O SR. INÁCIO ARRUDA (PcdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para prestar contas daquelas missões que vamos assumindo ao longo dos mandatos de Senador da República, de Deputado Federal, de Deputado Estadual e de Vereador.

Estive, semana passada, em missão no meu Estado, em nome do Senado da República. Acompanhei o Ministro Mangabeira Unger, que visitou o Estado do Ceará, com uma equipe, entre eles o Presidente do Ipea, Márcio Pochmann, vários dirigentes da Sudene, importantes dirigentes da Sudene, vários representantes do Governo estadual do Ceará.

O Ministro resolveu que a sua visita não poderia ser apenas para ouvir as autoridades estaduais, que a sua visita não deveria se limitar à capital do Estado, porque o objetivo desse seu trabalho, ao percorrer o Nordeste, ao percorrer o Norte do Brasil - o Ministro, basicamente, falta visitar o Estado do Maranhão, no Nordeste, com a sua comitiva; no Norte, tem percorrido quase todos os Estados; tem visitado Estados do Centro-Oeste -, é buscar compreender essas Regiões do Brasil, que, aqui e acolá, são postas como Regiões problemáticas para o Brasil. Isso porque o seu desenvolvimento ainda é limitado, porque são exportadoras de mão-de-obra, porque mandaram milhões para o Sul e para o Sudeste brasileiro para construir a riqueza, o progresso, o desenvolvimento dessas Regiões. Essas Regiões, normalmente, são vistas como regiões problema.

Mas foi muito importante a visita do Ministro e de sua equipe. Nós fomos a uma região que, até há pouco tempo, nós, cearenses, falávamos disso com orgulho, porque dizíamos que “o Ceará tem o maior rio seco do mundo”, que era o rio Jaguaribe. Motivo de versos, de prosas, de editoriais jornalísticos, de orgulho em defender que tínhamos o maior rio seco do mundo. Esse rio foi perenizado com o Açude de Orós e, em seguida, o Açude Castanhão. Os dois somam, respectivamente, oito bilhões de metros cúbicos de água. Aquela água, então, regulariza esses rios. As barragens controlam enchentes e, ao mesmo tempo, mantêm a vida na região de forma permanente, durante o ano inteiro.

E Mangabeira, com sua equipe, então, se dirige ao Vale do Jaguaribe, no médio e baixo Jaguaribe, onde acompanhou seu potencial produtivo - meu caro Gilvam, agradeço a deferência de V. Exª no limite de tempo. Ali, na faixa de terra que liga o Ceará ao Rio Grande do Norte, chamada Chapada do Apodi - de um lado, o rio Jaguaribe; do outro, o rio Apodi, no Rio Grande do Norte -, aquele pedaço de terra precisava de água, de pouca água; não precisa de muita água, porque a terra é muito fértil; é um pedaço de solo muito fértil. Com pouquinha água, começamos a produzir, o ano inteiro, milho, feijão, figo, melão, abacaxi, melancia, frutas para exportar, frutas para o mercado interno, frutas para o Ceará, para o Nordeste, para o Brasil. Um potencial gigantesco de produção se apresentou naquela região, que tem vários perímetros irrigados de uma outra instituição centenária do Brasil, que é Dnocs, que estão ali em Morada Nova, Russas, Limoeiro do Norte.

E fomos, da Chapada do Apodi, onde descemos, até a sede do Município de Limoeiro do Norte. E é muito interessante essa visita, porque nós fomos a um Centec, que era o nome dessa instituição nas mãos do Estado, depois transformado em Cefet, porque ela foi federalizada, e, agora, Ifet - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que prepara os homens do sertão, lá no meio do Ceará, nessa região, nesse vale. Em Limoeiro, o Ministro encontrou-se com estudantes, com profissionais, com os Prefeitos de Limoeiro, Tabuleiro, Russas, Itaiçaba, todos os Prefeitos da região, Vereadores, professores, produtores rurais das Associações de Produtores Rurais do Perímetro Irrigado do Apodi e do Baixo Jaguaribe, para dialogar com eles no sentido de ouvi-los. O Ministro não foi para fazer uma conferência, não foi para falar; foi para ouvir, sentir, pisar o solo interiorano, compreender as novas realidades do Nordeste, compreender o seu potencial para exclamar, ao final, que ali, no Nordeste brasileiro, estava a locomotiva atual do Brasil. O Nordeste pode ser a grande locomotiva em momentos de dificuldades, pois já é a Região que mais cresce no Brasil.

Por essa razão, Sr. Presidente, considerei a visita do Ministro Mangabeira Unger um feito de alto significado. Antes dele, só um nordestino fez tal caminhada com uma equipe de pessoas, desde gente do povo, povão, produtor rural até o intelectual. Só um havia feito caminhada com tal envergadura, sem ter o objetivo puramente eleitoral, da eleição à frente, que foi um dos gigantes do Brasil chamado Celso Furtado. Só este tinha feito aquela caminhada de auscultar, ouvir as capacidades locais, os arranjos locais de como produzir nessas regiões. E lá foi o Mangabeira ouvir atentamente as experiências, ouvir os camponeses, os trabalhadores rurais, os assentados dessa região. Depois ouviu o Governador do Estado. Toda a sua equipe e todo o secretariado se reuniu com Mangabeira para falar e também ouvir suas opiniões e impressões sobre a sua caminhada.

Descemos em Limoeiro, acompanhados do Deputado Ariosto Holanda - Deputado comprometido com a ciência, com a tecnologia, com a educação, com a formação profissional -, e fomos até essa instituição de ensino federal. Ocorre que esse modelo é especial: você forma desde o soldador, dentro de uma escola federal, que é uma universidade, você forma um soldador apenas com o Ensino Fundamental, ou até sem o Ensino Fundamental completo. Com dois, três anos de Ensino Fundamental, você tem condições de ensinar um cidadão ou uma cidadã do povo a se transformar em soldadores qualificados, com conhecimento. É preciso ter um conhecimento mínimo para saber a dosagem de oxigênio, para fazer a melhor solda, etc., que material, que liga você está soldando naquele momento: é ferro com latão, é ferro com isso, é ferro com aquilo, que tipo de material você vai usar para fazer a liga naquele momento.

Então, Sr. Presidente, ali nós temos biólogos, veterinários, engenheiros, temos profissionais formados em mecatrônica. Ali naquela região, nós estamos produzindo peças que antes se construíam quase que na marra, naquelas oficinas, para socorrer os caminhoneiros que passam por aquela região. Hoje se produzem com tecnologia, com máquinas desenhadas na região, para produzir naquela região. Ali você produz uma miniusina para processamento de mamona, de oiticica, de girassol, das oleaginosas que nós temos na região. Míni, para atender ali ao pequeno produtor, com um custo bem baixo. Tudo produzido, montado, desenhado, construído ali, naquele pedaço de chão do Estado do Ceará.

Eu, Sr. Presidente, considerei que era importante que nós fizéssemos esse registro, não deixássemos passar em branco que há uma nova missão. É uma missão de Estado, não é uma missão só de Governo, porque Governo é isso. Vai ter o tempo que ele vai passar, que vem um outro Governo, vem um outro governante. Mas a missão de Estado de encontrar o leito para constituir o Estado brasileiro, o Estado nacional, o nosso projeto, sem a interferência abusiva, sem o pitaco dos homens lá de fora, que gostam de dizer e dar aula para nós, principalmente, porque viveram situações, constituíram os seus Estados e acham que podem dar lição para o Estado brasileiro, para a Nação brasileira.

Então, Sr. Presidente, estamos assistindo a um movimento que aumenta, que eleva a consciência de um setor importante da intelectualidade, dos trabalhadores. Estamos tendo a oportunidade de constituir esse projeto nacional, um projeto brasileiro, do povo brasileiro, integrado na nossa região, integrado com a América do Sul, integrado com as nações latino-americanas, ligado ao mundo, mas o Brasil. O Brasil tem esse potencial em todos os terrenos, em todas as áreas. E o Nordeste pode dar uma grande contribuição.

Louvo essa iniciativa do Ministro Mangabeira Unger, com a sua equipe, com o Presidente do Ipea, que tem visitado os Estados brasileiros para poder compreender o Brasil profundo, o Brasil lá do interior, o Brasil do sertão, o Brasil das cidades que se desenvolvem, o Brasil de regiões como a região do Cariri, no Estado do Ceará, que se liga ao Piauí, que se liga à Paraíba, que se liga ao Estado de Pernambuco e que tem um potencial fabuloso. É uma região que pode ter - já foram feitas prospecções naquela região indicando isto - gás e petróleo. No Cariri paraibano, que tem a mesma formação geológica do Estado do Ceará, já localizaram petróleo. A Petrobras já conseguiu comprar um lote num leilão da Agência Nacional de Petróleo, e isso resultou em produção de petróleo naquela região, ajudando o Estado da Paraíba a se desenvolver.

São os mecanismos da estrutura de poder do Estado brasileiro ajudando as regiões. Acho que isso tem um grande significado. Eu gostaria de deixar o registro dessa missão Mangabeira pelo interior do Nordeste brasileiro, visitando o Brasil profundo, para poder produzir um texto que ajude a gente a compreender o que é o Brasil no seu conjunto, com as várias regiões.

Isso vai se ligando. Essa oportunidade vai se ligando ao projeto que, queiramos ou não - e não é o problema só do desejo -, lutamos para acontecer. Os mecanismos são variados. Há defeitos; precisa de correção. Mas esse projeto está andando. Mangabeira está percorrendo as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, especialmente, mas visitando o Brasil inteiro. Não por acaso, mas porque há o desejo, nessa nova realidade política do Brasil, dentro do Governo de Lula, de se fazer um projeto mais arrojado para a Nação brasileira, dando um diferencial, dando um a mais para o Brasil, para que a gente possa, numa situação como essa de crise, poder sair tranquilo, alvissareiro, mostrando ao mundo que há condições de uma nação se impor com os seus próprios esforços. É isso que estamos buscando alcançar.

Para isso, são necessários enfrentamentos. Não temos dúvida. O Governo teve que parar com aquela sangria neoliberal - o Governo de Lula. Olha, foram tempos difíceis para o Brasil. Aquele desmonte que se praticou no nosso País, aquela sede de vender tudo, de acabar com tudo. Chegou-se ao ponto de se impedir que as companhias de água e esgoto estatais pudessem contratar com a Caixa Econômica, com o BNDES, para poder fazer rede de água e esgoto. É brincadeira, mas aconteceu isso no Brasil. Só podia contratar quem privatizasse. Privatizou-se todo o setor de distribuição de energia; privatizou-se todo o setor de telecomunicações do Brasil. Até as comunicações das Forças Armadas foram privatizadas no Brasil. E ainda há gente que se vangloria desse período, quando o mundo inteiro diz que isso levou as nações a um desastre, desastre na América do Sul, desastre na América Latina e agora desastre no centro do sistema capitalista. Esse é o resultado da tal política neoliberal. E ainda tem gente por aí achando que aquilo foi a nossa salvação, como se nós não pudéssemos fazer as telecomunicações se desenvolverem, como se tivesse sido algum capital forâneo ou alguma instituição forânea que veio aqui ajudar o setor de telecomunicações a se desenvolver. Quem montou aquela estrutura? Quem montou a Embratel? Quem montou as teles? Quem depois resolveu dar saltos de qualidade nessas instituições? Foi o povo brasileiro, foi a tecnologia brasileira, foi a ciência brasileira, foi buscando conhecimento de fora e adaptando-o à nossa realidade. No setor de energia, a mesma coisa. Em todos esses setores, foi o povo brasileiro. E, depois, fizemos um programa de privatização, liquidando tudo isso, desmontando tudo isso e entregando tudo isso, como se só fosse possível fazer se nós entregássemos para estrangeiros. Barbaridade! Eu acho que qualquer um de nós, no Senado Federal, ou qualquer brasileiro poderia adquirir essas empresas. Se eram financiadas pelo Estado brasileiro, se tudo era pago pelo Governo brasileiro, você não precisava nem ter dinheiro no bolso para comprar.

Então, sinceramente, imagino que estamos vivendo um momento mais auspicioso para o Brasil, que precisa de correções graves de rumo, porque mantivemos, por exemplo, a questão dos juros; são juros absolutamente inadequados ao Brasil. Em qualquer país do mundo, é inadequado; e, num país como o nosso, que quer se desenvolver, que quer crescer, que quer integrar mais as suas regiões, sinceramente, não é possível continuar com essa política de juros, não é possível continuar com a regra do câmbio sendo ditada exclusivamente pelo mercado, e não é possível manter superávits primários dessa ordem, porque isso é um abuso contra o nosso País num momento de crise que estamos vivendo.

Portanto, compreendo que estamos numa oportunidade rara de o povo brasileiro construir um projeto mais avançado, dar um passo adiante. Eu não imagino o Brasil dando um passo atrás. Não será vantagem, não será melhor para o Brasil. Muito pelo contrário, ao que nós assistimos lá atrás, não dá para querer retornar. Temos que sair deste ponto em que estamos, que é o ponto do Presidente Lula, para um passo mais avançado, para uma maioria política mais arrojada, com mais coragem, que não seja subalterna, que não queira apenas se entregar nas mãos alienígenas. Não. Temos de dar essa passada mais agigantada para o futuro. E isso se constrói aqui e agora, no nosso País.

Esse passo precisa da presença do Nordeste, precisa do interior nordestino, precisa mostrar essa capacidade que nós vimos ali, que nós conhecemos no Estado do Ceará, mas que era preciso que aquela equipe, formada por Mangabeira, por Márcio Pochmann, por gente da Sudene, por gente das outras instituições federais, pudesse olhar no olho do sertanejo, para o sertanejo dizer, como dizia o Patativa: “Nós temos capacidade. Cante lá que eu canto cá”. E aqui sabemos construir. Aqui sabemos ajudar o Brasil. É dar a oportunidade, abrir o caminho. Se abrir o caminho para esse grande interior do Nordeste, para esse Nordeste brasileiro, vamos ajudar o Brasil a crescer em uma velocidade maior, porque ela é necessária.

Sr. Presidente, V. Exª, que é um homem do Nordeste, que é um homem que conhece o interior, que conhece o sertão, que governou um dos Estados que tem passado e que viveu grandes dificuldades, que enfrentou essas adversidades, sabe que o Nordeste... E estou falando do Ceará, que tem mais dificuldades, considero, do que o Piauí de V. Exª...

(Interrupção do som.)

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Vou concluir, Sr. Presidente.

O Ceará tem muito mais dificuldades do que o Piauí de V. Exª, mas V. Exª sabe o que enfrentou, como é a barra de governar um dos Estados mais pobres da Federação, uma região mais pobre, com menos atenção, com menos cuidado.

Por isso, considero a visita de Mangabeira também um espaço, uma oportunidade para dialogarmos com um intelectual que enxergou a necessidade de botar os pés no chão, percorrendo o interior do Nordeste brasileiro. Eu saúdo a sua equipe e a sua delegação, que visitou o Nordeste brasileiro. Esteve no Piauí; esteve no interior do Piauí para poder entender o que é a nossa região, o seu potencial, a sua riqueza, a capacidade do nosso povo, a vontade de trabalhar, a disposição do nosso povo de trabalhar, a maior proximidade com outras regiões do Brasil e do mundo. Nosso potencial é enorme.

Eu me congratulo com a equipe de Mangabeira e sua visita ao Estado do Ceará e ao Nordeste brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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