O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de eu começar meu pronunciamento, quero recomendar a todos os que nos estão assistindo, inclusive aos companheiros e companheiras aqui do Senado, que leiam o artigo do Presidente Nacional do PSDB, Senador Sérgio Guerra, publicado hoje, dia 14 de outubro de 2008, na seção “Tendências/Debates” do jornal Folha de S. Paulo. Senador Mão Santa, aqueles que o lerem verão o que é um artigo equilibrado e que realmente retrata o que nós estamos vivendo e próximos a viver diante desta crise econômica mundial.

Sem jamais pretender me aproximar desse artigo, trouxe o mesmo assunto, um assunto já preparado por nós para servir como o meu pronunciamento de hoje.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda que não seja possível dimensionar, em seu conjunto, os efeitos vindouros da crise econômica mundial, é evidente que ela não vem nos atingir tão-só como uma turbulência passageira - ou, para retomar a linguagem figurada usada pelo Presidente da República, como uma simples marola.

As conseqüências indesejadas já estão se fazendo sentir e em um ritmo preocupante. Um único sinal bastaria para demonstrar a gravidade da situação e os riscos que ela traz à estabilidade econômica e financeira do País. Refiro-me à valorização do dólar frente ao real, que, seguindo um processo descontrolado, traduz uma realidade na qual ainda dependemos acentuadamente do financiamento externo.

Os investidores internacionais estão não apenas deixando de trazer mais dinheiro, como também retiram, atabalhoadamente, seu capital aqui investido. Essa tendência tem ajudado a impulsionar a ascensão do dólar e a enxugar o crédito disponível no mercado.

O Brasil, se não verá, com certeza, sua economia desmoronar com a crise, poderia estar, contudo, em uma posição mais confortável para enfrentá-la. Diminuição do crescimento econômico, alta inflacionária, dificuldade de financiamento das atividades produtivas e das exportações são alguns dos sérios problemas com que teremos que lidar ainda neste 2008 e, mais seriamente, nos próximos anos.

Cabe ressaltar, Sr. Presidente, que o momento certo para implementar determinada ação de política econômica é um fator decisivo para o seu sucesso, contribuindo para definir os rumos que serão, a partir daí, trilhados.

O que se percebe, muito claramente, na condução da atual política econômica brasileira é o ecletismo de suas posições, que buscam conciliar um grande número de interesses divergentes. Essa política do tentar agradar a todos, sem adotar, com firmeza, as medidas de que o País efetivamente necessita, vinha colhendo alguns bons resultados em condições extremamente favoráveis da economia internacional.

O mesmo já não se pode dizer agora, quando a economia dos países desenvolvidos, a começar pela dos Estados Unidos, passa por uma crise das mais graves.

Seria ingenuidade imaginar, como fizeram alguns observadores apressados, que determinados aspectos macroeconômicos positivos poderiam tornar nosso País imune aos efeitos da crise originada no mundo desenvolvido. É quase desnecessário dizer que o Presidente da República se destacou pela leviandade com que abordou o assunto, dando a entender que exercícios de retórica otimista, se não arrogante, poderiam contornar os reais efeitos da crise econômica global.

A vulnerabilidade da política econômica brasileira mostra-se, particularmente, na sua conhecida dificuldade de equilibrar as contas públicas. A política adotada em relação ao equilíbrio fiscal tem-se restringido a considerar a necessidade de um superávit primário, ou seja, o resultado positivo da arrecadação menos os gastos do Governo, com exclusão dos gastos com a dívida pública.

Ora, Sr. Presidente, quando consideramos as contas públicas como um todo, constatamos que nosso insuficiente superávit primário, equivalente a 4,5% do PIB, resulta de um déficit nominal de 2% a cada ano. Esse resultado indica, simplesmente, que nossa dívida pública, que corresponde a 40% do PIB, permanece aumentando ano a ano.

Como disse artigo da revista Época que abordou, recentemente, o assunto, o comportamento orçamentário do Governo Federal seria rechaçado por qualquer dona-de-casa, que sabe que “a soma das despesas só termina depois que estão pagas as prestações do crediário”.

Essa política que adota viseira, pois se recusa a considerar com seriedade o conjunto dos fatos econômicos que se referem ao equilíbrio fiscal, chega nitidamente a um impasse. Pois enquanto havia ampla disponibilidade de crédito no mercado global e perspectivas de fácil crescimento da economia, a falta de austeridade na condução da política econômica era absorvida pelo crescimento relativamente elevado do PIB.

É importante ressaltar, Srªs. e Srs. Senadores, que mesmo nos anos recentes, de maior crescimento da economia brasileira, os gastos do Governo - sem inclusão do pagamento dos juros e parcelas da dívida - cresceram ainda mais. Em 2004, o crescimento do PIB, de 5,7%, foi superado por um aumento dos gastos governamentais de 8%; no ano passado, ao crescimento de 5,4% da economia correspondeu um incremento dos gastos públicos de 9%. O pior resultado nessa comparação ocorreu, entretanto, no ano de 2005: crescimento de 3,2% do PIB e de 9,7% nos gastos do Governo, uma diferença estrondosa de 6,5 pontos percentuais.

O momento mais favorável para o corte das despesas, Sr. Presidente, era o de crescimento elevado da economia, quando o setor privado apresentava maior dinamismo, abrindo mais oportunidades no mercado.

Agora, contudo, se os cortes de despesas tornaram-se mais difíceis, eles se mostram também mais imperiosos e inadiáveis, uma vez que o Governo, doravante, arrecadará menos e terá dificuldades em obter novos empréstimos.

Sendo assim, antes tarde do que nunca! O Governo necessita cortar despesas e manter uma política realista de investimentos, comportamentos que tendem a aumentar a nossa credibilidade diante dos investidores externos, fazendo com que, dentro de algum tempo, possa ser revertido o fluxo de saída de dólares.

Essa política saudável e austera em busca do equilíbrio fiscal deve passar a pautar o comportamento do Governo Federal; deve, igualmente, espraiar-se pelas esferas estadual e municipal. Os ganhos de uma tal mudança seriam não apenas conjunturais, pois, sendo feitos com a devida seriedade e persistência, trarão benefícios duradouros para a economia e para a sociedade brasileira.

De qualquer forma, Sr. Presidente, o momento atual exige ações imediatas e tanto mais difíceis quanto mais tempo prevaleça uma gestão irresponsável no que se refere aos gastos do Governo Federal, sobretudo no que diz respeito às despesas com publicidade.

Sr. Presidente, esse é o meu pronunciamento, mas quero fazer um comentário como cidadão e espectador da campanha que decide a prefeitura de São Paulo. Aqui estamos, na presença do Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior. E refiro-me exatamente ao candidato que o PSDB está apoiando no segundo turno, o Prefeito Kassab. Assisti ao debate domingo e vi o Prefeito Kassab. Eu não conhecia muito profundamente os seus posicionamentos, mas ele realmente deu um verdadeiro show de conhecimento, de tranqüilidade, de postura, para um homem que quer continuar a governar o Município de São Paulo. Está de parabéns o Democratas por ter um nome como Kassab.

O que me traz aqui, Sr. Presidente, como político, como cidadão que realmente tem a imagem das pessoas, principalmente dos políticos, formatada, é exatamente o comportamento da candidata a Prefeita pelo PT. Inclusive, a Senadora Fátima Cleide está presente e poderia até falar, já que existe um projeto sobre homofobia. Sinceramente, pode não ser isso, mas a Srª Prefeita, nas suas propagandas de trinta minutos, vai para o desespero e para o desrespeito, tentando entrar na vida íntima das pessoas e fica perguntando...

Tenho uma filha que mora em São Paulo - ela é amapaense - e esperamos de São Paulo os melhores exemplos. Por quê? Por causa da cultura, do desenvolvimento do Estado. É o maior Estado do País, que tem o maior PIB. Com tudo isso, espera-se que tenha pessoas dignas para representar o seu povo.

Então, a Prefeita pergunta, nas suas propagandas... É lamentável isto, eu quero dizer que eu estou indignado com isto. Ela pergunta: “Kassab, tu és casado? Kassab, tu tens filho?”.

Agora, diga-me uma coisa: quem tem o direito de interferir na vida pessoal de um candidato? E se ele fosse um homem mal-educado também não poderia fazer algumas perguntas para a candidata a prefeita? “Dona fulana, a senhora isso; dona fulana, a senhora aquilo?”

Então, quero lamentar, Sr. Presidente, que uma candidata a prefeita do Estado de São Paulo, que representa o Partido dos Trabalhadores, que tem um Presidente da República, caia na baixaria de, em um programa de televisão, ficar insinuando algo. Não sei, não sei de nada...

(Interrupção do som.)

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Mas, se a intenção dela for a verdadeira intenção que nós interpretamos, tenho certeza de que, se o projeto da Senadora Fátima Cleide estivesse já em vigência, ela seria presa por discriminação.

E, principalmente, o que me deixa atônito, surpreso e, mais ainda, revoltado é que nós conhecemos a ex-Prefeita Marta como uma defensora das minorias e, se ela tem intenção de tachar o Prefeito de alguma coisa, ela já está contrariando seu pensamento.

Então, quero deixar registrado aqui que lamento. A Srª Prefeita perdeu a chance de se eleger, porque ela deu um tiro no pé num momento de desespero. Eu lamento muito que uma pessoa da qualidade da Srª Marta, que foi Ministra, uma pessoa que deu bons exemplos até hoje para nós, venha realmente cair na baixaria utilizando-se de um programa dessa maneira.

Senador Antonio Carlos Júnior.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Permito.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Papaléo Paes, é com muita indignação que nós assistimos a esse deslize da candidata Marta Suplicy em São Paulo, ao utilizar contra o Prefeito Kassab determinados adjetivos que insinuavam um comportamento suspeito, pelo menos. Isso realmente é uma coisa indigna e que merece toda nossa reprovação, V. Exª tem total razão. Então, aqui nos solidarizamos com o Prefeito Kassab, porque é inaceitável que no programa eleitoral gratuito se ataque dessa forma, insinue-se dessa forma. Então, nós condenamos o comportamento da candidata Marta Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Eu só pediria aos aparteantes que restringissem o tempo a, no máximo, dois minutos, em razão dos próximos oradores.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - O Senador Mão Santa e o Senador Suplicy serão breves.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Mão Santa e Senador Suplicy, dois minutos cada um.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Quem é que vai falar?

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - O Senador Mão Santa primeiro.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo Paes, queria cumprimentá-lo, apresentando o trabalho do nosso Senador Sérgio Guerra, que faz uma análise, como economista que é, da situação do Brasil. Mas eu queria opinar sobre o segundo aspecto. Senador Papaléo, estive, no final de semana, na capital de São Paulo, que é, vamos dizer, o motor deste País. Então, eu queria dizer o seguinte: fui visitar um irmão meu que tem problemas de coronária. O Nordeste está em São Paulo; o Piauí está em São Paulo. E a gente freqüentava, pela nossa curiosidade política... Esta televisão, esta TV Senado tem muita credibilidade, de tal maneira que fiquei muito conhecido em São Paulo. Eu acho que um aparte daquele que V. Exª me deu comoveu. Eu já recebi uma centena de e-mails traduzindo o nosso comportamento aqui. Mas, Papaléo, o homem é um animal político, dizia Aristóteles. Eu entrava nos restaurantes e nos bares, onde a maioria é de nordestinos, que foram para lá acreditando no trabalho, e eu senti: olha, essa eleição já está sendo decidida. Os nordestinos todos vão votar no Kassab, por dois motivos. Primeiro, eles se indignaram com a maneira como é tratado o Nordeste. Está uma Venezuela. E isso não é de agora, não; isso tem fundamento no saber e na história! Atentai bem! Ninguém mais do que Juscelino. Olha aqui o que diz: Diamantina, a cidade dele, teve o ouro, teve o diamante; acabou, e a pobreza, não. A riqueza era o homem. Era o homem. Mas lá ninguém vivia à toa. Em Diamantina, quem não se dedicava aos estudos, trabalhava. Aos meninos mais pobres era usual o aprendizado de algum ofício. Isso é que deu certo. O homem de Diamantina, o homem mineiro, representado por Juscelino. O que se fez no Nordeste? O povo está à toa. Está uma tal de bolsa, lá, que não leva. Obras... O Piauí nunca teve um desastre tão grande, faltando obras de infra-estrutura. E os índices estão aí. Mas o que eu queria dizer é que Juscelino foi capaz de industrializar o Sul. Ô Raupp, aqui não tinha nada! Foi depois de Juscelino que se vendeu carro, avião e navio. A gente só vendia café e, às vezes, feijão, não é? E fumo. Mudou. Ele fez essa interiorização, e o Brasil passou a ser grande, porque era só o litoral. E ele fez as Superintendências de Desenvolvimento para tirar a desigualdade regional. Mas aquele povo nordestino que está lá se decepcionou com isso. Eles foram acreditando no trabalho, e o Nordeste não tem perspectiva de trabalho; tem perspectiva de esmola. Não é isso que nós queremos. Todos os nordestinos vão. E eu te diria assertivamente: eu senti. Eu li sobre Napoleão Bonaparte, que disse assim: O francês é tímido, mas quando tem um grande comandante, ele vale por cem e vale por mil. E eu constatei que o grande comandante da moral administrativa e que tem a esperança da alternância é o Governador do seu partido, José Serra.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Reconheço também a liderança, a seriedade e o conhecimento de José Serra, e tenho certeza de que o Estado de São Paulo está em boas mãos.

Ouço a Senadora Fátima Cleide.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Papaléo, eu falo aqui - V. Exª mesmo me citou - como uma das pessoas que mais tem lutado pela aprovação do PLC nº 122 neste País. Acho oportuna sua colocação e quero dizer que, para nós, do Partido dos Trabalhadores, a vida pessoal das pessoas, em momento algum, deve servir de instrumento na luta política. Isso é ponto. Acho que o que ocorreu na campanha do Partido dos Trabalhadores em São Paulo é um equívoco, que não deve ser cometido por mais ninguém, nem por A nem por B, em luta ou disputa política. Porém, só para esclarecer, V. Exª falou que, se o PLC já tivesse sido aprovado, a candidata Marta já estaria presa. Isso é uma figura que eu poderia dizer exagerada. Agradeço a oportunidade que me dá de falar sobre o PLC nº 122, que visa a coibir as práticas de discriminação e violência com relação à orientação sexual e identidade sexual de qualquer pessoa, de qualquer brasileiro ou de qualquer brasileira. Mas, para se chegar ao extremo da prisão, é preciso que se cometa um crime muito grave. Nesse caso, eu discordo da campanha, da peça publicitária, como foi colocada, mas acredito que um erro não deve levar a outro, até porque, se há uma pessoa, neste País, que sofreu muito na pele todo tipo de violência, principalmente oriunda do machismo, é a candidata Marta Suplicy. Até por isso, nós mesmos, do Partido dos Trabalhadores, não admitimos que a sua campanha tenha tido esse tom, essa conotação. Então, não concordamos com isso de maneira alguma. Senador Papaléo Paes, com muita alegria, quero registrar que, no PT, uma coisa que acho salutar e extremamente saudável para a vida pública é que, antes que outros nos apontem os nossos erros, nós mesmos os apontamos. E a própria militância do Partido dos Trabalhadores em São Paulo foi a primeira a se rebelar contra a peça publicitária e a pedir a sua suspensão no horário eleitoral. Então, agradeço a V. Exª a oportunidade de me expressar sobre o assunto. A sua fala só colabora para o movimento que está acontecendo em todo País - e que a gente vivenciou no domingo, no Rio de Janeiro - pela aprovação do PLC nº 122. Infelizmente, baseia-se em um fato que se relaciona a uma pessoa que, neste País, sempre lutou contra o preconceito e contra a discriminação. Mas a sua fala vem enriquecer a nossa luta pela aprovação do PLC nº 122. Espero contar com o seu voto na Comissão de Assuntos Sociais.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Eu quero dizer que V. Exª realmente luta por uma causa importante e que, se essa questão da campanha da candidata Marta à Prefeitura de São Paulo ganhou a notoriedade que ganhou, é exatamente por se tratar do PT, porque o PT não tem, na sua linha de campanhas políticas, esse tipo de procedimento, e por se tratar de uma pessoa que sempre lutou pelas minorias. E nós não esperávamos jamais que isso acontecesse na campanha dela. E, deixe-me dizer, referi-me a minha filha anteriormente. Foi ela quem me disse: “Pai, acabei de ver uma propaganda horrível na televisão. Eu fiquei chocada”. E mulher sempre puxa pela mulher. “O que é?”, perguntei-lhe. “Apareceu na televisão, no programa da Marta, ela perguntando: Sr. Kassab, o senhor é casado? Sr. Kassab, o senhor tem filhos?. Que história é essa?”. Aí, se a pessoa responde: “Não, não sou casado, não tenho filhos. Mas, Srª Fulana, a senhora fez isso? Srª Fulana, a senhora fez aquilo?”.

Mas tenho certeza de que essa volta não haverá, porque ele demonstra ser um homem extremamente equilibrado, culto. Deu um show no domingo, deixando a ex-Prefeita nervosíssima, agressiva. E, realmente, eu acredito que a eleição em São Paulo já está decidida pelo melhor. No meu ponto de vista, como espectador, vi que realmente temos que dar continuidade ao trabalho que o Serra começou, o Kassab continuou e vai continuar ainda.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Papaléo Paes, primeiro, com respeito ao artigo do Presidente do PSDB que trata da crise internacional, é preciso assinalar que o programa anunciado pelas autoridades monetárias, pelo Banco Central e pelo Presidente Lula, a medida provisória sobre a taxa das operações de redesconto trata de um problema que já está sendo atacado. Não se refere àquilo que poderia ser denominado de um Proer do Lula, como ainda na semana passada o Senador Tasso Jereissati o denominou, ou como o Senador Sérgio Guerra colocou outra vez. Trata-se de procurar resolver não um problema de solvência dos bancos, como era o objetivo do Proer, mas de procurar resolver um problema de liquidez. E os resultados estão sendo considerados positivos, tanto é que, na sexta-feira e hoje, os indicadores, sejam da Bovespa, sejam da economia como um todo, são de movimentos positivos. Portanto, o Governo do Presidente Lula vem resolvendo adequadamente os problemas decorrentes da crise internacional. Com respeito à questão da campanha à Prefeitura em São Paulo, gostaria de lhe transmitir que eu mesmo recomendei à coordenação da campanha que não utilizassem as perguntas sobre o Prefeito Gilberto Kassab: se é casado, se tem filhos. Vou procurar concluir em breve. Certamente, todos nós conhecemos muitas pessoas que, por mais longas que tenham sido sua vida, em sendo solteiros ou solteiras e não tendo filhos, tiveram uma vida muito produtiva, séria e sem quaisquer restrições. Então, não avalio que seja aquela a pergunta adequada. Transmiti à Marta essa minha opinião e também aos responsáveis pela campanha. Esse anúncio foi suspenso. Como a campanha leva, para os meios de comunicação, na véspera ou na antevéspera, certa programação, não houve tempo suficiente para se retirar isso no dia de ontem. Mas, desde hoje, isso não está se repetindo. Tenho a convicção de que a Marta Suplicy tem condições de reverter esse quadro. Ela, em função da sua gestão, da sua experiência... Inclusive, se V. Exª tiver oportunidade de ler o livro de reflexões que ela escreveu sobre os quatro anos de sua gestão, vai notar que ela teve um aprendizado... Primeiro, teve uma gestão muito produtiva, tanto é que muitos dos projetos que ela iniciou, como os CEUs, os Corredores Urbanos, o Bilhete Único e muitas outras iniciativas, têm sido considerados pelo seu sucessor e têm sido, depois de primeiramente terem sido criticados, reconhecidos como positivos, até porque a própria população os tem avaliado como positivos. E tem dito que é necessário, por exemplo, expandir os CEUs, ter mais corredores de ônibus, aperfeiçoar os programas sociais e assim por diante. Então, tenho a convicção de que, nestes próximos debates - vai haver, pelo menos, o debate, no próximo domingo, na Rede Record, e, na outra sexta-feira, na Rede Globo, e há, ainda, um tempo de exposição diária, de dez minutos cada um, com as proposições sobre o que cada candidato fará na cidade -, creio que isso deve ser a ênfase, e é a minha recomendação aos companheiros responsáveis pela direção da campanha da Marta. Acredito que ela tem as condições de, respeitando o adversário, sobrepujá-lo na preferência do povo de São Paulo. Tenho a convicção também de que isso será benéfico para a cidade de São Paulo.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço a V. Exª, que, com seu equilíbrio, realmente, fez com que houvesse essa mudança de direção lá. Agradeço a V. Exª e quero dizer que, quando vemos São Paulo, estamos vendo o retrato do Brasil forte, do Brasil dos bons exemplos. Por isso, lamentavelmente, eu tive que colocar aqui, publicamente, esse meu desabafo, porque realmente não podíamos jamais esperar o que aconteceu lá em São Paulo.

E, aqui, presto minha solidariedade ao Prefeito Kassab. Eu realmente não tinha conhecimento da desenvoltura dele, um homem extremamente inteligente, competente, seguidor da técnica administrativa, porque estamos vendo o que está acontecendo em São Paulo. É um homem que teve a coragem de despoluir, visualmente, a cidade de São Paulo. Não é qualquer um, não. Quem vai meter a cara para perder voto, Senador Mão Santa? Ninguém.

Então, por isso, a nossa solidariedade em relação a essa questão pessoal a que ele foi submetido, de uma certa forma, a esse constrangimento, e espero que o povo de São Paulo saiba dar muito bem o seu voto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.