O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, que preside esta sessão, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que aqui estão nos assistindo no Parlamento e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

O Senador Tião Viana acabou de dizer que o Piauí tem a menor renda per capita. Então, ele ajudou muito para explicar por que não estou alinhado com este Governo que está aí. Quando governei o Estado do Piauí, tirei-o dos piores índices, colocando-o acima do Maranhão em todos os índices, em muitos índices da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Fizemos o maior desenvolvimento universitário da história do mundo. Não tenho culpa de a incompetência ter assumido o Poder. E a incompetência unida, Gilberto Goellner, à corrupção leva a isto: à miséria.

E é contra isso que estamos aqui. Por que - está ali o nosso Senador da Santa Catarina, Maldaner - eu estou ainda no PMDB? Eu entendo, e entendo bem as coisas, que a democracia foi a maior conquista da civilização, da humanidade. A História, longa, diz que eles começaram a pensar, na Grécia, uma democracia popular representativa em que o povo participava. Mas era impossível, porque os debates começavam pela madrugada e entravam noite adentro, e todo mundo tinha direito à voz. Então, aqueles mais preparados nem tinham oportunidades. Ela foi, então, aperfeiçoada e chegou lá na Itália, em que o símbolo maior da perfeição era Senado: o Senado de Roma e de seus Senadores, Cícero.

É Interessante, Maldaner, que eles diziam: “O povo e o Senado de Roma”, “O Senado de Roma e o povo romano”, ou seja, sempre casados, Senado e povo.. O Senado não pode dissociar-se do povo.

Na Grécia, foi dito por Aristóteles: “O homem é um animal político”. E ninguém quis contestar esse filósofo. Esse animal político buscou formas de governos. O que predominou na história do mundo foi o absolutismo, simbolizado por reis e faraós no Oriente, no antigo Egito. Mas eles eram absolutistas. Vamos dizer que eles imaginavam que o rei era um deus na terra e Deus era um rei no céu. Mas não estava bom para o povo. E esse povo, maltratado, esquecido e explorado, vendo que só estava bom para o rei e para quem estava no palácio do rei, foi às ruas e gritou: “Liberdade, igualdade e fraternidade”. Caíram todo os reis. Esse grito ecoou, aqui, cem anos depois. Mas caíram. E a primeira coisa que a inteligência humana fez foi partir esse poder absoluto, simbolizado pelos reis, que ficaram na história pela grandeza do poder de Luiz XIV da França que sintetizou todo em “L’Etat c’est moi”, ou seja, “O Estado sou eu”. E o Estado foi dividido, e nós somos uma parte dessa divisão. E a outra coisa que enriquece isso, aperfeiçoada pela humanidade pensante, é a alternância de poder. Isso diferia também dos reis, que eram eternos, vitalícios, passavam por filhos e familiares. Nesse novo regime, um americano definiu muito bem quando disse “governo do povo, pelo povo, para o povo, Abraham Lincoln. Isso, chegando aqui, ocasionou que várias vezes se tirassem uma liderança civil muito forte, competente, de grandes realizações, o estadista Getúlio Vargas.

Em Memórias do Cárcere, Graciliano Ramos diz que não é bom que haja uma ditadura. Depois, veio a ditadura militar sobre a qual o jornalista Elio Gaspari fez: vários tomos. E nós vivemos.

Maldaner, eu sou do PMDB porque foram eles que fizeram renascer a liberdade democrática: Ulysses Guimarães; Teotônio, aqui moribundo, com câncer, disse: “falar resistindo e resistir falando”; Tancredo Neves, Mário Covas, Juscelino Kubitschek, cassado aqui, Ramez Tebet, os que foram, e nós, eu, principalmente.

Maldaner, em 1972, eu e os jovens tomávamos o poder da ditadura, na minha cidade, Parnaíba, a cidade de Evandro Lins e Silva, de João Paulo dos Reis Velloso, de Chagas Rodrigues, de Eduardo e Silva - nós, antes de Ulysses ser anticandidato, em 1972.

Então, Maldaner, estamos neste Partido, mas não queremos viver só do passado. Mesmo nessas dificuldades, o Partido teve a clarividência de buscar para presidi-lo, no momento mais difícil de sua história, Michel Temer, um jurista, que simboliza a Justiça, que é uma inspiração divina. Ele representa a Justiça, como Rui Barbosa, que disse: “Só há um caminho e uma salvação: a lei e a Justiça.” Mas nesse conturbado PMDB, vejo perspectivas invejáveis, ainda porque a adversidade é uma benção disfarçada - assim dizem os orientais. Esse Partido mantém a governabilidade, está em campanha. Lá, na minha cidade, em que, em 1972, nós nos levantamos, confrontamos, afrontamos e vencemos a ditadura.

Em 1972. Nós estávamos lá, como aquele jovem que, em 1972... Tiramos a maior prefeitura do Estado do Piauí, tirando a capital, porque, naquele tempo, não se votava em capital, das mãos da ditadura.

Mas, Maldaner, quero lhe dizer que a história é assim. Sou orgulhoso de ser parnaibano, e, quando morrer - e vou morrer, Gilberto Goellner -, diga por aí que morri como nasci e como vivi: orgulhoso de ser parnaibano, parnaibano e parnaibano. Por quê? Este País não ia ser uno, não; este País ia ser dividido. Dom João VI disse: “Filho, fica com o sul, e vou ficar com o norte”. Seria o país Maranhão.

Pai não dá tudo para o filho. Eu sou doido pelo meu filho, Francisco Júnior, posso dar um carrinho velho para ele, um negócio; não vou dar tudo. Dom João VI também não ia dar. Ele disse: “Filho, fique com o sul, e vou ficar com o norte. E Dom João VI botou lá o seu afilhado e sobrinho, Fidié, grande comandante português. Mas, na minha cidade, na Câmara Municipal da nossa cidade, onde nasceu o único homem comparável a Rui Barbosa, que presidiu o STF, Evandro Lins e Silva, que libertou todos os presos políticos da ditadura...

Vi Miguel Arraes contar que pensava que o seu fim era ser comido por um jacaré em Fernando de Noronha, e foi liberto.

Então, nessa cidade, a Câmara Municipal se rebelou. Em 19 de outubro, Dia do Piauí, contestaram isso. E o oficial português invadiu a cidade, Maranhão invadiu a nossa cidade, Simplício Dias foi buscar reforços no Ceará, em Viçosa. Em Oeiras, tomaram o palácio em 24 de janeiro. E houve a Batalha do Jenipapo. Nós perdemos. Eles eram militarizados, mas não tinham mais o palácio para onde voltar, em Oeiras, e tiveram de se agasalhar no Maranhão, que era aliado de Portugal.

Mas essa Câmara, que instituiu o Dia do Piauí, que garantiu a unidade - como é triste a história! -, viveu o momento mais triste depois da mais bela história do Presidente João Cândido de Deus e Silva. O Dia do Piauí foi o dia da unidade nacional, precursor do 24 de janeiro, a tomada do palácio português em Oeiras, e do 13 de março, a Batalha de Jenipapo. Essa Câmara Municipal, agora onde estamos.

Aí, quando o Presidente Luiz Inácio diz “aloprados”, é verdade. Um aloprado Prefeito que lá temos botou o seu genro, que fechou a Câmara Municipal, porque um Vereador muito inteligente, que até chamo Senador, professor universitário, secretário de educação, começou a denunciar as mazelas, a corrupção, o dinheiro do leite roubado, as verbas turísticas que nunca fizeram de matadouro. Aí o genro do Prefeito fecha a Câmara Municipal. Quer dizer, cassou todos os Vereadores da Oposição.

É por isso que estamos aqui. Entendo que a Câmara Municipal é o Senado municipal. Maldaner, nós estamos aqui para ensinar.

A fase mais bonita da história é a história francesa, onde nasceu a democracia. Todo o mundo se lembra de Giscard D’Estaing, líder de Charles de Gaulle, extraordinário presidente da França por sete anos. Ganhou no primeiro turno, perdeu no segundo turno para Miterrand. Jogo: prometeu emprego. Miterrand era um Luiz Inácio de lá, já tinha perdido várias vezes. Maldaner, foram perguntar o que Giscard d’Estaing iria fazer. Alvaro Dias, ele disse: “Vou voltar à minha cidade e ser Vereador”. Atentai para o que é a grandeza e a responsabilidade!

Os Vereadores são os Senadores municipais. E os da minha cidade... Foi fechado... Aí alopraram demais.

Com a palavra, esse bravo Líder Maldaner. Há pouco, eu disse que era encantado pelas histórias dos suplentes desta Casa. Fernando Henrique Cardoso era suplente e é o maior estadista deste País. Aliás, a minha mulher também é minha suplente. Não é uma coisa não... São coisas... Deus escreve certo por linha torta. Eu tinha um irmão Deputado Federal; quiseram candidatá-lo, e eu não quis, porque aprendi na Bíblia que a casa dividida é facilmente derrubada. Abrahan Lincoln disse: “Este país não pode ser metade livre e metade escravo”. Eu não iria deixar a minha mulher competir com o meu irmão.

Aí, eu tinha um sobrinho, Deputado Estadual, então, na última hora, para a paz, sem interesse nenhum... E ela é bem melhor que eu: mais inteligente, mais competente, mais digna e honrada - e vemos que, mesmo como suplente, V. Exª engrandece este Senado e o meu Partido, PMDB.

Com a palavra, o Senador Casildo Maldaner

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - O Senador Mão Santa é um historiador da contemporaneidade; é o historiador contemporâneo que traz para nós, do Brasil inteiro, os fatos. E o Brasil assiste às aulas de V. Exª. Isso vem desde a Grécia, e o Brasil, então, os esmiúça. V. Exª relata a história, as pessoas aprendem, gostam. V. Exª historia o que foi o nosso Partido, o que é o nosso Partido, nas suas altas e baixas, claro. O nosso Partido tem sido sempre isso, desde o seu início. Muitas vezes, tenho dito - e o fiz, quando era Secretário da Executiva Nacional do Partido, na época de Ulysses Guimarães como Presidente, quando eu era Deputado Federal; mesmo quando Governador do meu Estado ou quando vim, em 1995, como Senador, para esta Casa, onde fiquei até 2003; quando presidi o meu Partido, em Santa Catarina, por nove anos - que, entre tapas e beijos, às vezes, mais tapas do que beijos - essa canção é conhecida -, a gente vai levando. Entre temporadas, muitas vezes, trovoadas, também vêm as bonanças, mas sempre no princípio democrático. Nas discussões internas, por mais violentas que possam ser, devemos fazer o debate. O debate tem de estar presente. V. Exª traz ao debate nacional os mais variados temas - eu tinha de dizer isso, publicamente, a V. Exª - e fala até das questões municipais do seu Piauí, lá da Teresina, como as eleições municipais, que vão entrar em debate, agora, em todo o Brasil - aliás, quero abordar esse tema logo em seguida. As eleições municipais começam hoje, no rádio e na televisão, nos cinco mil e poucos municípios do Brasil e também lá na sua Teresina, na sua capital. Aliás, a Dona Adalgisa é candidata a Prefeita, e dizia V. Exª que o Vereador é um Senador Municipal; nós aqui, de certo modo, somos vereadores, talvez melhorados, mas não deixamos de ser vereadores também em nível nacional. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço e peço permissão para incluir todas as palavras de V. Exª no nosso pronunciamento, V. Exª que, sem dúvida nenhuma, tem prestado relevantes serviços, não só à sua Santa Catarina, mas ao País.

É o que eu queria advertir neste momento, hoje começa a campanha, Maldaner, e já tenho alguns campeonatos disputados, como V. Exª. Em 1972, já levantávamos esta bandeira da Oposição contra a ditadura, momentos difíceis antes de 74, mas, como Rui Barbosa, eu posso dizer que já ganhei eleições, já perdi eleições, nunca perdi a vergonha e a dignidade.

Entendo bem que, quando Deus me permitiu governar o Estado do Piauí, fiz naquele Estado a mais arrojada administração: criamos 78 novas cidades, quatrocentas faculdades, permitindo que filho de pobre fosse doutor. Quer dizer plantei a semente mais importante, a semente do saber.

Mas o que diríamos é que nesse instante, quando eu governava o Piauí, Maldaner, eu cantava como uma reza, com muita fé, como um dever de ensinar: o povo é o poder. Isso é o que entendo da democracia.

Por isto estamos aqui, para salvaguardar a democracia, a maior invenção, criação, imaginação de toda a história da civilização. Ela tem que ser defendida, e não pode acontecer o que ocorreu agora, na Câmara Municipal: o genro do Prefeito fechou a casa do povo. 

Queríamos dizer que, nessa democracia, o povo é soberano, o povo decide, o povo bota e o povo tira. Então é a grandeza. Nesse momento é preciso saber que a justiça é uma inspiração divina, Maldaner;.

Deus chamou seu líder predileto, Moisés, e lhe deu as Tábuas da Lei, mostrando que nós só podemos viver melhor se estivermos submissos às leis. Mas Moisés enfureceu-se quando o povo foi atraído pelo ouro, pelas riquezas, pelas farras, pelas facilidades. Quando os aloprados dançavam em torno do bezerro de ouro, Moisés enfureceu-se, quebrou as Tábuas da Lei. Quis desistir. E ouviu a voz Deus: “Busque os mais velhos, os mais experimentados, os mais sábios, pois eles o ajudarão a carregar o fardo do povo”. Nasceu aí a idéia de Senado. Daí a obrigação de estarmos aqui nesta solenidade, presidida por este grande Líder da Pátria Álvaro Dias. Foi um erro do nosso PMDB. O Presidente Sarney, numa inspiração talvez divina, pensou em fazê-lo, muito jovem, Presidente da República, naquele imbróglio de vários candidatos. Talvez tivesse sido uma grande obra do Presidente Sarney ter feito este paranaense Presidente da República. Mas Deus escreve certo por linhas tortas. V. Exª está neste momento difícil, como Maldaner advertiu, neste momento de muita luta e que provou a inteligência do brasileiro, porque a democracia é complicada e difícil.

Na própria França, onde ela nasceu, rolaram cabeças. Aqui nós fomos até mais hábeis, mas há períodos e agora é um período fundamental. É meu dever e obrigação. Deus disse “Procure os mais sábios, os mais velhos para orientar o fardo do povo”. Este momento é de reflexão, porque o eleitor que é importante, ele que é soberano, ele que é o senhor, ele é a decisão.

Então, separe o joio do trigo, analise se o candidato tem reputação, se o candidato tem sabedoria. Isso vale mais do que ouro e prata, mais do que os encantamentos dos bezerros de ouro, que submete a população pobre.

Quero dizer que o voto não tem preço, Maldaner, mas tem conseqüência. Então, neste instante, Senador Maldaner, sou encantado pela cultura da minha cidade.

Olha, de vez em quando estou lá, quando tem um enterro, eu vou; eu adentro no cemitério e leio: Cemitério da Igualdade. Que povo culto, instruído! Cemitério da Igualdade. Eu olho. Será que só depois da morte tem essa igualdade? Somos iguais, mas o dia da eleição, esse é o dia da igualdade. Os aloprados, os poderosos, os corruptos; um voto, o povo, um voto; o povo sofrido, necessitado, mutilado. Aproveite esse dia. A democracia foi o maior presente que a civilização ofereceu à humanidade.

É a hora da mudança, é a hora da alternância do poder. É a obediência às leis de Deus: na natureza tudo muda.

Não sou contra Luiz Inácio - votei nele em 94; sou contra quando chegam aqui ações de ministros aloprados. Votei em 94; não votei em 98 - encantei-me pelo Alckmin. Mas, respeito a maioria.

Agora: alternância do poder. Tenho eu que acordar o País e acordei. Acabou. Quem acabou fomos nós, do Senado, porque, quando eu disse que a Constituição, que V. Exª é um dos autores, Alvaro Dias estava lá, foi de homens sábios. Que podemos dizer de Mário Covas, de Ulysses Guimarães, de Fernando Henrique? Esses homens que fizeram, sábios, fizeram certo. Eles botaram o regime presidencial uma vez. Então, ao Presidente da República, eles presentearam com o direito de escolher o Ministro do Tribunal de Justiça, do STF, da Corte Suprema uma vez, duas... O Luiz Inácio já colocou oito. Se der mais uns anos para ele, ele coloca todos. Acabou o equilíbrio.

Na verdade, na verdade, que nós entendemos, dos três, quem tem poder mesmo neste mundo materialista é o dinheiro: o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o Executivo. É forte.

O Poder Judiciário, ele prende, ela cassa, ele pune. E nós somos nós, com a intenção de fazer leis boas e justas, que o Poder Executivo nos inibe, mandando as medidas provisórias; de fiscalizar, que temos dificuldade; e, como Teotônio Vilela ensinou a esta Pátria, moribundo, ele dizia que o valor fundamental do Congresso é denunciar.

Ulysses dizia “Ouça a voz rouca das ruas”, aquele nosso líder que está encantado no fundo do mar. Aqui estamos para ouvirmos a voz rouca das ruas, dizermos, denunciarmos e frearmos o Executivo, frearmos o Judiciário, como eles podem nos frear. É desse equilíbrio que nasce a perfeição. E deixaria a todos nós, que somos... A democracia somos nós todos, ensinamento que veio de onde ela começou: a França.

O próprio Mitterrand, que a governou por 14 anos, no fim, moribundo, com câncer, escreveu o seu último livro. Não tinha mais forças. Convidou um Prêmio Nobel, seu amigo, para ajudá-lo. E eu deixo aqui para uma meditação, para todos nós: Poder Judiciário, Poder Legislativo e Poder Executivo, Maldaner! E, no meu entender, Montesquieu errou. Não somos poder; somos instrumentos da democracia. Poder é o povo, que trabalha, que paga a conta. Esse é que eu entendo, é o povo soberano. Mas Mitterrand disse em sua mensagem aos governantes: “fortalecer os contrapoderes”. Atentai bem para isso, Presidente: fortalecer os contrapoderes.

Estamos fortalecidos aqui? Quantos temos? Estamos esvaziados.

Então, é isso que quero salvaguardar agora: o povo é o poder, e o dia da igualdade é a eleição.

Meus brasileiros e minhas brasileiras, temos que crer em Deus, na verdade e no povo.

Vamos aproveitar esse preparo para o dia da igualdade, e que saibam separar o joio e o trigo. Aí estaremos continuando a obra democrática começada pela Grécia, construída e solidificada no 5 de outubro, com a eleição dos melhores.

            Muito obrigado.