O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador José Sarney, honra-me falar com sua presença na Casa. A V. Exª, que preside de forma magistral esta Casa, já foi Presidente de nosso País, eu gostaria de, como cidadão e Senador, externar este sentimento.

Senador Mão Santa, é um prazer tê-lo comandando, até porque V. Exª é mais pródigo no tempo. V. Exª permite que nós Senadores tenhamos este espaço democrático, que é de muita luta. Não é fácil estar nesta tribuna. O tempo aqui é disputado momento a momento, minuto a minuto. Eu gostaria, também, de registrar que nossos laços de relacionamento e de acompanhamento vêm de há muito tempo. Eu tive o privilégio, desde jovem, de frequentar e conviver, fraternalmente, na casa de Alberto Pires de Castro, empresário gigante, trazido do Piauí, lá da região de Parnaíba, e que foi grande no Nordeste, residindo em Recife, Pernambuco.

Na casa de Alberto Pires de Castro, com o carinho da dona Zuzu, hoje lúcida e viva com mais de 90 anos, sempre tive as melhores referências sobre a família de V. Exª. As referências sobre o Sr. Zoabi, as referências sobre a dona Janete, a fraternidade com seu irmão Paulo de Tarso, o Paulo da Sudene. Nós nos consideramos amigos, porque essa amizade, inclusive hoje ainda é cultuada por um jovem da minha idade, que é Francisco Alberto Pires de Castro, o Beto, e que permanente, quando me pergunta sobre o Senado, pergunta sobre V. Exª. Então, eu gostaria de fazer esse registro de relacionamento e esse registro de fraternidade que nos une há muitos anos.

Eu venho hoje a esta tribuna para fazer duas referências. Uma, na verdade, é um registro lamentável, de falecimento e condolências à família de Edson de Souza do O. Edson de Souza do O faleceu ontem, na Paraíba. Era um grande empresário da Paraíba. Ele nasceu em 3 de setembro de 1930, natural de Campina Grande. Foi membro diretor da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, nosso companheiro; foi diretor-presidente da Indústria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste (Metallouça); foi diretor-presidente da Construtora Edson do O. Através da Construtora Edson do O, o empresário foi responsável pela execução de grandes obras, como o Ed. Ricci, o Ed. Palomo, a Wallig Nordeste, os prédios da fábrica de tubos de PVC Kandi e da Caulisa, empresas que marcaram a época de maior pujança na Serra da Borborema.

Em 1974, assumiu como membro da diretoria da Fiep. Na década de 1980, assumiu cargos de diretor-suplente, conselheiro fiscal. Ainda na década de 1980, Edson do O chegou a ser um dos vice-presidentes da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba. Na atual gestão de Francisco Buega Gadelha (2004 a 2011), exercia o mandato de diretor-suplente. Foi diretor-presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado da Paraíba no período de 1998 a 2007. Foi Diretor do Sindicato da Construção Imobiliária do Estado da Paraíba. Agropecuarista, criava gado Nelore na Paraíba. Era irmão de Edvaldo de Souza do O, que foi fundador da Bolsa de Mercadorias e de Valores de Campina Grande.

Foi uma pessoa que marcou época com seu comportamento pessoal e empresarial, bem como por possuir uma reputação irreparável. Deixa, por incrível que pareça, Sr. Presidente, viva a mãe, dona Alice de Souza do O, com 102 anos. Deixa viúva Iraci Maria de Lima e três filhos: Edson de Souza do O Filho, Ana Paula de Lima do O e Maria Raquel de Lima do O.

Este registro, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer com muito sentimento e transmitir os sentimentos dos que fazem a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba.

Na nossa segunda abordagem, hoje aqui neste Plenário, eu gostaria de falar da malha aeroviária que atende o Estado da Paraíba.

Uma notícia publicada no Panorama Político do jornal O Globo, edição de 12 de maio de 2009, diz que:

O Governo Lula está preparando um pacote de estímulo à aviação regional. O objetivo é criar rotas para atender o interior do país em percursos de baixa e média densidade de passageiros. As empresas que participarem da licitação das rotas obedecerão a um teto tarifário e terão como contrapartida a exclusividade do trajeto, a suplementação de tarifa e a redução do ICMS do combustível [e financiamento do BNDES para compra de aviões da Embraer].”

A rediscussão da malha aérea viária pressupõe o surgimento de novas empresas operando no setor e interessa fundamentalmente à Paraíba.

         O Estado da Paraíba é um Estado onde é um desafio se conseguir atingi-lo e igual desafio conseguir sair dele, principalmente da sua capital João Pessoa.

         Nenhuma outra cidade na Paraíba tem malha aeroviária, exceto Campina Grande, cuja opção de vôo, muitas vezes, é cancelada.

         Se um passageiro quiser sair da Paraíba com destino ao Ceará, por exemplo, tem de fazer um percurso bastante exótico: às vezes, tem de vir a Brasília para poder atingir o Estado do Ceará, saindo da Paraíba. Se alguém quiser ir ao Norte, a qualquer das capitais do Norte do Brasil, saindo da Paraíba, passa pelo mesmo problema.

Há dois anos, eu, aqui desta Casa, me bati para que pelo menos fossem concluídas as obras do aeroporto Castro Pinto por parte da Infraero. Uma obra polêmica, uma obra que foi uma retrofitagem de um aeroporto feito anos atrás. Basta dizer que neste aeroporto a reforma foi concluída e desde o projeto inicial não existiam fingers. Embarcam crianças, senhoras doentes, na chuva ou no sol, nas intempéries, sem nenhum finger. Não existe finger desde o projeto original.

Foi um projeto meia-sola, no qual a Infraero gastou mais de 50 milhões. Foi o metro quadrado mais caro do Universo. Então, lembrem que eu estou falando de metro quadrado para reforma ao custo de mais de R$10 mil o metro quadrado com terreno existente.

A Paraíba tem vocação natural para o turismo, e essa vocação pressupõe determinadas condições para habilitá-la como destino preferencial de milhares de brasileiros e estrangeiros que se encantam com as suas belezas naturais. Dessas, destaca-se a infraestrutura aeroportuária.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Roberto Campos, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Pois, não, Senador Mozarildo Cavalcanti, é um privilégio ter um Cavalcanti aparteando outro Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Eu agradeço a V. Exª pela gentileza e quero dizer que V. Exª, como paraibano, sabe perfeitamente que eu sou também descendente, pelo lado materno, de paraibanos e, pelo lado paterno, de cearenses. Portanto, tenho tudo a ver com a origem nordestina. Eu quero aproveitar esse assunto que V. Exª está abordando, que, há vários anos, eu venho me batendo aqui no Senado. É a questão da aviação regional, a questão da malha aeroviária nacional. V. Exª apresentou vários exemplos de incoerências, de coisas absurdas, como pessoas que têm de se deslocar de um lugar para outro. Por exemplo, na época, eu citava sempre o caso de quem vinha de Porto Alegre e queria ir, por exemplo, para Londrina ou para Curitiba, e tinha de ir a São Paulo e, depois, pegar um outro avião para voltar para lá. Então, é um absurdo realmente, uma coisa irracional. E nós temos, aqui no Brasil, a Embraer produzindo aviões que são vendidos para todo o exterior para incentivar a aviação regional na Europa, nos Estados Unidos, e aqui no Brasil, a Embraer se viu, inclusive, forçada a demitir trabalhadores, porque as encomendas externas caíram em função da crise. E o Governo brasileiro agora, no penúltimo ano do Governo Lula, acorda para isso. O pacote que ele quer montar já está naquele projeto lá. Ele podia ter aprovado. Há quatro anos, está na Câmara o projeto que eu apresentei aqui, foi aprovado no Senado, está na Câmara há quatro anos, e não se aprova. Não se aprova, por quê? Porque se cede à pressão, praticamente, do cartel de duas empresas, que são, hoje, a TAM e a Gol, mas que eram, antes, a Varig e a Transbrasil. E todas as empresas regionais vão caminhando sempre para a falência. Lá, na nossa região, na Amazônia, nós temos a Meta, que está também caminhando para fechar; a Rico; a Paraense Transportes Aéreos. Lá, no Nordeste, nós temos a TAF, que é a Transportes Aéreos Fortaleza. É difícil, portanto, para essas empresas, competir com as grandes. Quando há uma linha, por exemplo, como a Azul, abre uma linha, às vezes, até secundária. Aí vai uma dessas duas grandes empresas e coloca na mesma linha, um preço até abaixo, para tirar a pequena da jogada e, depois, voltam a subir os preços. Então, nós temos de combater isso. Quero aproveitar também, já que V. Exª abordou a questão do aeroporto, da Infraero, para me solidarizar com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Porque a aviação civil, como defesa, tem de ser levada a sério. Eu não sou contra até que, em certos setores, existam indicações políticas, como é o caso do Ministério da Saúde, em que, lamentavelmente, a Funasa é um antro de roubalheira; e é saúde. E, depois, reclamam que não tem dinheiro porque caiu a CPMF. Não, é porque desviam dinheiro, roubam dinheiro do doente. Então, a Infraero, agora, está passando por um trabalho de profissionalização. E, aqui, eu vejo o Líder do Governo pregar a saída do Ministro Jobim, de maneira muito clara, dizendo que vai apresentar uma emenda constitucional para dizer que só pode ser Ministro da Defesa quem for militar. Isso vai de encontro a tudo que está colocado no mundo. Porque a filosofia do Ministério da Defesa é clara, o preceito constitucional de que o poder militar tem de estar subordinado ao poder civil. Não quer dizer que não possa estar, amanhã, como Presidente da República, um ilustre militar. Pode. Mas ele estará exercendo um cargo civil. Portanto, a ele, como comandante-em-chefe das Forças Armadas, estará subordinado, portanto, o poder militar. Eu quero, portanto, defender o Ministro Jobim, que está fazendo um trabalho sério com assessoria, lógico, dos comandantes das três Forças, com a orientação de pessoas especializadas na área de defesa. E eu quero dizer como essas coisas se casam: o descaso com a malha aeroviária regional e nacional, o descaso com a aviação regional, o descaso com a administração dos aeroportos e, por fim, o ataque leviano para defender interesses pessoais do Líder do Governo contra um Ministro importante do próprio Governo.

O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Senador Mozarildo Cavalcanti, eu agradeço o aparte de V. Exª, que em muito enriqueceu o nosso pronunciamento.

O Presidente Lula, na reunião de Montes Claros, em Minas Gerais, prometeu uma reformulação da malha viária do Nordeste. É um passo. Vai haver uma melhora. Mas, no tocante à Paraíba, foi externado pelo próprio Governador José Maranhão, durante essa reunião, que a Paraíba se sentia mal atendida.

A Paraíba não tem nenhum projeto estruturante forte, Sr. Presidente. Não tem nenhum grande porto, não tem nenhuma ferrovia, não tem nenhuma siderúrgica, não tem nenhum estaleiro. A Paraíba não tem projetos economicamente consistentes. Ela vive de miscelâneas. Faltam-nos projetos estruturantes. Então, já que a Paraíba tem tão pouca chance econômica e tão pouco acompanhamento por parte do Governo Federal, eu pediria que fosse lembrada no sentido de otimizar esses enlaces que permitam que um passageiro saia de João Pessoa e que atinja as capitais em direção ao Norte e, principalmente, no tocante aos horários de voo.

Senador Augusto Botelho, para dar um exemplo do que é sair da Paraíba ou chegar à Paraíba para um turista, o voo pousa a 1h30 da manhã. Então, significa que, durante toda a parte da manhã, ele está seminocauteado por um voo que o trouxe a nossa capital a 1h30 da manhã. Para decolar, para retornar a sua base, esse turista tem de pegar um voo que decola às 5 horas da manhã. O que significa que, também em toda a parte da noite, o turista já passa se preparando para acordar às 3 horas da manhã, para chegar no aeroporto às 4 horas, para decolar às 5 horas. Isso tira de um turista que passa dois dias quase todo um dia de turismo, tira toda uma consistência e todo o fortalecimento de uma cultura turística que é tão importante para o desenvolvimento econômico do Estado da Paraíba.

É preciso um novo aeroporto, não a gambiarra que foi realizada e de que tratei em discurso desta tribuna há dois anos. Como empresário, entendo que nós temos de gerar demanda e é necessário que se tenha um projeto de desenvolvimento da Paraíba para que surja, mas nós ficamos sem saber o que fazer primeiro? Desenvolver, gerar demanda? Ou, já que as atividades são concessões de serviço público, será que através da força de uma concessão no serviço público, não se poderia forçar que as empresas aéreas brasileiras tenham um tratamento com a Paraíba de melhor nível? Urge redimensionar os voos regionais para estimular a atividade turística, e dessa forma gerar a demanda que fará girar a roda da economia. Peço, desta tribuna, o apoio que os Senadores do nosso Estado, Cícero Lucena e Efraim Morais, para que, juntos, possamos ter consistência e força para dotar a Paraíba de uma melhor malha viária. A Paraíba não pode desperdiçar este momento, a Paraíba não pode perder essa oportunidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela concessão do tempo, e os nossos agradecimentos.

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