O SR. FRANCISCO DORNELLES (PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com a maior preocupação que venho hoje ao plenário desta Casa pronunciar-me uma vez mais sobre as relações comerciais do País.

A questão diz respeito à barreira tarifária imposta pela União Européia ao café solúvel brasileiro.

O segmento da indústria do solúvel mobiliza toda a cadeia nacional do café, desde a lavoura passando pela moagem e torrefação. Em conjunto, a cadeia do café ocupa 8 milhões de brasileiros.

O café cumpre, ainda, o importante papel de manter o agricultor no campo, pois se trata de uma cultura não mecanizada, para a qual o conhecimento, a atenção e o labor humano são imprescindíveis. A indústria de solúvel nacional mobiliza essa lavoura, fixando o homem na terra e reduzindo o êxodo rural. Pode-se dizer com segurança, Sr. Presidente, que o café é importante fator de distribuição de riquezas e de equilíbrio social.

Dentro dessa cadeia, o ramo capaz de conquistar novos mercados e agregar valor às exportações é a indústria de solúvel.

O solúvel brasileiro tem sido um desbravador de mercados, e hoje mais de 90% de nossa produção se destinam ao exterior - em torno de 3 milhões de sacas em 2008.

É este símbolo e esta riqueza da Nação que vem sofrendo a mais perversa sobretaxa por parte da União Europeia. A exemplo do que já fizera na década de 1990, desde janeiro de 2006, a União Europeia sobretaxa o nosso solúvel em 9%. O argumento para tal barreira tarifária é o de apoiar países da África e da Ásia que se “encontrariam em grau de desenvolvimento inferior” ao do Brasil.

Estabelecido dentro do denominado Sistema Geral de Preços da União Europeia, esse imposto tem violado todos os preceitos acordados nas regras da Organização Mundial do Comércio.

O Brasil realiza no momento acordos de cooperação bilionários com a Europa, de compra de aviões e submarinos, entre outros itens. Não estamos sabendo negociar as justas contrapartidas para os nossos produtos de forma a defender a indústria nacional, principalmente a do café solúvel.

Para se ter uma idéia do efeito negativo da barreira tarifária europeia, basta dizer que, somente no primeiro trimestre deste ano, nossas vendas de solúvel para a Europa caíram 58%. A restrição de mercado tende a crescer na medida em que novos países aderem à União Europeia. Ao mesmo tempo, outros países, atuando livres de sobretaxa, passam a nos fazer concorrência desleal.

A discriminação tarifária também provoca a fuga de investimentos no Brasil. Nenhum investidor vai querer implantar novas fábricas num país que é sobretaxado pela Europa. Além disso, provoca o fechamento de fábricas no país. Nosso parque industrial chegou a ter onze plantas de café solúvel e hoje restam apenas sete. O setor está sufocado e caminha para um colapso, com efeito negativo para toda a cadeia do café que mobiliza a lavoura nacional, empregando milhões de brasileiros.

O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento devem atuar com maior agressividade na defesa da indústria do café solúvel.

Em primeiro lugar, exigindo, pelas vias oficiais cabíveis, o imediato fim da sobretaxa, que afronta os princípios do comércio internacional. E, paralelamente, enquanto a barreira não for removida, autorizando medidas compensatórias ao setor de solúvel, na forma de um ressarcimento ao exportador, utilizando para tanto recursos do Funcafé.

Para terminar, Sr. Presidente, quero dizer que, caso o Governo brasileiro continue de braços cruzados diante do problema mencionado em relação a essa indústria, vai assistir à derrocada da indústria de café solúvel no Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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