Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 08/04/2009
Discurso durante a 48ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da matéria intitulada "Mendes orienta tribunais a priorizar questão fundiária", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 05 de março último.
- Autor
- Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
JUDICIARIO.:
- Registro da matéria intitulada "Mendes orienta tribunais a priorizar questão fundiária", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 05 de março último.
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/04/2009 - Página 10372
- Assunto
- Outros > JUDICIARIO.
- Indexação
-
- COMENTARIO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), REGISTRO, DECISÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA, APROVAÇÃO, DOCUMENTO, RECOMENDAÇÃO, TRIBUNAIS, PRIORIDADE, AMPLIAÇÃO, CONTROLE, PROCESSO JUDICIAL, CONFLITO, TERRAS.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “Mendes orienta tribunais a priorizar questão fundiária”, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, de 05 de março de 2009.
A matéria destaca que presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou ontem um documento recomendado a todos os tribunais do país a adoção de “medidas concretas” para o controle de processos judiciais que envolvam conflitos fundiários.
Sr. Presidente, requeiro que a matéria acima citada seja considerada parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.
*************************************************************************
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
*************************************************************************
Matéria referida:
“Mendes orienta tribunais a priorizar questão fundiária”,
Modelo1 8/17/2411:10