O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Rede Brasil Sul de Comunicações lança hoje, às 14 horas, na Ala Alexandre Costa, aqui do Senado, na Sala 7, uma campanha antidrogas que atinge principalmente os Estados do sul, mas tenho certeza que terá repercussão em todo o País.

Sr. Presidente, todos sabemos o quanto é grave a questão das drogas, não só no Brasil, mas no mundo. É um círculo vicioso que acaba atingindo a todos os familiares e o meio social. Basta ver a violência, que é um dos seus reflexos.

É lamentável, Sr. Presidente, ver os estragos que o uso de drogas faz na vida das pessoas. Ela simplesmente faz com que a pessoa saia de si e parece não voltar nunca mais àquilo que foi um dia.

No Rio Grande do Sul, a droga atinge em cheio grande parte da população. Tenho certeza de que em outros Estados não é diferente. Percebemos que ela chegou inclusive ao meio rural; ela não poupa ninguém.

         Em virtude do grave quadro que se formou, a Rede Brasil Sul de Comunicações lançou uma bandeira de guerra contra esse inimigo terrível, que escraviza, destrói as famílias, degrada juventude, estimula o crime e provoca mortes.

A campanha realizada envolve o Rio Grande do Sul e Santa Catarina e é contra o crack, uma droga que vicia e condena seus usuários à degradação física, mental e social.

Sr. Presidente, os relatos que recebi demonstram que, só no Rio Grande do Sul, existem mais de 50 mil dependentes desse verdadeiro veneno mortal, que é o crack, que começou a ser consumido entre os jovens das classes mais carentes e, hoje, atinge todas as classes e, infelizmente, pessoas de quase todas as idades. O crack afeta inclusive a vida de quem nunca sequer viu algum tipo de droga, pois está na raiz das tragédias familiares, na origem de roubos, de assaltos, de homicídios, na motivação do abandono escolar e na interrupção de carreiras profissionais que poderiam ser brilhantes.

É considerado pelas autoridades governamentais como um dos maiores problemas da saúde pública do Estado, e como a principal causa da violência dos grandes centros urbanos. Tem, portanto, potencial para se transformar na pior epidemia da história do País, o crack. Eu diria que o crack já é uma pandemia, porque não tem fronteiras.

A RBS está convidando, com esse movimento, a sociedade gaúcha e catarinense para uma gigantesca campanha de prevenção destinada prioritariamente a alertar quem não cedeu ao vício e evitar novas vítimas da ilusão fatal.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Paulo Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não. Quando citei Santa Catarina, já olhei para V. Exª.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Inclusive apresentamos, em nome do Senado, da Bancada catarinense, um requerimento para que a RBS possa amanhã apresentar a todos os Parlamentares de Santa Catarina toda a proposta da campanha. Entendo que seria conveniente que o Rio Grande do Sul, a Bancada gaúcha...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Será hoje à tarde, às 2 horas da tarde.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Vocês vão fazer hoje à tarde?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estou falando agora e depois vou para lá.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Vamos fazer amanhã. Porque acredito que haja inúmeras medidas, ações, que poderemos tomar, fazendo parcerias aqui dentro do Congresso Nacional, aprovando matérias, parceria também com o Pronasci, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania, e visando inúmeras iniciativas de diversos Ministérios que têm políticas públicas voltadas para nossa juventude. Nós precisamos fazer isso, porque o efeito do crack efetivamente é devastador, é muito rápido; a pessoa se vicia com grande rapidez, e são irreversíveis os danos causados à saúde - absolutamente irreversíveis. E a chaga social, isto é, o que acaba provocando na família e em todo o setor social em que o viciado convive, é realmente devastador. Portanto, o Grupo RBS está de parabéns pela campanha, e nós temos responsabilidades que devemos compartilhar, formando parcerias ao máximo aqui dentro do Congresso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Ideli Salvatti. Com certeza, a exposição que será feita hoje à tarde e amanhã também vai contribuir muito para que essa campanha se torne nacional. Os profissionais, Senadora Ideli Salvatti, elaboraram um projeto institucional, um projeto publicitário focado num único objetivo: nenhum consumidor de crack em nossos Estados.

Essa campanha, Sr. Presidente, também vai passar pela repressão aos traficantes e pelo tratamento para a recuperação dos viciados, com o propósito de reduzir a incidência de episódios deploráveis que já se tornaram rotina na vida de muitos brasileiros.

Eles citam exemplos de crianças e adolescentes acorrentados, filhos agredindo os pais, dilapidando os bens da família e até mesmo sendo mortos por seus progenitores, numa guerra fratricida na tentativa desesperada de se livrar do suplício imposto pela dependência.

Todos os exemplos mencionados fazem parte, infelizmente, da rotina de muitas famílias do Brasil inteiro. O crack é, de fato, uma ferida que precisa ser extirpada. Mas com ele precisamos também derrubar o LSD, o ecstasy, a heroína, a cocaína, que fazem o mesmo estrago.

Nossos jovens se entregam a uma vida de agonia por um prazer supostamente momentâneo que não lhes dará, tenho certeza, vantagem alguma; pelo contrário, vai tirar deles a serenidade, a alegria e a felicidade de viver, porque, com certeza, o crack os levará à morte.

Cerca de mil jovens da classe média são presos por ano em bares e baladas por causa da droga.

Em 2007, a Polícia Federal apreendeu 211 mil comprimidos de ecstasy, 12 vezes mais do que no ano de 2000. Segundo dados da Secretaria Nacional Antidrogas, o perfil dos acusados não muda; cerca de 80% são estudantes da classe média e alta, de idade entre 18 e 28 anos e moram com a família.

Sr. Presidente, diante dessas preocupações, solicitei à Consultoria do Senado um estudo para fortalecer uma idéia que eu sinto que já está na Casa, já está no Governo e que discuti outro dia com o Senador Zambiasi: um fundo constitucional para custear o tratamento de dependentes químicos.

Sr. Presidente, de fato não sei o que significam as mudanças de conceito e de vida pelas quais estamos passando, eu só sei que algumas coisas estão totalmente fora do lugar.

Sentimentos genuínos que antes eram atrelados a prazeres simples como ir ao parque, jogar futebol, ir a um piquenique hoje caíram em desuso e parece até que virou ridículo.

Pais não impõem mais limites aos filhos. Simplesmente abrem às vezes a carteira dizendo: “Está aí, pega o dinheiro, para de me incomodar!” Como se isso ajudasse, mas não leva a nada.

Professores são totalmente desrespeitados. Amigos, infelizmente, são aqueles que influenciam a usar a droga e por aí vai!

         Há uma frase do Senador Cristovam, Senadora Marisa Serrano, que é também sobre educação. Eu falei diversas vezes aqui da violência contra os professores, tanto na escola como na periferia. Segundo o Senador Cristovam, ser professor virou uma atividade de alto risco. Ele disse isso em um discurso que fez logo após a minha fala.

Coisas como respeito, caráter, honradez, justiça, bondade, amor passam longe da vida de muitas pessoas que infelizmente buscaram o caminho das drogas.

Precisamos urgentemente encontrar as raízes desses sentimentos, fazer com que fiquem mais fortes e compartilhá-los com todos que cruzarem nosso caminho. Precisamos dizer nos lares, nas escolas, nos empregos: é hora de viver, é hora do lazer.

Senadora Marisa, se o Presidente permitir, eu gostaria muito de ouvir o aparte de V. Exª.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Paim. Obrigada, Presidente. Esse é um alerta que V. Exª está fazendo, porque as pessoas, às vezes, acham que é piegas falar de fraternidade, de amor, de compreensão, que isso não faz parte do mundo moderno. Que o mundo extremamente consumista como o nosso, o mundo real é o mundo duro, em que as pessoas que falam em fraternidade, em amor são de outro tempo, de outra época. E o que nós estamos vendo é o que V. Exª está mostrando aqui: uma juventude para a qual nem os pais, nem os professores, nem quem educa tem condições de apontar o caminho. Mas, Senador Paim, nós também não damos o exemplo, porque não temos limite, não impomos limite, não jogamos na verdade, não falamos a linguagem da verdade. E, quando os jovens não sentem o exemplo dos mais velhos, fatalmente, eles vão procurar outros caminhos e não vão nos ouvir. Eles não veem em nós, talvez, a legitimidade de poder lhes dar o caminho que gostariam de ter. Mas o alerta é sempre bem-vindo, é necessário. Oxalá todos nós aqui falemos sempre isso para que a sociedade brasileira também comece a fazer uma mudança. A mudança não virá por decreto. Não vai ser V. Exª que fará uma lei dizendo que vão mudar os hábitos e costumes desta Nação, mas a família brasileira pode fazer isso. Eu acho que está nas mãos das famílias começar uma revolução neste País. Parabéns!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senadora Marisa Serrano. Reafirmo aqui, na mesma linha que V. Exª está colocando, que hoje, às 14 horas, na Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a apresentação da Campanha “Crack nem Pensar”.

É uma campanha publicitária, educativa, que vai nessa linha de convencer todos a dar a direção correta à nossa juventude que está tão perdida, infelizmente.

         Quero concluir dizendo, somente, que reconheço aqui o trabalho feito pelo Ministério da Saúde, que lançou em 4 de junho o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e à prevenção ao álcool e outras drogas.

Esse projeto prevê, num primeiro momento, um investimento de R$118 milhões na melhoria e ampliação das ações da rede de atenção à campanha anti-drogas e à saúde mental.

Os recursos serão aplicados da seguinte forma: R$77 milhões serão usados em novas medidas de combate ao uso do álcool e de drogas; R$21 milhões para reforçar a atual estrutura; R$20 milhões, para qualificar o centro de atenção que já existe, que trata dessa área. Com essa medida, o Governo pretende atingir 100 Municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes.

Sr. Presidente, vou concluir minha fala, dizendo que tenho aqui uma fala do Ministro Temporão que vai na mesma linha do meu pronunciamento e, por fim, dizendo que acredito muito que nós conseguiremos, mediante o trabalho coletivo de todos, pais, alunos, sindicalistas, empresários, políticos, enfim, a sociedade organizada, combater essa pandemia que é o crack e as outras drogas.

Acredito e tenho muita fé que nós venceremos essa batalha. A fé na vida é que vai nos garantir um futuro decente.

Peço que considere meu discurso na íntegra.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Paulo Paim, quero brevemente cumprimentá-lo pela conclamação para que todos nós, para que os pais e as pessoas responsáveis em cada ramo de atividade façamos tudo para prevenir e, sobretudo, educar os jovens e colocar alternativas que não sejam o consumo do crack. As pessoas têm acompanhado, inclusive na minha própria cidade, em São Paulo, aquilo que se denomina hoje crackolândia, que faz com que os próprios responsáveis, hoje, pela saúde, pela segurança, muitas vezes, sintam-se quase impotentes para evitar aquele problema tão acentuado, que atinge milhares de pessoas em todo o Brasil e nas grandes cidades como Porto Alegre, São Paulo e tantas outras. Então, as sugestões que V. Exª está encaminhando e a reunião que se está agora estabelecendo são muito positivas. Meus cumprimentos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Suplicy, somente uma frase, para que não digam que eu não falei do tema: fiz parte da Mesa e nunca assinei nem um ato secreto. Que isso fique bem claro aqui. Como sei que tantos outros que estão aqui que fizeram parte da Mesa nunca assinamos nem um ato secreto.

Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos sabemos o quanto o problema das drogas afeta a sociedade. É um círculo vicioso que acaba atingindo a todos familiares e o meio social, basta ver a questão da violência, que é um de seus reflexos.

É muito triste ver os estragos que o uso de drogas faz na vida de uma pessoa. Ela simplesmente sai de si mesma e parece não voltar nunca mais para aquilo que um dia foi.

No Rio Grande do Sul a droga atinge em cheio a população. Ela já chegou ao meio rural, não tem poupado ninguém.

Em virtude do grave quadro que se formou, a Rede Brasil Sul de Comunicações lançou uma bandeira de guerra contra esse inimigo terrível, que escraviza pessoas, destrói famílias, degrada a juventude, estimula o crime e provoca mortes.

A campanha realizada, que envolve o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, é contra o crack, uma droga devastadora que vicia na experimentação e condena seus usuários à degradação física, mental e social.

Eles relatam que só no Rio Grande do Sul, já existem mais de 50 mil dependentes deste verdadeiro inseticida humano, que começou a ser consumido entre os jovens das classes mais carentes e hoje atinge pessoas de todas as idades e de todos os grupos sociais.

O crack afeta, inclusive, a vida de quem nunca sequer viu a droga, pois está na raiz das tragédias familiares, na origem de roubos, assaltos e homicídios, na motivação do absenteísmo escolar e na interrupção de carreiras profissionais.

É considerado pelas autoridades governamentais como um dos maiores problemas de saúde pública do Estado e como a principal causa da violência nos grandes centros urbanos. Tem, portanto, potencial para se transformar na pior epidemia da história do país.

A RBS está convidando a sociedade gaúcha e catarinense para uma gigantesca campanha de prevenção, destinada prioritariamente a alertar quem não cedeu ao vício e a evitar novas vítimas da ilusão fatal.

Eles pediram ajuda de autoridades e especialistas e elaboraram um projeto institucional, publicitário e editorial focado num objetivo principal: nenhum novo consumidor de crack em nossos Estados.

Essa campanha, Senhor Presidente, também vai passar pela repressão aos traficantes e o tratamento para a recuperação de viciados, com o propósito de reduzir a incidência de episódios deploráveis que já se tornaram rotineiros na vida dos brasileiros.

Eles citam exemplos como crianças e adolescentes acorrentados, filhos agredindo os pais, dilapidando os bens da família e até mesmo sendo mortos por seus progenitores, na tentativa desesperada de se livrar do suplício imposto pela dependência.

Todos os exemplos mencionados fazem parte da rotina de muitas famílias no Brasil inteiro. O crack é de fato uma ferida que precisa ser extirpada mas como ele, precisamos também derrubar o LSD, o ecstasy, a heroína, a cocaína.

Nossos jovens se entregam a uma vida de agonia por um prazer momentâneo que não lhes dará o que acredito que eles provavelmente buscam, serenidade e alegria.

Cerca de mil jovens de classe média são presos por ano em bares e baladas por causa de droga.

Em 2007, a Polícia Federal apreendeu 211 mil comprimidos de ecstasy, doze vezes mais do que em 2000.

E, segundo dados da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), o perfil dos acusados não muda: cerca de 80% são estudantes de classe média, têm entre 18 e 28 anos e moram com a família.

Senhoras e Senhores Senadores, diante de minha preocupação com o tema solicitei, junto à Consultoria do Senado, um estudo sobre a criação de fundo constitucional para custear o tratamento de dependentes químicos.

Eu de fato não sei o que significam as mudanças de conceitos e de vida pelas quais estamos passando, eu só sei que algumas coisas estão fora do seu lugar.

Sentimentos genuínos que antes eram atrelados a prazeres simples como ir ao parque e fazer um pique-nique hoje caíram em desuso e até no ridículo.

Pais não impõem mais limites aos filhos. Simplesmente abrem a carteira e dizem: Tá aí, pega o dinheiro e para de me encher!

Professores são totalmente desrespeitados, amigos são “aqueles que te influenciam a usar drogas” e por aí vai!

Coisas como respeito, caráter, honradez, justiça, bondade, amor passam de longe pela vida de muitas pessoas e elas lamentavelmente buscam isso de forma torta.

Precisamos urgentemente encontrar as raízes desses sentimentos, fazer com que fiquem mais fortes e compartilhá-los com todos que cruzarem nosso caminho. Precisamos disso nos lares, nas escolas, nos empregos, na hora de viver o lazer.

Acredito que mais campanhas como essa seriam muito bem vindas. Precisamos nos unir para vencer essas drogas que estão tentando nos vencer. Amanhã será feita, no Plenário 07, Ala Senador Alexandre Costa, a apresentação da Campanha “Crack nem pensar”.

É importante mencionar também que o Ministério da Saúde lançou, em 4 de junho, o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (Pead).

Esse projeto prevê um investimento de R$ 117,3 milhões na melhoria e ampliação das ações na rede de atenção à saúde mental.

Os recursos serão aplicados da seguinte forma: R$ 76,6 milhões serão usados em novas medidas de combate ao uso de álcool e drogas; R$ 21 milhões para reforçar a atual estrutura e R$ 19,7 milhões para qualificar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que já existem.

Com essas medidas o Governo pretende atingir os 100 municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes.

O Ministro Temporão disse à imprensa que: “o problema deve ser tratado como questão de saúde pública, por isso o ministério está assumindo esta responsabilidade. A abordagem será intersetorial, envolvendo Governo e sociedade, e vai atingir crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Vamos ampliar os Caps em todo o país, aumentar a quantidade de leitos para desintoxicação, além do treinamento e capacitação profissional de mais de 4 mil profissionais”

Acredito, Sr. Presidente, que precisamos nos unir e formar uma corrente muito forte contra a rede do tráfico. Os traficantes precisam saber que tem diante de si um batalhão de gente que não os quer no seu meio.

Se eles deixaram de acreditar nos bons sentimentos como proposta para uma vida feliz, isso é problema deles. Nós, que ainda acreditamos, precisamos mostrar a eles o quanto a nossa crença nos faz fortes.

Era o que tinha a dizer.

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