O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, estamos nessa luta há bastante tempo, V. Exª com os seus projetos neste Senado. Vou dizer por que estou falando inicialmente isso, Senador Geraldo Mesquita.

Há cinco anos, os projetos do Senador Paulo Paim tramitam nesta Casa - cinco anos! Um dia passei ali com o Senador - e já mexíamos nesse assunto, Mão Santa alertando, sempre na tribuna - e disse ao Senador Paulo Paim: Senador, vou mexer, da tribuna, e pressionar para que os seus projetos sejam votados. 

V. Exª me disse: “Faça isso.”

V. Exª me disse que os seus projetos estavam engavetados na gaveta de um Senador durante nove meses.

Vim à tribuna e li um dos primeiros e-mails que recebi. Lembro-me até hoje da pessoa que me escreveu, completamente desiludida, não acreditando mais em nada, até duvidando que o pai celestial tivesse abandonado os aposentados deste Brasil. Ela dizia assim: “Pai, por que nos abandonastes, Pai?”

Aquele sentimento, Paim, aquele sentimento entrou lá no fundo do meu coração. E aí, numa batalha, conseguimos sensibilizar os Senadores na aprovação dos projetos do Senador Paulo Paim. Muitos Senadores já haviam aderido à causa. Aí encontramos, recentemente, outro espinho no caminho. Vamos encontrar muitos. Mas vamos tirar um por um do nosso caminho. Haveremos de derrubar todas as árvores de espinho que tenham no nosso caminho.

E quero dizer a essa senhora, que há sete meses mandou essa correspondência, que, como nunca, Deus está do nosso lado. Saímos do zero, e agora as luzes começam a acender no fundo do túnel. Os Senadores cada vez mais assumem a causa; os Deputados começam a se sensibilizar; o Governo já fala em resolver o fator, já faz propostas - logicamente que injustas, mas pelo menos já faz, não fazia.

Encontramos, Paim, há pouco tempo, Senador Nery, um Ministro que se diz da Previdência Social no nosso caminho. Ali estava mais um obstáculo para ser superado. Infelizmente, Nação brasileira, infelizmente, colocaram um Ministro na Previdência Social que veio a este Senado para mentir. Começou a inventar que nós estávamos cobrando dele 105 projetos, que esses projetos dariam 26% do PIB. Não falava a verdade o Ministro.

Que país é este, em que temos um Ministro da Previdência que vem sentar com os Senadores para discutir a situação lamentável dos aposentados deste País e não fala a verdade? Aí, a Veja, O Globo, a Folha, o Estadão, todos publicaram que éramos irresponsáveis. Tudo isso porque o Ministro da Previdência Social faltou com a verdade.

O Presidente Lula, outro obstáculo. Mas venceremos todos eles. Desmascaramos. Lógico! A mentira tem pernas curtas. Desmascaramos, Senadora. Mostramos à população brasileira que não era isso que estávamos falando. Só queríamos sentar para discutir os três projetos do Senador Paulo Paim.

O Presidente Lula, então, foi ao jornal O Globo e criticou o Senador Paulo Paim: “Mas por que o Paim está fazendo isso? Ora, estamos próximos do ano eleitoral. O Paim está fazendo isso para se promover.”

Presidente Lula, Vossa Excelência esqueceu-se de que nem todos os Senadores que estão defendendo esta causa têm eleição no ano que vem. Eu sou um que não tenho, Presidente. Não sou candidato a nada. Nem sei se, em 2014, ainda estarei vivo.

O Senador Paulo Paim, Brasil, aposentados desta Nação, está fazendo o que aquele Lula defendia, o que aquele Lula fez um tempo atrás. E eu provo. Eu vou ler, agora, uma entrevista do então candidato a Presidente da República. Já li e vou repetir, está aqui.

A mesma coisa que V. Exª está fazendo agora, Senador Paim, o Presidente Lula, que está negando aos aposentados os direitos que lhes cabem, fez outrora, e agora nega, manda para a Justiça os aposentados do Aerus. Olhem a sensibilidade que tem o Presidente: se quiserem receber, vão à Justiça, recebam na Justiça, mas eu não pago a vocês!

Que sensibilidade tem um Presidente deste? Nenhuma!

(Aplausos nas galerias.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Ao participar, como candidato, de um programa do Sílvio Santos, olhem o Lula como era. Eu provo! Eu assumo a responsabilidade, me interpelem, me cobrem! Digam que eu estou mentindo! Digam que eu estou mentindo, digam que isso não é verdade! Porque eu quero provar que é! Eu quero provar que é verdade! Quero provar que o Lula de antigamente tinha sensibilidade e que o Lula de hoje é um carrasco.

        Ao participar como candidato de um programa do Sílvio Santos, no SBT, Lula deu a seguinte resposta a uma eleitora de pré-nome Vera, que perguntou: “O que você vai fazer por nós, os aposentados e pensionistas?”

Isso aconteceu na eleição de 1989, quando ele disputou a Presidência da República.

Respondeu, então, o ex-Lula:

Temos no Brasil aproximadamente 12 milhões [naquela época] de aposentados e pensionistas. E, normalmente, tanto a pessoa que vira pensionista ou aposentado, depois de tantos e tantos anos de trabalho, na verdade são quase que jogados na lata do lixo.

Olhem o Lula! Olhem o Lula de antigamente o que dizia! Vejam o que ele dizia lá e o que ele diz agora! Vejam o que ele diz do Paim, companheiro dele, defensor dos aposentados que vivem na miséria hoje.

Vejam como as pessoas mudam!

Dizia o Lula:

Nós entramos com um projeto [como V. Exª está fazendo agora, Senador Paim] e vamos ver se batalhamos para esse projeto ser aprovado ainda este ano para que o aposentado possa viver no Brasil como na Europa

Ele queria que o aposentado brasileiro vivesse no Brasil como os da Europa vivem lá.

Não tem coisa mais linda, Sílvio [dizia ele para o Sílvio Santos], na Europa você encontra aquelas caravanas, você encontra ônibus cheios de aposentados, companheiros e companheiras, com 70 anos, com 80 anos, da Suécia indo para a França, da França para a Itália, da Itália para a Alemanha. Aqui no Brasil, o coitado do aposentado, quando se aposenta, ao invés de poder viajar para o interior, ele não consegue nem pegar um ônibus porque o dinheiro não dá. [Coitado do aposentado!] Por isso, nós precisamos recuperar a dignidade que o aposentado brasileiro precisa ter e já teve um dia neste País.

O Lula! Este é o Lula, em 1989, quando era candidato a Presidente da República. Olhem como mudam. Olhem como os políticos mudam. Tem horas que fico pensando na minha casa, tem horas que fico a raciocinar como é que um Presidente da República, meus senhores e minhas senhoras; como é que um Presidente da República, Senador Cristovam Buarque - vamos pensar nós dois, Senador, V. Exª que tem tanta sensibilidade com a educação neste País, vamos pensar nós dois -; como é que um homem como o Lula, que sai de uma classe operária, que pega um País para que ele possa fazer com que as pessoas vivam igualmente entre si; como é que um Presidente da República assume um país como o Brasil e diz que vai combater a desigualdade social? Vejam a desigualdade social!

Senador, se V. Exª fala em combater a desigualdade social, se V. Exª diz que vai acabar com a desigualdade social... Esse negócio de dizer que vai acabar com a desigualdade social virou moda neste País, mas o Lula foi o cara que mais falou em combater a desigualdade social neste País. Ele está combatendo? Digam!

Vejo Senadores virem a esta tribuna dizer que não existe mais pobre no Brasil, dizer que o povo brasileiro pobre não sofre, dizer que não há injustiça neste País. Como não há injustiça se você aumenta 10% o salário mínimo para uns e para outros você aumenta 4%? Isso é combater a desigualdade social? Isso é ter respeito pelo povo?

Isso é matar. Isso é matar e pisar. Pisar até à morte. Pisar até o último suspiro, observando se está morto. Se não estiver morto, voltar e pisar até à morte. É isso que estão fazendo com os aposentados deste País. E acham ruim porque nós estamos combatendo.

Eu trouxe várias cartas para ler aqui nesta noite. Não vou fazê-lo. A emoção, com certeza não me deixa.

Senador Geraldo Mesquita, olhe para mim. Como é que um Presidente da República é capaz de olhar para um programa do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e dizer assim: “olha, esse programa é bom. Com esse programa nós vamos matar a fome de muita gente neste País. Esse programa é excelente”. Aí cria, incorpora uma série de benefícios sociais que o Fernando Henrique dava e chama de Bolsa-Família. Muito bem, vamos aplaudir o Lula! Aí, ele pega e distribui mais de 11 milhões de bolsas-família. Aplausos para o Lula. Até aí, tudo bem. Mas como ele é capaz, como a mente do Lula é capaz de dar o bolsa-família e deixar esses aposentados e pensionistas na miséria? Como? Como? Ponham na minha cabeça, Senadores. Como? Não tem justificativa. É maldade. Que coração é este? Que diacho de coração é este que faz o bem e, imediatamente, faz o mal? Ô Pai, que coração é este, Pai? Diga-me, Pai querido!

Será que esse homem, hoje, perdeu a sensibilidade? Será que esse homem não sabe do sofrimento de vocês? Será que havia necessidade de vocês, com a idade que têm, estarem aqui de madrugada, 1h52min? Será que precisava isto para estes homens que lutaram arduamente para criar seus filhos com dignidade, lutaram por este País, trabalharam com dignidade para este País? Escolheram o instituto e a ele deram parte de seus salários. Hoje, o que se vê desse Instituto é o Governo dizendo que ele é deficitário. O Governo tira o dinheiro de vocês, aplica em outras tarefas. O próprio Poder Público não desconta o INSS, desvia as verbas. Isso é constante.

O jornal de hoje do meu Estado, o Pará mostra um rombo de 500 milhões e que, das 143 prefeituras, só 16 foram fiscalizadas. Não terminaram ainda, e o rombo já está em R$500 milhões, desviados da Previdência, desviados do INSS. Aí, dizem que não há dinheiro; e aí não podem fazer, jogando a culpa no Instituto.

Eu vou dar o nome das empresas devedoras do Instituto. Eu estou prometendo. Eu ainda não disse aqui porque ainda não tenho todas, mas posso adiantar para vocês que todas são poderosas, milionárias; os seus donos são ricos e vocês estão na miséria. O Governo não cobra deles, o Governo passa a mão na cabeça deles.

Que culpa têm vocês? Que culpa têm vocês? Vocês fizeram aquilo que era dever de vocês, pagaram direitinho o Instituto. Vocês não estão pedindo favor para ninguém, nem a nós. Nós aqui não estamos fazendo nenhum favor para vocês. Nós estamos aqui cumprindo a nossa obrigação. Não é favor do Paim, não é favor do Mário Couto, não é favor do Mão Santa. Ponham na cabeça de vocês: é obrigação nossa fazer por vocês, é obrigação nossa defender os direitos de vocês. Aqueles que não fazem é porque não sabem das suas obrigações. Aqueles que não fazem, que estão fora, que estão criticando, é porque são insensíveis. Vão pagar lá, vão pagar para Aquele.

Pois não, Senador.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Mário Couto, ao mesmo tempo em que cumprimento a determinação de V. Exª na luta em defesa dos direitos dos aposentados, queria abordar mais especificamente uma questão que V. Exª tratou em relação à notícia veiculada na imprensa do Estado do Pará, no jornal O Liberal de hoje, sobre a inadimplência das Prefeituras com o INSS, uma dívida de quase R$500 milhões. Por outro lado, há algo que não tem sido dito e que é muito grave no Estado do Pará, que é a situação dos sistemas municipais de Previdência. Os Municípios fizeram a opção de criar o sistema próprio, desvinculando-se do Regime Geral da Previdência, do INSS. Há hoje uma situação insustentável em grande parte das prefeituras que constituíram sistema próprio de previdência. Acontecem vários crimes, entre eles, o de recolher do funcionário público e não depositar no órgão da previdência municipal, no Instituto Municipal de Previdência. Além de não recolher a parcela paga pelo trabalhador, pelo funcionário público, a Prefeitura também jamais recolhe a sua própria contribuição como entidade patronal. Essa é uma questão a que os servidores públicos de muitos Municípios brasileiros não estão atentos, eles não estão fiscalizando e acompanhando os seus institutos de previdência municipais, o que, sem dúvida, pode levar - e vai levar - a grandes prejuízos. Portanto, quanto a esta dívida de 500 milhões das prefeituras, daquelas que continuam no Regime Geral da Previdência, temos também de ter consciência e alertar para o gravíssimo problema dos servidores públicos daqueles Municípios brasileiros, inclusive do nosso Estado do Pará, cujos prefeitos recolhem do funcionário, mas não repassam ao instituto e também não repassam a parte patronal obrigatória ao instituto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O maior devedor da Previdência, Senador, é o Poder Público.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Exato, o Poder Público - o Governo Federal e suas empresas, seus órgãos públicos, os governos estaduais e as prefeituras. Então, esse é um problema que tem de ser equacionado para que a Previdência, evidentemente, tenha caixa suficiente para dar conta dos seus compromissos, entre os quais esta luta que estamos fazendo aqui em defesa da recomposição das aposentadorias, do reajuste dos salários da Previdência, bem como o fim do fator previdenciário. Portanto, ao lado de cumprimentar V. Exª, quero dizer que a bancada do Pará estaria completa se estivesse, no País, o Senador Flexa Ribeiro, que cumpre missão oficial na Índia. Se assim fosse, estaríamos igual à bancada do Rio Grande do Sul, que, no dia da vigília, é o único Estado da Federação que conta com sua bancada de Senadores completa. Ao saudar o pronunciamento de V. Exª, o seu entusiasmo e a sua luta em defesa dos aposentados, queria que este tema dos sistemas previdenciários dos Municípios, os institutos municipais, merecessem da nossa parte a atenção para que aqueles trabalhadores, no futuro, não sejam prejudicados em seus direitos. Por último, quero dizer, Senador Mário Couto, que acompanhei, com tristeza, a aprovação, no início da sessão de ontem à noite - já estamos na madrugada, são 2 horas da manhã - da MP que vai garantir recursos públicos para socorrer os bancos em dificuldades. Para mim, o meu voto aqui neste plenário foi contrário, porque, nas vigílias anteriores, conclamei os Srs. Senadores, dizendo que uma forma de termos recurso público para honrar os compromissos com a Previdência seria também não permitir a injeção de recursos públicos para salvar banqueiros. Parabenizo V. Exª. Estamos juntos nessa luta. O Brasil cada vez mais se somará a esse esforço coletivo, para que essa luta seja de fato vitoriosa. Parabéns a V.Exª.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Prorrogo a sessão por mais duas horas. Com certeza, às 4 horas, prorrogaremos até as 6 horas. Quando chegar às 6 horas, se necessário for, vamos prorrogar um pouco mais.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador, já vou descer da tribuna. Sei que ainda há muitos Senadores que querem falar, mas quero alertar o Ministro para um detalhe. Sei que o Senador Paim talvez não possa fazer isso, em função da posição partidária, mas eu posso. Eu já disse ao Ministro, na cara dele, olhando no olho dele que, se o Governo continuar dizendo que não tem dinheiro, se o Governo continuar dizendo que a Previdência é deficitária, nós vamos abrir uma CPI aqui, Geraldo Mesquita, para mostrar à população brasileira quem é que está mentindo.

(Manifestação das galerias.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É hora. Não podemos mais ficar nesse lengalenga, ouvindo o Governo sempre dizer - eu estava na barriga da minha mãe quando escutava isto - que não tem dinheiro para os aposentados, porque a Previdência é deficitária. Olha há quanto tempo eu já escuto isso! Não tem saída. A saída é esta: CPI da Previdência. Não interessa ano, vamos apurar, vamos saber quem deu rombo na Previdência e se é verdade o que o Governo fala de rombo.

Presidente Paim, vou viajar na quinta-feira para fazer um tratamento de saúde, mas quero dizer a V. Exª que a luta deste Senador será infinita. Farei e não recuarei um milímetro da minha postura, porque sei que estou fazendo o bem.

Desço desta tribuna olhando para aquele Cristo, olhando para vocês que estão sofrendo nesta noite, olhando para todos vocês e pensando em todos os aposentados deste País, agradecendo a todos os Senadores que estão nessa luta conosco, pensando no coração de cada Senador que tem essa sensibilidade.

Mais de mil e-mails recebemos toda a semana, cada um contando a sua miséria, cada homem, cada mulher mostrando seu sofrimento. Tenho certeza de que se eu lesse aqui a metade dos e-mails que recebo, Senador Paim, haveria choro e choro. É lamentável! Gente com câncer, gente cuidando da mão, gente passando fome, gente desacreditando até de Deus.

Olho para vocês e penso em todos os aposentados deste País. Vamos ganhar a guerra. Deus está do nosso lado. Pensando em vocês, olhando para cada um de vocês, olho para o meu Mestre e digo a Ele: “Mestre, meu querido Pai, eu estou olhando para o meu próximo, como Tu ensinastes. Estou olhando para o meu próximo. Aqueles que não estão olhando e estão maltratando o seu próximo, aqueles mais sofridos, que tenham o castigo merecido quando forem”.

Muito obrigado, Sr. Presidente!

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