grosso, pelo menos, não tem essa história de priorizar prefeituras administradas pelo PT ou pela base aliada, tanto que é maior esse percentual em prefeituras do DEM e do PSDB, o que achamos totalmente justo e legítimo. Era o onde havia mais gente sem energia no campo, na área rural. Então, era para lá que tinha de ser dirigido mesmo o programa. Ele tem de ser dirigido para todos os Municípios, mas mais para aqueles que mais precisam.

Esses cinco Partidos que nós citamos comandam cerca de 80% dos Municípios mato-grossenses, que são o DEM, o PSDB, o PMDB, o PT e o PR. Portanto, Sr. Presidente, posso afirmar sem ser leviana que, mais uma vez, o que se pretendeu foi mesmo atingir negativamente a criadora do Programa Luz Para Todos, a minha companheira Ministra Dilma Rousseff, por motivos que desconheço.

Os dados levantados na reportagem não se sustentam, principalmente lá em Mato Grosso, onde as prefeituras - como já disse aqui - administradas pelo DEM e pelo PSDB, portanto, prefeituras de oposição, recebem tratamento republicano, com percentuais de ligações superiores aos partidos da base de sustentação do Governo Federal.

Outro dado a ser registrado, Sr. Presidente, pertence ao Programa Reluz, da Eletrobrás, que é bastante prático. O Programa Reluz troca lâmpadas de ruas e praças por outras lâmpadas mais econômicas e de maior durabilidade. Esse programa do Governo Federal é executado em parceria, por meio de convênios com as prefeituras. Pois bem, a única prefeitura atendida em Mato Grosso é a Prefeitura Municipal de Cuiabá, a nossa capital, com aproximadamente R$30 milhões, e cujo Prefeito é do PSDB. E o mais interessante: o convênio foi assinado há dois meses, bem próximo do período eleitoral. Portanto, não existe uso político desses programas tão importantes para a população brasileira, notadamente a parcela mais pobre.

Repito, 51% do Luz Para Todos está em Prefeituras do DEM, em Mato Grosso; e 65,4% em Prefeituras do PSDB. E o Reluz está instalado, por enquanto, somente na capital de Mato Grosso, em convênio assinado há dois meses. Se fosse por privilégio político, jamais assinaríamos um programa assim com a Prefeitura de Cuiabá, que é do PSDB, mas era lá onde mais se precisava e foi assinado há dois meses, num valor de R$30 milhões, do Reluz, que é um programa extremamente importante da Eletrobrás.

É bom esclarecer que, para implementação do programa, foi criado um comitê gestor em cada Estado para priorizar todas as demandas por energia elétrica, dentro dos critérios estabelecidos no manual de operacionalização, entre os quais podemos destacar projetos de assentamentos, comunidades remanescentes de quilombos, comunidades em municípios com IDH abaixo da média do Estado, tornando o programa altamente democrático e alcançando comunidades que jamais sonhavam ter energia elétrica, pelo menos nos próximos vinte ou trinta anos.

O Programa Luz para Todos, em Mato Grosso, está com aproximadamente 80% de seu cronograma já cumprido e esperamos que até dezembro de 2009 chegue a 100%.

Finalmente, Sr. Presidente, enfatizo que a prova cabal da seriedade do Programa Luz para Todos, que mira a cidadania fundamentalmente, é a postura do atual Ministro das Minas e Energia, nosso companheiro, permitam-me chamá-lo assim, Senador Edison Lobão, que defende que o programa seja ampliado, objetivando que, no futuro, não haja nenhuma residência de brasileiro sem o benefício da eletricidade.

Parabéns ao Ministro Lobão, que demonstra, com essa defesa, todo o seu compromisso com o Programa Luz para Todos, uma das mais eficientes formas de inclusão social. O Ministro anunciou novas ligações que deverão custar cerca de R$6 bilhões e levarão energia elétrica a 2,5 milhões de pessoas, número superior à demanda atual de 1,7milhão.

As perspectivas do Ministério de Minas e Energia são de concluir a instalação da eletrificação nas moradias a serem beneficiadas pelo Programa Luz para Todos em nove dos 23 Estados da Federação ainda este ano; e em outros cinco Estados em 2009, até fechar o programa em dez, ao término do atual mandato do Presidente Lula.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sempre que puder ajudar, sempre que for convidada, estarei presente às inaugurações do Luz para Todos, sim. É gratificante; é indescritível poder constatar nessas inaugurações aquele brilho, Sr. Presidente, nos olhos de cada um dos beneficiados; o brilho, Sr. Presidente, proveniente da conquista da dignidade e da cidadania.

Eu digo isso, Sr. Presidente Senador Marco Maciel - e muito nos honra falar sob a presidência de V. Exª -, porque parte da crítica na Folha de S.Paulo foi dirigida diretamente à minha pessoa, dizendo que eu estaria buscando favorecimento, com o Programa Luz para Todos, a prefeituras do PT. Porém, a prefeitura de cujo Município eles colocaram que eu teria buscado favorecer, Senador Cristovam, é administrada pelo DEM. Eu estive lá, sim, autonomamente, em determinado momento, e, vendo que o programa não estava sendo efetivamente concretizado lá, eu busquei fazer com que ele se concretizasse. E não fui à inauguração do Luz para Todos lá. Apesar de ter sido convidada, eu não fui, porque estava trabalhando aqui em Brasília. Não fui à inauguração, mas recebi a crítica de forma contundente, até pesada, de que estaria favorecendo. Não poderia favorecer o PT, até porque a prefeitura citada era do DEM. Busquei o benefício, como busco para qualquer uma delas.

Eu não pergunto de que partido o prefeito é. Se existe o problema, eu estou buscando a solução, eu corro atrás, eu vou, realmente. Ah, é o Luz para Todos? Eu vou ao comitê gestor, ao conselho gestor do Luz para Todos no meu Estado. Se é problema na regularização de terras ou outros problemas com relação à terra, vou ao Incra. Não quero saber de que partido o prefeito é, o líder de lá, daquele movimento que está buscando aquele benefício. Não me interessa. Reclamou? Eu não pergunto de que partido é. Se está reclamando, é porque a comunidade, a sociedade daquele município, daquela região ou daquela organização sindical ou associativa, seja qual for, está precisando, está buscando. E eu realmente chego lá para ajudar e buscar a solução do problema. Nem sempre a gente consegue, Senador Cristovam, mas a gente tem de buscar. É um dos nossos papéis ajudar a sociedade a resolver esses problemas que estão aí, às vezes envolvendo recursos, coisas assim, para ter a sua solução agilizada.

Eu precisava fazer esse esclarecimento, porque fui citada mais de uma vez pela Folha de S.Paulo no sentido de que estaria buscando favorecimento com o Programa Luz para Todos, para determinados municípios, para municípios de gestão do Partido dos Trabalhadores ou da base aliada. Os dados que aqui apresentei falam por si, não precisam de maior justificativa. Foi um equívoco em termos dessa informação, mas espero que isso esteja esclarecido.

Muito obrigada, Sr. Presidente.