O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jefferson Praia, Sr. Senador Marcelo Crivella, senhores telespectadores que nos acompanham pela TV Senado, eu hoje venho à tribuna, já quase às 20 horas desta quinta-feira, dia 10 de setembro, exatamente para registrar um fato muito importante que ocorreu, que aconteceu no meu querido Estado de Tocantins no dia de ontem. Refiro-me à posse do Governador interino do Estado de Tocantins Carlos Henrique Gaguim, até então Presidente da Assembleia Legislativa do nosso Estado, em decorrência da cassação do mandato do ex-Governador Marcelo Miranda pelo TSE na terça-feira. Com a decisão do TSE sobre os recursos, os agravos, ficou acertada a posse, que foi na quarta-feira, ontem, às 9h, na Assembleia Legislativa do nosso Estado.

            Não quero, Sr. Presidente, aqui discutir os fatos, porque acho que decisões judiciais devem ser cumpridas, sobretudo em razão da situação que vivíamos. A nossa grande preocupação era exatamente a situação de instabilidade que estava vivendo a população do nosso Estado, o Tocantins, o mais novo Estado da Federação. Estávamos todos preocupados, todos nós, a classe política, desejávamos que essa decisão ocorresse o mais rapidamente possível para que as coisas pudessem voltar à normalidade. A pior coisa que existe é a indefinição: o comércio sofre, o funcionalismo público, os empresários há muito tempo já não confiavam que o Estado poderia honrar seus compromissos. As dúvidas das pessoas eram imensas.

            Mas ontem, para nossa alegria, ocorreu a posse na Assembleia Legislativa do nosso Estado, que, por sinal, foi muito concorrida. Eu estava presente, estava presente também o Senador Leomar Quintanilha, que será Secretário de Educação do Estado - ele foi o primeiro Secretário de Educação; quando se implantou o Estado de Tocantins, ele implantou a educação no Estado.

            Quero aqui registrar alguns fatos muito importantes que ocorreram ontem, inclusive o que foi dito no pronunciamento do Governador Carlos Henrique Gaguim, que tem três mandatos de Deputado Estadual, dois mandatos de Vereador da nossa capital, Palmas, um homem preparado, experiente, equilibrado, ágil.

            Agora a Assembleia Legislativa do nosso Estado tem a missão de, em eleição indireta, escolher o Governador que assumirá esse mandato-tampão, de um ano e pouco aí pela frente.

            Portanto, também registro a importância do papel da Assembleia Legislativa do nosso Estado, que tem homens e mulheres da maior qualificação, homens e mulheres íntegros, que, com certeza, com essa decisão do TSE, vão bem representar a população tocantinense, já que a eleição, segundo o entendimento do TSE no Tocantins, foi de segundo turno e, por isso, haverá eleição indireta pela Assembleia Legislativa do nosso Estado.

            O que eu quero também registrar, Sr. Presidente, é que o Tocantins hoje vive um novo clima, um clima de expectativa, de esperança de que o Estado volte a trilhar o caminho do progresso e do desenvolvimento, da segurança, da confiança por parte do empresariado local e nacional, da confiança por parte do funcionalismo público, da Justiça para todos aqueles que dependem do Estado. E todos nós dependemos.

            Na posse do Governador Carlos Henrique Gaguim, ele deixou alguns pontos registrados que considerei extremamente importantes. Não sabemos como estão hoje as finanças do Estado - inclusive, registrei isso no meu pronunciamento de ontem na Assembleia de meu Estado. Não sabemos como o Governador Carlos Henrique Gaguim vai encontrar as finanças do Estado.

            Torcemos para que não estejam tão ruins como as pessoas estão dizendo, como comenta a imprensa, já que, quanto piores estiverem as finanças, mais difícil vai ficar para o novo Governador comandar e reorganizar a estrutura administrativa e financeira do nosso Estado. Administrar um Estado, uma Prefeitura e até o País, Sr. Presidente, sabemos perfeitamente, é conciliar receitas com despesas, essas duas coisas têm de estar associadas. Não se pode gastar mais do que se arrecada. Existem os limites constitucionais para os gastos com funcionalismo, com a folha de pagamento, e, para que o funcionalismo possa prestar um bom serviço - e o funcionalismo do Tocantins é bom - é preciso que seja bem pago.

            Para que tudo isso venha a acontecer, é preciso muita austeridade na administração pública do nosso Estado, e foi isso o que o nosso Governador Carlos Henrique Gaguim registrou ontem na sua posse. Haverá cortes nos gastos com aeronaves, que até então eram muito criticados pela imprensa e por nós, por toda a população - os gastos eram absurdos. De imediato, ele mandou cortar tudo isso em 50%.

            Foram anunciados também cortes em outras despesas, o que consideramos necessário e importante, sobretudo neste momento. Ao empossar os novos secretários, o Governador determinou que até o veículo seja de propriedade particular do secretário, o veículo e o combustível. Essas coisas aparentemente são pequenas, mas representam muito no contexto que o nosso Estado está vivendo - imaginamos que o buraco seja grande. Sei que, dentro de poucos dias, o Governador Carlos Henrique Gaguim estará mostrando a situação das finanças do Estado do Tocantins.

            Há uma composição na Assembleia Legislativa, já que ele foi Presidente duas vezes do Poder Legislativo estadual e obteve grande aprovação por todos os Deputados da Casa, independentemente de partido político, fato muito raro de ocorrer na vida pública. A aprovação da população também é grande.

            Sua posse e uma provável - muito provável - eleição dele e do próprio Governador Carlos Henrique Gaguim, para a complementação desse mandato tampão, tenha ocorrido em um clima de normalidade - e até de euforia - pela população de nosso Estado, como se estivéssemos, Sr. Presidente - é isso o que eu quero registrar -, presenciando uma posse após um período de uma eleição, de uma disputa bastante acirrada, com a população comparecendo; as lideranças políticas, prefeitos, vereadores, os deputados estaduais - todos os 24 presentes; a Justiça, homens e mulheres do Judiciário, de um modo geral; do Tribunal de Contas de nosso Estado... do Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Severiano; a Desembargadora Leila, Presidente do Tribunal de Justiça de nosso Estado; Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Desembargador José de Moura Filho; nosso Prefeito da Capital, Raul Filho. Enfim, tantas pessoas que lá estiveram para, naquele momento da posse na Assembléia. Mas um fato extremamente interessante e importante, Sr. Presidente, entre tantos que ocorreram ontem, no pronunciamento do Governador Carlos Henrique Gaguim, e que chamou a atenção de todos nós - de toda a população do Estado, de homens e mulheres, do mais humilde ao mais graduado e mais importante homem ou mulher tocantinense - foi a convocação firme que o Governador Carlos Henrique Gaguim fez, chamando para uma cruzada de trabalho, de dedicação à vida pública, convocando para um governo de coalizão todas as forças políticas do Estado do Tocantins, independentemente, volto a repetir, da cor partidária, enfim, do pensamento de cada um, que tem que ser respeitado por todos nós, já que vivemos em um País em que reina a democracia. Mas ele fez essa convocação, Sr. Presidente, exatamente porque todos nós temos que nos unir. E é sobre isto que quero cumprimentar ainda mais o Governador Carlos Henrique Gaguim: por este gesto de grandeza em estar convocando, inclusive para composição política do seu governo, aqueles que quiserem participar e discutir a formação do governo, as equipes, os novos secretários, os diretores de autarquias, enfim, foram convocadas todas as forças políticas. E foi esse o fato que considerei mais marcante naquele momento.

            No meu ponto de vista, nenhum político, com mandato ou não, pode fugir à responsabilidade em um momento como esse, não pode deixar de contribuir para que o Estado possa recuperar a sua credibilidade, para que a população volte a acreditar, para que o empresariado tenha a certeza de que se fizer uma obra no Estado vai receber, os fornecedores do Estado ou até mesmo o funcionalismo público possam voltar a ter confiança em um Estado que já fez muita história pelo tempo de fundação e por tudo que já foi construído. Todos contribuíram independentemente do fato que ocorreu.

            O Tocantins foi um Estado construído com muita luta, com muito sacrifício. Quero, portanto, registrar que todos aqueles que contribuíram na criação desse Estado, na fundação, na implantação, na consolidação, têm responsabilidade para com ele. Essa é também a minha preocupação.

            O chamamento do Governador Carlos Henrique Gaguim não pode ser deixado de lado por quem tem responsabilidade com a vida do nosso Estado. Eu vim aqui exatamente para dizer isto: estou contribuindo, estou ajudando, estou apoiando. E as pessoas que me seguem vão estar apoiando, os parlamentares que me seguem, que são meus companheiros... As pessoas têm me ligado de todo o Estado. Desde ontem recebo inúmeras manifestações, dizendo-me: o senhor está certo. O momento é este: de apoiarmos, de nos unirmos para fazer realmente um governo de coalizão nessa verdadeira cruzada para a recuperação de nosso Estado.

            Então, Sr. Presidente, quero aqui deixar à população brasileira que nos ouve neste momento este exemplo do Estado do Tocantins, para que as pessoas entendam que, em um momento de dificuldade, é preciso e é muito importante que haja união.

            Nós, políticos, não podemos estar torcendo e nem estar trabalhando para, às vezes, satisfazer o nosso ego ou uma vaidade pessoal, e há pessoas que usam, lamentavelmente - e é isso que quero deixar registrado, espero que no meu Estado, neste momento, não ocorra isso - aquela velha frase: quanto pior melhor.

            No período eleitoral, e sempre tenho dito isso, e digo porque trabalho com todos os prefeitos do meu Estado, aqueles que me apoiaram, os que são do meu Partido, os que não são, tenho procurado sempre deixar isso registrado, Sr. Presidente, cada um vai apoiar quem achar melhor, vai fazer a sua proposta. Mas penso que, passado o período da eleição, a classe política deveria se unir em torno daquilo que é bom para a sua gente, daquilo que é bom para o seu Estado, para o País, para o seu Município.

            No meu ponto de vista, nenhum político, com mandato ou não, pode fugir à responsabilidade em um momento como este; não pode deixar de contribuir para que o Estado possa recuperar a sua credibilidade, para que a população volte a acreditar, para que o empresariado tenha a certeza de que se fizer uma obra no Estado vai receber, os fornecedores do Estado ou até mesmo o funcionalismo público possam voltar a ter confiança em um Estado que já fez muita história pelo tempo de fundação e por tudo que já foi construído. Todos contribuíram independentemente do fato que ocorreu.

            O Tocantins foi um Estado construído com muita luta, com muito sacrifício. Quero, portanto, registrar que todos aqueles que contribuíram na criação desse Estado, na sua fundação, implantação e consolidação, têm responsabilidade para com ele. Essa é também a minha preocupação.

            O chamamento do Governador Carlos Henrique Gaguim não pode ser deixado de lado por quem tem responsabilidade com a vida do nosso Estado. Eu vim aqui exatamente para dizer isto: estou contribuindo, estou ajudando, estou apoiando. E as pessoas que me seguem, os Parlamentares que me seguem, meus companheiros, também vão apoiar. As pessoas de todo o Estado têm me ligado. Desde ontem recebo inúmeras manifestações de apoio, dizendo-me: “O senhor está certo. Este é o momento de apoiarmos, de nos unirmos para fazer realmente um governo de coalizão nessa verdadeira cruzada para a recuperação de nosso Estado”.

            Então, Sr. Presidente, quero aqui deixar à população brasileira que nos ouve neste momento este exemplo do Estado do Tocantins, para que as pessoas entendam que, em um momento de dificuldade, é preciso - e é muito importante -que haja união. Nós, políticos, não podemos torcer contra nem trabalhar para satisfazer o nosso ego ou nossa vaidade pessoal. Mas, lamentavelmente, há pessoas que pensam - e espero que no meu Estado não ocorra isso - que quanto pior melhor.

            Sempre digo para aqueles com quem trabalho, aos Prefeitos do meu Estado, para aqueles que me apoiaram, tanto aos do meu partido como aos que não o são, que, na época da eleição, cada um vai apoiar quem achar melhor; cada um vai fazer a sua proposta. Tenho procurado deixar isso sempre registrado, Sr. Presidente. Mas, passado o período da eleição, a classe política deveria se unir em torno daquilo que é bom para a sua gente, daquilo que é bom para o seu Estado, para o País ou para o seu Município.

            Sr. Presidente - parece que serei o último orador -, quero também dizer o seguinte: neste momento, o Estado do Tocantins vai precisar muito do Governo Federal, mais do que já precisou.

            O Presidente Lula tem sido para nós, do Tocantins, um extraordinário Presidente da República, não só pelas grandes obras, como a Ferrovia Norte-Sul, que é uma ferrovia do progresso, da integração nacional, mas pelas rodovias federais que lá estão sendo construídas, pelos projetos de irrigação, que são extremamente importantes. Aqui não vou citá-los todos para não cansar V. Exª, que está sendo muito paciente comigo. Na última visita do Presidente Lula ao Tocantins, na cidade de Colinas, Sua Excelência inaugurou um trecho da Ferrovia Norte-Sul - aliás, não foi a última visita; foi a penúltima, porque, na última visita dele ao Tocantins, Sua Excelência inaugurou a Usina Hidrelétrica de São Salvador, e eu estava presente nos dois eventos.

            E o Presidente sempre fala com muito orgulho que o Tocantins é um Estado com a população relativamente pequena: temos 1,3 milhão de habitantes, e área territorial de 286 mil quilômetros quadrados. Mas é um Estado que, até então, vinha sendo praticamente modelo na fase da sua implantação, da sua consolidação, com projetos, como disse, de irrigação maravilhosos, que vão gerar muito emprego e renda, e tantos outros projetos bons, construção de ponte sobre o rio Tocantins, sobre o rio Araguaia, e muita coisa que está para lá planejada.

            Tudo isso teve a mão amiga e o apoio do Presidente Lula, da Ministra Dilma, dos seus Ministros, do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do Estado de V. Exª e do meu Partido, do PR, e que tem ajudado tanto o Estado do Tocantins.

            Apesar de tudo isso, de o tocantinense ser grato, de nós todos reconhecermos o que o Presidente tem feito para o Estado do Tocantins, eu tenho certeza absoluta de que, na primeira audiência que o Governador Carlos Henrique Gaguim fará com o Presidente Lula - e eu espero que seja muito em breve para que ele possa trazer para o Presidente Lula as informações de como está a situação do Estado de Tocantins -, o Presidente Lula vai ser, mais uma vez, sensível para resolver os problemas ou ajudar a amenizar o sofrimento da população tocantinense neste momento. Provavelmente vai estender a mão ao Governador, que assumiu e que, espero, seja efetivado pela Assembleia, para a população não sofrer mais do que já sofreu, para o bem do Estado e até pela competência do nosso Governador Carlos Henrique Gaguim.

            Espero - e não posso esperar outra coisa - que o Presidente Lula seja, portanto, um parceiro muito solidário neste momento de profundas dificuldades por que passa o meu querido Estado do Tocantins.

            Era isso, Sr. Presidente, o que queria registrar.

            Digo à minha gente do Tocantins que vamos trabalhar muito para levar recursos, para fazer aquilo de que o nosso povo tanto precisa na área da saúde, da educação, da habitação, já que no Tocantins, Sr. Presidente, há ainda muitos ranchos de palha, ranchos de palha de babaçu. Passamos dos 40 mil, em nosso Estado, ranchos de palha. Não é possível que essa situação continue, apesar do apoio do Presidente Lula, dos recursos que colocou para a construção de casas para as quebradeiras de coco do Bico do Papagaio, região sofrida que V. Exª, um homem bem informado, conhece, uma região que teve conflitos há muito tempo. Hoje essa região vive em um momento muito melhor.

            A criação do Tocantins foi um grande acontecimento para o País. A redivisão territorial é necessária, inclusive no Estado de V. Exª. Claro que tudo isso vai depender ainda da situação econômica do País e de muitos outros fatores. O Tocantins não pode ficar parado, estagnado; o Tocantins tem de ser um exemplo de progresso, desenvolvimento e, sobretudo, austeridade. E eu, pessoalmente, estou muito confiante.

            Quero pedir a Deus que ilumine muito esse mandato do Governador Carlos Henrique Gaguim, já que ele vai contar comigo em todos os momentos. Que Deus coloque a mão sobre a população do Tocantins, que reine a paz e a harmonia no meu querido Estado do Tocantins, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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