Discurso durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da manifestação da Confederação Brasileira de Aposentados - Cobap, colocando-se em desacordo com a intenção do governo de retirar da pauta os projetos de lei de interesse dos aposentados e transformá-los em uma só proposição.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Registro da manifestação da Confederação Brasileira de Aposentados - Cobap, colocando-se em desacordo com a intenção do governo de retirar da pauta os projetos de lei de interesse dos aposentados e transformá-los em uma só proposição.
Publicação
Publicação no DSF de 10/09/2009 - Página 42745
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, LEITURA, MANIFESTAÇÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, APOSENTADO, PROTESTO, INTERESSE, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), RETIRADA, PAUTA, UNIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, DISCORDANCIA, PROPOSTA, ACORDO, CONFIRMAÇÃO, CONTINUAÇÃO, LUTA, APROVAÇÃO, REAJUSTE, IGUALDADE, PERCENTAGEM, SALARIO MINIMO, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, RECUPERAÇÃO, PERDA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo Cavalcanti, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros presentes aqui no plenário do Senado e os que nos acompanham pelo fabuloso sistema de comunicação do Senado - Paulo Paim, desligue o telefone! -, a crise do Senado vou dizer qual é. A crise do Senado não é nossa, não, Mozarildo! Ô Paim, presta atenção! Desligou. A crise do Senado está aqui.

            Luiz Inácio, nosso Presidente, do PT, diz que não gosta de ler, que quando lê uma página dá um sono, dá uma canseira! É melhor fazer uma hora de esteira. Mas bastava ouvir a história do Brasil.

            Pedro II, que governou este Brasil - e bem - por 49 anos, ficava na antessala do Senado, lá no Rio de Janeiro, botava a coroa e o cetro e vinha ouvir os Senadores. Ele, preparado, poliglota. Viajava pouco. Estudioso.

            E este Senado - principalmente o Senado - tem um homem como Paim, do Partido dos Trabalhadores. Onde estás, Luiz Inácio, que não leva o Paim?! Afaste os trinta, quarenta aloprados que tu tens aí, no Palácio! Porque ontem, eu li, está ouvindo, Paim? Tem que ter austeridade aqui; mas, lá, só ali é gasto quase um bilhão por mês com funcionários. Mais de onze Ministérios. Bastava o Paim!

            Richelieu, Cardeal Mazarin! A França teve... O Luís XIII era meio parado, mas levou lá o Richelieu, o Mazarin. Governou dezessete anos com Richelieu, primeiro-ministro, e dezoito com o Cardeal Mazarin. Bastava um Paim desse. Pai d’égua esse Paim!

            Então, o Paim, símbolo maior do sindicalista brasileiro hoje, foi Secretário do Luiz Inácio, na CUT. Ele cresceu. Ele pegou o negócio do salário-mínimo, que era uma vergonha: US$70. Olha, vou dizer a verdade: eu era São Tomé. “Vamos botar US$100.” Está em US$250,00.

            Esta é a maior obra do Luiz Inácio: valorização do trabalho, primazia do trabalho. É o trabalhador que faz a riqueza - isso foi o Rui Barbosa que disse, estou apenas repetindo; não vou roubar as frases do Rui Barbosa.

            Então, nós, vitoriosos, porque estávamos na luz do salário-mínimo. Ele, comandando, mas eu estava no exército. Esse salário-mínimo foi a maior obra: distribuição de riqueza e valorização do trabalho.

            Aí, o Paim vai cuidar dos aposentados. Em 2003, começou aí. Ele me buscou ali, para ser o Cirineu dele. Fez uma lei, acabando com a maior ignomínia, a maior vergonha do País. É um tal de redutor do salário dos aposentados. Não existe isso no mundo em lugar nenhum, Luiz Inácio! Não existe. É uma vergonha, é uma sem-vergonhice - podem me levar lá para esse negócio de Corregedoria, Conselho de Ética -, é um roubo. Faz-se um contrato, trabalhador de vergonha, quarenta anos, trinta anos. Vou aqui descontar para ter uma aposentadoria de dez salários, viver com a Adalgisinha dele lá, o resto da vida, sonhando. Aí, promete!

            Avô é bicho bom! Olha, eu sou muito melhor avô do que pai. Pai, eu não vi, Mozarildo. Trabalhei muito e não vi meus filhos. Adalgisa que criou, porque eu saía e voltava às duas horas da madrugada, operando gente numa Santa Casa. Está ouvindo, Paim? Hoje, não, avô, eu já vejo as netinhas, oriento, dou um dinheirinho, ajudo. Sou muito melhor avô do que pai, talvez para corrigir.

            Mas eu queria dizer o seguinte: então, avô, o Luiz Inácio está errado. Este Brasil, esse negócio de violência, crime... Família: essa é a instituição. Essa é a instituição mais importante. Não é Senado, não é negócio de Tribunal de Justiça, Alvorada, não. É família! Tanto o é que Deus mandou o Filho d’Ele ficar em uma família. Não é? A Sagrada Família. É a família. O amor é o cimento da família.

            Ô Sobrinho, que chegou agora lá do Mato Grosso, então, o avô faz parte. O avô é tão importante, Luiz Inácio... Está aí o Barack Obama, moreno, enxuto, lá dos Estados Unidos. Ele tem dois livros. Eu li os dois, Luiz Inácio, e vou lhe oferecer. Gosto mais do primeiro, em que ele contou a vida dele. Ele diz lá, ô Flávio Torres: “Eu não sou maconheiro porque meus avós não deixaram”. Foi educado pelos avós. Com isso, eu quero dizer como os avós são importantes.

            E os avós estão todos lascados, todos lisos, foram todos roubados.

            Eles trabalharam por trinta, quarenta anos, se aposentaram, sonharam viver com as Adalgisinhas deles e ajudar os netos. Ajudam, dão uma bolsa de estudo, compram um livro, uma roupa, férias, se puderem mais. Prometeram. E os netos: “Vovô é mentiroso, desgraçado. Vou me lascar, não pagou a faculdade, cortaram”. E o avô correto, decente, fez tudo direitinho. Trabalhou por trinta, quarenta anos, pagou, fez o contrato. Agora, há esse fator redutor - e está ali o Paim - das aposentadorias. Quem imaginou dez está ganhando cinco, quem sonhou com cinco está ganhando dois salários. Não dá. Não compram um remédio. Nunca houve tanto suicídio entre idosos no Brasil, Luiz Inácio, porque os velhos têm vergonha. Eles planejaram, sonharam e não estão cumprindo, porque o Governo está acabando, está garfando, está roubando as suas aposentadorias.

            O Paim fez a lei. Pediu-me: “Mão Santa, tu vais ser o Relator”. A sabedoria do Congresso não permite que quem faça a lei a defenda. Aí, pego a lei do Paim e saio defendendo-a.

            Vai lá para a CAE, que estuda o dinheiro, que diz se pode. Não são esses aloprados aí, não, Luiz Inácio, que só fazem roubar. Estão carimbados todos como ladrões, lá pelo Procurador que V. Exª botou.

            Então, na CAE, os pais da Pátria, os Senadores, passaram meses e meses analisando, discutindo, fazendo audiências públicas, até com a Fazenda, e se aprovou o dinheiro. Aprovamos lá. Constituição e Justiça. Lá está o Paim e eu estou fazendo o que ele mandou. Olhem as celebridades da Constituição e Justiça: reunião, audiência pública, aí vai. Vem para cá.

            Olha eu aqui com o papel do Paim e ele ali. Todo mundo votou. Tinha quantos no dia, Paim?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS. Fora do microfone.) - Setenta e seis.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Setenta e seis! É difícil dar 76. Hoje mesmo e ontem... Iam votar a Reforma Eleitoral e este foi o placar de ontem: 69.

            Mas os Senadores se motivaram. Os Senadores tiveram sensibilidade, responsabilidade e vieram aqui. Painel: 76. Quantos aprovaram? Setenta e seis Senadores. Pais da Pátria.

            Vai lá para a Câmara, ô vergonha! Por isso o Luiz Inácio disse que era a Casa de 300 picaretas. Está lá.

            Paim, eu recebo agora da Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. Está aqui. Doze horas na Câmara dos Deputados. Aqui, fizemos várias vigílias, várias vigílias: idosos, velhos, Pedro Simon veio com a mulherzinha dele e passou, namorando, a noite todinha ali, ela ali, até às sete horas da manhã. Zambiasi, todos. Aqui, o Mário Couto, com a sua bravura - e nós erramos -, chegou a prometer uma greve de fome e de banho. Aí, eu não gostei, não, porque nunca fui metido a hippie, mas acho que ele é que estava certo. Eu acho que o Mário Couto... Aí, eu disse: “Rapaz, mas não dá certo esse negócio de não tomar banho. Queria logo emendar e fazer a greve de fome”. E os velhinhos aqui, e os velhinhos acreditando, entrando pela madrugada, e passaram ali para a Casa dos picaretas. Está aqui: doze horas eles, recentemente ... Paim, você está na foto. Não me levou dessa vez. Olha aqui, Paim. Você está aqui na Cobap, lá, com Michel Temer, prometendo.

            E outra, Flávio Torres, você sabe muito é de Física. Vou levá-lo para o Irã, para fazer uma bomba de urânio, para a gente soltar uma bomba ali na Câmara dos Deputados. Tu não sabes fazer? Tu não és professor de Física? Pois vamos embora, está na hora de a gente fazer.

            Olha, e outra, porque que esse... Não somos nós, não. Nós estamos aqui. Ó professor Bacelar. Professor. Professor, atentai bem. Veto! Luiz Inácio, pelo amor de Deus, estou aqui para lhe ensinar.

            Eu sou pai da Pátria. Eu fui prefeitinho. Ele não foi. Governei o Piauí duas vezes e ele não. Olha, veto faz parte do jogo. Eu fui Prefeito. Os Vereadores derrubaram meus vetos. Eu fui Governador do Estado do Piauí por seis anos, dez meses e seis dias, Paim, e derrubaram meus vetos. Vetei, lá, um negócio, não podia, e eles... puf ! Eu me curvei, Luiz Inácio, ao Direito, à democracia. A democracia é essa convivência. Eu não me humilhei, não. Eu estou exaltado aqui. Eu me curvei à democracia porque o veto existe. É um direito do Poder Legislativo. Então, nós temos um veto ali.

            Paim, aquele também que está imbuído... Foi um aumento. Quando nós começamos, em 2003, aumentou para todo mundo, os velhinhos, porque não podem fazer greve, porque não podem fazer pressão. Aí, um aloprado disse: “Corta!” Eram 16%.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Dezesseis ponto sessenta e sete.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Dezesseis e sessenta e sete. Aí, Luiz Inácio, cutucado por um aloprado qualquer da vida, que ganha milhões - porque estão ganhando um bilhão por mês naquela Casa -, mandou e ele vetou.

            Agora, este Congresso. Isso é que é uma vergonha! Isso é muito menor do que a Câmara Municipal da minha Parnaíba, de onde fui Prefeito, é muito menor do que a Assembleia Legislativa do Piauí. Lá se derrubam vetos.

            Faz parte do jogo. Não é humilhar o Luiz Inácio; é despertá-lo, porque 513 mais 81 cabeças pensantes - lamparinas acesas, como se diz na novela Caminho das Índias - clareiam mais, dão mais luz e vida e faz renascer os aposentados.

            “Ó Deus, ó Deus onde estás?” Isto é Castro Alves em Navio Negreiro. “Ó Deus, ó Deus, onde estás?”. Aí, se se fechar o Senado, fecha-se primeiro aqueles 300 picaretas denunciados pelo Lula.

            Quedê o veto, Paim? Quedê o veto que marcaram? V. Exª se lembra, hein? É isso que nos envergonha! Aí, ficam dizendo... É isso.

            Está aqui. Vou ler o que me mandou a Cobap - olha, V. Exª aí - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. Bota aqui, grandão. Quedê a televisão? Ali. Faz de conta que é o Mercadante que está falando. Bota bem grandão aí. Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. 

            Olha o que diz aqui: “Aposentados culpam PT e PMDB pelo arrocho”.

            Paim, ó Luiz Inácio, quer uma verdade? Só tinha uma salvação para esses dois partidos: Paim para Presidente, e eu para Vice. Esses que estão aí, esses aloprados estão fazendo é tirar do bolso...

            Faça uma pesquisa, Luiz Inácio, faça uma primária. Como nos Estados Unidos surgiu Barack Obama, surge Paim, e no PMDB eu ganharia tudinho. Aí, eu conheço isso. Eu perderia para o Ulysses, mas ele não vai sair do fundo do mar, encantado; para o Tancredo, que está imolado no céu; para o Juscelino; para o Ramez Tebet, para esses do passado. Mas para esses aí, eu ganharia de todos eles numa primária. Nós formaríamos o renascer da esperança. Essa é a verdade. Faça. Aí sim aproximava o partido do povo - o seu e o meu. Esse negócio de puxar uma candidata do bolso é um retrocesso. Isso não existe. Isso não é contribuição para a democracia.

            Farei a leitura em respeito à Cobap:

Aposentados culpam PT e PMDB pelo arrocho [muito bem aposentados!]. Aposentados estão irritados com o PT e o PMDB e prometem o troco em 2010 [mas salvem o Paim aí. O Paim não merece troco não. O Paim merece flores, estímulos, força. Vamos separar o joio do trigo!].

O Governo anunciou na semana passada um acordo com a Força Sindical para dar “ganho real” às aposentadorias e pensões acima do salário mínimo. Parecia até que a queda de braço havia chegado ao fim. Não chegou.

Ontem (8), militantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), e outras centrais sindicais ocuparam a Câmara dos Deputados para mostrar indignação com o tal “acordo forjado”. Uma faixa de protesto do lado de fora dava o tom político de mais uma confusão em que se meteu o governo Lula: o PT e o aliado PMDB acusados de fazer o povo de trouxa. A resposta, segundo a faixa, virá em 2010.

A Cobap não aceita que os projetos de lei de interesse dos aposentados e pensionistas sejam retirados da pauta e transformados em apenas um, como deseja o Ministério da Previdência Social. Numa carta aberta, a entidade reafirmou sua luta pelas aprovações do reajuste dos benefícios para todos com o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo (PL nº 01/07); do fim do fator previdenciário [é a Lei Paim] (PL nº 3.299/08) e recuperação das perdas (PL nº 4.434/08).

Manifesta-se a Cobap: “Os aposentados e pensionistas brasileiros não precisam ser condenados a receber apenas um salário mínimo, como indicam as políticas de reajustes atuais e aquela proposta. Da mesma forma, não há justificativa para manutenção ou transformação do fator previdenciário, uma fórmula burra e perversa que apenas prejudica os aposentados, sem nada contribuir para a sustentabilidade financeira do sistema.

            Então, essa é a verdade.

            Aqui ficam as minhas últimas palavras: Luiz Inácio, Luiz Inácio, Luiz Inácio...Somos privilegiados, Luiz Inácio!

            Outro dia encontrei um amigo. Mozarildo Cavalcanti - V. Exª, esperança do povo lá de Roraima -, perder a esperança é a maior estupidez que pode haver - e o povo ainda não a perdeu, depois do desprezo, da má distribuição das terras, a terra é de quem nela nasce e de quem nela trabalha e produz. Eles têm esperança em vê-lo governar aquele Estado.

            Olha, Luiz Inácio, falam do Presidente Sarney, eu sei, e a mãe do Luiz Inácio, segundo ele próprio, é uma santa, uma figura extraordinária, saiu do nosso Nordeste, mas uma mãe, “árvore boa dá bons frutos” está aí o Luiz Inácio. Mas, atentai bem! O Sarney, eu li um livro da vida dele, ele tem uma mãe - Kiola -, hoje é santa. E lá no livro, Paim, está escrito: “Sarney, não deixe que prejudiquem os aposentados, os velhinhos”. Disse a mãe de Sarney! Que sorte do Sarney!

            Luiz Inácio, o Sarney pagou, não cortou esses aposentados. A mãe dele, que conselho atual! Então, é isso. E eu ficaria, Luiz Inácio, Vossa Excelência diz....Getúlio, não. Getulio foi o que melhor salário deu, e reconheceu. E hoje ele é simbolizado e representado pelo Paim aqui. E Juscelino, que V. Exª diz... eu quero lhe dizer que eu me assemelho mais a Juscelino do V. Exª. Muito mais! Ele era médico, cirurgião, eu também sou; ele era de Santa Casa, Mozarildo, eu fui; ele foi militar, da polícia; eu também fiz CPOR. Sorridente, otimista. Ele disse, Paim, que é melhor ser otimista, pois o otimista pode errar, mas o pessimista já nasce errando e continua. Então, com aquele...Ele foi Prefeitinho, Governador, ele foi Senador, cassado também; nós... Mas o Juscelino, de vez em quando o Luiz Inácio diz que é uma mistura de Getúlio e Juscelino. Ô Senador Sobrinho, que veio substituir o grande Jayme Campos, Juscelino disse, e eu lhe ofereço Luiz Inácio, que a velhice é triste - Juscelino disse isso naqueles livros que ele publicou -, mas desamparada, é uma desgraça.

            Luiz Inácio, o Senado da República, através dessas palavras pronunciadas aqui por mim e pela inspiração do Senador Paulo Paim de fazer essa lei boa e justa - o Senado é para fazer leis boas e justas - lhe oferece a oportunidade de resgatar uma injustiça, uma indignidade que estamos fazendo com os nossos velhinhos aposentados.

            Ó Deus, ó Deus, dê essa sensibilidade ao nosso Presidente da República, para voltarmos a ver os nossos velhinhos, idosos e aposentados, felizes no nosso Brasil.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/09/2009 - Página 42745