O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho; Sr. Deputado Federal Alfredo Kaefer; Dr. Carlos Henrique Custódio, Presidente dos Correios; Srª Claudia Grabois, Presidenta da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; meu prezado e querido amigo Lars Grael; não estou vendo o ator tão ligado a esta causa tão nobre, mas sei que passou por aqui, Marcos Frota - Marcos Frota está ali; Sr. Paulo Brandão, servidor do Senado Federal; Sr. José Alcindo Lustosa Maranhão, representante do Presidente da Eletrobrás, Dr. José Antonio Muniz Lopes; campeão das Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas do Brasil, Ricardo Oliveira; senhoras e senhores, pegando o exemplo do Ricardo Oliveira, percebemos de plano que é muito relativo esse conceito de deficiência. O que falta, na verdade, talvez seja mais e melhor política pública para buscar as potencialidades de quem tem certas dificuldades perante a vida e certas diferenças em relação às pessoas comuns. O campeão das olimpíadas não é deficiente; ele é simplesmente um cérebro privilegiado que supera os seus contendores quando se trata do raciocínio lógico.

Do mesmo modo, quando examinamos a vida desse medalhista olímpico Lars Grael, que tem uma história de vida tão bonita - outro dia eu o vi palestrar sobre ela -, vemos que não era nem para ter velejado, porque o irmão dele não gostava de abrir espaço para que ele velejasse. Ele teimou e também por falta de um parceiro terminou revelando o seu talento. Eu diria que de todos os títulos que o Lars conquistou - e ele já foi campeão algumas vezes depois de ter sofrido este acidente lamentável, criminoso, nas águas do Espírito Santo -, o maior deles foi o de ter superado a dificuldade, que pode ter-lhe parecido incontornável naquele momento, com a garra do campeão que ele é. Conta Lars que estava em coma, ou pré-coma, diante de um relógio. O tempo passava, e os médicos, supondo que ele dormia profundamente, comentavam: “Se ele passar desta noite, tenho esperança, mas não sei se ele passa desta noite”. Ele disse que arregalou um olhão, pensando que não havia como fechar o olho aquela noite. Ficou lá e ultrapassou aquele período crítico.

         Olhando Lars, lembro-me de uma figura que admiro muito, um faixa preta de judô, chamado Breno Viola. Ele não só é acostumado a vencer torneios entre portadores de síndrome de Down, como vence torneios também envolvendo, às vezes, aqueles que não são portadores de Down. Penso também no Clodoaldo, com paralisia cerebral, campeão paraolímpico de natação.

Penso que poderíamos ter, de fato, um país muito mais generoso, um país que procurasse dar o máximo de assistência, o máximo de perspectiva de vida, àqueles que vieram marcados, ou posteriormente foram marcados, com o que se convenciona chamar “deficiência”. Os exemplos de superação estão aí.

Tenho uma ligação muito forte com a Associação dos Amigos dos Autistas do meu Estado, Amazonas. E vejo dramas tão comezinhos que deveriam ser tão facilmente solucionados e não o são, Senador Geraldo Mesquita, não o são.

Lá há um menino que é autista severo. Ele não pode ficar todos os dias da semana lá na AMA. Quando vai para a casa dele, na periferia de Manaus, para não incomodar os vizinhos, que às vezes se irritam com ele, não o compreendem - ele fica nervoso; precisa de muito exercício físico, até porque é muito vital e forte -, ele é amarrado na cama. Ele só tem liberdade quando vai para a AMA, que não tem como segurá-lo todos os dias da semana, por falta de apoio governamental, por falta de apoio da sociedade, por falta de envolvimento de empresas nesse episódio todo.

Por outro lado, vejo lá prodígios. O Fulano de Tal que mexe no computador; o outro menino que decora - e já cheguei a dizer isto aqui desta tribuna, em outra ocasião -: um deles, por não haver serviço de atendimento odontológico lá na própria associação, vai de ônibus para a cidade, então decorou simplesmente os números de todas as linhas de ônibus da cidade de Manaus, de todas as linhas de ônibus. Ele diz o número de qualquer uma. Se chegamos perto dele e perguntamos: “Fulano, como é que eu faço para ir ao bairro do Aleixo?” Ele, sempre olhando para frente, responde: “Pega o 533, o 427...” Ele dá os números de todos os ônibus. Ele decora tudo com rapidez. Lá há também desenhistas também - e eu me refiro a autistas severos; não estou me referindo aos Aspergers, que a gente quase nem percebe que são portadores da síndrome.

Eu dizia, ainda há pouco, a companheiros ligados à luta pelos direitos da pessoa humana que foi superada a etapa do confronto com uma ditadura no País, quando se discutia muito a tortura, e a luta pelos direitos da pessoa humana quase se resumia à luta pelo fim da tortura. O resto estava em segundo plano, até porque ditadura coloca tudo em segundo plano mesmo.

A gente pensa que há outras coisas hoje importantes: moradia, saúde do meio ambiente, transporte decente para as pessoas, direito ao lazer.

Indo para as pessoas com deficiência, percebemos que é capítulo fundamental da nova luta pelos direitos da pessoa humana nós darmos a cada uma delas o máximo que se possa dar a cada uma delas, para que se possa extrair de cada uma delas o máximo de felicidade, o máximo de adaptabilidade à sociedade que aí está.

Quanta gente se perde! Quantos talentos se perdem! Quantos Clodoaldos não têm oportunidade de cair na piscina! Quantos Brenos não podem dar vazão ao seu talento, à sua bravura!

Eu dizia mais: eu fico muito comovido quando vejo uma coisa prática como esta atitude do Maurício de Sousa de aproveitar a popularidade da Mônica e sua Turma. Eu, que não o reconheceria pessoalmente - a Mônica é claro que sim - e que, particularmente, sou fã do Cascão. Ele consegue fazer algo de prático: juntar a popularidade da Turma da Mônica a uma causa, porque, entra ano e sai ano, nós repetimos estas mesmas sessões, e pouco muda depois das sessões. Cada um chega, dá a sua satisfação, diz suas palavras, algumas mais bonitas, outras nem tanto. Importa pouco se é mais bonita a palavra do fulano ou do beltrano; importa é saber se nós somos capazes de dar seqüência e conseqüência a um programa nacional, a um projeto nacional que dê cidadania, que dê igualdade a pessoas que têm tudo para serem iguais - e pessoas como Lars são superiores - e essa igualdade lhes é negada por absoluta falta de vontade política.

Eu fico feliz de ver essa junção entre a popularidade da Mônica e sua Turma em uma campanha como essa.

Ano passado - e já concedo um aparte a V. Exª, Senador Geraldo Mesquita -, ou no ano retrasado, não sei bem, esteve aqui...Quero dizer que uma figura também como o Marcos Frota, um ator tão reconhecido, tão respeitado, mantém uma coerência de anos, pois nós o vemos sempre nessa luta. Isso revela uma sensibilidade muito específica - sei que a dele é genérica, mas muito específica para essa questão -, isso faz dele um porta-voz, uma bandeira, um outdoor ambulante da luta por essa igualdade.

No ano retrasado, esteve aqui o grande jogador de futebol Romário. Eu confesso que eu próprio tomei dois choques. Primeiro, com o tamanho da popularidade dele, porque o Congresso, literalmente, parou. Acho que alvoroço como aquele só quando o General Meira Mattos invadiu o Congresso em 1965. Acho que não houve alvoroço parecido.

Eu, pessoalmente, sequer simpatizava com ele, e eu tenho uma razão muito prosaica, como ser humano. Ele falou mal do meu maior ídolo, que é o Zico. Então, eu não perdoava isso a ele. Naquele dia, quando eu o vi com sua filha Ivy no colo, inteligente como ele é, mais do que mostrando o orgulho que ele tinha da filha que gerara, eu via que ele estava consciente do papel político que um ídolo como ele, que uma figura importante como ele, de renome mundial como ele, tinha a prestar na luta contra o preconceito, que é outro episódio. Isso porque, se não se vence o preconceito, se se mascara o preconceito... E o Brasil faz muito isso, com essa história do racismo. Aqui nós fingimos que não somos racistas. Então, parece que as coisas andam melhor do que nos Estados Unidos. No entanto, nos Estados Unidos, o Presidente é um negro e, não por ser um negro, é uma pessoa qualificada, que se formou em Direito em Harvard. Portanto, as oportunidades lá são muito melhor distribuídas do que aqui, neste País, que finge que não é racista. Muito bem! Eu me enterneci com aquele gesto e compreendi o alcance do gesto político do Romário naquele momento. Compreendi perfeitamente. Compreendi que ele sabia o papel que desempenhava e, naquele momento, ele foi uma figura importante, como tem sido o Marcos; um figura importante, como está sendo Maurício de Sousa; uma figura importante, como está sendo o Lars, com a capacidade que tem de se comunicar com as pessoas e de mostrar que o que aconteceu com ele foi um episódio muito duro, mas que o enriqueceu - o Senador Crivella disse muito bem -, que o enriqueceu humanamente, embora tenha tirado do Brasil um campeão olímpico, uma figura acostumada a enfrentar desafios. Mas o bonito nele: diziam que o papel que ele fazia no barco que pilotava só se podia fazer com as duas pernas, e ele fez com uma. E hoje sei que já está em outro barco, enfim.

Ouço o Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Arthur Virgílio, primeiro, é uma satisfação muito grande acoplar uma pequena fala deste seu fã à sua fala importante. Levantei o microfone no exato momento em que V. Exª falava de ação concreta. A iniciativa do Senado Federal já vem de algum tempo. Já participamos de outras solenidades como esta anos atrás. A iniciativa é de fundamental importância. Ela, por si só, tem uma importância capital. Entretanto, a par de cumprimentar nossos convidados, autoridades ou não, aqui presentes, nossos companheiros parlamentares, na pessoa de V. Exª, lembro que, para as pessoas com deficiência, Senador Arthur Virgílio, às vezes, ações e medidas da maior singeleza são absolutamente representativas e significativas. Na sessão que realizamos no ano passado aqui mesmo neste plenário, com este mesmo propósito, este mesmo objetivo, coincidentemente, eu estava vindo de visita a determinada capital do nosso País, onde verifiquei, naquela área mais central, urbana, a preocupação - de quem não interessa, algum gestor público - de dotar aquele amplo espaço, além de praças, playgrounds etc, de rampas para os cadeirantes, de barras, ou seja, de equipamentos que se destinassem a auxiliar as pessoas com dificuldade de locomoção etc. E eu não estou aqui cobrando do Presidente Garibaldi. Isso eu falei numa ocasião em que tínhamos uma outra Presidência no Senado. Mas eu sugeri à Casa que tomasse uma medida que, no primeiro momento, pode parecer muito singela, mas que, para mim, tinha um significado muito especial pelo que representaria em termos simbólicos, Senador Arthur Virgílio. Eu sugeri simplesmente que a Mesa Diretora da nossa Casa, do Senado, que esse espaço aí fosse adaptado com rampa, seja lá como fosse, para o acesso franco das pessoas com dificuldade de locomoção. Eu hoje abri o jornal, Senador Arthur, e deparei-me com uma notícia que me deixou estarrecido. Eu inclusive não acredito nela - não estou aqui dizendo que o jornalista incorreu em alguma mentira; não. Ele pode ter recebido essa informação. Mas eu simplesmente me nego a acreditar no que eu li. Em suma: que o Senado estaria propenso a construir uma passagem subterrânea, sei lá o quê, ligando o Congresso Nacional ao Palácio do Planalto. Eu confesso que fiquei estarrecido com a notícia, entende? Eu acho que muito mais importante para o Senado Federal...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Geraldo, na sessão última, no Conselho Político lá, alguém, e tenho certeza de que não deve ter saído da cabeça do Presidente, disse que, nessa questão de Petrobras, o Senador Tasso Jereissati e eu éramos terroristas. Eles vão morrer de medo, vão achar que vamos soltar alguma bomba lá! Então, por favor, se houver o túnel, fiquem tranqüilos que não haverá esse tipo de atitude!

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Esse túnel... Fiquei impressionado! Acho que isso não tem procedência; não tem fundamento uma notícia dessa. Nego-me, inclusive, a acreditar nisso. Porque acho que muito mais importante seria retomarmos, Senador Garibaldi - e V. Exª ainda tem um período aí de gestão - essa idéia. Olha, nestas solenidades, nestas sessões especiais, além de prestamos essa homenagem justa e devida, este também é um momento de reflexão. Além de prestarmos uma homenagem, temos um momento aqui de reflexão da problemática tratada numa audiência como esta. Mas acho que, além disso, deveríamos, como gesto simbólico da maior importância, Senador Garibaldi, providenciar uma pequena reforma, que seria barata, no sentido de dotar aqui o acesso à Mesa Diretora da nossa Casa de uma rampa, seja lá como fosse. Isso possibilitaria o acesso franco a Parlamentares que poderão vir - não tenho notícia de nenhum companheiro nosso ou companheira nossa, no momento, que tenha dificuldade de locomoção - na próxima Legislatura. Isso facilitaria o acesso deles, isso facilitaria o acesso dos nossos convidados quando realizássemos sessões importantes como esta. Portanto, queria, aqui, deixar como sugestão, mais uma vez: ao invés de construirmos um túnel, seja lá o que for, ligando o Congresso ao Palácio do Planalto - essa ligação não precisa ser feita por meio de túneis, prefiro até que não seja feita através de túneis - eu acho que muito mais importante seria despendermos uma pequena quantia, Senador Arthur Virgílio (e acho que não seria uma quantia grande e estaríamos vigilantes quanto à quantia inclusive), para permitir que uma rampa de acesso à Mesa do Senado Federal fosse construída. Essa medida seria de uma simbologia enorme neste País em que se fala muito e se faz pouco. Quando levantei o microfone, V. Ex.ª estava dizendo exatamente isso, ou seja, que a gente realiza hoje esta sessão especial e que, daqui a um ano, estaremos aqui mais uma vez, talvez falando das mesmas coisas e, infelizmente, refletindo que as providências foram, senão zero, mínimas, tomadas no sentido de facilitar, de permitir, de acompanhar, de dar toda a assistência necessária àqueles que precisam da nossa solidariedade. Agora, precisam sobretudo da nossa iniciativa objetiva com relação a obras, a equipamentos, a serviços que devem ser colocadas à disposição dessa ampla população brasileira que necessita de tudo isso. Desculpe-me tomar o seu tempo e agradeço muito o aparte.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado. Uma honra muito grande, Senador Geraldo Mesquita. E digo, Presidente Garibaldi Alves, que concordo com o Senador Geraldo Mesquita: são gestos simples que podem ser adotados também. Esse da rampa de acesso à tribuna e à Mesa Diretora é preliminar e muito fácil.

Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Só para colaborar com o que ele falou, quero dizer que, quando fui Primeiro-Secretário, começamos um planejamento de aplicar na Casa verbas para o acesso tranqüilo, principalmente dos deficientes com problemas de locomoção. Acredito que esteja pronto o elevador, cujo sistema copiei de um que vi em um posto de gasolina aqui em Brasília. Esse sistema está sendo instalado aqui. E há uma escada que tem uma cadeira que sobe eletronicamente, que tranqüilamente pode ser instalado aqui. Não precisa fazer rampa, porque para algumas pessoas puxar uma cadeira para subir uma rampa é difícil. Então, é um tipo de elevador, uma cadeira eletrônica em que a pessoa sobe. É só comprar a cadeira e fazer a estrutura metálica que suporte o peso. Acho que V. Exª tem razão. Mas gostaria de reconhecer que a Casa tem lutado para estabelecer toda a possibilidade do acesso àqueles que têm deficiência e queiram acompanhar o trabalho do Congresso Nacional.

O Sr. Geraldo Mesquita (PMDB - AC) - Senador Arthur Virgílio, me perdoe.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não.

O Sr. Geraldo Mesquita (PMDB - AC) - Se eu dissesse ao contrário do que disse o Senador Romeu Tuma, estaria sendo injusto. Devemos reconhecer o que a Casa já fez pelo interior da Casa. Agora, Senador Tuma, eu insisto nessa rampa porque ela tem uma simbologia especial. Ela teria e tem uma simbologia especial. Agora, com muita justiça devemos reconhecer que a Casa, no seu interior, em vários espaços, a Casa já se adaptou para receber nossos convidados especiais.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É. A Casa ainda está devendo muito para fora. Creio que temos de realizar mais para fora. E V. Exªs têm razão, Senador Tuma e Senador Geraldo, tem uma carga simbólica muito forte nisso aqui. Se tivéssemos que dar a palavra a um cadeirante, ele não poderia sozinho assomar à tribuna, teria que ser carregado, e não é isso que ele quer. O cadeirante prefere chegar com as próprias mãos ao local ao qual se destina.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, vendo V. Exª aí, um quadro vale por dez mil palavras, V. Exª é um grande orador, talvez o melhor aqui do Senado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O melhor está sentado ali atrás, numa das últimas cadeiras à direita, a primeira inicial é P, a segunda, S, e sou admirador dele há muitos anos: Senador Pedro Simon.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É muito válido. Mas diz a História que um grande orador do mundo, pelo menos entre os gregos, que começaram a civilização, era gago e se transformou num grande orador. E, saindo dali, começou-se a pensar, ninguém podia deixar de reviver o exemplo de Franklin Delano Roosevelt, quatro vezes Presidente dos Estados Unidos, numa cadeira de rodas. E não se limitou a isso, não; foi ele que combateu os poderes totalitários, Hitler e Mussolini, junto com Churchill e Stalin. Mas, ainda hoje, é muito atual o ensinamento daquele que era um deficiente, que governou com cadeira de rodas, porque enfrentou uma depressão do mundo econômico, pós-guerra. E a sua genialidade foi tão grande que ele superou e ainda é muito atual. Ele dizia: norte-americanos, arrumem um emprego, um trabalho. Se não der certo, arrume outro trabalho. E ensinou aquele povo a trabalhar. Ensinamentos muito atuais para sairmos da depressão: tem que produzir. E foi mais e disse, e é atual: olha se eu botar um bico de luz em cada fazenda e tiver uma galinha em cada panela da fazenda, este país vai ser grande e rico. As cidades podem ser destruídas; o campo nunca. Se a cidade for destruída, ressurgirá através do campo. Então, ensinamentos como esse estão na História do mundo e - eu diria - na minha particular. Duas pessoas com que convivi. Olha, eu tenho 48 anos de médico, mas de um ainda sei o nome: Francisco Duarte. Eu era médico-residente do Hospital do Servidor do Estado, fazia cirurgias no HSE, Rio de Janeiro. O Dr. Francisco Duarte era natopatologista, na cadeira de rodas, paralítico. O gesto mais nobre e honroso era podermos guiar a cadeira do Dr. Francisco Duarte para o refeitório. Ele não tinha aquelas motorizadas, isso é história de mais de 40 anos atrás, ele não tinha como o nosso Senador Cafeteira anda por aí. Então, se disputava poder guiar a cadeira de rodas. E mais, Senador Arthur Virgílio, muitas vezes como médico-residente, as salas de cirurgias eram no andar de cima daquele prédio, iam buscá-lo e o carregavam para ele ir olhar o abdômen operado, porque o sábio dava o diagnóstico, só olhando na anatomia patológica macroscópica. E eu via e admirava. Tenho um colega de turma: o Valton Leitão. É o mais sábio político e aprendi muito com ele. Psiquiatra. Cego. Ele é autor do livro Paranóia, e está escrevendo outros. É cego. É psiquiatra. E vendo essa grandeza, nada melhor do que este reconhecimento. Eu, quando governei o Piauí, no Dia Maior, da Batalha de Jenipapo, quando nós enfrentamos os portugueses, e eles se retiraram, eu homenageei algumas pessoas. E traduzindo o respeito, a admiração e o significado que Lars Grael tinha, coloquei no peito dele a maior Comenda: a Grã-Cruz Renascença. Campeão, havia muitos! Mas ele é mais do que todos, porque, a cada gesto, ele mostra que a adversidade pode ser uma bênção disfarçada. Tanto é verdade que, há poucos dias, eu o encontrei e lhe disse: “Rapaz, eu quero a felicidade de levá-lo aonde nasci, no litoral do Piauí”. Hoje ele faz, em São Paulo, um programa que todo o Brasil deve seguir: “Navega, São Paulo”. Então, vamos ensinar nossa mocidade e nossa juventude a navegar. Esta é a minha homenagem.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Encurto, Sr. Presidente, o discurso, até porque ele foi enriquecido pelos três apartes tão ilustres dos Senadores Geraldo Mesquita, Senador Romeu Tuma e, agora, do Senador Mão Santa.

Senador Mão Santa dá um exemplo muito expressivo do que eu tentei dizer, Senador Pedro Simon, no começo desta fala: como é relativo o conceito de deficiência. Ele citou um presidente; eu vou citar dois. O Presidente George Bush é considerado o mais bem condicionado de toda a história dos Estados Unidos, e, preso a uma cadeira de rodas, estava o Presidente Franklin Delano Roosevelt. Eu tenho absoluta certeza de que, se formos cotejar as deficiências, eu não conseguiria ver deficiências em Roosevelt. Já não sei se posso dizer, com segurança, a mesma coisa do ainda Presidente norte-americano.

Ou seja, o Brasil tem a obrigação de dar a cada um o que cada um precisa. Se é um portador da Síndrome de Down severo, ele haverá de plantar uma horta. Se é alguém que sofre da Síndrome de maneira mais leve, pode ter uma vida absolutamente normal. Um autista pode ser aproveitado em sua genialidade; ele é sempre um gênio. Conheço um autista que jamais errou uma cesta de basquetebol. Outro dia, um campeonato da NBA foi decidido por um autista; ele entrou nos minutos finais e fez a cesta decisiva.

Vou dizer algo do fundo do coração. Outro dia, em um torneio de jiu-jitsu, no meu Estado, o Amazonas, entrou um rapaz muito forte, muito saudável. Contra ele, alguém que quem não conhecesse não saberia tratar-se de um campeão mundial de seu peso, de sua faixa. Esse rapaz tem uma perna que termina à altura do joelho. Então, seria o perdedor pela lógica do leigo, pela lógica do estranho. Ele venceu não só aquela, mas todas as disputas. Percebi, naquele momento, que mais do que ter desenvolvido força nos dois braços, aproveitou a parte da perna que tinha para transformá-la em um outro braço. Ou seja, ele enfrentou alguém que tinha duas pernas e dois braços, com três braços e uma perna. Ele não era deficiente.

Tenho convicção, Sr. Presidente, que esta hora é de reflexão e que deve ser de autocrítica. Se há algo deficiente a ser criticado, a ser consertado e a ser revisto é a sociedade brasileira, são as instituições brasileiras, melhor dizendo, é o Governo brasileiro, é o Parlamento deste País, são as entidades da sociedade civil, são as empresas brasileiras. Nós é que estamos a dever por termos esse conjunto de deficiências a nos limitar a compreensão de um problema que poderia virar uma solução. Nós é que estamos aqui fingindo que os deficientes não somos nós, que deficientes são aqueles que estão presos a uma cadeira de rodas ou aqueles que sofrem da síndrome de autismo. Tenho convicção absoluta de que, se houver Estado e se houver ação de sociedade, nós teremos respostas belíssimas sob a forma de medalhas olímpicas, sob a forma de felicidade pessoal.

Insisto: deficiente é o Brasil institucional, não aqueles que hoje estão a merecer esta homenagem tão bonita do Senado Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.(Palmas.)

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