Pronunciamento de Renan Calheiros em 07/07/2009
Discurso durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Importância de o Senado discutir se vai ou não fazer uma investigação política no que se refere às denúncias de irregularidades na gestão da Petrobras.
- Autor
- Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).:
- Importância de o Senado discutir se vai ou não fazer uma investigação política no que se refere às denúncias de irregularidades na gestão da Petrobras.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/07/2009 - Página 30668
- Assunto
- Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).
- Indexação
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- IMPORTANCIA, DEBATE, DIREITOS, MINORIA, AMBITO, PROCESSO LEGISLATIVO, DISCUSSÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), COMENTARIO, DECLARAÇÃO, LIDER, CONSULTA, BANCADA, ANUNCIO, IGUALDADE, PROVIDENCIA, ORADOR.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu acho que essa discussão agora efetivamente entrou em um tom muito bom.
O que estamos discutindo aqui é se vamos ou não fazer uma investigação política. Nós estamos tratando de um inquérito legislativo.
Ora, o inquérito legislativo se faz quando as investigações, as denúncias não estão acontecendo pelos canais competentes, que no caso são o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União. Essa é a questão de fundo.
A outra questão - e nós precisamos discuti-la também - é se o processo legislativo pode ou não caminhar pela Minoria. Investigação política, inquérito legislativo é uma construção política.
Então, todos nós temos que sentar e participar desta construção: ouvir as Bancadas.... O Senador Aloizio Mercadante falou que vai ouvir as Bancadas. Há pouco eu falei para o Senador Arthur Virgílio que ia ouvir a nossa Bancada. O Senador Romero Jucá, que é Líder do Governo, já expôs aqui o seu ponto de vista. Eu não vejo dificuldades. Eu acho que essas coisas precisam mesmo ser discutidas, mas a oportunidade é a oportunidade da construção política da instalação, porque, como eu dizia - e repito - o processo legislativo não tem uma forma de caminhar senão pela Maioria. Se nós não convencermos a Maioria sobre a investigação, sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, não vamos sequer eleger o Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Então, essa é uma decisão para tomarmos. Já sentamos algumas vezes. Eu já tive oportunidade de conversar com o Senador Sérgio Guerra outras vezes. Eu não me recuso, estou inteiramente à disposição. Eu tenho, como Líder, de expressar o sentimento da nossa Bancada, o que a nossa Bancada quer. Então, é uma oportunidade para sentarmos, conversarmos, aguardarmos a decisão que o Senador Aloizio Mercadante vai trazer e, definitivamente, decidirmos se vamos instalar ou não. Repito: essa é uma construção política que é insubstituível neste momento do Senado Federal.