A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou chegando mais uma vez, praticamente há meia hora, do meu Estado, como faço todos os fins de semana. E esse fim de semana não foi diferente, estive em vários pontos do Estado, iniciando já na sexta-feira, na Serra de São Bento, onde houve o Festival de Inverno. Aquele é um local realmente bonito, de beleza natural estonteante e de clima muito gostoso. Esse Festival promove o turismo, movimenta a cidade. O povo me recebeu de forma realmente muito acolhedora.

            Depois, estive em Mossoró, na Festa do Bode, já tradicional, criada quando eu era Prefeita, depois da construção do Mercado do Bode. É uma festa de exposição de caprinos e de ovinos, uma feira, que já está no calendário nacional e que é uma das maiores do Nordeste.

            Também há a Feira do Livro naquela cidade, outro evento que teve início na minha gestão como Prefeita, e a que sempre demos o maior incentivo. Fiquei muito feliz em ver que essa Feira continuava e estava consolidada.

            Já no domingo, tivemos a oportunidade de estar presentes à formatura de mais de trezentos professores de dez cidades que ficam em nossa região, em torno da cidade de Mossoró, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, no curso de pró-formação. Esse programa foi fundamental para fazer com que os professores de ensino médio pudessem ter o 3º Grau. Infelizmente, essa era a última turma, já que o programa está sofrendo uma modificação. E a carência ainda é muito grande. Só no nosso Estado, cerca de cinco mil professores ainda não tiveram a oportunidade e precisam urgentemente desse processo para completar o 3º Grau e para, assim, contribuir para a melhoria do ensino.

            Ainda no domingo, fomos também participar do Dia dos Pais, na Feirinha Cultural, dentro da programação da festa na cidade de Acari, lá no Siridó, a festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Guia, momento em que há uma confraternização, o encontro de filhos ausentes, nessa cidade que é considerada e reconhecida como a mais limpa do País. A cidade de Acari tem um povo também bastante acolhedor. Foram momentos muito bons.

            Voltando a Natal, hoje, pela manhã, fui fazer uma visita. Todos sabem que sou médica. Já tive uma relação de trabalho, como médica, com a previdência social. Lá, os vínculos de amizade são muito fortes, temos conhecimento da luta e do trabalho de homens e de mulheres que, no dia a dia, prestam serviço relevante à população. Mas, hoje, o quadro que vi tocou meu coração e me deixou realmente indignada. Senador Mozarildo, encontrei funcionários já aposentados fazendo greve de fome. Greve de fome! Seis funcionários estavam fazendo greve de fome coletiva, indignados e revoltados com a falta de atenção e de respeito a esses trabalhadores. Trago a esta Casa, para conhecimento, essa realidade que acontece no meu Estado, lá em Natal. Eles estavam na sede, na entrada.

            Está aqui o Sr. Manoel Moura, um dos seis previdenciários que estão fazendo greve de fome. Esse senhor é diabético, é aposentado e já está há 21 em greve, correndo risco de vida, em função da falta de respeito a questões que, inclusive, já eram consideradas direitos desses trabalhadores.

            Vou aqui ler rapidamente, pois sei que o tempo é curto, uma comunicação inadiável, para que se tenha uma ideia do que aconteceu: “Servidores do INSS em greve de fome coletiva”. Esse é um dossiê que eles entregam àqueles que vão se solidarizar com essa situação tão grave, tão injusta. Realmente, não encontramos palavras. Trabalhadores de uma vida toda têm de fazer greve de fome na tentativa de serem ouvidos, de serem atendidos em direitos que são básicos.

“Após serem surpreendidos com uma medida administrativa de desincorporar dos seus salários a vantagem judicial de 84,32%, os servidores do INSS/RN decidiram utilizar-se dos seus direitos constitucionais (art. 37, VII) e deflagraram uma greve que durou vinte e nove dias (16 de fevereiro a 16 de março). O percentual mencionado refere-se às perdas salariais originadas pelo Plano Collor, em processo que já havia sido transitado em julgado na justiça brasileira e fazia parte dos salários desses servidores há mais de 15 anos.

No decorrer da greve, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva determinou a aplicação do Código 28 (falta não justificada) no ponto dos grevistas. Com essa medida, os servidores decidiram suspender a greve e continuar lutando pelos seus direitos. Nessa ocasião, como mais uma medida de pressão junto ao governo, o servidor aposentado Manoel Moura promoveu uma greve de fome que durou mais de oito dias. Esse conjunto de medidas, adicionado às ações políticas parlamentares e jurídicas [quanto às ações políticas, todos os parlamentares do Rio Grande do Norte acompanharam os servidores do INSS em uma verdadeira maratona, na Advocacia-Geral da União (AGU), na Previdência e na Justiça, em busca da reincorporação], resultou na reincorporação dos 84,32% aos contracheques dos servidores.

Quando tudo parecia caminhar para a normalidade, o governo federal descumpriu o acordo de greve de 2005 e, unilateralmente, determinou o cumprimento de carga horária de 40 horas semanais ou 30h com redução de salário. Vale mencionar que esses servidores vinham praticando carga horária de 30h semanais, proveniente de acordo feito há vinte e dois anos, no então governo Sarney.

Em consequência disso e em defesa da incorporação da Gratificação de Desempenho aos Salários (GDASS), a FENASPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - decidiu, por meio de plenária da categoria, iniciar greve nacional no dia 16 de junho por tempo indeterminado. No decorrer da greve, os servidores do RN mais uma vez foram surpreendidos, desta feita por decisão judicial, para desincorporar o percentual dos 84,32% e ainda devolver os valores percebidos.”

            Tenho aqui um dos contracheques, que mostra que, com essa desincorporação, os funcionários ficaram recebendo negativo. Negativo! São pais de família que têm seus compromissos. Tiraram-lhes, de repente, 84%, e eles ainda têm de devolver o que receberam, quando essa era uma causa já transitada e julgada. Mas o Governo apelou, foi atrás, perseguindo e prejudicando esses trabalhadores, sendo injusto com eles.

“[...] Diante da brusca redução dos salários - ao ponto de centenas de servidores perceberem remunerações inferiores a meio salário mínimo - dos descontos dos dias em greve, do aumento da carga horária e da exigência de produtividade além dos limites humanos, os servidores passaram a sofrer com a perda acentuada da qualidade de vida. Isso pode ser visto claramente, através de dados estatísticos que comprovam o elevado número de licenças médicas.

         Toda essa situação motivou sete servidores do INSS a iniciarem uma GREVE DE FOME, que teve início no dia 20 de julho do corrente ano...”

            Desde o dia 20 de julho, eles se encontram em greve de fome, alguns começando uma situação extremamente preocupante, Senador Nery. Hoje, ao lado de um cardiologista que os vem acompanhando, estive conversando com eles, tentando fazer com que entendessem que a vida tem de estar acima de tudo, mas, infelizmente, estão irredutíveis nessa decisão. Dizem que não vale a pena viver depois de tanta luta, dizem que tanto lutaram, mas que hoje não têm mais nada.

            Continuo a leitura:

“...colocando suas próprias vidas em risco, como último recurso para garantir os direitos coletivos da categoria e consequentemente poderem exercer suas funções públicas com dignidade.

Nesse contexto, os servidores em greve de fome Manoel Moura, Francimar Maia, Erinaldo Nunes, Nilo Dias, Eugênio Pinheiro, Plínio Ramalho e João Bento, representando a categoria do INSS, conclamam o presidente da república, seus ministérios e o parlamento federal a se sensibilizarem diante da situação exposta e tomarem todas as medidas necessárias, com URGÊNCIA, para reverter esse quadro. [...]”

            Estive lá, solidarizando-me e comprometendo-me, Senador Mão Santa, de aqui continuar essa luta. Desde o início, estive com os servidores nessa luta. E vou pessoalmente, Senador Nery, levar este dossiê ao Ministro da Previdência. É importante que sejam salvas essas vidas. Minha preocupação agora é a preocupação do ser humano. Não é possível que ninguém veja o que está acontecendo. É preciso que se pense. É preciso ter consciência. Meu Deus do céu, e se de repente acontecer o pior? Será que é tão insensível o Governo?

            Era algo a que eles tinham direito há quinze anos. Isso estava incorporado aos seus salários.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Desculpe-me interrompê-la.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Entendo. Estou terminando.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Regimentalmente, a sessão iria terminar às 18h30. Prorrogo-a por mais meia hora, para que algum Senador que queira usar da palavra possa fazê-lo e para que V. Exª termine sua oratória.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Posso conceder um aparte ao Senador Nery, Sr. Presidente?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pode, Senadora.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Concedo, com muito prazer, o aparte a V. Exª, Senador Nery.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senadora Rosalba, o tema que V. Exª traz à tribuna, nessa parte do seu pronunciamento, exige de nós toda a atenção, para que, ao final desse movimento relacionado com a garantia de direitos dos trabalhadores da previdência social, especialmente no seu Estado, o Rio Grande do Norte, além de seus direitos, sejam preservadas suas vidas, tendo em vista que estão em greve de fome há 21 dias. Portanto, solidarizo-me com os trabalhadores nessa sua mobilização. Já temos feito esforços no sentido de uma solução, de uma negociação para esse impasse. Concordo com V. Exª: é preciso levar urgentemente essa questão ao Ministro da Previdência Social, ao INSS, para verificarmos a possibilidade de uma efetiva solução do problema, sem o sacrifício de vidas humanas. Portanto, V. Exª, ao trazer essa questão, conta com nossa integral solidariedade, bem como todos os trabalhadores da previdência social que estão em luta e que carecem, neste momento, da atenção do Governo Federal, do Ministério da Previdência, para o atendimento dessa questão, buscando uma solução que leve à resolução desse impasse. Sugiro a V. Exª, com relação a essa iniciativa da visita ao Presidente do INSS e ao Ministro da Previdência, que organize uma comissão de membros daquela Comissão que preside, a Comissão de Assuntos Sociais, e da Comissão de Direitos Humanos, tendo em vista a urgência e a necessidade de tratamento adequado, imediato, urgente da questão que envolve a greve de 21 dias dos servidores da previdência social no Estado do Rio do Grande do Norte. Cumprimento V. Exª. Vamos trabalhar juntos, para que o impasse seja solucionado e para que os trabalhadores sejam atendidos em seus direitos. Muito obrigado.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador Nery. V. Exª, realmente, mais uma vez, é solidário com o trabalhador brasileiro. Eu gostaria de contar com sua presença nessa Comissão. Vamos formar essa Comissão. Como falei ao subir à tribuna, estou chegando, há pouco tempo, do Rio Grande do Norte, mas vou solicitar de imediato essa audiência com o Ministro. Vamos convocar aqueles que formam a Comissão de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos, para juntos levarmos uma solução a essa situação gravíssima, revoltante, de muita injustiça. O que precisamos é de salvar vidas. Trata-se agora das vidas que estão em jogo das pessoas que, há 21 dias, estão em greve de fome.

            Além do mais, Senador Mão Santa, há só um detalhe: o gerente do INSS da cidade de Natal foi ser solidário aos seus colegas, porque também é um trabalhador, e já foi demitido sumariamente e substituído. Isso parece não um Governo democrático, mas muito mais uma ação ditatorial. Quer dizer, tem de ficar todo mundo calado, ninguém pode reclamar. Ninguém pode dizer nada, tem de aceitar tudo. Não! São seres humanos, é a sua família, é a sua vida, é a sua história, é a sua luta que precisa ser respeitada.

            É exatamente o que fizemos aqui e continuamos fazendo, unidos, Senador Mão Santa. V. Exª está sempre nessa luta, assim como o Senador Expedito, o Senador Nery, o Senador Paim e muitos outros, contra as injustiças que acontecem com o aposentado.

            Então, quero aqui finalizar, agradecendo ao Presidente, que nos deu mais um tempo, para que pudéssemos expor essa situação tão grave.

            E quero dizer mais, Senador Mão Santa: estive, no sábado, na Festa do Bode, e conversei com vários pequenos produtores de todas aquelas comunidades e de cidades vizinhas. Todos assistem à TV Senado e acompanham o seu trabalho. Inclusive, o Galego, conhecido como o Galego da Rapadura, uma rapadura famosa da região, feita com leite de cabra, pediu que V. Exª provasse dessa rapadura. Mandou-a para V. Exª, porque sabe que é um nordestino e que valoriza a luta do homem que está no campo.

            Então, fica aqui o agradecimento, por nos dar essa oportunidade.

            Amanhã, estaremos na Comissão de Assuntos Sociais. Em primeiro lugar, convidamos todos para uma audiência pública importante sobre a questão da saúde da mulher e da mortalidade materna, que ainda acontece e que é grave no nosso País, principalmente no parto e no pós-parto. V. Exª é médico e conhece essa realidade. Vamos debater isso amanhã, na nossa Comissão, às 9 horas. Convidamos todos a comparecer. Também vamos discutir, prioritariamente, a questão que fala de vida, que fala do respeito ao direito dos trabalhadores, da questão do INSS e da greve de fome.

            Peço aqui, mais uma vez, a solidariedade e o apoio, para que possamos encontrar um caminho, uma solução e uma forma de eles pararem com essa greve de fome e possam ter suas vidas de trabalho desempenhadas com dignidade, como sempre fizeram. Eles precisam ser reconhecidos como trabalhadores valorosos.

            Muito obrigada, Senador Mão Santa.

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