Pronunciamento de Rosalba Ciarlini em 27/04/2009
Discurso durante a 59ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Registro da participação de S.Exa. em encontro de aposentados, na cidade de Natal/RN. Defesa da rejeição de veto presidencial, que impede aposentados e pensionistas de terem seus rendimentos corrigidos pelo mesmo índice de ajuste do salário-mínimo. Defesa de melhor aproveitamento de barragens no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor
- Rosalba Ciarlini (DEM - Democratas/RN)
- Nome completo: Rosalba Ciarlini Rosado
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
PREVIDENCIA SOCIAL.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- Registro da participação de S.Exa. em encontro de aposentados, na cidade de Natal/RN. Defesa da rejeição de veto presidencial, que impede aposentados e pensionistas de terem seus rendimentos corrigidos pelo mesmo índice de ajuste do salário-mínimo. Defesa de melhor aproveitamento de barragens no Estado do Rio Grande do Norte.
- Aparteantes
- Efraim Morais, Garibaldi Alves Filho.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/04/2009 - Página 13214
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
-
- REGISTRO, CONFERENCIA, APOSENTADO, MUNICIPIO, NATAL (RN), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), PARTICIPAÇÃO, ORADOR, PRESIDENTE, ENTIDADE, DEBATE, PRECARIEDADE, APOSENTADORIA, DEFESA, PARTIDO POLITICO, DEMOCRATAS (DEM), DERRUBADA, CONGRESSO NACIONAL, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO DE LEI, GARANTIA, IGUALDADE, REAJUSTE, SALARIO MINIMO, EXPECTATIVA, REALIZAÇÃO, SESSÃO CONJUNTA.
- COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, MOBILIZAÇÃO, SENADO, BUSCA, MELHORIA, APOSENTADORIA, DEFESA, AGILIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA.
- CRITICA, FALTA, APROVEITAMENTO, AGUA, BARRAGEM, MUNICIPIO, UPANEMA (RN), AÇU (RN), APODI (RN), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), MELHORIA, PRODUÇÃO, PEIXE, IRRIGAÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, INCENTIVO, CRESCIMENTO ECONOMICO, DEFESA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- EXPECTATIVA, CRIAÇÃO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), MUNICIPIO, AÇU (RN), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO SEMI ARIDA, AMPLIAÇÃO, OFERTA, EMPREGO, MELHORIA, RENDA, POPULAÇÃO.
- DEFESA, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente Mão Santa. Realmente eu estava vindo de Mossoró. Vim do Rio Grande do Norte para ser Senadora da República, a primeira mulher do meu Estado a ocupar esse cargo tão importante.
Estava aqui atenta ouvindo as palavras do Senador Cristovam. Cheguei do meu Estado há pouco mais de uma hora e vim logo aqui para o Congresso para poder participar, debater, dizer da nossa ação, do nosso trabalho, porque, na realidade, toda semana, praticamente, eu volto ao meu Estado. Volto porque é necessário, é importante ir às cidades, de cidade em cidade, onde quando candidata fui pedir a confiança do povo. Agora lá tenho que voltar para prestar contas, para ouvir a população, para poder aqui no Senado interpretar exatamente essa vontade que vem do povo potiguar e, assim, poder defender o meu Brasil, o Brasil que queremos, um Brasil sem corrupção, um Brasil onde realmente a ética e a moral sejam partes mais importantes da atividade política, um Brasil onde possamos fazer transformações. É exatamente sobre transformações...
Um país para ser realmente respeitado precisa respeitar seus trabalhadores, precisa respeitar a história dos que contribuíram, dia após dia, anos e anos, com o seu trabalho, com a sua luta, contribuindo para que, quando chegasse a idade do descanso, a idade da aposentadoria, pudessem ter uma aposentadoria digna, para poder, junto a sua família, desfrutar um pouco, descansar um pouco, mas com dignidade.
Neste fim de semana, estive em Natal, na cidade da esperança, para participar de um encontro de aposentados. Estavam presentes, inclusive, Senador Mão Santa, o Presidente nacional da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados), Sr. Warley; o Presidente da Federação norte-riograndense; e mais 23 representantes de Municípios e associações. Tive o prazer de estar com eles para, mais uma vez, debatermos, conversarmos, dialogarmos sobre essa injustiça imensa que é feita aos aposentados, que, porque ganham um pouco mais do que o salário mínimo, e isso porque contribuíram para ter esse direito, de repente, veem essa aposentadoria ser reduzida, porque não é respeitado o reajuste nos mesmos percentuais concedidos ao salário mínimo.
Senador Garibaldi Alves, V. Exª esteve na vigília, assim como nós, para conseguirmos aprovar que o reajuste acontecesse no mesmo percentual... O Presidente vetou, Senador, e amanhã esse veto será apreciado.
Senador Mão Santa, eu sei da sua disposição. O senhor já colocou aqui, com muita clareza, que vai votar pela derrubada do veto, pedindo, inclusive, ao Senador Cristovam que levasse o seu Partido, mas eu quero dizer que o meu Partido, o Democratas, vai votar pela derrubada do veto, sim.
Eu estive aqui nas duas vigílias. Estive com convicção. Estive para dizer ao Brasil que os aposentados merecem sim, têm direito, porque nós não vamos dar a eles nada mais do que um direito. Mas, infelizmente, tanta luta, de repente, foi vetada. Mas nós ainda temos essa oportunidade, a oportunidade de este Congresso ter uma ação que vai realmente fazer com que o Brasil respeite o trabalho daqueles que estão aqui, mandados pelo povo do seu Estado, para representar a população brasileira.
Eu tenho certeza de que o jovem, de que os que estão na ativa, porque aqueles que estão na ativa, os trabalhadores da ativa sabem que, se isso não for mudado, serão eles, amanhã, que vão sofrer essas mesmas injustiças e vão ver que o seu salário, ao se tornarem aposentados, será reduzido, porque a cada ano o reajuste não é igual ao salário mínimo. Eles vão ver que a sua aposentadoria é reduzida, porque ainda existe o tal do fator previdenciário, que nós precisamos derrubar.
Então, o meu compromisso continua o mesmo. E temos a certeza de que não vamos, de forma nenhuma, perder a esperança. Não vamos, de forma nenhuma, desistir dessa luta, por mais difícil que ela seja.
Podem colocar pedras e mais pedras nos nossos caminhos, Senador, mas, se nós nos unirmos, se os Senadores aqui presentes, se os Senadores que conhecem essa realidade... Tenho certeza de que todos os Senadores de todos os Estados foram procurados. Eles receberam a visita dos aposentados, que contaram da sua história, da sua angústia, das dificuldades por que estão passando.
Eu não entendo por que tirar dos aposentados. Meu Deus do Céu, se eles recebem o justo, aquilo a que têm direito, eles vão sustentar melhor, ajudar a sustentar a sua família. Senador Garibaldi, o senhor sabe que é com o salário de aposentados que milhares de brasileiros estão sobrevivendo melhor. Quem não se lembra como era o campo antes da aposentadoria rural? Eu me lembro, eu conheci, eu vi de perto aquele sofrimento. Hoje, com a aposentadoria rural, os idosos têm mais dignidade, são mais respeitados. É em relação a isso que não podemos nos calar, nos acomodar. Não podemos deixar que uma injustiça dessas perpetue. Não pode!
Senador Garibaldi, concedo, com muito prazer, o aparte a V.Exª.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Rosalba Ciarlini, eu tenho uma preliminar antes de entrarmos no mérito da questão, de falarmos sobre o conteúdo do seu discurso. A minha preliminar é a seguinte: será que nós vamos votar mesmo esses vetos amanhã? Veja bem: aqui fala quem presidiu o Senado por um ano e três meses. A maior dificuldade que eu encontrei foi votar vetos pelo Congresso Nacional. O Senador Marco Maciel, inclusive, tem uma Proposta de Emenda à Constituição que remete a votação dos vetos para cada Casa. Cada Casa teria, então, que fazer, separadamente, a apreciação dos vetos. Eu, como Presidente, ainda encaminhei quase trezentos vetos, que foram apreciados. Mas, por incrível que pareça, ainda existem, não projetos, cerca de 1.300 artigos vetados que não são submetidos à apreciação. Acho que o Poder Legislativo está-se violentando ao não apreciar esses vetos, porque ele deixa de dar a última palavra. O Executivo vem e veta e o Poder Legislativo se conforma. Mas se V. Exª está dizendo - o Presidente Mão Santa poderá confirmar isso - que vai acontecer amanhã uma sessão de apreciação de vetos, inclusive de vetos sobre benefício a aposentados, eu quero dizer que a minha posição é a mesma que já adotei aqui com relação a alguns projetos do Senador Paulo Paim: sou favorável a que se faça justiça aos aposentados. Agora, o que me deixa ansioso é saber se vai haver mesmo essa sessão de apreciação de vetos. V. Exª poderá até me perguntar por que era tão difícil. O difícil é porque as duas Casas precisavam harmonizar o seu espaço de tempo para poder apreciar os vetos.
A SRª ROSALBA CIALIRNI (DEM - RN) - Senador Garibaldi, com a sua experiência, realmente o senhor coloca algo que não é difícil de acontecer. Essa sessão pode não acontecer amanhã, porque já vimos esse filme algumas vezes.
Quero ser justa porque vi o seu esforço, a sua luta como Presidente, para que pudéssemos corrigir esse grave erro que está sendo praticado pelo Congresso Nacional. Grave erro, sim. É alarmante o número de artigos e projetos que foram vetados, aos quais não demos a palavra final. Podemos dizer que nós nos acomodamos.
Mas eu quero dizer que o meu pensamento é, tenho certeza, como o de V. Exª, como o do Senador Mão Santa e de muitos nobres Senadores: isso não pode perdurar. Acho que são essas questões que estão fazendo com que esta Casa deixe de... Tem que apresentar o trabalho, a relevância, tão importante para a vida brasileira.
Então, quero aqui dizer que tomara que possamos ter. Mas acho também que esse caminho do Senador Marco Maciel é, podemos dizer assim, o mais correto e mais fácil de realmente as coisas acontecerem. Poderíamos fazer a votação do veto em que cada Casa faça a sua parte. Assim, talvez, teríamos mais agilidade, e os vetos poderiam ser votados como deveriam ser.
Interessa ao Governo que eles não sejam votados. Nós sabemos que a base do Governo na Câmara tem uma maioria muito elástica. Fica todo o mundo se acomodando. E é por essa acomodação que a população está cobrando dos políticos que mostrem o seu trabalho, a sua luta, a sua coerência e que cumpram com a palavra que empenharam no seu Estado, quando se colocaram como candidatos ao Senado Federal.
Senador Efraim, concedo também, com muita honra, um aparte a V. Exª.
O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Senadora Rosalba, é com muita alegria que venho apartear V. Exª. Eu ficaria mais ou menos com a posição do Senador Garibaldi. A nossa dúvida é se realmente acontecerá essa votação no Congresso amanhã, com um detalhe: se vai haver quórum. Não adianta trazer o veto para esta Casa do Congresso Nacional se nós não tivermos quórum. É uma maneira, uma forma de o Governo se ver livre, de uma vez por todas, daquilo que ele vetou, e ele não quer ver zoada por parte do Congresso. O atual Governo não quer realmente entendimento com aposentado. Primeiro, taxou os aposentados. Agora, avança um projeto que foi trabalhado por esta Casa, principalmente pela Oposição, mas partindo do Senador Paulo Paim, que foi uma das grandes bandeiras desse projeto. Unimo-nos, votamos, aprovamos, e o Governo vem e veta, tirando o direito legítimo dos aposentados e pensionistas deste País. Lamentavelmente, o Governo, ao vetar, procura, nesta crise por que vem passando o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Executivo... É preciso que a imprensa também mostre o que está acontecendo do outro lado da praça. É preciso, pois, se vamos passar a limpo, vamos passar a limpo tudo, todos os Poderes da República. Agora, é importante que se diga que oportunidade é essa para que se possa, a partir desse voto, a partir da derrubada desse veto, este Congresso volte a ter credibilidade perante a opinião pública. Porque, caso contrário, nós estaremos, mais uma vez, demonstrando nossa incompetência e incapacidade de ficar ao lado dos aposentados deste País. Por isso, parabenizo V. Exª, ao tempo em que agradeço ao Senador Garibaldi Alves, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que, rapidamente, distribuiu o nosso Projeto de Lei nº 421, que concede isenção total do Imposto de Renda da pessoa física aos rendimentos da aposentadoria e pensão para os maiores de 70 anos, iniciando com a isenção de 20% dos rendimentos aos 66 anos. O Senador Garibaldi, na condição de Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, distribuiu esse nosso projeto exatamente para outro companheiro do meu Estado, o Senador Cícero Lucena. Mesmo não tendo concluído o seu relatório, acredito que, amanhã, o Senador Cícero Lucena apresentará esse relatório, que espero seja pela aprovação, para que possamos fazer o mesmo que fizemos na Comissão que V. Exª preside, a Comissão de Assuntos Sociais, onde aprovamos. E espero que, amanhã, Senador Garibaldi Alves, logo pela manhã, na reunião da Comissão que será presidida por V. Exª, eu possa pedir que esse projeto seja incluído extrapauta, para que possamos aprová-lo terminativamente, a fim de que vá para a Câmara. E espero que o Governo, depois, também não venha a vetar esse projeto, porque, aí, de uma vez por todas, está na hora de os aposentados se levantarem contra este Governo. São pessoas que trabalharam durante toda a vida. Senador Mão Santa, que preside esta sessão, são pessoas que contribuíram com o Poder Público, com a empresa privada, que trabalharam para que chegassem agora à melhor idade, hora em que eles mais precisam de um rendimento mais justo. E é dever do Estado garantir o bem-estar dos aposentados. Por isso, solidarizo-me com V. Exª e parabenizo-a pelo belo discurso que faz. Tenha a certeza da minha presença na sessão, se acontecer amanhã, e estarei vigilante com o quórum, porque, se ele for baixo, serei o primeiro a pedir retirada de pauta, porque é o que costuma fazer esse Governo. Na hora de votarmos matérias importantes, pressiona os parlamentares, que, por pressão das ruas, votam a favor do projeto, mesmo contrariando a orientação do Governo. Mas, na hora de vetar, o voto é secreto, o voto é escondido. E está na hora, de uma vez por todas, de acabarmos com essa história de voto secreto no Congresso Nacional, para que a opinião pública possa realmente saber como votam seus representantes. Parabéns, Senadora.
A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador Efraim.
O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Que V. Exª continue nessa luta, porque ela é justa e precisa do nosso apoio.
A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada. O senhor levanta a questão do quorum. É bom que a população - a TV Senado chega a todo o Brasil - fique atenta e verifique como se vão processar as coisas numa sessão que pode ficar marcada na história do nosso Brasil e do nosso Congresso, se nós realmente conseguirmos derrubar esse veto, dando aos aposentados o direito maior que eles têm de receber sua aposentadoria com dignidade.
Eu gostaria também de dizer, do projeto de V. Exª, que, no mérito - a Comissão de Assuntos Sociais analisa o mérito -, realmente, é de grande alcance social. Na Comissão de Assuntos Econômicos, de que também faço parte, desde já comprometo-me na luta pela sua aprovação. Precisamos também desse quórum, mas o Presidente, Senador Garibaldi, com certeza, já está convidando todos para que não faltem à Comissão de Assuntos Econômicos a fim de que possamos aprovar não somente esse projeto, mas muitos outros.
E gostaria aqui também, retornando às informações sobre o fim de semana lá no meu Estado, de dizer que esse encontro com os aposentados foi muito positivo, pois nós realmente retemperamos as nossas forças para, mais uma vez, reiniciarmos essa luta em busca de justiça para os aposentados. Queria ainda dizer que nós estamos vivenciando uma crise e há incentivo do Governo, do Presidente, por várias vezes, em estimular as pessoas a comprarem, a aumentarem o consumo, como uma forma de movimentar mais a economia. Pois bem, uma forma de movimentar mais a economia é fazer o reajuste justo do salário mínimo para todos os aposentados, porque, com certeza, serão mais recursos para que milhões de brasileiros possam ter acesso ao consumo, aos bens de serviço.
Então, também fica esse detalhe, fica aqui essa interpretação. Para haver consumo é preciso que as pessoas tenham recursos. Então, por que não usar também como medida contra a crise e realmente dar direito ao aposentado ao percentual do reajuste e acabar com o fator previdenciário?
Estive também, nesse fim de semana, e o Senador Garibaldi também, numa visita. Eu falo sempre que, quando as chuvas chegam no sertão, é algo que todo nordestino, principalmente quem vive no semiárido - e eu sou da região semiárida -, é algo que a gente tem que festejar, apesar de, às vezes, vir demais e já deixar um sinal de alerta, um sinal amarelo de alerta bem aceso, como está acontecendo em algumas regiões do nosso Estado. Mas vale a pena ver as sangrias das barragens, dos açudes. E foi isso que fizemos no fim de semana. No sábado, fomos à cidade de Upanema, onde há uma barragem que sangrou, na realidade, em profusão, sangrou para valer, este ano pela primeira vez. Uma barragem para fazer a redenção daquela região. Não somente para acumular água para matar a sede, mas também para criar condições...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Rosalba Ciarlini, desculpe-me interrompê-la.
Regimentalmente, a sessão se encerraria às 18h30, mas eu a prorrogo por mais meia hora para que V. Exª conclua e para que, se os Senadores presentes, Garibaldi Alves e Efraim Morais, querendo usar da palavra, tenham tempo.
A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Para criar condições - como eu estava dizendo - para os projetos de piscicultura e projetos de irrigação.
O Senador Garibaldi deve ter tido alegria ainda maior do que a minha porque ele, como Governador, foi quem construiu essa barragem, e construiu com recursos próprios do Estado.
Mas o que me deixou também feliz - ao lado da Prefeita Maristela, do ex-Prefeito Jorge Luís, de Vereadores, de lideranças, da comunidade, do povo de maneira uma em geral, que nos acompanhou para que pudéssemos ver a sangria - foi ver, Senador Mão Santa, tanques de peixe. Com o nosso trabalho, já conseguimos alocar recursos para a cidade de Upanema para que mais 24 tanques possam estar naquela barragem, ajudando o pescador, a sua família, e trazendo fartura e trazendo alimentos. São momentos como esse que digo que valem a pena. Vale a pena enfrentarmos, às vezes, tantas injustiças, incompreensões, enfim, tanta coisa. Uma luta muito grande, um trabalho muito grande, mas ver aquela barragem já trazendo resultados realmente nos deixa muito entusiasmados para trabalhar cada vez mais.
Mas há um detalhe: a barragem poderia hoje estar dando milhares e milhares de emprego. O Senador Garibaldi fez a sua parte quando governador: já no final do seu segundo mandato, construiu a barragem e deixou os projetos de irrigação prontos. Mas o Governo estadual atual, em sete anos, não fez um canal, por menor que fosse, de irrigação; não puxou nem um fiozinho d’água para molhar aquelas terras que são férteis e fazer com que a família do campo, da cidade de Upanema - chegando ali, já pertinho de Campo Grande, onde também estava o vice-prefeito, que mostrou essa dificuldade - pudesse ali prosperar, irrigar, trabalhar, ter renda. Meu Deus do céu, há tanto para se fazer neste Brasil! São coisas relativamente pequenas, com custos também possíveis, pequenos, mas que vão gerar tanto trabalho e renda para o nosso povo, principalmente para o homem do campo.
Então, não podemos esquecer que as barragens estão feitas. O Senador continuou, foi até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, foi até a barragem Santa Cruz. Eu não pude ir. Inclusive, quero até me desculpar com a prefeita Gorete, lá de Apodi, e com o prefeito da cidade de Açu, Ivan, mas não pude ir naquele momento, porque a noite eu voltaria à cidade de Açu, que fica também na região, no Vale. Quanto à cidade de Açu, lutamos muito aqui, aprovamos, e o Conselho Deliberativo da Sudene, com a autorização do Presidente, já está incluindo, Senador Garibaldi, a ZPE do Sertão para que ela seja realmente estudada, colocada. Foi aprovada, foi um projeto de minha autoria aqui no Senado.
O Sr. Garibaldi Alves (PMDB - RN) - A ZPE de Açu?
A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Sim, de Açu, a ZPE do Sertão. Ela é chamada ZPE do Sertão porque é para ser localizada naquela região do Vale, beneficiando a região central, em que fica, pela sua proximidade e pelo potencial que tem de matérias-primas, parte do Seridó e também a região do oeste, em torno de Mossoró. Toda essa área será beneficiada com a ZPE do Sertão, que, se Deus quiser - aprovada foi, autorizada está para o nosso Estado -, poderá realmente vir a se transformar numa realidade, porque vai gerar emprego e renda.
Quando apresentei esse projeto para a ZPE do Sertão, eu dizia que, se conseguíssemos pelos menos isso no nosso mandato, já teria valido à pena, porque íamos impulsionar desenvolvimento, emprego e renda para o nosso Estado.
Pois bem, lá para Açu eu retornei à noite, voltei. Não pude continuar a visita durante o dia, mas, à noite, lá estive, Senador Garibaldi, como paraninfa de cinco turmas do curso de pró-formação. São professores que só tinham o ensino médio e que agora passaram a ter o ensino superior. Isso, sim, é que é fazer transformação. É necessário, cada vez mais, que cada professor possa, neste Brasil, não somente ter o nível superior, mas que possa se graduar cada vez mais, se preparar cada vez mais, ter cada vez mais condições de ensinar melhor às nossas crianças e aos nossos jovens, desde a educação infantil, que deveria existir para todas as crianças do Brasil - infelizmente, apenas 12% estão tendo acesso, direito a ter educação infantil, que é o ensino para crianças de três a seis anos.
Foi um momento gratificante, porque de qualquer maneira eu sei que muito temos que caminhar em prol da valorização ao professor, de salários dignos, de condições nas escolas para que possam ensinar bem sem se preocupar porque não têm o giz, porque a escola está em condições precárias. Mas fazer daquela escola realmente uma segunda casa, com amor, com carinho, com dedicação às crianças do nosso Brasil.
Então, eu queria aqui, relembrando esse momento que foi gratificante, de paraninfar, de ser a madrinha de tantos professores e professoras, dizer mais uma vez do nosso compromisso com a valorização, com o crescimento da educação. Porque, somente pelos caminhos da educação, nós vamos ter um país forte, um país justo, um país de paz, um país onde realmente a ética e a moral esteja presente em todas as profissões, em todas as cidades, em todos os recantos.
Pois não, Senador Garibaldi, concedo-lhe o aparte com muita honra.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - É só para dizer a V. Exª, que não teve a oportunidade de chegar à barragem de Santa Cruz, que ela está também sangrando, como a barragem de Upanema, e que, a exemplo da barragem de Upanema, não temos ainda o aproveitamento daquelas águas, nem para irrigação, nem para piscicultura, nem para o turismo. Agora, temos uma esperança, uma expectativa com relação à barragem de Santa Cruz, porque no PAC estão R$90 milhões para o início da primeira etapa da irrigação com as águas da barragens de Santa Cruz, que são, justamente, três mil hectares.
A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Senador Garibaldi, realmente é bom saber que existe essa esperança de vermos, finalmente, a barragem de Santa Cruz trazendo um resultado, a redenção para aquela região da Chapada do Apodi. O senhor é testemunha. Eu era Prefeita e acompanhei as obras, desde o lançamento, de construção daquela barragem. Foi um sonho secular.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Lamento interrompê-la...
A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - ...mas é só para um pequeno registro. Também esperamos que se dê o aproveitamento para o abastecimento d’água das cidades do Alto Oeste, com a chamada adutora do Alto Oeste. E há também uma adutora de Mossoró.
A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - E é bom que todos saibam que os recursos para a Adutora Alto Oeste, para a Adutora de Mossoró - que também sejam feitos os canais de irrigação para o aproveitamento na Barragem Santa Cruz - foi uma luta de todos nós, foi uma luta do Senador Garibaldi, do Senador Agripino, da Senadora Rosalba, dos deputados da nossa Bancada, para que esses recursos pudessem estar no PAC. A barragem demorou 100 anos para ser construída, o mais difícil era construir a barragem. E conseguimos. No Governo Fernando Henrique, essa barragem foi entregue, foi inaugurada, o senhor era governador, eu era prefeita. Foi um momento... Meu Deus do céu! Achávamos que realmente estava tudo solucionado, mas a água tem que ser aproveitada. E por isso não esquecemos, e sei do seu esforço, da sua dedicação, sei que o senhor colocou emenda de sua autoria, emenda coletiva, diretamente para o aproveitamento da barragem; emenda coletiva com a nossa aprovação, com a aprovação de todos nós da Bancada, porque isso é que vai levar o desenvolvimento, é que vai realmente fazer com que o nosso Rio Grande do Norte seja forte, é aproveitar o potencial que temos. E a obra estruturante mais importante para irrigação na Chapada do Apodi era exatamente a Barragem Santa Cruz. Porque a Chapada do Apodi, o senhor sabe, Senador, são as terras mais férteis, não somente do Rio Grande do Norte, deste País. Onde temos oportunidade de gerar milhares e milhares de empregos. Se três mil hectares forem aproveitados, se tiver a condição de irrigar, vamos ter aí mais de dez mil empregos diretos e indiretos. Porque, para cada hectare, você gera três empregos diretos na irrigação, e gera mais três indiretos. São seis. E até mais, quando se passa a ver a parte da comercialização, quando se pode ainda agregar valores. Aí é que está a ZPE do Sertão, que pode agregar valores, porque pode se associar à indústria do agronegócio. Assim, vamos agregar valores e gerar mais empregos. Minha gente, está tão claro! No nosso oeste, no nosso interior, na região do vale, no nosso Rio Grande do Norte, pensando só em termos das barragens de Umari, de Armando Ribeiro Gonçalves e de Santa Cruz...
Senador Garibaldi, V. Exª foi Governador e sabe que, se pudermos, se tivermos condição de realmente criarmos esse perímetro de irrigação, daremos oportunidades para a piscicultura e para tantas e tantas atividades, associando, aí sim, ao turismo, porque aquela beleza da sangria - eu não fui este ano, mas já vi ano passado e em outros anos - da Barragem de Santa Cruz é algo que encanta a todos. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves também. É o esporte, é o turismo que chega. É o turismo de esporte que pode chegar, é o turismo do lazer, o turismo interno do próprio Estado, como o circuito das águas. Então, isso é algo que encanta a todos nós. Não vou perder jamais a esperança de ver aproveitado esse potencial que temos em nosso Estado e que precisa ser desenvolvido.
Rezo, torço para que, realmente, o que está no PAC, que foi luta de todos nós, chegue - e chegue logo - e que não demore tanto. Que esses recursos cheguem para aproveitarmos bem essas águas que vão matar a sede.
E além do mais, por falar em matar a sede, é bom também que se esclareça para a população que nos ouve que essas barragens serão, com a transposição do rio São Francisco, interligadas, terão sustentabilidade, terão a garantia da perenização dos rios e também do abastecimento.
E a transposição do rio São Francisco é uma luta, é uma obra com que todo o nordestino sonha; nós que somos do semi-árido. E eu tenho uma missão que me foi dada pela subcomissão de acompanhamento das obras do São Francisco, de ser a relatora dessa subcomissão, acompanhando essa obra.
Já estive duas vezes no local, vendo o trabalho, vendo as máquinas se movimentando e os canais começando a ser construídos. E o nosso Estado será também beneficiado através do rio Apodi-Mossoró e do rio Piranhas-Açu.
Então fica aqui só mais esse esclarecimento. Também o Estado do Senador Efraim vai ser beneficiado. E é uma obra que todos nós temos que defender, para que ela nunca pare, para que ela realmente aconteça, e temos que fiscalizar para que o dinheiro seja bem empregado, seja realmente colocado, de forma séria e honesta, numa obra que é a redenção para o nosso Estado.
Muito obrigada, Senador Mão Santa.
Muito obrigada, Senador Garibaldi e Senador Efraim.
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