O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Quero agradecer a V. Exª, que, em seu discurso, foi muito fiel a tudo o que aconteceu na manhã de hoje, além de ter feito um pronunciamento que me deixou muito feliz pelo fato de que temos uma preocupação com a nossa Carta Magna de 1988.

            É uma preocupação, Senador Valter Pereira, que diz respeito ao fato de que temos alguma coisa ainda por regulamentar; alguma coisa ainda por complementar. Mas temos, como V. Exª disse bem, algumas coisas por verdadeiramente extirpar: é o espírito do decreto lei, que passou a conter as medidas provisórias.

            E V. Exª dizia, de uma forma magistral - e o Senador Ney Maranhão estava presente hoje no Palácio do Planalto, pela manhã, quando aconteceu a comemoração dos vinte anos da Constituição, numa reunião presidida pelo Presidente da República -, “olha, só mudou de nome: de decreto-lei para medida provisória”.

            Não sei se o Senador Ney Maranhão atentou para isto, como diria o Senador Mão Santa, mas houve um protesto de um pernambucano, como V. Exª, o Deputado Egídio Ferreira Lima. Ele certamente protestou porque achou que eu havia exagerado. Avalie se ele estivesse aqui ouvindo o discurso de V. Exª, que foi até mais contundente do que o meu na condenação das medidas provisórias.

            Mas teremos aqui uma sessão de comemoração dos vinte anos da Constituição de 1988 no dia 5 de novembro. Acredito que, nesse dia, como disse o Senador Valter Pereira, vamos relembrar, de uma forma muito autêntica e muito fiel, nossa Assembléia Nacional Constituinte.

            Dia de saudade, saudade de Ulysses Guimarães, saudade de Mário Covas, saudade de todos aqueles que já partiram e que prestaram essa grande contribuição à Nação. Mas não será apenas uma sessão dessa nostalgia cívica, será uma sessão para reafirmarmos os compromissos com a Constituição democrática de 1988.