O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Hoje, nesta tribuna, tenho que tomar muito cuidado. Está o Papaléo, que é o nosso tutor do Regimento. Então, no tocante ao tempo, peço à nobre Senadora que tenha um pouco de paciência. Tenho certeza que se fosse o Senador Mão Santa, pois S. Exª é muito pródigo nesse problema da concessão dos tempos...

         Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a opinião pública européia e norte-americana tem se dedicado a criticar nosso País pelo modo como cuidamos da Amazônia. Os mais exaltados pintam em cores dramáticas o que chamam de “abandono e devastação da Amazônia brasileira”.

            Sem dúvida, Srª Presidente, essa postura critica é muito cômoda. Menos fácil é enfrentar os grandes desafios do desenvolvimento sustentável na imensidão amazônica; difícil, com certeza, é encontrar soluções adequadas para os seus problemas, abrangendo questões técnico-econômicas, sociais e ambientais, e ainda mais difícil é implementá-las.

         Nosso País está empenhado no enfrentamento desses problemas, desses desafios. Estamos avançando no conhecimento da Região Amazônica e sua exuberante floresta. Inúmeros projetos de desenvolvimento sustentável vêm se desenvolvendo ao longo da Amazônia Legal. Muito dos europeus e norte-americanos acreditam, entretanto, que poderiam estar fazendo muito mais e melhor. Como poderemos avaliar essa pretensão?

            Uma possibilidade que se oferece, Srª Presidente, é fazer uma comparação entre o que tem feito, de um lado, o Brasil e, de outro, os países da Amazônia que tiveram colonização inglesa, francesa ou holandesa. Tais países de fato existem, são as chamadas Guianas.

            Ao contrário dos países vizinhos situados em nossa fronteira sul e oeste, tais como o Paraguai e o Uruguai, a Argentina e a Bolívia, o Peru e a Colômbia, cujas identidades nacionais recortam-se com nitidez para os brasileiros, muito pouco sabemos dos vizinhos que se localizam bem ao norte, fronteiriços ao Amapá, ao Amazonas e a Roraima.

            Nos meus tempos de escola primária, Srª Presidente, correspondiam eles à Guianas Inglesa, Holandesa e Francesa. A Guiana Inglesa tornou-se independente em 1966, passando a chamar-se simplesmente Guiana; a Holandesa, uma década depois, adotando o nome de Suriname. Já a Guiana Francesa continua assim chamada e constitui um departamento ultramarino da França.

            Sendo pernambucano e tendo, ademais, a grande honra de representar, no Senado Federal, o Estado da Paraíba, sinto-me tentado a perguntar o que teria sido de nossa região se a dominação holandesa de meados do século XVII tivesse perdurado.

            Muitos pernambucanos e paraibanos indagam, às vezes, se não teria sido melhor uma colonização holandesa, considerando, sobretudo, as realizações avançadas no período em que Maurício de Nassau foi governador.

            Vendo, entretanto, o que aconteceu com o país sul-americano colonizado pela Holanda, o Suriname, podemos concluir que há muito de ilusão nessa expectativa.

            No que tem, afinal, contribuído o Suriname para que possamos todos enfrentar os problemas de Amazônia? Tem feito ele ao menos seu dever de casa, combatendo, por exemplo, a contaminação dos seus rios pelo mercúrio?

            Ou as diversas atividades ilícitas disseminadas por seu território?

            Também a Guiana, a antiga Guiana Inglesa, enfrenta sérios problemas de criminalidade e, assim como o Suriname, mostra enorme dificuldade de controlar o vaivém por suas fronteiras, apesar de sua extensão modesta. Além disso, apresenta a mais baixa expectativa de vida no continente sul-americano.

            Não queremos, de modo algum, Srª Presidente, minimizar as dificuldades enfrentadas por nossos vizinhos do Norte e os esforços por ele despendidos em busca do desenvolvimento. O que quero de fato questionar é por que os países colonizadores, a saber, a Inglaterra e a Holanda, tão ricos, não fizeram bem mais por suas colônias amazônicas ao longo dos séculos em que as dominaram?

            Esse descaso com as colônias do hemisfério sul fica patente se compararmos com o destino das 13 colônias que deram origem aos Estados Unidos da América e os rumos tomados pelas ditas Guianas.

            Cadê a Boston intelectual, sofisticada e cosmopolita, com seu respeitado MIT propagando conhecimento, inovando tecnologias e influenciando o pensamento ocidental ao longo da história, fruto da presença forte da Inglaterra desde os primórdios das ex-colônias?

            Por que não se replicou o modelo de sucesso na América Latina, por que não se manteve a relação parental no que ela tinha de melhor, como pais zelosos fazem com os filhos em idade vulnerável?

            Predisposição histórica ao fracasso? Visão predadora do colonizador que só via a possibilidade de extração de riquezas até o limite das “veias abertas da América Latina” e depois de apropriado o saque abandona a presa à própria sorte?

            Já o caso da Guiana Francesa é diferente, pois ela continua até hoje politicamente vinculada à França, deixando de ser colônia em 1946 para tornar-se parte do território francês.

            Essa situação anômala tem dado origem a expressões como “enclave francês na América do Sul” ou “verdadeira ilha europeia no meio de um oceano de pobreza”. Tais expressões devem ser devidamente questionadas. Afinal, se o euro é adotado pela Guiana Francesa, se a redistribuição nacional de renda da França faz com que a situação socioeconômica da Guiana seja mais favorável, ela está longe de alcançar, obviamente, os padrões europeus.

            Essa identidade ambivalente não ajuda, entretanto, a Guiana Francesa a enfrentar as questões amazônicas, a cooperar com seus vizinhos para resolver os problemas comuns.

            Assim é que a Guiana Francesa, ao contrário dos dois outros países que enfocamos, não é membro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

            A França, não exatamente a Guiana Francesa, é tão somente um país observador. Ou seja, as decisões vitais para um país amazônico devem ser tomadas do outro lado do Atlântico, por autoridades que talvez nunca tenham pisado o solo sul-americano.

            A verdade é que a maior parte da integração da Guiana Francesa com os países vizinhos tem ocorrido por meio de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas, o contrabando, o garimpo e a imigração clandestina.

            Talvez isso possa mudar, ao menos em parte, com a construção, em 2010, da ponte sobre o rio do Oiapoque, que ligará a Guiana Francesa ao Brasil.

            Talvez seja demasiado esperar dessa ponte que ela ligue, mesmo que simbolicamente, o Mercosul à União Europeia.

            Mas que ela sirva ao menos para aproximar esse país, ou departamento ultramarino, tão isolado do restante do continente, possibilitando ainda uma melhor integração de nossos Estados do Norte, com Caricom - Comunidade do Caribe.

            Com a permissão da Srª Presidente, um aparte.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Serei objetivo.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - Só faltam duas páginas.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Jamais eu poderia deixar de dar-lhe um aparte, porque V. Exª fala a pura realidade. Dentre as irregularidades ou a forma de explorar, principalmente o brasileiro, quero acrescentar a prostituição e também a exploração do trabalhador brasileiro, principalmente o clandestino, que trabalha, não é ressarcido pelos seus direitos e é denunciado, preso e extraditado para o País. Então, quero parabenizar V. Exª. É a pura realidade. Temos muito a esperar ainda desses países que têm as Guianas, para que eles possam exatamente tratar a Amazônia como deve ser tratada, principalmente o povo que faz fronteira, como é o povo brasileiro. Parabéns, Senador Roberto Cavalcanti.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - Muito obrigado, Senador Papaléo, é uma honra ser aparteado por V. Exª.

            Precisamos estabelecer mecanismos e processos que façam com que a nossa fronteira norte deixe de ser a mais perigosa e problemática faixa de fronteira do País.

            Nossos vizinhos do norte muito terão a ganhar em partilhar com o Brasil políticas de desenvolvimento sustentado para a região.

            Quinhentos anos depois do descobrimento, o Brasil, justamente o País que não foi colonizado pelas nações hegemônicas do século XVI, é o mais desenvolvido do grupo da faixa de fronteira amazônica de que tratamos e aquele que reúne as melhores condições para capitanear o processo de desenvolvimento regional. Logo, não é legítima a pretensão da Inglaterra, da Holanda e da França de tentarem ensinar lições ao Brasil.

            No meu ponto de vista, solidamente apoiado pela História, esses países estão descredenciados para nos criticar em assuntos relativos à faixa de fronteira. Que não venham, portanto, se intrometer em nossos assuntos internos. A história das antigas Guianas mais do que os desautoriza; desmoraliza-os.

            Assim, nada mais natural, Srª Presidente, que o Itamaraty assuma o papel de liderança na condução desse processo.

            Muito obrigado pela tolerância.

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

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