O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta segunda-feira, no final do expediente, quase às seis da tarde, não tenho dúvida de que é importante abordar, até para marcar posição, para abrir o debate, para buscar soluções, a questão que envolve a reunião do G20, a balança comercial dos países, a crise financeira e a crise econômica pela qual passa o mundo quer capitalista, quer não capitalista. Na verdade, na verdade, o que está em crise não são teses liberais, nem neoliberalismo, nem coisa parecida. O que está em crise é o mundo como um todo: da Rússia à Albânia, da Romênia a Cuba, de Cuba aos Estados Unidos, ao Brasil, à Argentina. O mundo todo está em crise, uns mais, outros menos.

O G8, Sr. Presidente Mão Santa, é o grupo integrado pelos países mais ricos do mundo: Estados Unidos, Japão, Canadá, Inglaterra, França etc. O G20 é a soma do G8 com mais doze nações, as chamadas emergentes, como Índia, Brasil, China. A diferença entre o G8 e o G20 é que o G8 está todo ele com perda de Produto Interno Bruto (PIB). A Inglaterra decretou agora, claramente, encontrar-se em recessão; está entrando no terceiro trimestre seguido com perda percentual do PIB. Na Europa, quase todos os países estão com o mesmo problema, como, por exemplo, a Alemanha. A França é que está escapando por 0,1%. Mas esses são os países ricos do mundo. Os outros, os emergentes, todos estão ainda conseguindo crescer um pouquinho, por enquanto. Infelizmente, isso se dá apenas por enquanto. E aí é onde entra minha preocupação e minha palavra de abertura.

O G20 reúne vinte países, entre os quais oito precisam comprar. Não é que possam comprar, mas precisam comprar. Não podem deixar de comprar soja, carne suína, carne de frango, carne de gado bovino. Não podem deixar de comprar minério de ferro ou placa de aço. Está com dificuldade em comprar, mas precisa comprar. Pode comprar? Tem de poder comprar. E aqueles que podem produzir e precisam vender têm de se entender: são os emergentes e são os ricos do G20.

Como é que se encontra o Brasil neste momento? Sr. Presidente Mão Santa, eu, como brasileiro, como Senador e como ex-Governador, digo a V. Exª que estou apavorado com nossos dados. A balança comercial do Brasil, que produziu um superávit de US$40 bilhões no ano passado, este ano, se muito der, vai dar US$20 bilhões, US$22 bilhões. Está em queda livre. Para o próximo ano de 2009, oxalá dê algo como US$1 bilhão de superávit, porque a tendência é zerar. Qual é a resultante disso? É a apreciação do real frente ao dólar. Qual é a conseqüência disso? É a importação de inflação. O real vai valorizar por que o saldo da balança comercial zerou, acabou, e vamos começar a importar coisas com um real muito mais valorizado, comprando coisas muito mais caras.

A balança comercial está em processo de desabamento por conta de quê? Por conta de falta de comprador. A economia brasileira é fundamentalmente montada em cima de um mercado interno que se estruturou, que é robusto, mas é fundamentalmente montada em cima de compras, de commodities que o mundo que estava crescendo rapidamente se habituou a comprar do Brasil. Habituou-se a comprar a carne brasileira, a comprar o minério de ferro brasileiro, a comprar o aço brasileiro, a comprar os aviões da Embraer. E como é que se encontra isso tudo?

Sr. Presidente Mão Santa, no mês passado, as compras de carnes - carne suína, bovina, de frangos - caíram 10%. A queda nas compras de soja em grãos - soja em grãos! - foi de 41% no mês passado. E quanto aos aviões? Na Embraer, até quatro meses atrás, havia fila quilométrica para se venderem os Phenom, que são pequenos jatos executivos. Agora, se se quiser comprá-los amanhã, haverá aviões para serem vendidos. O minério de ferro que o Brasil exportava pela Vale do Rio Doce às toneladas, às pamparras, está contido. A Vale do Rio Doce já contingenciou em 10% sua produção por que não tem a quem vender.

Na agricultura brasileira, a soja está em queda, a carne está em queda, bem como o milho de safrinha, o algodão. Tudo aquilo que produzíamos - e tínhamos a quem vender em grande quantidade por que compravam muito e o preço estava alto - desabou. Qual a conseqüência disso? É uma coisa que não se está comentando neste momento: a perda tecnológica. Isso está em curso, pela falta de financiamento. É outra face da crise: diminuição na área plantada e menos dinheiro para comprar tecnologia fertilizante. A agricultura brasileira, que durante anos cresceu e se modernizou, está num momento de travamento e em processo de decesso tecnológico. Tudo isso nós, como brasileiros, temos de apreciar, debater, discutir. Temos de encontrar caminhos de saída. Ah! Mas é só isso?

Sr. Presidente Mão Santa, veja a crueldade dos fatos! A China, que era o motor do mundo - e ainda o é, porque, dos emergentes, é o mais poderoso -, é o maior comprador de minério de ferro da Vale do Rio Doce. Aliás, a queda no valor patrimonial das ações da Vale do Rio Doce, da CSN e da Embraer deve-se a essas razões de contingenciamento de compra no plano internacional, o que vai diminuir muito o PIB do Brasil, pela diminuição do valor desse patrimônio nacional.

Mas voltemos à questão Vale do Rio Doce-China. A Vale do Rio Doce era e é a grande supridora das necessidades de minério de ferro da China, que comprava em grande quantidade e alimentava a cotação internacional de uma commodity chamada minério de ferro. De repente, a China, por falta de comprador de aço, limita suas compras, mas há um estoque monstruoso de aço produzido. Senador Valter Pereira, sabe o que está acontecendo hoje? A China não está mais comprando minério de ferro do Brasil, ou está comprando uma quantidade muito menor, e está vendendo às toneladas aço para o Brasil por que tem um estoque monstruoso, que tem de ser desovado. Está torrando aço. E está prejudicando quem? Os que produzem aço no Brasil.

O que isso recomenda? Que o G20 se reúna urgentemente e que esse assunto seja a grande prioridade do Brasil. Que não se coloque como prioridade uma discussão de reforma política ou tributária! A reforma política e a tributária tiveram sua oportunidade de grande discussão há um ano, há dois anos, há três anos. O Governo não teve vontade política de fazer com que, na Câmara, votassem o que o Senado votou, tanto reforma política quanto reforma tributária. Querem, agora, mandar para cá uma nova reforma tributária, como se os Governadores que travaram a reforma tributária na Câmara, diante de um clima de incerteza de receita, agora viessem a facilitar o entendimento no Senado? Isso é uma piada! Lamentavelmente, é humildade diante dos fatos. Se não se conseguiu aprovar isso em clima de governo forte há dois anos na Câmara, não se vai querer que se aprove agora reforma política ou reforma tributária! Está se querendo colocar um bode na sala para desviar a atenção do fundamental, que é a crise, a crise em torno da qual temos de nos sentar.

E aí vai minha posição, como líder de um partido de oposição que está à disposição do Governo para debater com maturidade, com equilíbrio, com visão de interesse nacional, de procurar sentar à mesa e de ajudar o Governo do Brasil a encontrar saída para a crise do Brasil. O que desejo, neste momento, Sr. Presidente, é alertar para a gravidade da crise. Estamos entrando numa crise sem precedentes. Por enquanto, não se vendem automóveis, os eletrodomésticos estão empacados nas lojas, estão ocorrendo férias coletivas dos fabricantes de eletrônicos e de automóveis, mas, daqui a pouco, vai-se esboçar a crise real: o desemprego no campo; a diminuição da área plantada no campo, que é o carro-chefe da economia brasileira; a perda do padrão tecnológico da agricultura do Brasil, e isso, e isso, e isso, e muito mais.

Antes que isso aconteça, penso que o Brasil tem de desempenhar seu papel na reunião ou nas reuniões que vão ocorrer do G20, para que possamos, em função da gravidade da crise que nos assola aqui dentro, dar atenção completa, absoluta, focada, centrada na necessidade que temos de ter êxito nas reuniões do G20, articulando-nos com o futuro Presidente Barack Obama e com os dirigentes do G20 na Europa, no Canadá e no Japão, mas procurando nos entender, fundamentalmente, entre nós, emergentes: China, Índia, Filipinas, Brasil, Argentina, países do Mercosul. Essa, sim, é a tarefa fundamental do Governo do Brasil, que está enfrentando uma crise monumental e que ainda não esboçou a menor reação naquilo que lhe compete.

Sr. Presidente Mão Santa, 40% do PIB referem-se às contas públicas, à economia pública, à economia estatal. V. Exª já viu uma única atitude do Governo brasileiro, um decreto qualquer limitando gasto público com diária, com passagem, com cartão corporativo, com alguma coisa parecida? Nada se viu! Joga-se a conta toda para a iniciativa privada. E a atividade pública não tem uma contribuição a dar? É claro que tem! São 40% do PIB.

Então, vamos começar por exigir do Governo aquilo que é obrigação dele: poupar naquilo que lhe compete, não em investimento, mas no gasto que pode ser evitado.

Esse é o debate do qual meu Partido se dispõe a participar com espírito público, com patriotismo e com visão de futuro.

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