O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Paulo Paim.

Quero, aqui, também aproveitar a oportunidade para parabenizar o Senador Marco Maciel pela lembrança da passagem do Dia dos Taquígrafos, esses colaboradores excepcionais dos Parlamentos, dos Tribunais.

À medida que o Senador Marco Maciel relembrava a história dessa atividade profissional, recordei-me de que, quando na Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nos anos de 2001 e 2002, socorri-me do Departamento de Taquigrafia daquela Casa para fazer o acompanhamento de todas as reuniões da Mesa da Assembleia, assim como das audiências realizadas sob minha Presidência. Para mim, foi fundamental, porque, muitas vezes, fui buscar exatamente lembranças registradas pelo taquígrafo e taquígrafa, designados para essas audiências, para refrescar a minha memória ou a memória de colegas e mesmo a de pessoas que eventualmente acompanharam a audiência, mas que, depois, cobravam determinado posicionamento. Então, para evitar um estresse desnecessário, nada melhor do que recorrer às notas taquigráficas. Para mim, foi uma colaboração fundamental.

Não me arrependo. Pelo contrário. Deixei uma experiência muito rica e muito interessante que o Departamento de Taquigrafia da Assembleia ofereceu, e que eu a acolhi. Não foi ideia minha, não tenho essa genialidade; foi a experiência daqueles profissionais que sugeriram a possibilidade de termos a presença do acompanhamento e da anotação, de termos as notas taquigráficas em reuniões da Mesa, nas audiências, de maneira que guardássemos as memórias de todos aqueles encontros. Elas estão lá nos Anais da Assembleia do Rio Grande do Sul. Lembrei-me da importância dessa atividade e de como os taquígrafos e as taquígrafas podem colaborar para a manutenção histórica de reuniões importantes, de decisões importantes que são tomadas, e não nos damos conta de que não há uma anotação em ata se não houver alguém para registrar essas notas, até porque, muitas vezes, a memória acaba se apagando.

Então, quero me somar às homenagens - também o Presidente Paim se associou a elas -, exatamente recuperando esse registro e essa experiência muito rica e muito especial que vivi na condição de Presidente da Assembleia do meu Estado, o Rio Grande do Sul.

Aliás, nosso Estado, Senador Paim, está vivendo momento muito preocupante. Estamos, Senador Marco Maciel, vivendo uma experiência que pode ser vista ou poderia ser vista como normal para os nossos Estados do Norte e os do Nordeste brasileiro, que é a seca.

Uma seca que se agrava a cada dia, que começa a afetar o cotidiano de pelo menos um milhão de gaúchos. Mais de um milhão de gaúchos estão afetados com essa seca, que era considerada, até pouco tempo, uma estiagem, mas que agora já é vista realmente como uma seca, a pior dos últimos 80 anos. Algo parecido só aconteceu em 1929.

Ontem, mesmo, estávamos aqui, numa sessão solene, homenageando o Tratado da Antártida, e vimos que o Rio Grande do Sul é o Estado mais meridional do Brasil, o mais austral, o que está mais próximo da Antártida. Aqui lembrei e analisei a importância em se conhecer todo esse processo de mudanças climáticas. Porque qualquer alteração que possa ocorrer na Antártida, aqui no Brasil, o primeiro Estado a ser afetado é o Rio Grande do Sul, seja pela proximidade, seja por estar no meio do caminho entre a Amazônia e a Antártida. Entendemos que, realmente, tem-se de criar uma nova consciência, tem-se de buscar estudar com mais profundidade. Dos últimos oito anos, em cinco deles, o que até então era visto apenas como uma estiagem agora já não o é. Vemos que as próprias regulamentações em nível de Governo Federal, quando se fala em estiagem, dizem ser “algo ameno; não é tão grave” e, portanto, as medidas emergenciais não são adotadas com a velocidade necessária para atender os problemas que ocorrem nas regiões afetadas pela seca.

Alguns Municípios da Região Noroeste do Estado, Erechim e Três Passos, decidiram parar suas atividades na próxima semana. Não haverá aulas nas escolas, os postos de saúde atenderão apenas emergências e a máquina administrativa vai parar para poder economizar recursos e, com esses recursos, utilizar o abastecimento de água lá no interior do Município. É lá na colônia, onde está aquela família isolada, que o problema está maior.

         Inclusive, estamos deixando aqui um apelo muito especial ao Ministério da Integração Nacional para que seja analisada a possibilidade de, a partir de estudos técnicos e de análise criteriosa, alterar a nomenclatura: mudar do termo “estiagem”, que remete à baixa dos recursos hídricos, para o termo “seca”, que, mais apropriadamente, remete ao exaurimento desses recursos, que é o que, infelizmente, hoje enfrentamos com seriíssimas consequências sociais e econômicas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Paraná. Quando a gente olha as cataratas do Iguaçu, fica assustado, porque se veem os paredões de pedra com filetes d’água correndo no Paraná. A gente olha para o Rio Uruguai, no Rio Grande do Sul, e vê que está mais de dois metros abaixo do seu nível o grande Rio Uruguai, que nos divide com a Argentina.

         Então, essas medidas exigem realmente uma reação imediata de parte do Governo Estadual - a Dona Yeda já anunciou recursos - e do Governo Federal, Senador Marco Maciel, para que minimizemos esse problema que a população está enfrentando. Um milhão de gaúchos estão hoje enfrentando a seca.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Sérgio Zambiasi, eu gostaria de, numa rápida intervenção, em função do discurso que V. Exª está proferindo, dizer que, como pernambucano e, conseqüentemente, de um Estado que sofre frequentemente da seca - e, infelizmente, isso é uma questão recorrente em nosso Estado e no Nordeste -, na minha opinião, a seca é muito pior do que a enchente, se bem que esta, no momento, provoca vítimas e muitos danos materiais, no Norte e Nordeste do País, causando desalojando muita famílias, sobretudo as mais pobres. A enchente se dá num certo momento, depois seus efeitos se diluem rapidamente, desde que haja assistência adequada por parte de instituições governamentais. Já a seca é algo que permanece, e às vezes permanece, por exemplo, no Nordeste, em período que ultrapassa um ano, dois anos, três anos, afetando não somente a atividade econômica mas, sobretudo, o dia-a-dia do cidadão. Daí por que imagino o quanto o Rio Grande Sul não deve estar sofrendo com a seca, como V. Exª assim com propriedade classificou, que se verifica no Estado, que tem uma enorme e reconhecida produção agrícola e que inclusive concorre muito para as nossas exportações. Ouvindo outro dia uma exposição do Presidente da Fiergs, ele se reportava ao fato de que o Rio Grande do Sul é o segundo maior exportador do Brasil depois de São Paulo. Então, eu faço votos de que o apelo de V. Exª seja ouvido pela administração federal, nomeadamente, pelo Ministro da Integração Nacional, para que providências imediatas sejam adotadas para o socorro das populações, sobretudo aquelas mais atingidas, e para que, consequentemente, os seus efeitos sejam devidamente reduzidos e a atividade econômica seja preservada, de tal sorte a assegurar o bem estar de toda a população do Rio Grande do Sul.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Marco Maciel, por sua manifestação de solidariedade ao nosso povo, que está vivendo realmente um momento extremamente preocupante, porque esta, em princípio, seria a época das chuvas no Rio Grande do Sul e elas não estão acontecendo. E a tendência agora é baixar a temperatura. Gradativamente, dia a dia, as temperaturas começam a ficar mais baixas e, à medida que vem o frio, as chuvas reduzem também. Abril não foi um mês frio; maio está sendo ainda um mês razoavelmente quente, mas já começamos a ter, em Santa Catarina, no Paraná e nas nossas fronteiras, nas serras do Rio Grande do Sul, temperaturas mais baixas, de dois, três graus, o que é absolutamente comum.

Nós, no Sul, precisamos que essas temperaturas cheguem. Está no nosso DNA. O frio para nós faz parte da nossa vida, porém a situação climática não está adequada e precisamos de uma reação imediata. Assim como foi enviada uma medida provisória para minimizar o problema daqueles desastres climáticos em Santa Catarina, que venha urgente uma nova medida provisória para minimizar os desastres climáticos: no Norte e Nordeste, as enchentes; no Sul, a seca.

A Governadora Yeda já tomou algumas providências. Acabou de liberar R$5 milhões para distribuir aos Municípios; e conceder a isenção para os produtores prejudicados que financiaram a compra de sementes para o milho safrinha, como se diz lá. Os recursos já disponíveis serão destinados à canalização de poços artesianos perfurados em 202 Municípios, para suprir a falta d’água.

O Rio Grande do Sul possui 496 Municípios; 196 já estão em situação de emergência. E nós estamos esperando que, na semana que vem, o Governo Federal também anuncie medidas de socorro, especialmente, Senador Paim, aos pequenos agricultores. Porque, se esses não forem atendidos, isso acaba provocando uma migração que resulta num choque cultural terrível. São pessoas que estão lá na sua pequena propriedade, de 5, 10, 15, 20 hectares - esse é um aspecto que sempre tem que ser levado em conta.

Quando se fala que o dono de uma propriedade de 5 hectares sustenta uma família e coloca um filho na universidade, isso aqui, no Centro-Oeste, com as suas grandes propriedades, é quase incompreensível. Mas, no Sul, é assim: o pequeno agricultor vive em sua pequena propriedade, de 5, 10, 15, 20 hectares, e dali tira o seu sustento, com sua vaca de leite, com sua criação.

Aliás, a queda na produção de leite no Estado já caiu em torno de 40%. Então, o efeito da seca é só a falta d’água? Não! Não, é também a falta de alimentação para os animais, para o gado. O gado leiteiro já está sofrendo e, portanto, já está havendo um baque na produção de leite do Estado, que é um dos grandes produtores brasileiros.

Ainda em relação à decisão da Governadora Yeda, ela determinou a isenção dos produtores que compraram sementes de milho safrinha. No Programa Troca-Troca devem ser beneficiados 110 mil pequenos agricultores, o que significará um investimento de R$2,5 milhões.

Também a Governadora Yeda determinou o adiantamento R$50 mil do repasse do ICMS do Governo aos Municípios atingidos também. E já se prevê um prejuízo de R$1,2 bilhão na produção agrícola e na economia do Estado do Rio Grande do Sul, com a quebra na safra gaúcha de grãos, especialmente na área da soja, que está sendo muito atingida.

Então, a nossa manifestação aqui soma-se ao clamor das regiões atingidas. E não é apenas o Rio Grande do Sul. Santa Catarina está sendo atingida, Paraná também tem problemas de seca, mas a região mais atingida é o Rio Grande do Sul. Ali na fronteira, a Argentina está com problemas sérios, o Uruguai também está com problemas sérios. Eles são nossos vizinhos. O Governo tem que promover uma reação imediata.

Senador João Pedro, do nosso Estado do Amazonas.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Zambiasi, V. Exª retrata uma situação dramática do seu Estado, o Rio Grande do Sul. Primeiramente, quero prestar solidariedade ao seu discurso, a sua reflexão, em que faz um apelo aos Entes Federativos no sentido de adotarmos providências. Há um milhão de pessoas passando por privações e necessidades. O Senador Marco Maciel estava dizendo que a seca é mais cruel, mais difícil do que a própria enchente. Veja a situação do nosso País. São vários os Estados do Brasil com enchentes dos seus rios. A minha região está inundada; o Amazonas, no Norte, na Amazônia. E o Estado de V. Exª passando por uma seca histórica - só em 29 do século passado. E Santa Catarina passou por um problema dramático há um ano. Isso nos remete também a apoiarmos iniciativas no rumo da pesquisa, de estudos e de um compromisso com o componente ambiental. Quando vejo aqui nesta Casa a propositura de se alterar o Código Florestal, fico muito preocupado. Há poucos dias, aconteceu uma audiência pública aqui e estavam todos os presidentes, os 27 presidentes das federações da agricultura. Chamou-me a atenção porque não havia um cientista aqui. Precisamos combinar o desenvolvimento econômico, a infraestrutura, fazer uma hidrelétrica, enfim, chamarmos a ciência para trabalharmos juntos. Não podemos, no Século XXI, abrir mão de refletirmos e trabalharmos a questão ambiental com a questão econômica, com a questão social. A ciência se faz necessária para que o presente e o futuro possam ajudar a todos, possam contribuir, possam trazer felicidade. Então são dramáticas as duas situações: as enchentes na Amazônia, no Nordeste, e a seca, dura, cruel, no Rio Grande do Sul. É hora de nós refletirmos e construirmos políticas públicas, as ações todas, com a participação da ciência no sentido de nós sermos justos com o futuro e comprometidos com a qualidade de vida em um futuro bem próximo, não só do Brasil e de nossas regiões, mas da humanidade. Parabéns pelo pronunciamento.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador João Pedro, pelo Amazonas.

Concordo plenamente com V. Exª. Entendo que, nestes novos tempos, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Ciência e Tecnologia devem trabalhar muito unidos, sem radicalizações, encontrando alternativas possíveis, saudáveis para preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, produzir alimentos para a humanidade a preços acessíveis, com sobrevivência. Há uma ansiedade por novas fronteiras agrícolas, mas, a cada notícia sobre uma derrubada das florestas amazônicas, parece uma punhalada, não em nosso coração, mas uma punhalada em nosso pulmão. Tem-se de fazer com que a atual fronteira agrícola possa produzir mais, tem-se de usar da pesquisa, da ciência e da tecnologia para que as nossas grandes fronteiras agrícolas possam produzir mais a custos mais baixos e que nossa população tenha acesso fácil ao alimento e a uma sobrevivência com dignidade. Por isso, também defendo a pesquisa. Eu a considero fundamental. E quero aqui reconhecer que o atual Governo Lula realmente permitiu que o Ministério da Ciência e Tecnologia ganhasse um espaço e um protagonismo que se desconhecia até então. Esse é um Ministério que, realmente, passou a ter protagonismo e está trabalhando intensamente no estímulo à busca de alternativas pela ciência e da pesquisa; assim como, também, a atuação do Ministério do Meio Ambiente.

Entendo que nós não podemos trabalhar com conflitos nestas três áreas: no meio ambiente, na pesquisa, na ciência e tecnologia e na agricultura, Senador Paulo Paim.

Enquanto isso, aguardamos imediatas ações, assim como a Governadora Yeda Crusius já promoveu, ainda ontem, alguns atos que já começam a minimizar os efeitos, especialmente com essas 110 mil famílias que terão seus problemas minimizados com as determinações tomadas ontem. Que o nosso Governo Lula possa rapidamente também buscar uma medida provisória que alcance esses atingidos e, com isso, nós consigamos superar este momento, enquanto se trabalha por alternativas viáveis e por uma sobrevivência adequada, preservando, obviamente, o ambiente, porque é ali que está a vida.

Agradeço a generosidade do tempo, Senador Paulo Paim, mas acho que o Rio Grande do Sul não poderia ficar fora desse debate. V. Exª se manifestou ontem; o Senador Pedro Simon também, ontem, alertou para esse problema. Acho que nós temos de, unindo nossas vozes e recebendo a solidariedade dos colegas das demais entidades da Federação, sensibilizar o Governo, que já anuncia estudos para que, imediatamente, ocorra uma ação de salvamento dessas regiões afetadas.

Muito obrigado.

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