O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há alguns meses, ainda estávamos discutindo no Brasil questões ligadas ao chamado “apagão aéreo”, que tanto constrangimento causou aos habitantes do nosso País.

Felizmente, parece que nos últimos tempos essa realidade está superada. Apesar da dor que vivemos nos últimos dias, causada pelo desastre com o Airbus da empresa Air France, onde valorosos brasileiros foram vitimados, temos informações oficiais que nos permitem ampliar a confiança na aviação comercial brasileira, conforme vou mostrar neste pronunciamento.

Acabo de receber relatório engrandecedor, que faço questão de repassar às Srªs e aos Srs. Senadores.

Entre os dias 4 e 15 deste mês de maio, um grupo de oito auditores internacionais da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI)) realizou auditoria no Sistema de Aviação Brasileiro. O objetivo dessa auditoria foi avaliar se o Brasil colocou em prática as normas e recomendações da OACI, bem como verificar a capacidade do Estado brasileiro de efetuar a vigilância da segurança operacional das atividades da aviação civil.

Este modelo de auditoria foi criado em 1998 e faz parte do Projeto Universal de Auditorias de Supervisão da Segurança Operacional que pretende inspecionar a totalidade dos 190 países signatários da OACI até o final do ano de 2010.

A auditoria realizada no Brasil estava prevista desde o ano de 2005. Até março deste ano, 124 países há haviam sido auditados. Na América do Sul, apenas três países ainda não foram auditados: Equador, Paraguai e Suriname.

Em consequência da auditoria, o Comando da Aeronáutica recebeu semana passada a importante notícia daquela organização de que o Brasil está em patamar elevadíssimo, com resultados superiores a diversos países desenvolvidos, no que se refere ao indicadores do tráfego aéreo civil.

Apesar de termos ainda espaços chamados pontos cegos, tanto no território nacional, bem como no espaço aéreo internacional, conforme noticia a imprensa nacional nesses dias em que ocorreu esse desastre aéreo, a situação do Brasil em relação a outros países é satisfatória.

Cabe frisar que o relatório final sobre o trabalho realizado pelos auditores no Brasil tem um prazo de nove meses para ser concluído e será publicado no portal da OACI na internet (www.icao.int).

No que concerne aos Serviços de Navegação Aérea (ANS), sob a responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica, as conclusões dos auditores indicam que o nível de conformidade do Brasil atingiu o patamar de 95%, resultado superior ao de países como Estados Unidos, França, Alemanha, Itália e Austrália.

Nesse cenário, destaca-se o Canadá, sede da OACI, que obteve pontuação superior à do Brasil. Essas informações podem ser obtidas, com relatórios completos, na página da OACI na internet.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), também subordinado ao Comando da Aeronáutica, por sua vez, atingiu um nível de conformidade de 96%, empatado com o primeiro colocado no ranking mundial, a EASA (European Aviation Safety Agency).

O Cenipa está à frente de países como EUA, Canadá, França, Itália, Alemanha, Austrália, China, Índia, etc. A única não conformidade apontada pela auditoria refere-se à questão de recursos humanos, cuja implementação encontra-se em fase final de solução.

Os resultados obtidos nesta avaliação imparcial do principal organismo internacional, reconhecidamente especializado técnico na área da Aviação Civil, indicam que o Comando da Aeronáutica sempre esteve no caminho certo.

O esforço e a dedicação dos profissionais que vestem o azul e atuam nos sistemas ligados à aviação civil são motivo de honra e orgulho para este País de dimensões continentais.

Reafirmo que, em instante de dor e de incerteza, é animador saber que a Aeronáutica brasileira está superando deficiências, criando condições satisfatórias de segurança para todos aqueles que usam a aviação comercial para se deslocar no território nacional.

Faço este pronunciamento, Sr. Presidente, em razão de toda essa situação que vivemos, neste instante, em relação ao desastre da Air France, para mostrar que a Aviação Civil Brasileira tem esse respaldo de um organismo internacional, que apresenta uma auditoria nos colocando em posição de destaque entre mais de 190 nações do mundo, sendo superado apenas pelo Canadá, que tem uma situação melhor do que a do Brasil.

Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, nessa comunicação rápida.

Muito obrigado. 

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